| norma |
4/2024 |
2024-01-03 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA O ENVIO DE
CONTRATOS E SEUS EMPENHOS, DISPENSAS DE
LICITAÇÃO, DOCUMENTOS CONTÁBEIS E AFINS DA
CÂMARA MUNICIPAL, VIA SISTEMA COLARE, AO
TCM/GO E SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO. LEI
MUNICIPAL NO 981/2023 E RESOLUÇÃO N° 007/2015. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA O
CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E
INFORMÁTICA (CC-3). ARTIGOS 17, III, 22, XVIII E 92,
III, DO REGIMENTO INTERNO, LEI MUNICIPAL N°
981/2023 E RESOLUÇÃO 016/21. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA O
CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS E
ALOMOXARIFADO (CC-5). ARTIGOS 17, III, 22, XVIII E
92, III, DO REGIMENTO INTERNO, LEI MUNICIPAL N°
981/2023 E RESOLUÇÃO 016/21. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA O
CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (CC-2).
ARTIGOS 17, III, 22, XVIII E 92, III, a, DO REGIMENTO
INTERNO, LEI MUNICIPAL N° 981/2023. |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA O
CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
(CC-4). ARTIGOS 17, III, 22, XVIII E 92, III, a, DO
REGIMENTO INTERNO, LEI MUNICIPAL N° 920/2021. |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PARA O
CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO E
REUNIÕES (CC-2). ARTIGOS 17, III, 22, XVIII E 92, III,
a, DO REGIMENTO INTERNO, LEI MUNICIPAL N°
920/2021. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-01-03 |
Portarias |
"ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS-GO PARA O
ANO LEGISLATIVO DE 2024". |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-03 |
Portarias |
Autoriza a cessão do servidor público
municipal José Joaquim Cardoso
para a Prefeitura Municipal de
Pirenópo!ís/GO. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO SENHOR GEOVANI ROSA
RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
PIRENOPOLINA À SENHORA MARISTELA ALARCÃO
VILELA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portarias |
DECRETA PONTO FACULTATIVO 0
DIA 02/01/2024. |
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| materia |
139/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de
Melo, com cópia ao Superintendente Municipal de Trânsito, Senhor Fabio Cardoso de
Menezes, sugerindo sinalização e a instalação de ondulações transversais (quebramolas) em três pontos do Bairro do Carmo, nesta cidade, na Rua do Carmo em Frente
ao Campo de Futebol Sinval Basilio e também em frente ao Restaurante da Senhora
Lenilda, e na Rua São Judas Tadeu em frente ao Pet Shop Recanto Dos Bichos, na forma
estabelecida pelo CTB Lei 9503/97 e Resolução CONTRAN 600/2016, que estabelecem
padrões técnicos para a instalação de ondulação transversal. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO
TRIBUTÁRIOS OCORRIDOS DURANTE A PANDEMIA
DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Organica do Municipio e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
apresenta INDICACAO, a ser encaminhada ao Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, para que providencie a rogagem ou
capina e limpeza da Praga publica, “José Inacio Gomes” localizada na vila matutina, neste
municipio. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, para que providencie a roçagem ou
capina e limpeza da Praça pública, da Vila Pequizeiro, localizada na travessa Sérgio Mota
em frente ao 17° Batalhão Bombeiro Militar, neste município |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano Triers, para que providencie a poda da
Moita de Bambu, que se localizada as margens do Rio Das Almas, Acima da Ponte de
Madeira, na Beira Rio, neste município. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Diretor Presidente
da Equatorial Goiás, Senhor Lener Silva Jayme, solicitando a substituição de um
poste de sustentação de rede elétrica, o qual foi danificado por um veículo de
grande porte, localizado na Travessa Rua do Frota, Qd. 28, Lt 22, Bairro do Carmo,
Pirenópoiis-GO. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
0 vereador que este subscreve, em consonância com os termos
regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
E APLAUSOS a ser encaminhada ao Comandante do 37^ Batalhão da Polícia Militar
do Estado de Goiás, Major Alexandre Fernandes de Castro, pela implantação do
sistema de monitoramento por câmeras de vigilância, em Pirenópolis-GO |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
O vereador que este subscreve, em consonância com os termos
regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
E APLAUSOS a ser encaminhada ao Comandante do 179 Batalhão Bombeiro Militar,
Tenente Coronel Renato Mendes da Silva, pela formatura do Programa Educacional
Bombeiro Mirim/PROEBOM e pela revitalização do 179 Batalhão Bombeiro Militar
da cidade de Pirenópolis-GO. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
O vereador que este subscreve, em consonância com os termos
regimentais desta Augusta Casa de Leis, manifesta, por meio desta MOÇÃO DE
PESAR E SOLIDARIEDADE, seu profundo pesar pelo falecimento da pequena Aurora
Moreira de Mesquita Lobo. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
O vereador que este subscreve, em consonância com os termos
regimentais desta Augusta Casa de Leis, manifesta, por meio desta MOÇÃO DE
PESAR E SOLIDARIEDADE, seu profundo pesar pelo falecimento da pequena Aurora
Moreira de Mesquita Lobo. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta
Augusta Casa Legislativa. INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Presidente da Agência
Goiana de Infraestrutura e Transporte - GOINFRA, Senhor Lucas Alberto Vissotto
Júnior, indicando a necessidade da instalação de barreiras eletrônicas na GO 431,
próximo ao km 12, região da Caiçara, município de Pirenópolis-GO. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI E INCLUI O “NATAL DO CERRADO”' NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
PIRENÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO BALANÇO
GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRENÓPOLIS/GO, REFERENTE AO EXERCÍCIO
DE 2021. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO SENHOR DJAIR DIAS BRITO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADA
PIRENOPOLINA À SENHORA MARIA CECÍLIA
MARTINS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O CONSELHO TUTELAR DO
MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS-GO DE "CONSELHO
TUTELAR JOÃO TEODORO PEIXOTO - KRICA". |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de
Melo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival
Santana Jaime, sugerindo que disponibilizem um Funcionário (Gari), para limpeza do
povoado de Bom Jesus, neste município. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de
Melo, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar
