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ESTADO DE GOIÁS
Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Gabinete
PROJETO DE LEI N“ 021, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 à
2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte
lei:
Art. 1® Fica por força da presente Lei, alterado o Plano Plurianual do quadriênio
2022/2025, do Município de Pirenópolis/Go, para adequação a LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2023, bem como a realidade
do município e as normas e exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
- TCM/GO, e ainda aos preceitos da Lei 4.320/64.
Art. 2® As alterações citadas no artigo anterior consistem na inclusão, exclusões e
alterações de valores de programas e ações, conforme relatório do Plano Plurianual que segue em
anexo, cujo teor integra a presente Lei.
Art. 3“ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Pirenópolis, em 05 de dezembro de 2022.
NIVALD^TANTÔNIO DE MELO
Prefeito do Município de Pirenópolis
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
^ PROTOCOLO
EM; -
HORA: ●●
-GO
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L
ESTADO DE GOIÁS
Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Gabinete
JUSTIFICATIVAS AO
PROJETO DE LEI 021/ 22.
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Tem 0 presente a finalidade precípua de encaminhar à Esta Egrégia Casa de Leis,
o Projeto de Lei n° 021, de 05 de dezembro de 2022 dessa Prefeitura Municipal, que in caput *'
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências."
O referido Projeto de Lei está sendo enviado de conformidade com os preceitos
estabelecidos na Constituição Federal Art. 35, Parágrafo 2°, Inciso III - ADCT; Lei Orgânica do
Município, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Federal 4.320/64.
As alterações feitas no PPA 2022/2025 foram de maioria orçamentária que nada
mais é que, a adequação do PPA ao orçamento do exercício de 2023.
Assim sendo, apresentamos, com projeção da situação real do município para as
despesas a serem realizadas, para que seja apreciado por Essa Casa de Leis, pois entendemos ser
de interesse excepcional para a população desse Município a aprovação da referida matéria.
Cordialmente,
NIVALDO TONIO DE MELO
'efeito Municipal
MUNICÍPIO DE PIRENOPOLIS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022/2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 -
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
2 - GAMARA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
0101 - GAMARA MUNICIPAL
ÓRGAO:
UNIDADE:
OBJETIVO:
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS íS.
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845.430.88 855.576,04 0 847,937.09 0 0 825.500,00 --r.Vx.- 0 1 PRODUTO OFERTADO
845.430.88 855.576,04 847.937,09 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Unidade 0.00 825.500,00 2003 0,00 ATIVIDADE 0.00 0.00 TOTAL DO PROGRAMA:
)
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PREFEITUI MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
01/11/202210:06:20 (lía'RESSAO: LUIZ.ANTONIO -
I.0-I.V.R.J.-22/01/2014
município de pirenopous
DESPESAS PREVISTAS DE 2022/2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURJANUAL 2022 / 2025 ● PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
exercício 2023
OBJETIVO:
PROGRAMA: 0001 - ACAO LEGISLATIVA
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1
PRODUTO OFERTADO
Unidade PROJETO 1002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA MUNICIPAL 200.000.00 205.436,00 204.528,80 207.286,75
PRODUTO OFERTADO
Unidade
0 0 0 0
ATIVIDADE 2001 MANUTENCAO DO PLENÁRIO 1.315.500,00 1.351.255,29 1.347.261.44 1.363A28.57
PRODUTO OFERTADO
Unidade
0 0 0 0
ATIVIDADE 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.156.300,00 1.187.728,23 1.184.217,71 1.198.428.31
PRODUTO OFERTADO
