materia nº 1/2023

Prefeitura Municipal de Pires do Rio. 4
Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Cetro, rm
CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO )
O Fone: (64) 3461-4000 / (54) 3461-4008: da.
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Ofício nº 024/2023 Pires do Rig? 26 de janeiro de 2023.
Ao Excelentíssimo Senhor
RODRIGO FRANCISCO MESQUITA
DD. Vereador Presidente da Câmara de Vereadores
Pires do Rio-GO
Excelentíssimo Vereador-Presidente,
A par da grata satisfação em cumprimentá-lo, sirvo-me do
presente para encaminhar-lhe Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de direito real
de uso de uma área de terreno para implantação de unidade industrial e dá outras
providências”, para vossa apreciação e de seus pares.
Dessa forma, mantendo nosso compromisso com a verdade, a
transparência e o compromisso do zelo para com a máquina pública, é que nos
despedimos renovando protestos de estima e elevada consideração.
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“Conheça e divulgue a arte em Goiás”
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PROJETO DE LEI Nº DE 26 DE JANEIRO DE 2023:
“Autoriza a concessão de direito real de
uso de uma área de terreno para
implantação de unidade industrial e dá
outras providências...”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art. 1º - Fica autorizada, pelo prazo de 10 (dez) anos, nos termos do Art.
19 da Lei Orgânica do Município, a utilização pelo Regime da Concessão de
Direito Real de Uso de uma área de propriedade do Poder Público Municipal.
Art. 2º - O objetivo do uso do terreno visa a gerar emprego e renda, fato
de relevante alcance social, fica dispensada, assim, a concorrência com
finalidade seletiva de beneficiário para a concessão autorizada por esta lei (Art.
17, caput, Lei Orgânica do Município), como a seguir se considera:
| - Concessionária: empresa Adeilton Vilela de Oliveira — EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.693.614/0001-10, nome fantasia Palmelat, representada pelo
seu proprietário Sr Adeilton Vilela de Oliveira, portador da CIRG nº 2.609.901-
860.360/SSP-GO, inscrito no CPF sob o nº 469.378.111-87, residente nesta
cidade à Rua Augusto Monteiro de Godoy, nº 79, Centro;
Il — Finalidade da concessão; implantação de um laticínio;
Ill — dados e localização do imóvel: Terreno matriculado sob o nº 2940 no
Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca; situa-se entre a Rodovia JK
(GO-330), a Estrada Municipal (antiga GO-330) e o terreno da EUCAPIRES
Ltda, com área de 1,9453 ha (um hectare e nove mil quatrocentos e cinquenta e
três metros quadrados), conforme memorial descritivo e mapa de situação que
acompanham esta lei.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
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PIRES DO RIO
1922 . 2022
Art. 3º - A concessão é autorizada mediante o atendimento das condições
seguintes:
|- A concessionária assinará o contrato no prazo de até 30 (trinta dias), a
partir da vigência desta lei, promovendo o seu registro em Cartório (LOM, Art.
19, alínea b), correndo as despesas às suas expensas;
Il — A edificação da unidade industrial deverá estar concluída no prazo de
120 (cento e vinte) dias, também contado da vigência desta lei;
Ill = O laticínio deverá iniciar a produção em 60 (sessenta) dias, encerrado
o prazo do inciso anterior;
IV — O imóvel não poderá ser transferido durante a vigência do contrato,
ressalvados os casos de sucessão legítima ou testamentária;
V- OQ uso do imóvel será para a finalidade exclusiva indicada no Art. 2º
desta lei;
VI — Fica expressamente vedada a dação em garantia do imóvel
concessionado para quaisquer outras finalidades, sob pena de imediata
reversão ao município;
VII — Atendidas as obrigações determinadas neste artigo e no contrato, a
concessionária fruirá plenamente da área concedida sem qualquer
contraprestação a ser paga à concedente, respondendo, todavia, por todos os
encargos civis, administrativos, trabalhistas e tributários que incidirem sobre o
imóvel e suas rendas;
VIII — as despesas com o uso do imóvel concedido correrão por conta da
Concessionária, sem quaisquer ônus para a concedente;
IX — consideram-se incorporados ao bem concedido:
a) os materiais, utensílios, equipamentos e as benfeitorias de qualquer
espécie, utilizados no uso do terreno;
b) b) as árvores nele plantadas;
X — em caso de inadimplemento de qualquer cláusula contratual ou o
descumprimento de qualquer disposição legal pertinente, a Concessão se
resolve, não cabendo à Concessionária nenhuma indenização;
XI — a concessão também se resolve a qualquer tempo, no caso de
relevante motivo de interesse público, não cabendo à Concessionária nenhuma
indenização;
XII — os efeitos da concessão, no prazo estabelecido, não se interrompem
com as sucessivas mudanças de titular do Governo Municipal, ressalvadas
hipóteses legais e contratuais de reversão do imóvel;
“Conheça e divulgue a arte cultura de Goiás.”
