materia nº 2/2025

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
PARECER N.º /2025
I – EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME
Trata-se do Projeto de Lei Ordinária n.° 005/2025, que institui a
Semana Municipal do Idoso no calendário de eventos do Município de Pires do
Rio, e dá outras providências, de autoria do vereador Glêick Silva..
O projeto foi apresentado em Plenário em 04/02/2025.
Na sequência, a demanda foi remetida para análise da Comissão de
Constituição, Legislação que exarou parecer favorável ao trâmite da matéria,
com emendas.
Na sequência, a proposição foi remetida a esta comissão.
É o relato.
II – CONCLUSÃO DA RELATORIA
Ao apreciar o projeto de Lei Ordinária em tela, esta relatoria, nos
termos regimentais que regulam o caso, mormente após realização de
reunião, concluiu por emitir parecer favorável ao seu trâmite em plenário.
POR TODO O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE
à tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 05/2025 nesta Casa até a decisão
final pelo Colendo Plenário.
Pires do Rio, 13 de fevereiro de 2025.
Vereador CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Relator
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
Os vereadores membros da comissão supramencionada ratificam
integralmente o parecer exarado pelo digno relator, votando favoravelmente
pela tramitação do projeto em questão.
É como votamos.
Pires do Rio, 13 de fevereiro de 20255.
Vereador WANDERLEY DO MOTOTÁXI
Presidente
Vereadora MALU PROTETORA
Membro
Vereador CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Relator