CÂMARA MUNICIPAL OE PiRENÔPOLIS - GO
PROTOCOLO ,
EM:..
Câmara Municipal de N^:
Pirenópolis HORA:
Si'
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 077, DE 28 DE FEVEREIRO 2024.
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO
ANTÔNIO AVELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Legislativo 021/2020, Art. 258 e seguintes, combinado com Art. 171 § único, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirenópolis, aprova e promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 12. Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO PIRENOPOLINO ao Deputado Federal
ADRIANO ANTÔNIO AVELAR, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pirenópolis/GO.
Art. 22 A honraria de que se trata o artigo anterior, lhe será entregue em forma de diploma
durante Sessão Solene a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de
Pirenópolis/GO.
Art. 32 As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias e suplementadas se necessário.
Art. 42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil
e vinte e quatro (28/02/2024).
relio Rodrigues Aires
Vereador
Av. Neco Mendonça s/ns, Anexo Terminal Rodoviário.
Fones; (62) 3331-1307
Site: https://www.pirenoDOlis.go.ieg.br E-mail: camarapirenoDoli s@gmail.com
CEP: 72.980-000 - Pirenópolis - GO
Câmara Municipal de
Pírenópolís
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N5 077, DE 28 DE FEVEREIRO 2024.
"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PIRENOPOLINO AO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO
ANTÔNIO AVELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TERMO DE SUBSCRIÇÃO
Os parlamentares que este subscreve, no uso das atribuições exigidas na forma do Artigo 259,
"Caput", e Artigo 260 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, tornam-se subscritores da
proposição e abonadores, não podendo retirar suas assinaturas depois de recebido o projeto pela Mesa
Diretora da Casa.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil
e vinte e quatro (28/02/2024).
SIGNATÁRIOS: 4!.
Adalberto de Bastos Moreira Melo
Ana Abadia Feliciana TriersOi,A/U^>~-(^^ j
Edilberto Alves da Silva
Floriano Sousa Lobo
Joassi José Figueiredo.
Leandro Basílio J C2
Mozarto Dias Machado
Negmar Francisco da Trindade
Vandildo Alves Chaveiro
Ynaê Siqueira Curado,
Av. Neco Mendonça s/n®, Anexo Terminal Rodoviário.
Fones: (62)3331-1307
Site: https://wwvi/.pirenopoiis.go,lee.br E-maii: camarapirenopo lis@email.com
CEP: 72.980-000 - Pirenópolis - GO
Certificamos para os devidos fins, que o
presente ato fbi devidamente publicado no
I Ptaàrd Oficial desta Câmara Municipal de
Câmara Municipal de Pirenépoüs
DECRETO N“02m020
ESTABELECE REQUISITOS A SEREM PREENCHIDOS, PARA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO DE PIRENÓPOLIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
U
n
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS,
ESTADO DE GOIÁS, aprovou e promulgou o seguinte Decreto
Legislativo:
Artigo F. A Câmara Municipal poderá conceder título de cidadão pirenopolino, honorário, honraria ou homenagem a personalidades nacionais ou estrangeiras radicadas no País, comprovadamente dignas do título pelos relevantes serviços prestados à cidade, ao seu povo
humanidade.
w
e ou a
Artigo 2®. Fará jus também a honraria de cidadão
pirenopolino todo e qualcjuer cidadão Que ^resentar comprovadamente, 20 (vinte) anos de reádêucia fixa na cidade, além de conduta iliba^ eleitoral, civil e cninmal, bem como, vida familiar, social, cultural e religiosa mtegra.
Artigo 3®. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, aos vinte
dias do mês de março de dois mil e vinte (20/03/2020).
Benedito Aparecido da Silva
1® Secretário
IsaiasBi
Av. Neeo Meadonça s/n^ ● Anexo eo Tcataínal Rodoviário Fone / Fax; («) 3331-1307 / (62) 3331-2107 Site: hop;//viffww.pmenoiwli8.go.teg^^ camaracimiopoTts^gnajlgeffl
CEP: 72.980-000 Piienópolis-GO
Câmara Municipal de
Pirenópolis
BIOGRAFIA
Adriano Antônio Avelar, conhecido como Adriano do Baldy, nasceu em 6 de setembro 1969,
cidade de Goiás, filho do caminhoneiro, Antônio Ferreira Avelar e da costureira Aparecida Ferreira
Avelar, casado com Rosana de Carvalho e pai da Adrianinha. As lições de simplicidade do pai, a serena
visão de respeito da mãe, fizeram de Adriano um homem firme em suas palavras, mas sobretudo, honesto
em suas ações.
na
Adriano conheceu desde cedo a realidade de vários municípios goianos, tem experiência de
mais de 20 anos na vida pública. Sua primeira eleição para deputado federal foi em 2018, eleito com
77.729 votos, em 2022 foi reeleito com 95.518 votos.