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PIRES DO RIO
1922 - 2022
XIII — a concessionária obriga-se a utilizar o imóvel concedido em perfeita
consonância com a legislação aplicável, em especial as normas ambientais e de
segurança;
XIV — finda a concessão, pelo decurso do prazo ou em qualquer caso de
reversão, o imóvel concedido reincorpora-se ao patrimônio público, não cabendo
à Concessionária nenhuma indenização;
$ 1º — Os encargos estabelecidos são de caráter permanente e resolutivo:
se a concessionária deixar de atender a qualquer das obrigações, a área
concedida reverte automaticamente ao município, não cabendo nenhuma
indenização, nem quanto às benfeitorias realizadas no imóvel, que lhe ficam
desde logo incorporadas.
$ 2º - As obrigações firmadas dispensam confirmação pela via epistolar ou
judicial para que se entendam prevalecentes.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pires do Rio, Goiás, aos 26 dias do
mês de janeiro de 2023.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
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PIRES DO RIO
922 - 2022
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustres Vereadoras e Vereadores,
O Projeto de Lei incluso, que ora se faz encaminhar a essa Colenda
Casa de Leis, para apreciação e deliberação, busca a autorização para concessão de
área pública a pessoa privada para construção de um laticínio, em busca de aumento
de empregos, fonte de renda nesta municipalidade.
Um bem imóvel do Município deve ser alienado apenas quando a
perda do vínculo de propriedade não for prejudicial ao interesse público. Um aspecto
essencial reside na utilização de bens públicos dominicais para a promoção de direitos
fundamentais, especialmente à moradia e à produção econômica (...). Os bens imóveis
públicos — cuja disciplina se encontra no Art. 98 e seguintes do Código Civil - que não
se configura como de uso comum do povo ou de uso especial são qualificados como
dominicais, e não se encontram afetados à satisfação de necessidades coletivas
determinadas e específicas. Não se legitimará a ociosidade desses bens quando for
viável alguma utilização proveitosa (... )!
Conforme a melhor doutrina, o conceito de interesse público motiva e
legitima as ações do governo e a intervenção estatal em seu poder de polícia? Tanto é
assim que a expressão “interesse público” é referida 17 vezes no texto da Constituição
de 1988 e 23 vezes no da Lei Orgânica de Pires do Rio — é um dos valores fundantes e
basilares da Lei Maior.
A Constituição de 1988, logo no seu intróito, proclama a República
Federativa do Brasil um Estado Democrático e de Direito, destinado a assegurar o
supremo exercício dos direitos sociais, o bem estar e o desenvolvimento de uma
sociedade fraterna, tendo como fundamento a cidadania, a dignidade da pessoa
humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”.
Esses direitos não estão adormecidos em estado de dicionário; não se
constituem na oratória vazia dos demagogos e falsos legalistas: são as ações dos
Estadistas que visam a satisfação das necessidades sociais ligadas ao bem comum: o
alimento, o trabalho com salário digno, o lazer, o domicílio, a saúde, a educação — as
razões de existir do próprio Estado, o interesse público.
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PIRES DO RIO
1922 - 2022
Havendo a presença de um interesse público específico, configura
verdadeira cláusula positiva de validade e habilita a atuação do poder público para agir
de determinado modo!.
Há este interesse no fomento à produção e no combate às causas da
pobreza, competência comum das três esferas da Federação (CF/88, Art. 30, incisos
Ville X). O incentivo às atividades particulares que resultam na geração de emprego e
renda é coerente com um dos objetivos fundantes deste Município: garantir o pleno
desenvolvimento econômico e social de Pires do Rio, na busca do pleno emprego para
assegurar a elevação do nível de vida da população, inscritos no Art. 3º, inciso Ill, no
Art. 154, inciso VIII, e 155, caput, da Lei Orgânica Municipal.
Não obstante, ao legislar deve o Município zelar pelo patrimônio
público (CF/88, Art. 30-I c/c 23-1).
Assim, para a implantação dessa unidade industrial, o Município
propõe ceder uma área de terreno ainda não aproveitada pelo regime da concessão de
direito real de uso, preservando o patrimônio público e a finalidade social da própria
utilização do imóvel, orientado pela melhor doutrina:
A concessão de direito real de uso salvaguarda o patrimônio
da Administração e evita a alienação de bens públicos,
autorizada às vezes sem qualquer vantagem para ela. Além
do mais, o concessionário não fica livre para dar ao uso a
destinação que lhe convier, mas, ao contrário, será obrigado
a destiná-lo ao fim estabelecido em lei, o que mantém
resguardado o interesse público que originou a concessão
real de uso”.