Unidade
0 0 0 0
ATIVIDADE 2004 CONTRIBUIÇÃO AO ISAM, UVB E UVG 15,000,00 15.407.70 15.362,16 15.546,51
TOTAL DO PROGRAMA: 0.00 0.00 0.00 0.00 2.666.600,00 2.759.827,22 2.751.670,11 2.784.690,14
TOTAL PA UNtOAOE: 3.512.300,00 3.607.764,31 3.597.100,99 3.640.266,18
TOTAL DO OROAO: 3.512.300,00 3.607.764,31 3.597.100,99 3.640.266,18
I
L/ Pág.:2/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
UPÍf£SSAO: LUIZJ^NTONIO - 01/11/2022 10:06:20
1.0-I.V.R.J.-22/01/2014
município oe pirenopolis
DESPESAS PREVISTAS OE 2022 / 2025
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURiANUAL 2022 / 2025 - PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
exercício 2023
4 - FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0408 - FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2526 - MAIS EDUCAÇÃO
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Pt?S
MANUTENCAO DO ENSINO
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FUNDAMENTAL
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0 0 0 0
ATIVIDADE 2061 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.557.600.00 10.203.026,67 8.764.419.52 6.869.592,52
Unidade
MANUTENCAO DA
EDUCACAO INFANTIL
Unidade
0 0 0 0
ATIVIDADE 2152 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL 2.742.200,00 2.657.710,42 2.808.407,69 2.842.108,57
TOTAL DO PROGRAMA: 0.00 0.00 0.00 0.00 11.300.000,00 12.860.737.09 11,572.827,21 11.711.701,09
TOTAL DA UNIDADE: 11.300.000,80 12.860.737,09 11.572.827,21 11.711.701,09
TOTAL DO OROAO: 11.300.000,00 12.860.737,09 11.572.627,21 11.711.701,09
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
MPiíESSÃO: LULZ.ANTONIO - 01/11/202210:06:20
I.O-I.V.R.J.-22/01/2014
município de pirenopous
DESPESAS PREVISTAS DE 202212025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 - PROGRAMA. OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
exercício 2023
5 ■ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
0506 - FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ÓRGÃO:
UNIDADE:
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2527-MAIS PELA SAÚDE
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CONST/AMPU 0 0 0 0
REFOR/EQUIPAM ATENÇAO
BASICA
Unidade
110.000.00 512.072,00 516.216.88 500.000.00
ATIVIDADE 1185 CONST/AMPU REFOR/EQUIPAM ATENÇAO BASICA
0 0 0 CONST/REFOR/AMPUAQUI.E
QUIPAMENTOO MAC
Unidade
0
40.000.00 409.657.60 414.573,48 400.000,00
ATIVIDADE 1186 CONST/REFOR/AMPUAQUI.EQUIPAMENT DO MAC
MANUTENCAO 0 0 0 DOS
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
0
285.123,54 219-269.23 221.900,45 214.100.00
ATIVIDADE 2052 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE VIGIIANCIASANITARIA Unidade
0 0 0 MANUTENCAO DAS ACOES
BASICAS DE SAUDE
0
9.140.421,54 7.274.330,65 7.361.622,63 7.102.839,69
ATIVIDADE 2153 MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE Unidade
0 0 0 MANUTENÇÃO OA FARMACIA
BASICA
0
824.562,24 0.00 0,00 0,00
ATIVIDADE 2607 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Unidade
0 0 0 MANUTENCAO DOS 0
PROGRAMAS ASSISTÊNCIA 2.760.916.47 3.023.273,09 3.059.552,38 2.952.000,00
ATIVIDADE 2608 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA HOS
Unidade
0 0 0 MANUT. DA VIGIUWCIA
EPIOEMIOLOGICACONT.
Unidade
0
1.947.177,00 262.795,35 265.946,68 256,600,00 MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIOEMIOLOGICACONT. DE DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS ATIVIDADE 2609
0 0 0 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO
MUN.OE SAUDE
Unidade
0
606.680,00 1.140.000.00 570,325,33 577.169,26
PROJETO 4270 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. MUN.OE SAUDE
12.032.419,69 16.248.202,79 12.271.723.25 12.416.983,96 0.00 0.00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0.00
16.248.202,79 12.271.723.25 12.418.983,96 TOTAL DA UNIDADE: 12.032.419,69
TOTAL DO OROAO: 12.032.419,69 16.248.202,79 12.271.723,25 12.418.983,96
