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Pirenópolis (GO)

IBGE code5217302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirenopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 578 / 68 / 0
Documents (with text) 616 (613)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 1 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Matéria: 6 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 10 2022 · Matéria: 210 2022 · Norma: 11 2023 · Matéria: 253 2023 · Norma: 2 2024 · Matéria: 97 2024 · Norma: 14 1990 1996 2013 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Matéria Norma Sessão

Records (646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2023 2023-08-22 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V. Ex, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego Santa Rita, que corta a Fazenda Buriti, neste município. 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-22 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada À Senhora Isabela Arantes de Melo Veloso Bucker, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal, indicando a necessidade de instalação de redutores de velocidade tipo (Lombadas Eletrônicas), no trevo BR 153, que liga a GO 431, denominado "Trevo da Babilônia Região do Degredo, no Município de Pirenópolis-GO. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-21 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito de Pirenópolis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, solicitando ao mesmo que tome providências com URGÊNCIA, junto ao setor competente, para realizar a Construção de Banheiros Públicos e Reforma da Praça Central Emmanuel Jaime Lopes, em Pirenópolis-GO. 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-21 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal de Pirenópoiis, Senhor Nivaldo Antônio de Melo, solicitando com urgência e que considero de grande importância para a nossa comunidade e para a realização da festa religiosa, Tríduo São Vicente de Paulo que será realizada no próximo mês de Setembro. Trata-se da iluminação da Praça Dom Emanoel Gomes de Oliveira {Benedita de Sá Lei n^ 458/02), localizada em frente ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. 0 no document
materia 14/2023 2023-08-18 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A AUTORIZAcA0 PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-15 Moção Apresento a V. Ex., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, à Equipe TOR (Tático Operacional Rodoviário, do 39 Batalhão de Policia Militar Rodoviária -CPR, composta pelo Cabo FERNANDO FRANCISCO GONÇALVES; Cabo ANTÔNIO HERNANDES DA SILVA JUNIOR e soldado GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, pelos trabalhos realizados Pirenópolis e cidades circunvizinhas. 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-15 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Exmo. Governador do Estado de Goiás, Senhor Ronaldo Ramos Caiado, expressando minha sugestão e solicitação, com grande respeito ao patrimônio histórico e cultural de nosso Estado, para que Vossa Excelência, em conjunto com a Superintendência do Iphan Goiás, considere a realização da reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, localizada em Pirenópolis/GO 1 extracted
materia 111/2023 2023-08-14 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, para que providenciem a recuperação gerai das estradas vicinais da Zona Rural na região do Degredo, próximo a Igreja Católica e Grupo Escolar, no município de Pirenópolis-GO. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-11 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, e a Secretária Municipal de Esporte e Juventude, Senhora Amanda de Pina Abreu, solicitando instalação de refletores para iluminação do campo de futebol (Gramado) do povoado de Bom Jesus, neste município. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-11 Indicação 0 Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, e a Secretária Municipal de Esporte e Juventude, Senhora Amanda de Pina Abreu, solicitando instalação de refletores para iluminação do campo de futebol (Gramado) do povoado de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 109/2023 2023-08-11 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V. Ex^, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, indicando a reforma, com a troca do assoalho da ponte sobre o Córrego Santo Antônio, aproximadamente 2 km da BR 070, sentido a região da chapada, neste município 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-11 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V. Ex, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legisiativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo com cópia ao Seaetário de Infraestrutura, Senhor Corival Santana Jaime, solicitando a conclusão das obras ponte sobre o córrego pedregulho, próxima a Capela São Francisco, na Região do Pedregulho, neste município. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-10 Moção O vereador que este subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, manifesta, por meio desta MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE, seu profundo pesar pelo falecimento da SENHORA MEY GOMES, ocorrido no dia 09 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-08 Moção Apresento a V Ex.^, em consonância com os termos regimentais desta Augusta ; J Legislativa, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor NIVALDO ANTÔNIO DE MELO, ao Secretário de Infraestrutura e Trânsito, Senhor CORIVAL SANTANA JAIME e ao Secretário de Meio Senhor CEZAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS, pela recuperação asfaltica nas ruas Casa Ambiente do povoado de Jaránápolis, neste município. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-08 Moção Apresento a V. Ex, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO, ao Major QOPM ALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO, pelos trabalhos realizados como Comandante do 37^ Batalhão de Policia Militar do Estado de Goiás, localizado neste município. 