Augusto Feliciano Triers, para que providenciem a capina ou pulverização do mato, nas
Ruas do Bairro Vila Pela no Setor, Alto da Lapa em especial, na praça onde se localiza a
praça poliesportiva daquele Bairro, localizado neste município |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de
Melo, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival
Santana Jaime, para que providenciem caminhões de terra para cobertura do campo de
futebol gramado do Povoado de Bom Jesus, neste município |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA
DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS-GO. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TiTULO HONORIFICO DE CIDADAO
PIRENOPOLINO AO PASTOR CARLOS DIVINO DA
SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO
PIRENOPOLINO AO PASTOR CARLOS DIVINO DA
SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de
Melo, com cópia à Secretária Municipal de Esporte e Juventude, Senhora Amanda de
Pina Abreu, para que providenciem a instalação de arquibancadas móveis e também um
bebedouro de Água potável, no Módulo Esportivo de Pirenópolis, onde se realiza os
campeonatos de futebol amador da cidade, VETERANOS e PIRIZAO 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TiTULO HONORIFICO DE CIDADAO
PIRENOPOLINO AO SENHOR LEONARDO SILVA
RABELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Senhor Presidente,
0 Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa,
Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Presidente da GOINFRA, Agência Goiana
de Infraestrutura e Transportes, Senhor Lucas Vissotto, sugerindo sinalização e a
instalação de ondulações transversais (quebra-molas) no Km 01 da Rodovia GO 431, Alto
da Lapa, nesta cidade, em frente à Loja de peças automotivas MERCELAPA, na forma
estabelecida pelo CTB Lei 9503/97 e Resolução CONTRAN 600/ |
1 |
extracted
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| materia |
95/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuigdes
legais previstas na Lei Organica do Municipio e no Regimento Interno da
Casa Legislativa, Apresenta INDICACAO, a ser encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, com cépia à Secretdria Municipal
de Esporte e Juventude, Senhorita Amanda de Pina Abreu, sugerindo a
instalagdo de bancos de reservas, com cobertura, para jogadores no estadio
Elzi Aires, localizado no setor Bom Fim nesta Cidade. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL
DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFOR
MAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA
NA LEI FEDERAL N“ 12.587/2012, E ALTERAÇÕES POSTEIUÍORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 936/2021 -
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO DE
AVENTURA E ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE
PIRENÓPOLIS - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
Apresento a V. Ex, em consonância com os termos regimentais desta Augusta
Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Senhor JULIO CESAR,
Dirigente da Equipe de Futebol Vila Mutirão, parabenizando pela bela campanha
Campeonato de Futebol do Alto do Bonfim de 2023, onde a Equipe do Vila Mutirão sagrou se Campeã, conquistando o Título |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições
legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da
Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Exmo.
Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, com Cópia
ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Senhor Edson Sales de Azeredo
Souza, para que providenciem a reforma gerai do Ginásio de Esportes
Bonifácio Jayme Localizado na Vila Matutina, em Pirenópolis/GO. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinada, em conformidade com as disposições regimentais,
APRESENTA REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor
Negmar Francisco da Trindade:
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Pirenópolis, Senhor
Nivaldo Antônio de Melo; ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de
Pirenópolis, César Augusto Feliciano Triers, solicitando informações, tais como a cópia
detodo o processo administrativo, planta baixa, licenças etc., que deram condições para
a aprovação do loteamento "Residencial Pirenópolis XXI", com nome fantasia de "Aldeia
Dos Pireneus", aprovado pelo decreto n^ 4115/2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO SENHOR ADOLFO MACIEL
FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, com amparo regimental,
apresenta REQUERIMENTO ao Exmo. Presidente desta Augusta Casa
Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, requerendo que seja
enviado expediente ao Escritório Local da SANEAGO, solicitando que um
representante daquela empresa compareça a esta Casa Legislativa, afim de
prestar esclarecimentos sobre inúmeros problemas na prestação do Serviço
realizado pela empresa na cidade de Pirenópolis/GO. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-22 |
Moção |
Apresento a V. Ex, em consonância com os termos regimentais desta Augusta
Casa Legislativa, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, ao Exmo. Govenador
do Estado de Goiás, RONALDO RAMOS CAIADO, pelas açÕes realizadas pelo Estado de
Goiás, em relação a Cidade de Pirenópolis/GO. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-22 |
Indicação |
Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições
legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da
Casa Legislativa, apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corivai Santana Jaime e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano
Triers, indicando a Limpeza da Rua da Ramalhuda e toda a Beira Rio, no
município de Pirenópolis-GO. |
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extracted
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| materia |
134/2023 |
2023-10-22 |
Indicação |
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições
legais, previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa, apresenta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano
Triers, solicitando a fiscalização, quanto ao despejo de água, supostamente,
de procedência duvidosa, no córrego da Prata, que passa pela Ponte de
Pedra, localizada na Rua do Bonfim, nesta Cidade. |
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extracted
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| materia |
135/2023 |
2023-10-22 |
Indicação |
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições
legais, previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa, apresenta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor Cesar Augusto Feliciano
Triers, solicitando a fiscalização quanto ao despejo de água, supostamente
de procedência duvidosa, no rio das Almas, nas proximidades da travessa
Sérgio Motta próximo ao Batalhão do Corpo de Bombeiros, nesta Cidade. |
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