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MPRESSAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS LUIZ.ANTONIO ■ 01/11/2022 10:06:20
1.0-I.V-RJ.-22/01/2014
MUNICfPtO DE PIRENOPOLIS
DESPESAS PREVISTAS DE 202212025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 ■ PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
EXERCiCIO 2023
6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0603 - SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL - SMBES
ÓRGÃO:
UNIDADE:
OBJETIVO:
PROGRAMA: 0019 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
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MANUTENCAO DO 0 0 0
CONSELHO TUTELAR
Unidade
0
183.760,00 186.754.60 168.196,70 190.455,07
ATIVIDADE 2023 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
0.00 0,00 0.00 183.760,00 188,754,60 188.196,70 190.455,07 TOTAL DO PROGRAMA; 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
MPKcSSAO: LUIZ.ANTONIO 01/11/2022 10:06:20
1.0-I.V.R.J.-22/01/2014
MUNÍClP!0 DE P1REN0P0LIS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022 / 2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 - PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
EXERCÍCIO 2023
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2528 - MAIS BEM ESTAR SOCIAL
r
1 1 < 0 0 0 CONTRUCAO DA SEDE DO
CRAS
Unidade
0
80.000,00 82.174,40 81.931,52 82.914,70
PROJETO 1081 CONTRUCAO DA SEDE DO CRAS
0 0 0 CONSTRUCAO DO CENTRO
MÚLTIPLO USO
Unidade
0
60.000,00 61.630,80 61.448,64 62.186,02
ATIVIDADE 1160 CONSTRUCAO DO CENTRO MÚLTIPLO USO
0 0 0 CONTRIBUIÇÃO A
ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Unidade
0
70.000,00 71.902,60 71.690,08 72.550,36
ATIVIDADE 2033 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
MANUTENCAO DO CRAS 0 0 0 246.613,88 249.573,22
Unidade
MANUTENCAO DO CREAS
Unidade
0 240.800.00 225.714,15
ATIVIDADE 2604 MANUTENCAO DO CRAS
0 0 0 0
240.800,00 247.344,95 246.613,66 249.573,22
ATIVIDADE 2605 MANUTENCAO DO CREAS
AUXILIO A PESSOAS 0 0 0
CARENTES
Unidade
0
35.000,00 65.000.00 35.845,04 36.275,18
ATIVIDADE 2606 AUXILIO A PESSOAS CARENTES
0 0 0
MANUTENÇÃO SECRETARIA
MUNICIPAL DE BEM E
Unidade
0
777.600,00 1,208,406,77 796.374,38 805.930,89
ATIVIDADE 2610 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL SMBES
CRIANÇA 0 0 0 104.053.03 105.301,68 FELIZ
Unidade
0 101.600,00 104,361,49
ATIVIDADE 2611 CRIANÇA FELIZ
0 0 0
MANUTENÇÃO DO BOLSA
FAMÍLIA
Unidade
0
240.800.00 225.714,15 246.613,86 249.573,22
ATIVIDADE 2612 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA
0 0 0
AÇOES EMERGENCIAIS
DESTINADOS AO SETOR C
Unidade
0
120.000,00 30.000,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÃO AO ASILO SAO VICENTE DE PAULO ART. 160 § 3 LEI
ORGANICA PROJETO 2623
0 0 0 PROGRAMA DE RECREACAO
E LAZER AO IDOSO
Unidade
0
20.000,00 20.543,60 20.482,88 20.726,68
PROJETO 4021 PROGRAMA DE RECREACAO E LAZER AO IDOSO
APOIO AO DEFICIENTE 0 0 0 30.815,40 30.724,32 31.093,02
Unidade
0 30.000.00
OUTRAS
ACOES
4025 APOIO AO DEFICIENTE
2.016.600,00 2.373.608,31 1.942.391,53 1.965.700,19 0.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL DO PROGR/WA:
TOTAL OA UNIDADE: 2.200.360,00 2.662.362.91 2.130.588,23 2.156.155,26
TOTAL 00 OROAO; 2.200.360,00 2.562.362,91 2.130.588,23 2.156.155,26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS MP«ESSA0: LUIZ.ANTONIO - 01/11/202210:06:21
1.0-I.V.R.J.-22/01/2014
Jr^’<L MUNiCiPIO DE PIRENOPOLiS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022! 2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURÍANUAL 2022 / 2025 ● PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
EXERCiCIO 2023
ÓRGÃO:
UNIDADE;
OBJETIVO:
195- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS GO
0301 ● GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 2529 - EFICIÊNCIA NA GESTÃO PUBLICA