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-08 Moção O vereador que este subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE, a ser encaminhada aos familiares do Senhor MARDÔNIO DE AQUINO. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-07 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, sugerindo a limpeza dos entulhos da Rua Sebastião Mendonça Lopes, localizada no Bairro Vila Boa, ao lado do depósito de pedras Alecrim, próximo ao trevo que liga a GO 338 e 431, neste município. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-03 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, indicando a construção de uma pista com iluminação para caminhada, partindo do Distrito de Jaranapolis sentido povoado do Indio, neste município. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-03 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, indicando a substituição de lâmpadas comum por placas de LEDsm nos canteiros de entrada do Distrito de Jaranápolis e Radiolandia e das Ruas dos povoados de Jaranapolis, Radiolandia, Índio e Caxambu, todos neste municipio. 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO ACESSO DE EMPRESA E PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E COM URGÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS BLOQUEADOS NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-03 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃOl a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, indicando com urgência, perfuração de um poço artesiano, para abastecimento de água potável, no povoado do Índio, no município de Pirenópolis-GO. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-03 Indicação Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, sugerindo que destine áreas públicas, para construção de 200 (duzentas) casas populares, no município de Pirenópolis/GO 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-02 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, e a Secretária Municipal de Esporte e Juventude, Senhora Amanda de Pina Abreu, solicitando instalação de refletores para iluminação dos campos de futebol dos povoados de Radioiândia, Indio e Jaranápolis, neste município. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-01 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada À Senhora Isabeia Arantes de Melo Veloso Bucker, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal, indicando a construção de um trevo na BR 153, próximo ao povoado do índio Localizado no Município de Pirenópolis-GO 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-18 Moção A vereadora que este subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Hisham Mohamad Hamida, pela eleição da presidência do CONASEMS. 1 extracted
materia 99/2023 2023-06-22 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Superintendente Municipal de Trânsito, Senhor Fabio Cardoso de Menezes, sugerindo sinalização e a instalação de ondulações transversais (quebra-molas) na Rua Dita Gusmão, localizada na Vila Neném Jaime (Vila Multirão) em Pirenópolis/GO, na forma estabelecida pelo CTB Lei 9503/97 e Resolução CONTRAN 600/2016, que estabelecem padrões técnicos para a instalação de ondulação transversal. 1 extracted
materia 98/2023 2023-06-21 Indicação A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Superintendente Municipal de Trânsito, Senhor Fabio Cardoso de Menezes, sugerindo sinalização e a instalação de ondulações transversais (quebra-molas) na Rua Ipê, localizada no bairro Santa Luzia, em Pirenópolis/GO, na forma estabelecida pelo CTB Lei 9503/97 e Resolução CONTRAN 600/2016, que estabelecem padrões técnicos para a instalação de ondulação transversal. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-20 Moção Apresento a V. Ex., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, Moção de Boas-vindas, ao Senhor MAJOR ALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO, pelo início de seus trabalhos como Comandante do 379 Batalhão da Policia Militar do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-20 Moção O vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, em especial conforme o Art. 162 do Regimento desta Augusta Casa de Leis, apresentar Moção de Congratulações e Aplausos, a ser encaminhada ao Comandante do 37^ Batalhão da Policia Militar do Estado de Goiás Major (QOPM) IGOR GUSTAVO DIAS REIS. 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-20 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, APRESENTA a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Senhor Lucas Alberto Vissoto Júnior Presidente da Goinfra, indicando a necessidade de elaboração de um estudo para instalação de redutores de Velocidade tipo (Lombadas Eletrônicas), na GO-225, km 4 km, em frente a Pousada Villa das Pedras, com a entrada do Genipapo. 1 extracted
materia 93/2023 2023-06-19 Indicação 0 Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na lei orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, para que realize uma reforma na praça no povoado de Malhado. 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-19 Indicação O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na lei orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e trânsito, Senhor Corival Santana Jaime, para que realize uma reforma na praça Benedita Cipriano Gomes, que se localiza em frente à sua casa popularmente conhecida como Santa Dica, no povoado de Lagôlandia. 1 extracted
