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materia nº 27/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-04-14
EmentaREQUER o envio de ofício à Vossa Excelência, Vereador Denilson de Castro, Presidente desta Casa, solicitando-lhe que devolva o duodécimo, às sobras de recursos financeiros, para o Poder Executivo Municipal.
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Y CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO | Vercador —
GABINETE DO VEREADOR JÚNIOR DA METASA
JÚNIOR DA METASA ( 64 ) 9.9978-4931 =
DEMOCRATAS
REQUERIMENTO (| //2021
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pires do Rio,
NESTA
O Vereador que ao final subscreve, nos
termos do Art138 do Regimento Interno desta casa e após
conhecimento do Plenário, REQUER o envio de ofício à Vossa
Excelência, Vereador Denilson de Castro, Presidente desta Casa,
solicitando-lhe que devolva o duodécimo, às sobras de recursos
financeiros, para o Poder Executivo Municipal.
O objetivo desta indicação é criar uma
parceria com o Poder Executivo para construção de casas
(moradias), diminuindo assim o déficit habitacional de nossa cidade.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO “LIBÓRIO SILVA NETO”, EM |4 DE ABRIL DE 2021.
JÚNIOR DA METASA os / 0y/. |
Vereador - DEM Ú a 99241
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
funcionários desta casa, pessoas aqui presentes,
população que nos acompanham pelas redes sociais, BOM
DIA.
Senhor Presidente. O motivo que fez com que eu usasse
essa tribuna, nessa data de hoje, foi justamente falar sobre
o nosso papel como Vereador.
Senhor Presidente, eu bem sei que vossa excelência é o
ordenador de despesas dessa casa. Vossa excelência que é
responsável pelos pagamentos fixos, tais como
pagamentos de funcionários, vereadores e demais
despesas fixas e, também as despesas que porventura
surgem nessa casa.
A população, de modo geral, talvez não sabe como
funciona a questão financeira dessa casa. E eu tenho
comigo que esse também é o nosso papel: esclarecer tudo
à todos... transparência.
O poder executivo, no caso, a prefeita municipal, repassa
todos os meses uma parte legal para a câmara de
vereadores, nós chamamos de duodécimo. E esse recurso
é utilizado para os pagamentos que eu mencionei
anteriormente. Normalmente, desses recursos, há
“sobras”. E o destino dessas sobras, fica a cargo, dentro
da legalidade, ao Presidente dessa Casa.
Senhor Presidente, nesses últimos dias surgiram vários
debates e comentários, principalmente nas redes sociais,
a respeito de uma sobra, algo em torno de quinhentos mil
reais, que foram deixados em caixa, nessa casa, pela eis
presidente (Lorena Garcia).
Surgiram várias sugestões, dentre elas a de compra de
vacinas da COVID-19, que eu, e acredito que todos os
demais vereadores, somos de acordo.
Senhor Presidente, eu bem sei que há um projeto em
tramitação no congresso nacional de autorização de
compra dessas vacinas até pela iniciativa privada, porém
esse projeto está em tramitação. Também sei que Vossa
Excelência está na eminência de iniciar uma obra de
reforma e ampliação dessa casa, a câmara de vereadores.
Peço a Vossa Excelência, Senhor Presidente... POR FAVOR
não vamos fazer isso.
Não vamos tornar essa casa de leis, a casa do povo, em
uma casa ainda mais mal vista pelo povo.
Não vamos gastar um recurso desburocratizado com uma
simples obra dessa natureza. Não é isso que a nossa
população precisa.
Eu peço a Vossa Excelência... já que o Senhor está
tendendo a gastar esse recurso com construção civil,
OBRA. Que façamos um acordo, todos nós vereadores (o
poder legislativo desta cidade), com o poder executivo (A
prefeita municipal), onde a câmara entraria com esse
recurso (R$ 500.000,00) e o poder executivo com o mesmo
valor. Daí nós faríamos casas para a população. Senhor
Presidente, nossa cidade tem um déficit habitacional
enorme. Daí a minha indicação.
Dias atrás eu fui procurado por morador da nossa cidade.
Um homem, ainda jovem, motorista de ônibus, casado, pai
de 02 filhos. Com lágrimas nos olhos, esse cidadão me
disse: Vereador Júnior da Metasa, eu pago 600 reais de
aluguel, a minha esposa cuida dos nossos filhos, o que
sobra do meu salário só dá pra nós pagarmos água e
energia e pra nós comermos. O meu sonho é ganhar uma
casa. Eu tenho vergonha em dizer: eu nunca vou conseguir
construir uma casa.
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