materia nº 1/2025

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
PARECER N.º /2025
I – EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME
Trata-se do Projeto de Lei Ordinária n.° 002/2025, que institui o Dia
Internacional da Mulher no calendário de eventos do Município de Pires do
Rio, e dá outras providências, de autoria da vereadora Ana Cláudia Saêta.
O projeto foi apresentado em Plenário em 04/02/2025.
Na sequência, a demanda foi remetida para análise da Comissão de
Constituição, Legislação que exarou parecer favorável ao trâmite da matéria,
com emendas.
Na sequência, a proposição foi remetida a esta comissão.
É o relato.
II – CONCLUSÃO DA RELATORIA
Ao apreciar o projeto de Lei Ordinária em tela, esta relatoria, nos
termos regimentais que regulam o caso, mormente após realização de
reunião, concluiu por emitir parecer favorável ao seu trâmite em plenário.
POR TODO O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE
à tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 02/2025 nesta Casa até a decisão
final pelo Colendo Plenário.
Pires do Rio, 13 de fevereiro de 2025.
Vereadora MALU PROTETORA
Relatora
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
Os vereadores membros da comissão supramencionada ratificam
integralmente o parecer exarado pelo digno relator, votando favoravelmente
pela tramitação do projeto em questão.
É como votamos.
Pires do Rio, 13 de fevereiro de 20255.
Vereador WANDERLEY DO MOTOTÁXI
Presidente
Vereadora MALU PROTETORA
Relator
Vereador CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Membro