materia nº 3/2025

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
PARECER N.º /2025
Projeto de Lei Ordinária n. 06/2025
Relator: Vereador Malu Protetora
Protocolo: n. 100 de 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Conclusão do relator: favorável à tramitação da matéria
Ementa: Voto do relator ao Projeto de Lei
Ordinária n. 06/2025.
VOTO/PARECER
I – EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME
Trata-se do Projeto de Lei n° 6/2025, que concede subvenção social ao
Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências, de autoria do
Prefeito, Sr. Hugo Sérgio Batista.
O projeto, em marcha nesta Casa, recebeu parecer favorável da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final.
É o relato.
II – CONCLUSÃO DA RELATORIA
Ao apreciar o projeto de Lei Ordinária em tela, esta relatoria, nos
termos regimentais que regulam o caso, mormente após realização de
reunião, concluiu por emitir parecer favorável ao seu trâmite em plenário,
tendo em vista que a instituição de ensino atende centenas de crianças e
necessita de aporte financeiro desta municipalidade.
POR TODO O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE
à tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 6/2025 nesta Casa até a decisão
final pelo Colendo Plenário.
Pires do Rio, 21 de fevereiro de 2025.
Vereadora MALU PROTETORA
Relatora
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
Os vereadores membros da comissão supracitada ratificam
integralmente o posicionamento exarado pelo(a) digno(a) relator(a),
acompanhando seu voto favorável à tramitação do projeto em questão,
devendo este ser transformado em parecer, nos termos do artigo 37, § 8º, I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio.
É como votamos.
Pires do Rio, 21 de fevereiro de 20255.
Vereador WANDERLEY DO MOTOTÁXI
Membro
Vereador CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Membro