materia nº 57/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÔPOLIS ■ GO
EM: /o^3'
ROTOCOLO
N®.;
è ^ 1
A Câmara Municipal de iptiha
Pirenópolis HORA;
● ●'■s￾PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 057, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO SENHOR ADOLFO MACIEL
FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Legislativo 021/2020, Art. 258 e seguintes, combinado com Art. 171 § único, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirenópolis, aprova e promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 19 Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO PIRENOPOLINO, ao Senhor ADOLFO
MACIEL FREIRE, por residir em Pirenópolis/GO por mais de 20 (vinte) anos, mantendo por todos esses
anos residência fixa, com conduta ilibada eleitoral, civil, criminal e vida familiar social, cultural e religiosa
integra.
Art. 22 A honraria de que se trata o artigo anterior, lhe será entregue em forma de diploma
durante Sessão Solene a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de
Pirenópolis/GO.
Art. 32 As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias e suplementadas se necessário.
Art. 49 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil
e vinte e três (25/10/2023).
nildo Alves Chaveiro
Vereador
Av. Neco Mendonça s/n^, Anexo Terminal Rodoviário.
Fones; (62)3331-1307
Site: https://www.pirenopoiis.fioJee.br E-maii; camarapirenopoli sOemail.com
CEP: 72.980-000 - Pirenópolis - GO
i
Câmara Municipal de
Pírenópolís
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NS 057, DE 25 DE OUTUBRO 2023.
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO SENHOR ADOLFO MACIEL
FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TERMO DE SUBSCRIÇÃO
Os parlamentares que este subscreve, no uso das atribuições exigidas na forma do Artigo 259,
"Caput", e Artigo 260 do Regimento interno desta Augusta Casa de Leis, tornam-se subscritores da
proposição G abonadores, não podendo retirar suas assinaturas depois de recebido o projeto pela Mesa
Diretora da Casa.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, aos vinte cinco dias do mês de outubro de dois mil e
vinte e três (25/10/2023).
SIGNATÁRIOS:
Adalberto de Bastos Moreira Melo /
Ana Abadia Feliciana Trires Mi
Cariston Aurélio Rodrigues Aires
Edilberto Alves da Silva
Floriano Sousa Lobo
Joassi José Figueiredo^
Leandro Basílio cJ
Mozarto Dias Machado
Negmar Francisco da Trindade,
Ynaê Siqueira Curado,
Av. Neco Mendonça s/n®, Anexo Terminal Rodoviário.
Fones; (62)3331-1307
Site: httP5://www-pirenopolis-So.les-br E-mail; camarapirenopolis(5igmail.com
CEP: 72.980-000 - Pirenópolis - GO
003 I ^
Câmara Municipal de
Pirenópolis
BIOGRAFIA
Adolfo Maciel Freire, Filho de Ermentino Maciel Freire e Carlinda Ribeiro Maciel, nasceu no 04
de outubro de 1971 na Cidade de Rianápolis Goiás, casado com SImone Nogueira Neta Maciel a 20 anos,
e Pai de um casal de filhos. Charles e Michelle. Filho de Agricultores aos 8 anos de idade começou a ajudar
seu Pai na lavoura de arroz, milho e feijão juntamente com outro irmão mais velho, onde trabalhou até
aos 16 anos de idade; com 16 anos foi trabalhar em um Fabrica de queijo ali mesmo em Rianápolis onde
profissionalizou como queijeiro, trabalhou ali até aos 19 anos de idade foi quando realizou seu sonho
de ser policial Militar, prestando o concurso e iniciando o curso no dia 01 de Novembro de 1990 no
Regimento de Polícia Montada, na cidade de Goiânia onde trabalhou por 7 anos, passando por 3 unidades.
