sessao nº 4

Câmara Municipal de Paranaiguara
Ata nº. 1209/2021, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Paranaiguara. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e
vinte e um, às vinte horas, reuniram-se no Plenário da Câmara os senhores
vereadores: Aderivaldo Lima Pereira, Aélio Auto Alves, Edvan Cabral de
Oliveira, Isaias Gonçalves de Magela, Kenio de Sousa Lima, Leandro
Soares Vieira, Tarcisio Araujo Junqueira, Virginia Eulália Valentini
Oliveira e Ivan Alves dos Santos Vereador Presidente, que após
cumprimentar os presentes e constatar quorum regimental, declarou
abertos os trabalhos da presente sessão convidando o Vereador Kenio
para realizar a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Na sequência
solicitou da senhora secretária que procedesse a leitura da ata da sessão
anterior que após ser colocada em discussão e votação foi aprovada por
unanimidade. Logo após passou-se para o Expediente do dia com a leitura
do Projeto de Lei nº006/2021, onde “Autoriza o Poder Executivo a compra
emergencial de vacinas com eficácia comprovada contra covid-19 (SARS-
COV-2), inclui metas no PPA, altera a LOA e LDO e dá outras
providências”. Do Projeto de Lei nº007/2021, onde “cria funções e dispõe
sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e
funcionamento do CRAS-Centro de referência de assistência social,
cadastro único e bolsa família, SCFV-serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos, programa criança feliz, nos termos do artigo
37, inciso IX, da constituição da república, e dá outras providências”. Do
Projeto de Lei nº008/2021, onde “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial ao orçamento do exercício de 2021 do município de
Paranaiguara e dá outras providências”. Todos de autoria do Poder
Executivo. Foi realizada a leitura do Requerimento nº. 07/2021, onde
“Solicita a viabilização de ampliação de rede de distribuição de energia na
Fazenda Bela Vista município de Paranaiguara”, De autoria do vereador
Isaias. Do Requerimento nº. 13/2021, onde “Solicita reparos urgentes do
telhado do Hospital Municipal Dr. Manuelito”. Do Requerimento nº.
14/2021, onde “Solicita providências através do setor competente, executar
a limpeza de terreno particular existente em área localizada na Rua Fued
Amuy, na quadra do antigo Chapeuzinho Vermelho”. Ambos de autoria
do vereador Aderivaldo. Do Requerimento nº. 15/2021, onde “Solicita que
o Executivo ajude com a reforma de um triciclo para deficiente,
proprietário: Adilson Camilo da Silva”. De autoria do vereador Edvan.
Todas as matérias colocadas no Expediente do dia foram recebidas por
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente abriu o espaço para
apresentação de matérias verbais ou escritas à Mesa. Logo após os
vereadores Virginia, Aderivaldo, Áelio e kenio fizeram uso da palavra,
cada um ao seu tempo solicitando ao Senhor Presidente, que encaminhe
expediente ao Senhor Prefeito: Vereadora Virginia: “Que envie um oficio
ao Grupo Enel solicitando esclarecimentos sobre requente interrupção É
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da distribuição de energia elétrica, que atinge a grande maioria dos
bairros da área urbana » Principalmente o Setor Novo Sonho, causando
bastante transtorno. E ainda que venha a tomar providências quanto a
limpeza do lote onde funcionava a antiga CELG. Vereador Aderivaldo:
“Que faça a limpeza e roçagem de mato em área verde localizada perto da
Chácara do Sr. Antônio, pois está aparecendo animais peçonhentos. Em
seguida o vereador Isaias usou a palavra em aparte informando que o
deficiência e mobilidade reduzida possam circular em vias públicas e
prédios públicos”, Vereador Kenio: “Que seja disponibilizado um
funcionário que faça a fiscalização da iluminação pública durante a noite e
que faça a troca das lâmpadas de iluminação publica na Rua Marginal, ao
lado da BR 164, no Residencial Vitória”. Os quais foram colocados
separadamente em discussão e votação e aprovados por unanimidade, Em
seguida passou-se para o espaço para as explicações pessoais pelo prazo de
cinco minutos. Logo após o vereador Leandro fez uso da palavra. Em
seguida passou-se para a Ordem do dia com a leitura do Projeto de Lei nº
902, bem como dos pareceres favoráveis das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Economia. Quando em
discussão o vereador Isaias fez uso da palavra dissertando sobre 0 Projeto.
O qual foi colocado em discussão e primeira votação e aprovado por
unanimidade. Do Projeto de Lei nº 003. Quando em discussão os
vereadores Virginia e Isaias fizeram uso da palavra, cada um ao seu tempo
solicitando explicações sobre qual será o objeto da suplementação. Logo
após foi colocado em segunda votação e aprovado por unanimidade. Do
Projeto de Lei nº 004. Quando em discussão a vereadora Virginia usou a
palavra deixando total apoio para a construção da obra. Em seguida foi
colocado em segunda votação e aprovado por unanimidade. Do Projeto de
Lei nº 005. Quando em discussão a vereadora Virginia fez uso da palavra
para parabenizar o Projeto. Logo após foi colocado em segunda votação e
aprovado por unanimidade. Do Projeto de Lei do Legislativo nº01/2021. O
qual foi colocado em discussão e segunda votação e aprovado por
unanimidade. Foi realizada ainda a leitura do Requerimento nº. 07/2021.
Quando em discussão o vereador Isaias dissertou sobre os motivos do
requerimento. Em seguida foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Do Requerimento nº. 13/2021. Quando em discussão os
vereadores Aderivaldo, Virginia, Isaias e Leandro, fizeram uso da palavra,
cada um ao seu tempo, comentando sobre a importância de fazer o reparo
no hospital. Logo após foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Do Requerimento nº. 14/2021. Quando em discussão o
vereador Aderivaldo fez uso da palavra explanando sobre sua solicitação.
Em seguida foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Do
Requerimento nº. 15/2021. Quando em discussão os vereadores Edvan e
Virginia fizeram uso da palavra, ka um ao seu tempo, explan o sobre
os motivos pelos quais precisam atender a solicitação. Na sequência foi
aberto espaço para as explicações pessoais dos Senhores Vereadores pelo
prazo de trinta minutos. Logo após os vereadores Edvan, Virginia, Isaias,
Kenio e Aderivaldo fizeram uso da palavra cada um ao seu tempo. Em
Os pronunciamentos e demais manifestações dos Vereadores encontra-se
integralmente disponível por meio da Ata Eletrônica. Não havendo mais
vereador a se manifestar o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente sessão em nome de Deus. Agradeceu a presença de todos,
convidando a população para assistir online pelo facebook da Câmara e
rádio Mateira FM e convocando os senhores vereadores para
participarem da próxima sessão no dia seguinte no mesmo local e horário.
Para constar lavrei a presente ata, que após ser lida e aprovada vai ser
devidamente assinada.