sessao nº 27

Câmara Municipal de Paranaiguara
Ata nº. 1232/2021, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Paranaiguara. Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às
vinte horas, reuniram-se no Plenário da Câmara os senhores vereadores:
Aderivaldo Lima Pereira, Aelio Auto Alves, Isaias Gonçalves de Magela,
Kenio de Sousa Lima, Leandro Soares Vieira, Tarcisio Araujo Junqueira,
Virginia Eulália Valentini Oliveira, e Ivan Alves dos Santos, Vereador
Presidente, que após cumprimentar os presentes e constatar quorum
regimental, declarou abertos os trabalhos da presente sessão convidando o
Vereador Aelio para realizar a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada.
Na sequência solicitou da senhora secretária que procedesse a leitura da
ata da sessão anterior que após ser colocada em discussão e votação foi
aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se para o Expediente do
dia com a leitura do Projeto de Lei nº027/2021, onde “Autoriza celebração
de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município e dá
outras providências”. Do Projeto de Lei nº028/2021, onde “Autoriza
firmar instrumento de cooperação com municípios circunvizinhos e, dá
outras providências”. Ambos de autoria do Poder Executivo. Do Projeto
de Decreto Legislativo nº01/2021, onde “Concede Título de Honra ao
Mérito, a Advogada Edelvita Brito Alves, como forma de reconhecimento
pelos quarenta anos de profissão”. Do Projeto de Decreto Legislativo
nº02/2021, onde “Concede Título de Honra ao Mérito, a Servidora Pública
do Poder Judiciário aposentada Edna Alves da Silva Lopes de Melo, como
forma de reconhecimento pelos quarenta anos de profissão”. Ambos de
autoria de todos vereadores. Do Requerimento nº 47/2021, onde “Solicita
que o Prefeito veja a situação do proprietário da Casa de Eventos Beer
House Dance, Senhor Ruy Barbosa dos Santos Ottoni que está impedida
de funcionar há quase um ano, deixando a família com dificuldade de se
manter”. De autoria da vereadora Virginia Eulália. Os quais foram
recebidos por unanimidade. Logo após passou-se para o espaço destinado
para apresentação de Matérias Escritas ou Verbais à Mesa. Em seguida os
vereadores Leandro e Kenio, fizeram uso da palavra, solicitando ao
Senhor Presidente, que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito:
Vereador Leandro: “Requer informações por escrito, com envio de
relatório, sobre o valor arrecadado com a venda dos maquinários no leilão
do DMER, requeiro as seguintes informações acima descritas, com o
intuito de obter informações e consequentemente esclarecer para a
população que me cobra, dando assim um respaldo a sociedade. Quando
em discussão a vereadora Virginia se responsabilizou em trazer as
informações. O vereador Aderivaldo comentou que ainda não finalizou a
entrega das máquinas que foram vendidas. Em seguida o vereador Isaias
solicitou que incluísse no relatório como o dinheiro será usado. A
vereadora Virginia em aparte comentou que será na compra de um
ônibus. O vereador Leandro autorizou incluir o pedido do vereador Isaias
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no Requerimento. Logo após foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Vereador Kenio: “Que seja designado um funcionário para
ficar no lixão para prestar auxílio, orientando jogar o lixo no local correto.
Haja vista que algumas pessoas jogam em lugares inapropriados gerando
transtornos. Quando em discussão a vereadora Virginia sugeriu que seja
colocado também na estrada para Paranaiguara Velha. Logo após foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se
para o espaço para as explicações pessoais pelo prazo de cinco minutos. Na
sequência o Senhor Presidente fez uso da palavra para convocar as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e
Economia para que se reúnam e profiram parecer acerca dos Projetos de
Lei nº 025, 026, 027 e 028/2021. Dos Projetos de Lei Autoria Legislativo nº
04 e 05/2021. Dos Projetos de Decreto Legislativo nº 01 e 02/2021. Logo
após usaram da palavra, cada um ao seu tempo, os vereadores Virginia e
Leandro para convocar os membros da Comissão de que são Presidente
para se reunirem no dia seguinte às 14:00h na sala das Comissões e
proferirem parecer acerca dos Projetos. Em seguida passou-se para a
Ordem do Dia com a leitura do Requerimento nº47/2021. Quando em
discussão os vereadores Virginia e Kenio comentaram sobre a importância
que atenda o requerimento o mais rápido. Logo após foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Na sequência foi aberto espaço
para as explicações pessoais dos Senhores Vereadores pelo prazo de trinta
minutos. Em seguida os vereadores Virginia, Aélio, Leandro, Isaias e
Aderivaldo fizeram uso da palavra, cada um ao seu tempo. No momento o
Senhor Presidente justificou a ausência do vereador Edvan por motivo de
viagem. Os pronunciamentos e demais manifestações dos Vereadores
encontra-se integralmente disponível por meio da Ata Eletrônica.
Ninguém mais desejando fazer uso da palavra, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente sessão em nome de Deus. Agradeceu a
presença de todos, convidando a população para assistir online pelo
facebook da Câmara e rádio Mateira FM e convocando os senhores
vereadores para participarem da próxima sessão no dia seguinte no
mesmo local e horário. Para constar lavrei a presente ata, que após ser
e e aprovada vai ser devidamente assinada.
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