A concessão de direito real de uso é o contrato pelo qual a
Administração transfere o uso remunerado ou gratuito de
terreno público a particular, como direito real resolúvel, para
que dele se utilize em fins específicos de urbanização,
industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra
exploração de interesse social. É o conceito que se extrai do
Ar. 7º do Decreto-lei 271, de 28/02/1967, que criou o
instituto entre nós. (...) É transferível por ato inter-vivos ou
por sucessão legitima ou testamentária, como os demais
direitos reais sobre coisas alheias, com a só diferença que o
imóvel reverterá à Administração concedente se o
concessionário ou seus sucessores não lhe derem o uso
prometido ou o desviarem de sua finalidade contratual.
Desse modo, o Poder Público garante-se quanto à fiel
começa neah Cultura dê Goiás.”
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1922 . 2022
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execução do contrato, assegurando o uso a que o terreno é
destinado (...). A concessão de uso, como, de resto, todo
contrato administrativo, prevalece o interesse público sobre
o particular, razão pela qual é admitida a alteração de
cláusulas regulamentares do ajuste e até mesmo sua
rescisão antecipada, mediante compensação de prejuízos,
quando houver motivo relevante para tanto. (..) A
concessão de uso é um ajuste administrativo típico, sujeito
unicamente às normas do Direito Público (...)º.
O Código Civil de 2002 determina a Concessão de Direito Real de Uso
como um dos direitos reais (Art. 1.225, XI), o que importa para o seu titular (o
concessionário) a vivência pública de uma situação jurídica de vantagem econômica
quanto ao desfrute de um específico bem.
Sobre a duração do contrato, a lei pertinente (a 8.666/93, ainda em
vigor) estabelece (art. 57) que deve ficar adstrito à vigência do crédito orçamentário,
mas não é este o caso, pois não haverá dispêndio re recursos públicos na execução do
ajuste”.
Certo da aprovação da matéria como apresentada, pela sua
necessidade, constitucionalidade e legalidade, valho-me da oportunidade para reiterar
à Vossa Excelência, bem assim a todos os vossos ilustríssimos pares, que compõem
esse Augusto Poder Legislativo, os meus mais sinceros preitos de real estima e
particular apreço.
Cordialmente,
GIDAJMARASCO TOMAZINI
|| Pretgita
Fontes bibliográficas:
1- Marçal Justen Filho: Comentários à lei de licitações e contratações
administrativas, RT, 2021
2- O CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO NO DIREITO ADMINISTRATIVO
BRASILEIRO: Emerson Gabardo & Maurício Corrêa de Moura Rezende in
Revista Brasileira de Estudos Políticos | Belo Horizonte | n. 115 | pp. 267-318 |
jul./dez. 2017
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ,
PIRES DO RIO
1922 . 2022
Ls rcenTenhRo ]
3- Constituição de 1988: Preâmbulo, Art. 1º
4- José dos Santos Carvalho Filho, Manual de Direito Administrativo, SP, Atlas,
2013
5- Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro, SP, Malheiros, 2008
6- Nelson Nery Júnior & Rosa Maria de Andrade Neri: Código Civil comentado, RT,
2019
7- Maria Sylvia Zanella di Pietro: Tratado de Direito Administrativo, vol. 6, Licitação
e Contratos Administrativos, RT, 2019
Ao Exmo. Senhor Vereador,
RODRIGO FRANCISCO MESQUITA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado de Goiás
Cartório de Registro de Imóveis v Tabelionato 1º de Notas
Comarca de Pires do Rio
Maria José de Morais Borges Monteiro - Oficial
Pain |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
CERTIFICA, a requerimento verbal de parte interessada, e para os
devidos fins, que verificou no LIVRO 02, de REGISTRO GERAL, a matrícula número
669, foi extraída nos termos do ArL.19, 81º, da Lei 6.015 de1973 e Art.41 da Lei 8.935
de 18/11/1994 e está contorme o original: IMOVEL: Um quinhão de terras com
área total de 1004.37.90 ha (hum mil e quatro hectares, trinta e sete ares
e noventa centiares), de terras, sendo 157 alqueires de cultura, 33 alqueires
de campo e 18 alqueires de mato em pé totalizando assim 208 (duzentos e
oito) alqueires, constante de 3 giebas. . à GLEBA: "Começa em uma cerca
de arame a margem da rodovia que val a Pires do Rio e daí por cerca
margeando a masma rodovia confrontando com seu neto João Olinto
Carneiro até 2 bifurcação de ma cerco dividindo com seu genro Manoel
Rincon Segovia, daí voltando a direita até outra bifurcação e desta virando a
direita até outra biurcação e ainda virando a direita até outra bifurcação de
3 cércas e ainda por cerce até a margem do córrego da estiva e
atravessando o córrego até um marco de pedra que se fincou em sua
margem direita e deste marco na direção 21SE, na distância de 1650
metros ate um marco de pedre que vo fincou a margem do Rio Corumbá e e
por abaixo até a barra de um « 9 no Ric Corumbá e que divide com
Nilson Gonçalves Go Prado e O acima até uma cerca e por esta
dividindo ainda com o mesmo e seguindo ainda por cerca até = divisa com
Inse Leite de Souza e cutro e dal ao ponto onde teve principio”, 2.8 GLEBA:
“Comeca em um rrarco de pedra que se fincou a margem da rodovia GO 20
e deste marco em rumo na direção £2 30SE na distância de 1950 metros
dividindo com sua neta Maria Altina É eiro, até outro marco de pedra que
se fincou a margem do Ribei ste ou Sampaio e desta marco pelo
ribeirão abaixo até sua barra no Rio Corumbá e por este acima até a porte
da via férrea no mesmo Rio e deste ponto por cerca de arame margesndo
rodovia GO 20 até o marco onde teve principio”. Ficando reservado dentro
a qgleba 4 algt o doador dentro das seguintes
divisas começa a marc 'O 20 nela esquerda descendo atéio
Rio Corumbá, dal pelos cndo com o Rio Corumbá, desce
"Árvago
ão Cu
Telefone: (54) 3461-5651.