Sua caminhada na vida pública, iniciou-se ao lado do ex-deputado federal, Sandro Mabel,
realizando pesquisas para identificar as principais necessidades de cada município, mapeamento e se
aproximando com os prefeitos, vereadores e lideranças. Após afastamento de Mabel da política, Adriano
foi indicado para continuar sua caminhada ao lado de Alexandre Baldy, uma nova liderança que surgia no
cenário político do estado, com experiência como secretário em Goiás e que disputaria o primeiro
mandato de deputado federai.
Com a vitória de Alexandre nas eleições de 2014, Adriano continuou com seu papel,
trabalhando incansavelmente pelos municípios. Em 2017, Alexandre é convidado pelo presidente Michel
Temer a assumir o Ministério das Cidades levando Adriano para uma nova empreitada. Ao seu lado, Avelar
conseguiu entregar inúmeros recursos aos municípios goianos e brasileiros.
Com a desistência de Alexandre para pleitear um cargo público em 2018, Baldy indicou o nome
de Adriano para disputar as eleições como pré-candidato a deputado federal e dar continuidade ao
trabalho realizado dentro da Câmara.
Adriano foi eleito, e em seu primeiro mandato, na Câmara dos Deputados, trabalhou votando
e criando leis para ajudar a população, foi autor de vários projetos, se aprovados, irão trazer melhorias
para a família da cidade e do campo, como por exemplo, o projeto que tira impostos de maquinários
agrícolas (PL 1260/2021), autor também do projeto de lei que concede 30% de desconto na conta de luz
do produtor de leite (PL 6388/2019), redução de impostos de eletrônicos para professores e alunos de
escolas públicas (PL 3765/2019), dentro de inúmeros outros projetos no qual o foco foi diminuir impostos
e melhorar a qualidade e o poder aquisitivo da população.
Ao longo de quatro anos de trabalho no parlamento. Avelar não apenas ganhou respeito,
como também admiração por ser um deputado municipaiista, que vem honrando cada voto recebido,
exercendo um mandato transparente e fundamentai para ações de extrema importância para o estado, a
exemplo do envio de recursos, via emenda parlamentar, para melhorar a qualidade de vida da população.
Pirenópolis, 28 de fevereiro de 2024.
Av. Neco Mendonça s/ns, Anexo Terminal Rodoviário.
Fones: (62)3331-1307
Site: https://www.pirenopolis.go.leR.br E-mail: camarapirenopoli s@email.com
CEP: 72.980-000 - Pirenópolis - GO
Câmara Municipal de
S' ■y Pirenópolis
JUSTIFICATIVA
0 Projeto de Decreto Legislativo ns çnilTSSl^, propõe a concessão de Título Honorifico de
Cidadão Pirenopolíno ao Senhor Adriano Antônio Avelar, Deputado Federal Adriano do Baldy, portador
do CPF: 507.465.531-53, com escritório político localizado na Rua 84, com Rua 107, n^ 693, Setor Sul,
Goiânia/GO.
O Deputado Federal Adriano do Baldy, vem atendendo as demandas da nossa cidade,
frequentou a cidade de Pirenópolis, e juntamente com o governador Ronaldo Caiado, presidente da
Saneado Ricardo Soavinski e prefeito de Pirenópolis Nivaldo Melo para entrega a população da cidade a
ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário. Uma importante obra que teve mais de R$ 9 milhões em
investimentos para tratar dos resíduos, além de preservar a riqueza hídrica do município.
Apoia 0 Programa Mais Empregos no Vapt-vupt da cidade, além de visitar o prédio do Teatro
de Pirenópolis para buscar meios para sua restauração.
O deputado federal Adriano do Baldy, tem apresentado inúmeras emendas para a cidade de
Pirenópolis/GO, como para pavimentação de vias públicas, construção de feira coberta, máquina Pá
carregadeira, veículo camionete e custeio para saúde básica do município.
Diante do exposto, proponho o Título Honorifico de Cidadão Pirenopolino ao Deputado
Federal Adriano do Baldy, por considerar merecida e justa a homenagem, pois, o Senhor Adriano do Baldy,
tem relevantes serviços prestados a nossa cidade e tem contribuído significativamente para o
desenvolvimento de Pirenópolis/GO, portanto, espero que os Nobres Pares desta Casa Legislativa, com
amparo legal, possam aprovar o presente Projeto de Decreto Legislativo.
Pirenópolis, 28 de fevereiro de 2024.
CamfooAurélio Rodrigues Aires
Vereador
Av. Neco Mendonça s/n^, Anexo Terminal Rodoviário.
