| materia |
18/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adotar
Providências Legais para Doação de Terreno
ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para
Construção do Novo Prédio do Fórum da
Comarca de Pirenópolis e
providências.” |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-14 |
Portarias |
REVOGA
De 14 de junho de 2024. OS
PERCENTUAIS
RELATIVOS ÀS GRATIFICAÇÕES
PREVISTAS NAS PORTARIAS 002/24,
003/24, 004/24 E 005/24 |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-29 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE
MAIO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRENÓPOLIS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Alienação de Bens Móveis, Sucatas e
Inservíveis, conforme relação que os especifica e dá outras
providências |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n° 687/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que
dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras
providências |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS PARA
O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI Nº
14.129/2021; DE 29 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Reajuste ao Piso dos
Profissionais Titulares de Cargos
Efetivos do Magistério Público
Municipal da Educação Básica e
Atualiza os Valores dos Níveis e
Referências da Tabela de
Vencimentos e dá outras
providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FlXAÇAO DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRENÓPOLIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A
2028. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO,
CARREIRA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA
PIRENOPOLINA DE LETRAS, ARTES E MÚSICAAPLAM. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO BALANÇO
GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRENÓPOLIS-GO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2020. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre Alteração da Faixa Não Edifícável Contígua
às Faixas de Domínio Público de Rodovias Estaduais que
Compõem a Malha Viária do Município, Assegura o
Direito de Permanência de Edificações na Faixa Não
Edifícável, conforme Lei Federai n“ 13.913/2019 e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina “Passarela Eduardo Aires da Silva”, passarela
de pedestres localizada à margem do Anel Viário, na
extensão do Setor Chácara Santa Bárbara e dá outras
providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Espaço Multíuso de
Entretenimento denominado ^^Arena Cavalhadas” e dá
outras providencias. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui 0 Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no
Município de Pirenópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Criação da Feira Cultural de Economia
Criativa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOÊ SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO SENHOR EVANDRO ENGEL AVER
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
PIRENOPOLINA À SENHORA CATARINA JUDITE
SCHIFFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO SENHOR HUGO SIQUEIRA DE
ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO SENHOR ARLINDO XAVIER DA
SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
PIRENOPOLINA À SENHORA RUTE LOPES FERREIRA
DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO ARTESÃO DAMIAN LOPEZ
MORALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
PIRENOPOLINA À ARTESÃ JUANA YUSTE SASTRE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO SENHOR GUNTHER HENRIQUE
AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N9 001/2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO
ANTÔNIO AVELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE
PIRENOPOLINA À SENHORA RÉGIA
COÊLHO DINIZ NOGUEIRA E DÁ
PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS
PINHEIRO BRANDÃO CALIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADAO
PIRENOPOLINO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ
MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
PIRENOPOLINA À SENHORA LOURDES PEREIRA
COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta
REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston
Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado de Goiás, Senhor Ronaldo Ramos Caiado e ao Deputado
Estadual, Senhor Cristóvão Tormin, requerendo informações sobre os locais onde
estão atualmente alocadas as unidades de atendimento do programa Vapt-Vupt
na cidade de Pirenópolis-GO. |
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extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Governador
do Estado de Goiás, Senhor Ronaldo Ramos Caiado, ao Secretário de Segurança
Pública do Estado de Goiás, Senhor Cel. Renato Brum dos Santos e ao Deputado
Estadual, Senhor Coronel Adailton, sugerindo um estudo, que viabilize um
projeto para a construção de uma cadeia pública na cidade de Pirenópoiis-GO. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal
Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, indicando a
necessidade da limpeza com roçagem da praça do Coreto Chico de Sá, localizada
no centro histórico da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
48/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal
Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, indicando a
necessidade da limpeza com roçagem do canteiro em frente ao SEMUFA, nesta
cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal
de PIrenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, indicando a reconstrução da
ponte sobre o córrego Conceição e a reabertura da antiga estrada Zezé Nhonhô,
próximo a fazenda do Senhor Antônio Ribeiro Pinto, região Santa Rita, neste
município.
JUSTIFICA |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta
REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston
Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers,
convidando-o a comparecer a esta Câmara Municipal, em data e horário
estabelecidos, para falar sobre as ações da pasta, referente as roçagens da
cidade, limpeza da cidade e sobre o REURB. |
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extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta
REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston
Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Secretário
Municipal de Saúde, Senhor Hisham Mohamad Hamida, convidando-o a
comparecer a esta Câmara Municipal, em data e horário estabelecidos, para falar
sobre as ações tomadas pela secretaria, no combate à DENGUE e a COVID-19 no
município de Pirenópolis. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta
REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Cariston
Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado de Goiás, Senhor Ronaldo Ramos Caiado, requerendo
informações sobre o andamento das obras de reconstrução do Cavalhódromo de
Pirenópolís. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta
REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Carlston
Aurélio Rodrigues Aires, para que seja enviado expediente a responsável pelo
Escritório Técnico do IPHAN em Pirenópolis, Senhora Juliana Luscher de Almeida
César, solicitando informações quanto a revitalização da praça central Emmanuel
Jaime Lopes, em Pirenópolis-GO. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal
de Agricultura, Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, indicando
o patrolamento e encascalhamento da estrada para o morro do Frota, iniciando
no bairro do Carmo. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V. Exa., enn consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Presidente da
Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto
Vissotto Júnior, solicitando a roçagem da margem da GO 338, nas proximidades
do Aeródromo de Pirenópolis, até a ponte do Taquaral, nesta cidade. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito
Municipal de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime,
indicando com urgência a recuperação da ponte sobre o córrego Pau Darko,
localizada próxima a fazenda São Mateus, na região do povoado de Caxambu. |
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no document
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