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MANUTENCAO DO GABINETE
m
DO PREFEITO
Unktada
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0 0 0 0
ATIVIDADE 2005 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 673,000,00 776,748.54 689.248,90 697.519,90
MANUTENÇÃO DA
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
Unidade
MANUTENÇÃO DA
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
Unidade
0 0 0 0
ATIVIDADE 2118 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 266.000.00 275-284.24 274.470.58 277.764,24 0 0 0 0
TOTAL DO PROGRAMA: 0.00 0.00 0.00 0.00 941,000.00 1.051.032,78 963.719,48 975.284.14
TOTAL DA UNIOAOE: 941.000.00 1.051.032,78 963.719,48 975.284,14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
UPRítSSAO; LUIZJVNTONIO
I.O-LV.R.J.-22/01/2014
01/11/202210:06:21
MUNICÍPIO DE PIRENOPOLiS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022/2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 ● PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
exercício 2023
UNIDADE: 0316 - ATIVIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2529 - EFICÍENCIA NA GESTAO PUBLICA
33: nr,
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MANUTENCAO DA 0 0 0
PROCURADORIA GERAL DO
município
UnidadB
2051 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 219.000,OC 381,147,2: 224.287,52 226.978.85 ATIVIDADE
PRECATÓRIOS
Unidade
0 0 0 0
2613 PRECATÓRIOS 400,000,00 410.872,1 409.657,60 414.573,50 ATIVIDADE
TOTAL DO PROGRAMA: 0.00 0.00 0.00 0.00 619.000,00 792.019,231 633.945,12 641.552,35
TOTAL DA UNIDADE; 619.000,00 792.019,23 633.945,12 641.552,35
/
Pág.: 8121
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
MPRESSAO: LUIZ.ANTONIO
I.0-I.V.R.J.-22/01/2014
01/11/202210:06:21
município de pirenopolis
DESPESAS PREVISTAS DE 202212025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 - PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
exercício 2023
UNIDADE: 0317 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2529 - EFICIÊNCIA NA GESTAO PUBLICA
i*'. '-i
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S^-T ^v5L> m 2 t\\ mi K
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■●{■'●irTH 0 0 0 ENCARGOS COM INATIVOS Ê
PENSIONISTAS
ií. 0
595.000.00 560.000.00 609.365.66 616.678,07
ATIVIDADE 2036 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Unidade
0 0 0 MANUTÉNÇAO DAS
ATIVIDADES DA SEC DE
GESTAO
Unidade
0
4.715.000.00 5.361.928.30 5.320.428,07 5.384273.23
ATIVIDADE 2614 MANUTÉNÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE GESTAO E PLANEJAMENTO
0.00 2.000.000,00 0,00 0,00
OUTRAS
açQps
4037 ENCARGOS PREVIDENCIARIOS
7.921.928,30 5.929.793,75 6.000.951,30 0.00 0.00 0.00 5.310.000,00 TOTAL 00 PROGRAMA; 0.00
Pég.:9/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS MPiiESSAO: LUIZ.ANTONIO 01/11/2022 10:06:21
1.0-LV.R.J.-22/01/2014
MUNICÍPIO DE PIRENOPOLIS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022 / 2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 ● PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇOES E METAS
EXERCÍCIO 2023
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2532-MAIS SEGURANÇA
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1 440,815.40 122.897,28 124.372,04 270.000,00
MAIS SEGURANÇA Unidade ATIVIDADE 4300 440.815,40 122.897,28 124.372,04 0.00 0.00 270.000,00 0.00 0.00 TOTAL DO PROGRAMA;
8.362.743,70 6.052.691,03 6.125.323,34 TOTAL DA UNIDADE; S.580.000,00
MPRESSAO: LUIZ.ANTONIO ■ 01/11/202210:06:21
I.0-I.V.R.J.-22/01/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
município de pirenopolis
DESPESAS PREVISTAS DE 2022/2025
ELASORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 ● PROGRAMA, OBJETIVOS. AÇÕES E METAS
exercício 2023
UNIDADE: 0318- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2531 - MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
*í?Râ0.ÜTO.?'fí^?