Fones: (62) 3331-1307
Site: https://wwvtf.pirenopolis.eo.iee.br E-mail: camarapirenopo lis@email.com
CEP: 72.980-000 - Pirenópolis - 60
CÂMARA DOS OEPUTADOS
Oabinete Deputado Federat Adriano da Baldy PP- 00
CARTA DE ANUÊNIA
Eu, Adriano Antônio Aveiar, deputado federal intilulado Adriano do Baidy, portador do CPF:
507.465.531-53, com escritório político localizado na Rua 84, com Rua 107, n^ 693, Setor Sul,
Goiânia-GO, afirmo ter ciência e concordo em receber o Título de Cidadão Pirenopolino, proposto
por projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Tom Aires.
Goiânia, 01 de março de 2024.
Atencíosamente,
ADRIANO DO BALDY
Deputado Federal - Goiás
Brasília DF | Câmara dos Deputados 1 Anexo IV - 4® andar - Gabinete 419 1 70160-900
Tel (61) 3215-5419-3215-3419
dep.adrianodobaldy@camara.leg.br
@adrianodobaldyoficial adrianodobaldy.com.br @AdrianoDoBaldyOficial
RELATÓRIO DE CIDADES
E(^âCS?OI9r^aM ÁDRÍÂNO BALDY ^
e £MDÚS OeC4aA MüMICrO
««c*c*
'^i
PLANILHA CONSOUDADA ● DEP. ADRIANO DO BALDY ● 2015 a 2024
PROPOSTA/
CONVÊNIO/
eoNTRAYO
jí VALOR
REPASSE oinsAo ANO RECURSO MUNICIPU3 sitüaçAo OBJETO/O8SERVA9AO 1
EMPENHADO
202INEaO<l68l
EM 2W12/2021
Aguardando análise de Urránar pela
Caixa para posterior putilcaçáo,
NAOPUBLtCADO
AWDA COM EMPENHO
EMPENHADO
2021NE004729
EM 29/12/2021
Aguardando análise de Liminar pela
Caixa para posterior publlcaçáo,
NAOPUBUCAOO
ANOA COM EMPENHO
Pavimenlaçdo em vias publicas rto
munclpio
E XTR AOR ÇAME KTTAR IO
FINAL CE ANO PPPOm
054190/2021
924245
MINISTÉRIO DO
CeSENVOLVIMENTO REGIONAL 2021 PIRENOPOLIS RS 960.019,00
EJORAOnÇAMENTARIO
FNALCEANO PP20iri
054182^)21
924425
MNISTERIODO
OeSENVCLVIMENTO REGKWAL 202t PIRENOPOLIS RS 960 019.00 ConsruçAo de Feita Coberta no Muniopal
O UAQU»MRIO%RA DAETO
VIA BANCADA
COOEVASF
COMVASF 2021 EMENDA DE BANCADA PPENOPOLIS RS338B00.0D ENTREGUE NO Dtt 2S«4/2e22 PACARREâAI^RA
AGUARDANDO ENTREGA
PELA BANCADA
VIA CODEVASF
O MAQUINAR© SERA DIRETO
VA BANCADA
COCeVASF
EMENDA C£ BANCADA PRENOPOLtS RS 171 900,00 CAMINHONETE CODEVASF 2021
●i PAGO
20Z2ÒB8M460
EM 2S/B2I2D22
EMENDA MOIV ©UAL
3900001B SAI 2021 PKENCWKJLiS J. S8OOD4ie2OU202UIQ. RS 260.000.00 CUSTEIO PAB
4
2021OBS1368t
EU 13.07/21
EXTRACfiÇAMEMrAfflO
PPIOml sfxm PRENOPÓL® afilX»382133!>02in0. RS 200900,30 CUSTE© PAB 2021
PAGO
2e210BBKSe7
EMÍO/OS/lttl
EXTRAORÇAMENTAFDO
PPEM PlfeNOPO.» ■' 36000390638202100. RS 200.000,00 CUSTEO PAB SAU5E 2021
RELATORIO DE CIDADES
PÍAiA 7)»rO avi £tflQA£S ÁÓRÍANOi^LDY ^
e oO(^ oe CAOA
iC^OÍfl s
PLANILHA CONSOUDAOA- DEP. /M>RIANO 00 BALDY ● 2015 a 2024
proposta;
CONVéí^/
CONTRATO
VALOR
REPASSE ORQAO ,W ANO RECURSO município ,# situ/^Ao OBJETO / OBSERVAÇÃO
»>St
FALTA FAZER LICITAÇAO 003836/2022
928733
1082688
Pavmenlação em vias mbanas no
mundpo MDBÍÍDE 2022 EMENDA DE BANCADA PIRENOPOLB Rí 767.341,00 EMPENHADO
2022NE000371
EM04A»2022
PAGO
242ÍOBI02m
EMENDA NDiVDUAL EM 2AV12023
DEP. ADRIANO OO BALDY
3800000B
CARRO P/VtA
GUARDA WINtCPAL MNISTEraOtMECONC»4IA 2022 PFENOPOLIS OOCSSm-Di&iiO R$ 60.0000D
EMPB4HACO
2022NEKM6S8
t7«6rt022
—pnre—
2023OB81346S
EMENDA INDIVCUAL EM11/IZ2023
38000009
INVESTIMENTO
PRENOPOLIS 09032023-032061 Rí 260.000,00 NVESTIMENTO MINISTÉRIO DA FAZENDA 2023
EMPENHADO
2023NE0048SO
.£W.nM,7.?0?3
CLAUWLASUBPENSIVA: 'nuatUaOsde
Area, Projeto BMoo a Linnçii AmblenM
PtAvU
016184/2023 PRAZO RETIRADA; 30'1 IGOM.