Cavalaria, 9^ Batalhão e 1^ Batalhão de Policia Militar. Posteriormente foi transferido para 3^ Batalhão na
cidade de Porangatu onde trabalhou por um ano. Após foi transferido 14^ Batalhão Cidade de Uruaçu,
onde trabalhou por seis meses, posteriormente transferido para a 6^ Companhia de Policia Militar na
cidade de Goianésia, ficando destacado na cidade de Petrolina de Goiás onde trabalhou por dois anos e 6
Sendo transferido para a cidade de Pirenópolis em 2 de julho de 2000, compondo o Destacamento
Povoado de Jaranápolis, trabalhado por 13 longos anos e reforçando o policiamento aqui na sede
Pirenópolis nas horas de folga. Então voltou para a Cidade sede Pirenópolis trabalhando aqui por sete
foi para a RESERVA no dia 31 de julho de 2020. Além de vários cursos ao longo da carreira militar.
se
meses.
no
anos e
na trajetória de sua carreira entrou como Soldado, foi promovido a Cabo, 3^ Sargento, 2^ Sargento e 1^
Sargento na Reserva, recebendo 69 elogios, 3 Certificados de honraria por destaques operacional entre a
tropa e 5 medalhas sendo elas medalhas de Bronze 10 anos, de prata 20 anos de ouro 30 anos, medalha
Sesquicentenário 150 anos da policia Militar, também fui condecorado com a medalha do Mérito policial
Militar concedida pelo Excelentíssimo Governador do Estado na época Marcone Perillo. Além de ter
recebido 3 congratulações dessa casa Legislativa de Pirenópolis.
Pirenópolis, 25 de outubro de 2023.
Av. Neco Mendonça s/n®. Anexo Terminal Rodoviário.
Fones: (62)3331-1307
Site; https://www.pirenopolis.go.ieE.br E-maü; camarapirenopolis@gmail,com
CEP: 72,980-000 - Pirenópolis - GO
^ " 004
-iJk-v Câmara Municipal de
—f'- Pirenópolis
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Decreto Legislativo 057/2023, propõe a concessão de Título Honorifico de
Cidadão Pirenopolino ao Senhor Adolfo Maciel Freire, le sargento da Polícia do Estado de Goiás, na
morador da Rua Lago das Rosas, Quadra 09, Lote 08 B, Centro, Jaranápolis/GO.
Desde de 02 de julho do ando de 2000, trabalhando na cidade de Pirenópolis e também
compondo o Destacamento no Povoado de Jaranápolis, o Sargento Adolfo sempre compromissado com
dever na Policia Militar, desenvolveu sua atividade com bastante dedicação, desempenhando o
reserva.
0 seu
trabalho ostensivo e preventivo da Policia Militar, atuando em diversas ocorrências em nosso município
como: combate ao tráfico de drogas, furtos, roubos, homicídio, tentativa de suicídio, recuperação de
produtos e veículos roubados.
Por residir em Pirenópolis/GO, por mais de 20 (vinte) anos, e constituir aqui família, mantendo
por todos esses anos residência fixa, com conduta ilibada eleitoral, civil, criminal e vida familiar social,
cultural, religiosa e integra, Adolfo Maciel Freire faz jus à Honraria.
Diante do exposto, proponho o Título Honorifico de Cidadão Pirenopolino ao Senhor Adolfo
Maciel Freire, por considerar merecida e justa a homenagem, pois, o Senhor Adolfo declara-se
publicamente Cidadão de Pirenopolino e tem orgulhoso de aqui residir, considerando ser um autêntico
Pirenopolino, portanto, entendo ser merecedor da honraria, e espero que os Nobres Pares desta Casa
Legislativa, com amparo legal, possam aprovar o presente Projeto de Decreto Legislativo.
Pirenópolis, 25 de outubro de 2023.
Vereador
Av. Neco Mendonça s/n?, Anexo Terminal Rodoviário.