TÊRMÍNÕ ÕA CONSTRUÇÃO
DO ESTADIO ELZY AIRES
Unidade
ã itOi
ATIVIDADE TÉRMINO DA construção DO ESTÁDIO ELZY AIRES
0 0 0
CONST, POÇO ARTESIANO E
RESERVATÓRIO
Unidade
0
CONST, POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE AGUA NO CAMPO DE
FUTEBOL DO CARMO
40.000,00 40.000,00 0,00 0.00
PROJETO 1196
EVENTOS DE ESPORTE E 0 0
LAZER COMUNITÁRIO
Unidade
0 0
108.000,00 66.163,08 8.193,16 8.291,48
ATIVIDADE 2107 EVENTOS DE ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO
MANUTENÇÃO DA 0 0
SECRETARIA DE ESPORTE E
0 0
130.400,00 199.635.55 133.546,40 135.150,99
ATIVIDADE ^15 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE JU
Unidade
0.00 0.00 0.00 1.016.400,00 995.998,63 141.741,58 143,442,47 TOTAL 00 PROGRAMA: 0.00
TOTAL OA UNIDADE: 1.018.400.00 995.998,63 141.741,56 143.442,47
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MUNICiPrO DE PIRENOPOLIS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022/2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 - PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE: 0319 - SECRETARIA DA FAZENDA E FINANÇAS PUBLICAS
OBJETIVO:
PROGRAMA; 2529 - EFICIÊNCIA NA GESTAO PUBLICA
Vi
I
'M M
MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
Unidade
1 1 1 1
2012 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADEE TESOURARIA 119.000,00 239.071,34 121.873,15 123.335,83 ATIVIDADE
MANUTENCAO DO
CONTROLE INTERNO
Unidade
0 0 0 0
2129 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 119.000,00 122.234,42 121.873,15 123.335,63 ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE FAZENDA E
FINANÇAS
Unidade
0 0 0 0
2.134.682.42 2.596.901,36 2.188,222,18 2.212.456,86 ATIVIDADE 2616 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
TOTAL DO PROGRAMA; 1.00 1.00 1.00 1.00 2.372.682,42 2,958.207,12 2.429.968,48 2.459,128,11
TOTAL DA UNIDADE: 2.372.682,42 2.958.207,12 2.429.968,48 2.459.128,11
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município de PIRENOPOLiS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022/2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 - PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE: 0330 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2530 - MAIS PELA CULTURA
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'ÍÉ
4» ●iMi ái u. £
ATMOADES DE PROTEÇÃO 0
AO PATRIMÔNIO
Unidade
0 0 0
30.000,00 30.815.40 30.724.32 31.093.02 ATIVIDADE 2074 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIOHISTORICO E CULTURAL
APOIO E INCENTIVO A 0 0
EVENTOS CULTURAIS
Unidade
0 0
180.000,00 207.077,00 184.345,92 186.558.06 ATIVIDADE 2078 APOIO E INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS
AUXILIO A ENTIDADES 0 0
CULTURAIS
Unidade
0 0
60.000.00 61.630.80 61.448,64 62.186.02 ATIVIDADE 2061 AUXILIO A ENTIDADES CULTURAIS
PROMOÇÃO DAS
CAVALHADAS, CARNAVAL E
Unidade
0 0 0 0
PROMOÇÃO DAS CAVALHADAS, CARNAVAL EFESTAS E FESTIVAIS
TRADICIONAIS
250.000,00 256.795,00 256.036,00 259.108,44 ATIVIDADE 20B2
REFORMA E RESTAURAÇAO
DE PRÉDIOS
Unidade
0 0 0 0
110.000,00 112.989.80 112.655.84 114.007.70 ATIVIDADE 2112 REFORMA E RESTAURAÇAO DE PREDIOSHISTORICOS
MANUTENCAO DA 0 0
SECRETARIA DE CULTURA
Unidade
0 0
575.000,00 807.466.94 588.882,80 595.949,41 ATIVIDADE 2140 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
AUXILIO BANDA DE MUSICA
PHENiX
Unidade
0 0 0 0
120.000,00 60.000,00 0.00 0,00 PROJETO 2157 AUXILIO BANDA DE MUSICA PHENIX
0,00 66.087,20 0,00 0.00 PROJETO 2624 MANUTENCAO DE MUSEUS
TOTAL DO PROGRAMA: 0.00 0.00 0.00 0.00 1.325.000,00 1.662.882,14 1.234.093,52 1.248.902.65
TOTAL OA UNIDADE: 1.325.000,00 1.662.882,14 1.234.093,52 1.246.902,65
