materia nº 9/2025

PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no 
âmbito do Município de Pires do Rio e dá 
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO 
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A 
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituída a ação cultural “O Jovem Poeta”, a ser desenvolvida nos 
meses de abril e maio de cada ano.
Art. 2º A ação cultural de que trata o artigo anterior tem o objetivo de incentivar 
e proporcionar experiências de autoria e protagonismo às crianças e jovens na 
valorização da leitura e da escrita como forma de expressão.
Art. 3º Poderão participar da ação cultural “O Jovem Poeta” as crianças e jovens 
residentes no Município de Pires do Rio.
§ 1º Ainda que não resida em Pires do Rio, também será admitida a participação 
dos estudantes devidamente matriculados nas instituições de ensino do âmbito 
municipal.
§ 2º Para os efeitos desta lei, consideram-se jovens as pessoas de até 29 (vinte 
e nove) anos, nos termos da Lei Federal n. 12.852/2013 – Estatuto da Juventude.
Art. 4º Os poemas, que deverão ser selecionados por uma comissão julgadora, 
serão incluídos na edição de um livro digital que, sempre que possível, poderá 
ser impresso.
Art. 5º A Comissão Julgadora será constituída por representantes do setor de 
cultura e educação da Prefeitura Municipal, por membros da Câmara Municipal 
e por representantes da sociedade civil, com experiência literária.
Art. 6º As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente lei por meio 
de Decreto.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, Plenário 
Vereador Libório Silva Neto, em 18 de fevereiro de 2025.
Vereador GLÊICK SILVA
JUSTIFICATIVA
Pires do Rio é considerado o portal do Centro-Oeste para o Modernismo 
de 1922 através dos versos de Leo Lynce (heterônimo do sr. Cylleneo Marques 
de Araújo Vale), que nos imortalizou como a “teteia gentil do Corumbá”.
A ação cultural “O Jovem Poeta” tem objetivo de incentivar e proporcionar 
experiências de autoria e protagonismo às crianças e jovens para valorização da 
leitura e da escrita como forma de expressão.
A poesia precisa ser valorizada e compartilhada de maneira sensível. É 
assim que ela molda o ser humano, de corpo e alma. Ao seguir os caminhos da
emoção, da sensibilidade e da imaginação, ela é um veículo para a transmissão 
de conhecimento e valores humanos.
O Poder Público precisa proporcionar, cada vez mais, espaços e ações 
que tragam experiências saudáveis e promovam a socialização dos munícipes, 
em busca de criar uma sociedade mais culta e solidária, voltando a posicionar 
nossa cidade no mapa de tradição cultural e berço de talentos emergentes.
Ante a relevância da matéria, espero a colaboração dos nobres Edis para 
que o presente Projeto de Lei seja deliberado e aprovado.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, Plenário 
Vereador Libório Silva Neto, em 18 de fevereiro de 2025.
Vereador GLÊICK SILVA