843066 MDR 2023 EMENDA DE BANCADA PIRENOPOLB RS 600000.00 PavimenlBçao no municipio
EMF^HADO
2023NE000301
02/0G2023
TOTAL Rí 4.687.779,00
1
Biografia Deputado Federal Adriano do Baldv
Adriano Antônio Avelar, conhecido como Adriano do Baldy, nasceu em 6 de
setembro 1969, na cidade de Goiás, filho do caminhoneiro, Antônio Ferreira Avelar e
da costureira Aparecida Ferreira Avelar, casado com Rosana de Carvalho e pai da
Adrianinha. As lições de simplicidade do pai, a serena visão de respeito da mãe,
fizeram de Adriano um homem firme em suas palavras, mas sobretudo, honesto em
suas ações.
Adriano conheceu desde cedo a realidade de vários municípios goianos, tem
experiência de mais de 20 anos na vida pública. Sua primeira eleição para deputado
federal foi em 2018, eleito com 77.729 votos, em 2022 foi reeleito com 95.518 votos.
Trajetória política
Sua caminhada na vida pública, iniciou-se ao lado do ex-deputado federal,
Sandro Mabel, realizando pesquisas para identificar as principais necessidades de
cada município, mapeamento e se aproximando com os prefeitos, vereadores e
lideranças. Após afastamento de Mabel da política, Adriano foi indicado para continuar
sua caminhada ao lado de Alexandre Baldy, uma nova liderança que surgia no cenário
político do estado, com experiência como secretário em Goiás e que disputaria o
primeiro mandato de deputado federal.
Com a vitória de Alexandre nas eleições de 2014, Adriano continuou com
seu papel, trabalhando incansavelmente pelos municípios. Em 2017, Alexandre é
convidado pelo presidente Michel Temer a assumir o Ministério das Cidades levando
Adriano para uma nova empreitada. Ao seu lado. Avelar conseguiu entregar inúmeros
recursos aos municípios goianos e brasileiros.
Com a desistência de Alexandre para pleitear um cargo público em 2018,
Baldy indicou o nome de Adriano para disputar as eleições como pré-candidato a
deputado federal e dar continuidade ao trabalho realizado dentro da Câmara.
2
Adriano foi eleito, e em seu primeiro mandato, na Câmara dos Deputados,
trabalhou votando e criando leis para ajudar a população, foi autor de vários projetos,
se aprovados, irão trazer melhorias para a família da cidade e do campo, como por
exemplo, o projeto que tira impostos de maquinários agrícolas (PL 1260/2021), autor
também do projeto de lei que concede 30% de desconto na conta de luz do produtor
de leite (PL 6388/2019), redução de impostos de eletrônicos para professores e alunos
de escolas públicas (PL 3765/2019), dentro de inúmeros outros projetos no qual o foco
foi diminuir impostos e melhorar a qualidade e o poder aquisitivo da população.
Ao longo de quatro anos de trabalho no parlamento. Avelar não apenas
ganhou respeito, como também admiração por ser um deputado municípalista, que
vem honrando cada voto recebido, exercendo um mandato transparente e
fundamentai para ações de extrema importância para o estado, a exemplo do envio
de recursos, via emenda parlamentar, para melhorar a qualidade de vida da
população.
Estado de Goiás
Câmara Municipal de Pirenópolis
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NO 077/2024
DESPACHO
Com fundamento no artigo 21, II, "a" e "b" do Regimento
Interno da Câmara Municipal, RECEBO o presente Projeto de Decreto do
Legislativo e, pelas disposições contidas no art. 57, caput, e art. 58,
também do Regimento Interno, encaminhe-o às Comissões.
Pirenópolis, 04 de março de 2024.
urelio Rodrigues Aires
Presidente
C^
Av. Ncco Mendonça, s/rf. Terminal Rodoviário. PirenópoIis/GO.
Fone/rax: (62) 3331 -1307
F-mail: c3niarapirenopoiis;;(/}gmail.com