*
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
UPk^ZSSAO: LUIZ.ANTONIO
l.0'LV.R.J.-22/01/2014
01/11/202210:06:21
município de pirenopolis
DESPESAS PREVISTAS DE 2022 / 2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 - PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
exercício 2023
UNIDADE: 0331 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2533 - MAIS TURISMO
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TURISMO E EVENTOS
Unidade
0
240.000,00 246.523,20 245.7&4,56 24S.744.10
ATIVIDADE 2099 APOIO A INDUSTRIA DE TURISMO E EVENTOS
034D331-23-695-2533-2141 0 0
Unidade
0 0
442.000,00 1.164.772,36 452.671,64 458.103,71
ATIVIDADE 2141 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO
0,00 0.00 0.00 662.000.00 1.411.295.56 698.466.20 706.847.81 TOTAL DO PROGRAMA: 0.00
TOTAL OA UNIDADE: 682.000.00 1411.295,56 696.466,20 706.647,81
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MPJ»SSSA0: LUIZ.ANTONIO - 01/11/2022 10:06:21
1.0-LV.R.J.* 22/01/2014
município de pirenopolis
4^
C" DESPESAS PREVISTAS DE 2022/2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 - PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
exercício 2023
UNIDADE: 0344 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAL E ARTICULACAO POLÍTICA
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2529 - EFICIÊNCIA NA GESTAO PUBLICA
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it
li
%
iS
£
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS INSTITU
Unidade
0 0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAL E ARTICULACAO
política atividade 2617 119.000.( 276.071,34 121.873,16 123.335.63
TOTAL DO PROGRAMA; 0.00 0.00 0.00 0.00 119.000.001 276.071,34 121.673,15 123.335.63
TOTAL DA UNIDADE: 119.000,00 276.071,34 121.873,15 123.335,63
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MP4\PSSA0; LUIZ.ANTONIO ● 01/11/202210:06:21
1.0 - LV.R.J. -22/01/2014
município de PIRENOPOLiS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022 / 2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 202212025 ● PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE: 0345 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFRAESTRURA E TRANSITO
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2529 - EFICIÊNCIA NA GESTÃO PUBLICA
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RÉCAPEAMENTO ASFALTICO
Ji 'A
0 0 0 0 2.364.054.77 2.357.067.41 2.385.352,22 2.301.500,00
ATIVIDADE 1194 RECAPEAMENTO ASFALTICO Unidade
OBRAS EM GERAL 0 0 0 0 6.036.116.83 6.018.276,09 6.090.495.42
Unidade
5.876.396.37
ATIVIDADE 1195 OBRAS EM GERAL
0 0 0 MANUTENCAO DOS 0
SERVIÇOS DE ILUMINACAO
1.966.477,80 1.956.115,04 1.979.588,42 1.910.000.00
ATIVIDADE 2088 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA Unidade
0 0 0 APOIO A ATIVIDADES 0
AGROPECUARIAS 92.446,20 92.172,96 93.279,03 90.000.00
ATIVIDADE 2096 APOIO A ATIVIDADES AGROPECUARIAS Unidade
0 0 D 0 APOIO A ATIVIDADES DA
EMATER
Unidade
20.543.60 20.482,88 20.728,67 20.000.00
ATIVIDADE 2250 APOIO A ATIVIDADES DA EMATER
0 0 0 CONTROLE E SINALIZACAO
DO TRANSITO
Unidade
0
134.046.99 133.650,79 135.254,60 130.500,00
ATIVIDADE 2603 CONTROLE E SINALIZACAO DO TRANSITO
0 0 0 MANUT SECRETARIA 0
MUNICIPAL DE AGRICULTUR 3,308.000,00 5.959.885.54 3.387.868.32 3,428.522.74
MANUT SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. INFRAESTRURA E
TRANSITO ATIVIDADE 2618 Unidade
0 0 0 MANUTENCAO DA FROTA
MUNICIPAL
0
92.446.20 92.172.96 93.279.03 90.000,00
ATIVIDADE 2619 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL Unidade
13.726.396,37 16.666.017,93 14.057.806,45 14.226.500.13 0.00 0,00 0.00 TOTAL DO PROGRAMA; 0.00
