norma nº 9/2021

CERTIDAO 
fins, que O Certificamos para OS devidos 
resente ato foi devidamente publicado no 
Placard Oficial des E per ipayde 
 
 
 
Caio aro Estado de Goiás 
Câmara Municipal de Pirenópolis a Len fr 
PORTARIA Nº 009/2021 De 15 de/março de 2021 
ALTERA O CALENDÁRIO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 
001/21, QUE ESTABELECE AS DATAS DAS SESSÕES 
ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PIRENÓPOLIS/GO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2021. 
JOASSI JOSÉ FIGUEIREDO, Presidente da Câmara 
Municipal de Pirenópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições a 
e regimentais, em conformidade com o artigo 21, inciso 1, alínea “d”, 
inciso VI, alínea “d”, e artigo 92, inciso II, alínea “a”, e inciso III, alínea “c” 
ambos do Regimento Interno, 
CONSIDERANDO a atual situação que causa ainda hoje os 
reflexos da pandemia (COVID-19), necessitando das mais complexas 
situações de cuidados e zelo, pelas novas variantes do vírus; 
CONSIDERANDO todas as regulamentações do Ministério da 
Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria Municipal da 
Saúde; 
CONSIDERANDO que a câmara municipal de Pirenópolis/GO 
não tem, no momento, nenhuma matéria registrada em caráter urgente; 
CONSIDERANDO que o Poder Legislativo Municipal 
permanece com suas atividades regulares em funcionamento, inclusive com 
com os atendimentos em secretaria também realizados via e-mail ou 
telefone; 
CONSIDERANDO que não haverá redução das sessões, mas 
tão somente alteração das datas das sessões da 34 reunião ordinária e 
adequação à realidade da saúde do mundo, como questão de saúde pública; 
CONSIDERANDO que as reuniões e sessões ordinárias 
acontecem de maneira presencial, onde circulam-se mais de 20 pessoas 
pelas salas e plenário, compreendendo os vereadores, assessores, 
responsáveis pela parte técnica e administrativa, o que acaba por ocorrer 
aglomeração nas dependências do prédio onde se encontra instalada a 
câmara municipal, não sendo possível outro meio até a presente data; 
a gm (ads E V Av, Neco Mendonça, s/nº, Terminal Rodoviário, Pirenópolis/GO. 
e Fone/Fax: (62) 3331-1307 
E-mail: camarapire(Quol,com,br
 
Trac DA 
Estado de Goiás 
Câmara Municipal de Pirenópolis 
CONSIDERANDO que consultados os demais vereadores, 
entenderam prudentemente apoiar a medida preventiva, levando em 
consideração, inclusive, que dentre eles existem pessoas que pertencem ao 
grupo de risco; 
CONSIDERANDO, enfim, todos os decretos, seja em esfera 
federal, estadual ou municipal, ainda que não impeditivos dos trabalhos do 
legislativo, mas com o bom senso que se deve ter, ainda pelas de mortes e 
os casos que têm ocorrido em nosso município, 
RESOLVE: 
Art. 1º. O artigo 1º da Portaria 001/2021, que estabelece O 
calendário das sessões ordinárias da câmara municipal, excepcionalmente 
para a 32 reunião ordinária, sessões dos dias 15, 16, 17, 18e 19 de março 
do ano legislativo de 2021, ficam alteradas para serem realizadas em 3 dias 
consecutivos, com duas sessões ordinárias nos dois primeiros dias e uma 
sessão ordinária no terceiro dia, iniciando-se a primeira sessão no horário . 
regimental e a segunda imediatamente após o encerramento da primeira, 
com a definição das seguintes datas: 
e Dia 29/03/21 - 2 (duas) sessões; 
e Dia 30/03/21 - 2 (duas) sessões; 
e Dia 31/03/21 - 1 (uma) sessão. 
Parágrafo único: As demais datas das sessões das reuniões 
ordinárias subsequentes permanecem inalteradas. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, alterando-se tão somente as datas das sessões do mês de 
março. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, aos quinze dias do 
mês de março de dois mil e vinte e um (15/03/2021). 
essaiitRsuetredo Cariston Aurélio Rodrigues Aires 
Presidente 
 
1º Secretário 
Av. Neco Mendonça. s/nº, Terminal Rodoviário, Pirenópolis/GO. 
Fone/Fax: (62) 3331-1307 
E-mail: camarapire(duol. com.br