Fones; (62) 3331-1307
Site: https://wwvtf-pirenopolis.eo,lee.br E-mail: camarapirenopolis@gmail,com
CEP: 72.980-000 - Pirenópolis - GO
M5
Câmara Municipal de
Pirenópolis
CARTA DE ANUÊNCIA
Eu, Adolfo Maciel Freire, portador do CPF 548.660.061-53, residente domiciliado da Rua
Lago das Rosas, Quadra 09, Lote 08 B, Centro, Jaranápolis/GO, afirmo que tenho ciência e concordo em
receber Título Honorífico de Cidadão Pirenopolino, proposto por projeto de decreto legislativo, de autoria
do Vereador Vanildo Alves Chaveiro.
Pirenópolis, 25 de outubro de 2023.
fiJi&Uo rOovevJ
Adolfo Maciel Freire
CPF n5 548.660.061-53
Av. Neco Mendonça s/n^, Anexo Terminal Rodoviário.
Fones: (62) 3331-1307
Site: https://www.pirenopolis.go.leg.br E-mail: camarapirenooolis@gmail.com
CEP: 72.980-000 - Pirenópolis - GO
0
■
t-
|1|
T'
CARTEIRA DE lOENTinÃní^ r«
f?IV
*rw^r ^ ^ ®20í* "O" POS
âDOLPO R^CIIL FREIRE
« tm
19 f 1
-fj
(
)●
í; .t
●/>tí
?Í.Vy3:-i? :'-'^-i
V ■í\. ●●Ví
V4F:': 'í
; '.'-Í’** ,*● * *.«»n «
r':>2 \ ● 
,1' ■-,
í'4“ -%-\-
m
-●V . T % líü t.*
?Si
v-> J:V. .
.-.i '
●.
%■
TiT «fAr -.-ft: 'j ~ '■ ■;*V. ● 
*
'. ? Wí";
● f
t ●;< ,v:^●J*
>,' 
●r-
- 007 i
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ADOLFO MACIEL FREIRE
CPF: 548.660.061-53
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão se refere à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange
inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n'-
8.212, de 24 de julho de 1991.
o
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 12:32:39 do dia 18/10/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 15/04/2024.
Código de controle da certidão: F899.76A0.47A6.D611
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
á
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Serviço Nacíonol do Aprontü/íiyem Industrial
DupartarTwnto Hogíonal de Goiás
●i /
0.o
<0 FIEG
o/íJ-tyT , i-
. ^
. t)
SEN Al
Goiás
Esí.-fi/fi SFNAI Viln Cmwâ
Rvih Ptiaçlibe l piIo. n" :Mft, Vila Cnn»a, Goiônia Go ● fone (0xx62) 2fi7 :5344
Alc iROrti clR {imaonamonlo pelo Corjselho Regional do SENAI-GO, dc 12.08 1S81
Certificado
o diretor da ESCOLA SENAI VILA CANAÃ certifica que
ADOLFO MACIEL FREIRE
- PM ■ GO . de nacionalidade BRASILEIRA
, nascido em 04/10/1971
,com duração de 40 horas,
o programa de desenvolvimento em
RG n® 23.969
natural de RIANÁPOLIS - GO
concluiu em 14/08/2001
CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE
PRODUTOS PERIGOSOS
A
Goiânia 14 de Agosto de 2001
\
/
./
/
f t
4
Walmir Pereira Telles
Diretor - P^rtafia n** 035/87
Ebcola SENAI VllaCanafl
( (
tf
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE^lXs
SIZCRKTÁRIA 1)H HS I ADO H JUSTIÇA DA SIXJURANÇA PÚBIJCA
3“ COMANDO RITiiONAl. DH POIJCIA MILi l AR
18''COMPANHIA INDHPHNDENI K DK POlJciA MILH AR
‘
i
ELOGIO
MÉRITO OPERAfflO , 
m) V”
MÊS DE ABRIL DE 2013
i-.Y￾1
- sút^y' >■ - 'f' ;?v;
C L FREIRE
ií
^
tj
^^è fúáw áè ^13- Por ter durante o mês de abril de 2013, se
nà.Eíitíí^ípio de Jaranápolis, procurando exercer sua
í^d^^:eíé^^ílo perante a população locai, o grau de
'Sitos adquiridos com o POP, fazendo com que
¥ melhor qualidade. Ao graduado cm dcslactue
«a* yí
;>r:
I ;;S
rr
destacado nas ações operacionais^
ati\idade profissional de forma sd
confiabilidade na Polícia Militar de Gd^
polícia e comunidade se interajam, en^]
fica o reconhecimento do comando,
vos abençíx? e frutifique seas dias. í
fT
L> .