16.666.017.93 14.057.806,45 14.226.500,13 TOTAL DA UNIDADE: 13.726.398,37
Pág.: 16/21
MP?:ESSA0: LUIZ.ANTONIO - 01/11/202210:06:21 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
I.O - I.V.R.J. -22/01/2014
municIpjo de pirenopolis
DESPESAS PREVISTAS DE 2022 / 2025
ELABORAÇAO PPA PLANO PLÜRIANUAL 2022 / 2025
exercício 2023
. PROGRAMA, OBJETIVOS. AÇÕES E METAS
0346- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE:
OBJETIVO:
PROGRAMA: 0148 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
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0 0 0 518.216,86 524.435.47 0 737.294.44 MANUTENÇÃO SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO
m 506.000,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
URBANISMO 2620 Unidade ATIVIDADE 0 0 0 409,657,60 414.573.50 0 430.056,60 MANUTENCAO DE PRAÇAS E
AREAS VERDES
Unidade
400,000,00
2621 MANUTENCAO DE PRAÇAS E AREAS VERDES ATIVIDADE 0 0
0 0
FISCAUZACAO DE 82.914,71
POSTURAS E MEIO
AMBIENTE
Unidade
82.174,40 81.931.52 80.000.00
ATIVIDADE 2522 FISCALlZACAO OE POSTURAS E MEIO AMBIENTE 1.009.805.98 1.021.923,68 966.000,00 1,249.525,44 0.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL DO PROGRAMA: 1.009.605,98 1.021.923,68 1.249.525,44 TOTAL DA UNOADE: 986.000,00
Pég.: 17/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
. 01/11/2022 10:06:21 ■MPRESSÂO; LUIZ.ANTONIO
1.0-I.V.R.J.-22/01/2014
MUNICiPlO DE PIRENOPOUS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022 1 2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 ■
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2526 - MAIS EDUCAÇAO
j. 'i, tv.'
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CONST. AMPLlAÇAO
ESCOLAS MUNICIPAIS EDUC
tii 0 0
1,043-459.20 0 0
2,027.180.00 1.865.560,72 1.800.000.00
CONST. AMPLlAÇAO ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇAO FUNDAMENTAL E
ENSINO REGULAR ATIVIDADE 1183 Unidada 0 0
AMPLIACAO/CONST E REFOR 0 0 436.302.19
EDUCACAO INFANTI
Unidada
431.415.60 430.140,47 420.000,00
1184 AMPLIACAO/CONST E REFOR EDUCACAO INFANTIL ATIVIDADE 0 0
MANUTENCAO DA 0 0 2.202.933,76 2.229.368.99 2.171.000,00 2.598.652,20
SECRETARIA MUNICIPAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCACAO Unidade ATIVIDADE 2057 - FMDE
0 0
MANUTENCAO DO ENSINO 0 2.556.145,07
FUNDAMENTAL
Unidade
MANUTENCAO DA
EDUCACAO INFANTIL
Unidade
MANUTENCAO DA
EDUCACAO INFANTIL
Unidade
0 2.503.507,31 2.526.835,06 2.918205.92
ATIVIDADE 2001 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0 0
0 0
2.121.002,22 2.146.454,23 2.071.000.00 2.127.289,78
0 0
0 0
215? MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL ATIVIDADE
0 0
MANUTENCAO 00 0 0 1.355.274.88 1,371.538,17
TRANSPORTE ESCOUR
Unidade
1.323.324,54 1.345.548,50
PROJETO 4060 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
0 0
PROGRAMA DA MERENDA 0 1.304.882,35 1,320.540.94
ESCOLAR
Unidade
1.274.120,00 881.570.58
OUTRAS PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
AÇOES
4089 11.915.163,97 11.783.527,94 11.924.930,31
0.00 0.00 11.977.650,46 0.00 0.00 TOTAL DO PROGRAMA:
11.918.163,97 11.783.527,94 11.924.930,31 TOTAL DA UNIDADE: 11.977.650,46
11.918.163,97 11.783.527,94 11.924.930,31 TOTAL DO OROAO: 11.977.650,46
J"
Páe-:20/21
WPRESSÂO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS LUIZ.ANTONIO ● 01/11/202210:06:21
I.0-1.V.R.J.-22/01/2014
MUNICiPlO DE PJRENOPOLIS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022/2025
PLÜRIANUAL 20221 2025 ● PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
EXERCÍCIO 2023
elaboraçAo ppa plano
UNIDADE: 0380 - RESEERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO:
