sessao nº 21

Câmara Municipal de Paranaiguara
Ata nº. 1226/2021, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Paranaiguara. Aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às
vinte horas, reuniram-se no Plenário da Câmara os senhores vereadores:
Aderivaldo Lima Pereira, Aelio Auto Alves, Edvan Cabral de Oliveira,
Isaias Gonçalves de Magela, Leandro Soares Vieira, Tarcisio Araujo
Junqueira, Virginia Eulália Valentini Oliveira, e Ivan Alves dos Santos,
Vereador Presidente, que após cumprimentar os presentes e constatar
quorum regimental, declarou abertos os trabalhos da presente sessão
convidando o Vereador Tarcisio para realizar a leitura de um versículo
da Bíblia Sagrada. No momento o Senhor Presidente justificou a ausência
do vereador Kenio por motivo de saúde. Na sequência solicitou da senhora
secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior que após ser
colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após
passou-se para o Expediente do dia com a leitura do Projeto de Lei nº
019/2021, onde “Dispõe sobre a adequação das normas e obrigatoriedade
ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 junto ao Regime
Próprio de Previdência Social — RPPS, a serem seguidos pelos órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá
outras providências”. Do Projeto de Lei nº 020/2021, onde “Dispõe sobre
aquisição de imóvel urbano na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, e dá
outras providências”. Ambos de autoria do Poder Executivo. Do Projeto
de Lei Autoria Legislativo nº 03/2021, onde “Institui a premiação aluno
nota 10 aos alunos do 5º ano da rede pública municipal de ensino do
município de Paranaiguara, e dá outras providências”, Do Requerimento
nº 36/2021, “Que faça uma revisão salarial dos servidores públicos
municipais”. Ambos de autoria da vereadora Virginia. As quais foram
recebidas por unanimidade. Em seguida passou-se para o espaço
destinado para apresentação de Matérias Escritas ou Verbais à Mesa.
Logo após o vereador Isaias manifestou-se apresentando a seguinte
matéria: Requerimento nº 37/2021 onde “Solicita manutenção na estrada
vicinal entre as 7 placas da GO 164 e a empresa de criação e abate de
peixes arte pão”. Quando em discussão os vereadores Aderivaldo e Isaias
dissertaram sobre a necessidade de dar manutenção na estrada. Logo após
foi colocado em votação e aprovado por unanimidade Em seguida o
vereador Tarcisio apresentou as seguintes matérias: Requerimento nº
38/2021 que “Seja elaborada uma lei municipal para tornar-se definitivo o
nome do laboratório municipal Valéria Aparecida de Melo”. O qual foi
colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 39/2021 que “Seja doado uma cesta básica de alimentos e
medicamentos necessários para as pessoas que testarem positivos para
covid 19 que sejam consideradas comprovadamente carentes”. Quando em
discussão os vereadores Tarcisio Isaias, Aderivaldo, Virginia e Aelio
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explanaram sobre os momentos de vulnerabilidade que algumas famílias
estão passando. Logo após foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Em seguida os vereadores Virginia, Aelio e Isaias, fizeram
uso da palavra, solicitando ao Senhor Presidente, que encaminhe
expediente ao Senhor Prefeito: Vereadora Virginia: 1º- “Solicita à
Prefeitura envio dos balancetes de receitas e despesas que estão em
atraso”. Quando em discussão o vereador Isaias complementou a
solicitação. Em seguida foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. 2º - “Que seja alterado o artigo do decreto sobre o horário
do toque de recolher para o atendimento de delivery, que seja estendido
até as 23h. Quando em discussão os vereadores Isaias sendo aparteado
pela vereadora Virginia, Aderivaldo e Virginia como líder deixaram suas
opiniões. Logo após foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Vereador Aelio: 1º - “Que seja disponibilizado uma equipe para fazer a
troca das lâmpadas queimadas no período noturno por duas vezes na
semana”. Quando em discussão a vereadora Virginia explanou sobre os
perigos durante a noite devido a falta de iluminação. Em seguida foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. 2º - “Que seja
realizada a limpeza geral das vias no Setor Residencial Vitória, fazendo
capina e patronagem”. O qual foi colocado em discussão e votação e
aprovado por unanimidade. Vereador Isaias: “Que seja disponibilizado
equipamentos de proteção individual para a equipe de apoio de vacinação
da covid e para os Agentes Comunitários de Saúdee de Combate
as Endemias. O qual foi colocado em discussão e votação e aprovado por
unanimidade. Logo após não havendo vereador a se manifestar no espaço
destinado para as explicações pessoais pelo prazo de cinco minutos,
passou-se para a Ordem do Dia com a leitura do Requerimento nº36/2021.
Quando em discussão os vereadores Virginia, Tarcisio, Isaias, sendo
aparteado pela vereadora Virginia, Leandro e Aderivaldo comentaram da
importância que seja feita a revisão salarial dos servidores. Em seguida foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na sequência foi
aberto espaço para as explicações pessoais dos Senhores Vereadores pelo
prazo de trinta minutos. Em seguida os vereadores Aelio, Isaias, Aelio
como líder fizeram uso da palavra, cada um ao seu tempo. Os
pronunciamentos e demais manifestações dos Vereadores encontra-se
integralmente disponível por meio da Ata Eletrônica. Ninguém mais
desejando fazer uso da palavra, o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente sessão em nome de Deus. Agradeceu a presença de todos,
convidando a população para assistir online pelo facebook da Câmara e
rádio Mateira FM e convocando os senhores vereadores para
participarem da próxima sessão no dia seguinte no mesmo local e horário.
Para constar lavrei a presente ata, que após ser lida e aprovada vai ser
devidamente assinada.