bij
?
sép^rlpotivo de orgulho para nossa corporaç<ão. Deus
assentamentos. i
Jj
A
M
iode 2013. n* Piren m pi
i
:r
í»
V7:
^ - Majur QOPM
18” Cl PM
Décío i
1Í'^.ÍE ÍAMI
/ . ●1»
1
V
o
I A
A
L L.
i
k.
k.
CERTIFICADO de CONCLUSÃO
Isto é para certificar que o(a) profissional da SSP/GO
Adolfo Maciel Freire
completou com êxito o Curso
Procedimento Operacional Padrão da Segurança Pública - Ciclo 05
16 dezembro 2013
V.
V '
Joaquim Cláudio F. Mesquita
Secretário <fe Segurança Pública «fe Coiás
Carga-horária: 80
7uhrBtUK3B
ROR
5erM5i*V bv
mtaitJ f U91
O
< {
MiMI I I MMP.jti»;
CERTIFICADO
REDE NAQONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça confere o presente
certificado a ÀpOLFO MACIEL FREIRE, portador do CPF: 548.660.061-53, pela conclusão do
curso a distância Identificação Veicuiar 1- VA, promovido pela Rede Nacional de Educação a
Distância para a Segurança Pública, no período de 14/6/2013 a 2/8/2013, totalizando a carga
horária de 60 horas, registrado no livro digital n° 4, registro n° 2208294 - M3/SENASP.
Regina Maria Filomena De Luca Miki
Secretáría Nacional de Segurança Pública
Xsabel Seixas de Figueiredo
Diretora do Dpto. de Pesquisa, Análise da Informáção e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
aav'4a«o tseftiiAi.
Ministério K.- à
da lustiça
Secretaria Nacional
de Segurança pública
vÀis «iCD £ rAfs mmi ítt&ZJk
o
( (
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR
COMANDO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
/
POLICIA MILITAR
IK) l:S l \ l>0 1)^ (ÍOl
yf‘
'TV
íi-% n
mr'-'í \'-f í'
/. \
\
-*:V￾CONFERIDO A Âdbífo íMadeC <Freire, RG 23969, POR HAVER CONCLUÍDO COM
APROVEITAMENTO O ^tã^io de Adaptação vara Sardentos- - 3^ runna/201S, BMWDEjuãwOB 201J, FICANDO￾LHE ASSEGURADOS OS DIREITOS E PRERROGATIVAS PRESCRITOS EM NORMAS LEGAIS.
GOIÂNIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.
● ●í. .● (m.
Carlos Antonio B
Comandai
[es - Coronel PM
doCAPM Ç
, ● . 'r-* / '
;
; 4 "-i.
. ● I;
i*.
í Q -^■Ju xs
o
>» V :/. .. )
●■'#wV ytr< >»><
i A íi’
r'» (fy '■> E^- < y» Á
' J.’ '*» V*^'. :: í' y :■ ‘ ^ --M
-V
»4V ■/«●?'*●'Vf>.r’ >í?*'
< > >.■●■X
< "i El »
o >4
«
,s ★ -I.i
■^àfUíj 0
«V. >: kl p* <
.V_-.
-Í'S '
v.;'s- yv ,v-v. ;,<■ 'V
' í ●■/
1
,M.f' V. 'l.