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
'■0KÉM- n. A* i ■■}:■
■fí.A PAI 11^ íO'-' 'iPiiEsSlfeãBKífôa
[jS» SWyrtSiw?tfeaL«£ t'\Jn^RMS£^^%’J9t-
●gai i£ & 0 204.626,80 207,286,75 0 0 200.000,00 205.436,00 0 PRODUTO OFERTADO
Unidade 204.828,60 207.286,75 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 205.436,00 ATIVIDADE 6969 0.00 0.00 0.00 0.00 TOTAL DO PROGRAMA:
204.828,80 207.266,75 200.000,00 205.436.00 TOTAL OAUNOADE:
27.548.939.77 27.879.527,06 27.569.478,79 35.631.229.87 TOTAL DO ORSAO;
I
V
^ Pág.:18/21
01/11/202210:06:21 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS ÍAPRESSAO; LUIZ.ANTONIO -
1.0-I.V.R.J.-22/01/2014
município de pirenopolis
t 2 DESPESAS PREVISTAS DE 2022 / 2025
ELABORAÇAO PPA plano PLURIANUAL 2022 / 2025 ■ PROGRAMA. OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
EXERCÍCIO 2023
196 - FMDE FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
1401 - FMDE-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2525 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
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í. PRODUTO 0,1 3.000,01 0.00 0,00
ATIVIDADE 2500 implantaçAo da universidade aberta do brasil Unidede
3.000,001 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0.00 0.00 0.00 0,00|
\
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c/ Pág.: 19/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS MfTIESSAO: LUIZ.ANTONIO - 01/11/202210:06:21
I.0-I.V.R.J.-22/01/2014
MUNICÍPIO DE PIRENOPOLIS
DESPESAS PREVISTAS DE 2022 / 2025
ELABORAÇÃO PPA PLANO PLURIANUAL 2022 / 2025 ● PROGRAMA, OBJETIVOS, AÇÕES E METAS
EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO:
UNIDADE:
OBJETIVO:
PROGRAMA: 2532 - MAIS SEGURANÇA
197 - FEMBOM - FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR DE PIRENOPOLIS
0901 - FEMBOM
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MANUTENCAO ATIVIDADES
CORPO BOMBEIROS
Unidade
0 0 0 0
ATIVIDADE 2162 MANUTENCAO ATIVIDADES CORPO BOMBEIROS 167.000,00 171.539,06 171.032,05 173.084,44
TOTAL DO PROGRAMA: 0.00 0.00 0.00 0.00 167.000.00 171.539,06 171.032.05 173.034.44
TOTAL DA UNIDADE: 167.000,00 171.539,06 171.032,05 173.064,44
TOTAL DO OROAO: 167.000,00 171.539,06 171.032,05 173.084,44
TOTAL GERAL: 68.759.208,94 83.000.000,00 89.075.739,44 69.904.648,30
1'
%
MPRESSÃO: LUIZ.ANTONIO ● 01/11/2022 10:06:21
1.0-I.V.RJ.-22/01/2014
Pég.:21/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENOPOLIS
Estado de Goiás
Câmara Municipal de Pírenópolis
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2022
DESPACHO
Com fundamento no artigo 21, II, "a" e "b" do Regimento
Interno da câmara municipal, RECEBO o presente Projeto de Lei e, pelas
disposições contidas no art. 57, caput, e art. 244, ambos do Regimento
Interno, encaminhe-o à Comissão de Finanças e Orçamentos.
Pírenópolis, 06 de dezembro de 2022.
Feliciána Tríers
Vereador Presidente
Av. Neco Mendonça, s/n", Terminal Rodoviário, Pirenópolis/GO.
Fone/Fax: (62)3331-1307
E-mait: camarapirenopolis@gmail.com
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Estado de Goiás
Câmara Municipal de Pirenópoiis
V-;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 021/2022
Termo de Deliberação
Nos termos do artigo 57, §2° e §4° do Regimento Interno,
em reunião conjunta das Comissões Permanentes (art. 58, §4° do RI),
designo relator a vereadora Ynaê Siqueira Curado.
Pirenópoiis, 06 de dezembro de 2022.
J5ã^ Jo^ Fígu^Tr^do---..^
Presidente da CCJR
Av. Neco Mendonça, s/n°, Terminal Rodoviário, Pirenópolis/GO.
Fone/Fax: (62) 3331*1307
E-mail: camarapirenopolis@gmail.com