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materia nº 5/2025

Tipo Parecer da Comissão Mista
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaVoto do relator ao PLO 9/25.
native_id1305

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-25 Proposição transformada em lei — —
2025-04-16 Aguardando sanção governamental — —
2025-04-15 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-04-15 Encaminhado — —
2025-04-15 Proposição aprovada — —
2025-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

texto original #

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COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
PARECER N.º /2025
I – EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME
Trata-se do Projeto de Lei n° 9/2025, que institui a ação cultural “O 
Jovem Poeta” no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências, 
de autoria do vereador Glêick Silva.
Em sequência a proposição foi remetida a Comissão de Justiça e 
Redação, a qual proferiu parecer favorável à sua tramitação, sendo 
posteriormente encaminhada a essa Comissão.
É o relato.
II – CONCLUSÃO DA RELATORIA
Ao apreciar o projeto de Lei Ordinária em tela, esta relatoria, nos 
termos regimentais que regulam o caso, mormente após realização de reunião, 
concluiu por emitir parecer favorável ao seu trâmite em plenário, tendo em vista 
que a ação cultural incentiva a escrita e a leitura neste Município, além de 
valorizar a história piresina representada em suas poesias.
POR TODO O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE à 
tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 09/2025 nesta Casa até a decisão final 
pelo Colendo Plenário.
Pires do Rio, 14 de abril de 2025.
Vereador WANDERLEY DO MOTOTÁXI
Relator
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
Os vereadores membros da comissão supracitada ratificam 
integralmente o posicionamento exarado pelo(a) digno(a) relator(a), 
acompanhando seu voto favorável à tramitação do projeto em questão, 
devendo este ser transformado em parecer, nos termos do artigo 37, § 8º, I, do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio.
É como votamos.
Pires do Rio, 14 de abril de 20255.
Vereadora MALU PROTETORA
Membro
Vereador CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Membro

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