●■iT.A rí', - .t ^4
k .-'l. ' .● 1 . i
r. \
, 'i- .-'●r' l,' ●i», . '
. V' ,
i í i 5
i
Estado dc Goiás
Secretaria de Segurança Pública
Superintendência da Academia Estadual de Segurança Pública
Coordenação de Ensino à Distância - CE/\D
CERTIFICADO
<fc
t’
A<I>OL<FO WJiCI^L I
q?g: 548.660.061-53
●OP￾Conferimos o presente certificado pela conclusão do;curso de Controle Estratégico e de Indicadores de Criminalidade
da SSP/GO promovido pela Gerência de Ensido^Bistânda/oom aota: 88. O curso foi ministrado durante o período de
11 de maio a 15 de junho de 2015 com duração de 40 horas aulas.
Goiânia, 13 de julho de 2015.
/
\fe?qt)Kq6PM'
2A>eô
EAD/SAESP Ô0
.
f*.
>● '.í.' ' S ET R O
Procura apre$entar-te a Deus l^fovádo, como
obreiro que lláò^^têm de que se envergonhar,
á<
que maneja bem a palavra da verdade”. H Tm 2.15.
í í
Aaáoúhs.
i#
i
i
B «a> 4
£ si i
A: í* m4
a
J 'V/ '.í
●jP
1
( (
CERTIFICADO DE
ACRADECIMENTO
O trabalho não nos proporciona apenas o salário e o sucesso
profissional, mas nos presenteia com parceiros que se tornam
excelentes amigos,
O 37^ BPM
Veterano:
f*
O Guardião dos Pireneus ”, agradece o Policial Militar rt
12 SARGENTO PM ADOLFO MAQEL FREIRE
Por ter se dedicado com excelência e profissionalismo
ao trabalho desenvolvido nessa Unidade Policial Militar.
Pirenopolis-GO, 11 de mato de 2.022
^s^eis - Majof QOPM
landante £ítí 37* BPWr
Igor !●
1
ir. â I .
*
'í.-! íTt3;í ■,«.v s f. ●J
{
IU«4 í -V í * *»» 
< il
I
1
FiilaUo üe Goiás
Secretaria de Seguraiu^a Pública
Siípcrintcndendu da Academia Estadual de Segurança Pública
Coordenação de Ensino ã Distância - CEAD
CERTIFICADO
N
í ■V￾t ●’
AOOLTO MJICI^L T<S!EI^
' /
C3PF: 54«,660.061-53
Conferimos o presente certificado pela conclusão do cjirso de ESCOLA SEM DROGAS versão EaD promovido pela
Coordenação de Ensino a Distância, com nota: fítóüTsò fòifmniístxãdo durante o período de 18 de fevereiro a 30 de
março de 2015 com duração de 60 horas aulas.
\ Goiânia, 13 de julho de 2015.
it
X'
y d
A
ÍÍJIO-MAJOR QOPM
R EAD/SAESP
A
ERYB N*
t
{
i
it’
>8® ■v; V ,
017
Estado de Goiás
Câmara Municipal de Pirenópolis
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO No 057/2023
DESPACHO
Com fundamento no artigo 21, II, a" e "b" do Regimento
Interno da câmara municipal, RECEBO o presente Projeto de Decreto do
Legislativo e, pelas disposições contidas no art. 57, caput, e art. 58,
também do Regimento Interno, encaminhe-o às Comissões.
Pirenópolis, 04 de dezembro de 2023.
Negmar Francfisco da Trindade
Presidente
Av. Neco Mendonça. s/n°. Terminal Rodoviário. Pircnópolis/GO.
Fone/Fax: (62)3331-1307
L-mail: camarapirenopolisfV/ígmail.com
Estado de Goiás
Câmara Municipal de PIrenópolis
PROJETO DE DECRETO No 057/2023
Termo de Deliberação
Nos termos do artigo 57, §2° e §4° do Regimento Interno,
em reunião conjunta das Comissões Permanentes (art. 58, §4° do RI),
designo relator o vereador Adalberto de Bastos Moreira Melo.
PIrenópolis, 05 de dezembro de 2023.
JoassOc^n
Presidente CCJR
Av. Neco Mendonça, s/n“. Terminal Rodoviário. l*ircnópolis/(jO.
Fonc/Fax: (62) 3331-1307
F-mail: camarapirenopolÍs@gmail.coni