materia 97/2023 2023-06-19 Indicação O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribui¢des legais previstas na Lei Orgdnica do Municipio e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Nivaldo Ant6nio de Melo, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Senhora Marcia Aurea de Oliveira, sugerindo a reforma geral, com restauragdo do piso, traves e instalagdo de iluminagdo da quadra Poliesportiva da Escola Municipal do povoado de Santo Antdnio, neste municipio. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-16 Moção O vereador que este subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresentam MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS a ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Prefeito Nivaldo Antônio de Melo, pela dedicação, competência, presteza e eficiência demonstradas no apoio da realização na cavalhada Mirim da Vila Matutina. 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-16 Indicação A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com Cópia a Superintendente Municipal deTrânsito, Senhor Fabio Cardoso de Menezes, indicando a necessidade de elaboração de um estudo para instalação de redutores de velocidade tipo (Lombadas Eletrônicas), nos cmzamentos do Anel Viário Dr. Pompeu Cristovám de Pina, trecho de 3 km, partindo da GO 431, na Av. Joaquim Alves de Oliveira, até o trevo da rodovia do Parque dos Pireneus nesta cidade. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-14 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nivaldo Antônio de Melo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transito, Senhor Corival Santana Jaime, e ao Superintendência deTrânsito, senhor Fábio Cardoso de Menezes, indicando providências a fim de fiscalizar e vedar o estacionamento de veículos na passarela Beira-Rio, na Ramalhuda e passeios públicos em toda a cidade. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-13 Indicação O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Deputado Federal Rubens Otoni, sugerindo que realize propostas de emendas ao Orçamento Federal que viabilizem recursos para construção de um conjunto habitacional, com 600 (seiscentas) casas populares, na cidade de Pirenópolis/GO 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-13 Indicação O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuigdes legais previstas na Lei Orgénica do Municipio e no Regimento Interno da Casa Legislativa, Apresenta INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Deputado Estadual Virmondes Cruvinel, sugerindo que realize propostas de emendas ao Orcamento Estadual que viabilizem recursos para construgdo de um conjunto habitacional, com 600 (seiscentas) casas populares, na cidade de Pirendpolis/GO. 1 extracted
norma 10/2023 2023-06-06 Portarias Autoriza a cessão do servidor público municipal José Joaquim Cardoso para a Prefeitura Municipal de PIrenópolis/GO. 0 no document
materia 11/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, PARA OFERECIMENTO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Executivo Instituí 0 Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS 2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-27 Moção A vereadora que este subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO, à Prefeitura Municipal de Pirenópolis e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, pelo fechamento do lixão da cidade. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS, SUCATAS E INSERVÍVEIS, CONFORME RELAÇÃO QUE OS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 9/2023 2023-05-19 Portarias DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS DURANTE OS DIAS 29 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (CAVALHADAS DE PIRENÓPOLIS. 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-10 Indicação Apresento a V. Exa., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Félix de Fontes, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Senhor César Augusto Feliciano Triers e ao Secretário de Infraestrutura Senhor Corival Santana Jaime, sugerindo um estudo que viabilize a implantação de bebedouros de água para cavalos, em pontos estratégicos da cidade, em especial ao redor do Cavalhódromo, durante os festejos das tradicionais Cavalhadas de Pirenópolís. Na oportunidade, solicito também, a disponibilidade de um médico veterinário para dar suporte técnico no campo onde a encenação será apresentada. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-09 Requerimento O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, apresenta REQUERIMENTO, ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Negmar Francisco da Trindade, para que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Gestão e Planejamento, Senhora Escolástica Thairiny Coelho Menezes, Requerendo que adotem as providências necessárias no sentido de apresentar à esta Casa, dentro do prazo legal (de 15 dias, conforme art. 277 do Regimento Interno), cópia do procedimento licitatório, edital n^ 037/2022, Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços, em sua íntegra, o qual sagrou-se vendedoras as empresas VALORA AUTO PEÇAS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ n^ 044.679.331/0001-75 e a empresa NACIONAL PECAS PARA MAQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n^ 10.602.395/0001-56, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual, Futura e Parcelada Aquisição de Peças, Automotivas de Reposição que serão Destinadas a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos e Maquinários Consta 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-09 Moção O vereador que esta subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE, a ser encaminhada à Senhora Maria Luzia Santana; Hisham Mohamad Hamida e Siham Mohammad Hamided, e demais familiares do Senhor MOHAMMED SUBHI MOHAMAD ABDEL HALIM HAMIDEH, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05/05/2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-09 Moção Apresento a V. Ex., em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, a ser encaminhada ao Exmo. Deputado Estadual, JOSÉ MACHADO, pela emenda parlamentar que acrescenta a Lei Estadual 21.657 de 25 de novembro de 2022, exceção a proibição de fogos de artifícios em festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-09 Moção O vereador que abaixo subscreve, em consonância com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, a Secretária Municipal de Educação de Pirenópolis, Senhora Márcia Áurea de Oliveira, com cópia a Diretora Rosângela Aparecida da Silva pelo resultado que as Escolas Municipais Benedito Camargo (Povoado de Placa) e Professora Ivani Rodrigues da Silva ( Povoado de Jaranápolis ) obtiveram no Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego-Alfa), realizada em dezembro 2022, e receberão o "Prêmio Leia 2023", instituído através do Programa AlfaMais Goiás. 1 extracted