rumento”,
fetal
Rua Rui Barbosa, 1.º 8
"Qualquer aduiteração, vasta cu tt vel
a a a AR CCR AS MIALUINDON ASSA
|
:
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seguindo até a divisa com o mesmo e confrontando pela frente com sua
neta Maria A. Carneiro, reserva ao mesmo aguada do córrego D. Flora
dentro desse perímetro. Ê “Começa em uma cerca de arame a
margem da rodovia GO f tro subúrbio é seguindo pela mesma
cerca confrontando co a rede ferroviaria federal até a margem da rodovia
nã perim
GO 20 deste ponto voltando a direita margeando a GO 20 confrontando com.
sua neta Maria Altina Carru
& * Ponto onde teve principio”. Cadastro no
INCRA sob o n.º 935.140.600
EG.
constante de Casa de moreda cor 4 cômodos, paici com varanda, e oltra
Casa residencial com 4 cômedos. 2 currais, tronco e seringa, situada na
Fazenda Boa vista do Coruir à termo. PRC PRIETÁRIO: GEMINIANO
ARNEIRO DE MENU eiro, viúvo, fazendeiro, CIC:
017.671.941-00, residente micipio, NUMERO DO REGIS TRO
ANTERIOR: 19.629, do live: z q artório de registro de imóveis desta
comarca. O refendo é ak & dos fé, Ey, M
Monteiro, Oficial a subsc
ara José de Morais Borges
R-1-669: Nos termos da tura pública de doação, lavrada as fis. 78/81,
do Livro n.º 13, do 1.0 T; ionato, O imóvel constante da presente
matrícula menos as benfeitorias e 4 alqueires de terras, foram doados a
MARIA CARNEIRO RINCON, brasileira, casada com Manoel Rincon
Segovia, CIC: 003.687.091-91 entes nesta cidade, JOÃO OLINTO
CARNEIRO, brasileiro, solteiro, estudante, CIC: 077.449.781-53, residente
nesta cidade. GEMINIANO ANHANGUERA CARNEIRO, brasileiro, casado
com Nair da Silva Carneiro, fazenda, e do lar, CIC; 121.767.881-58,
residentes nesta cidade. e, Má ALTINA CARNEIRO, brasileira, solteira,
maior, CIC: 123.867.741 mente nesta cidade, por escritura de
doação feita por seu pai e avó « ano Carneiro de Mendonça, pelo preço
de Cr$ 5.000.000,00 (cinco rmilhões de cruzeiros), ficando com reserva de
usufruto vitalício ao doador e vida tiver, O referido é verdade e dou
fé. Pires do Rio, 02 de janeiro 3. Eu, Maria José de Morais Borges
Monteiro, Oficial a subscrev
ISSA
R-2-669: Nos termos ca escritura vública de venda e compra, lavrada as
fis.149, do livro 1, o ismovei con 2 qe Uma partie de terras com área de
77.42.81 ha de terras ce cult:
comum e 3 alqueires ds :
situado na Fazenda Boa V
outros confrontando com
comprador, da vendedora, 1
Geminiano C, Mendonça, com re
tiver, foi adquirido por MAN
Janeiro, brasileiro, medico, o com Maria Carneiro Rincon, CIC
003.687.091-91, brasileiros, casados, residentes nesta cidade, por compra
feita a Maria Altina Carneiro asheira, acima qualificada, residente e
domiciliada nesta cidade, pc o de Cr$ 511.000,00 (quinhentos e onze
e e dou fé. Pires do Rio, 08 de fevereiro
'orumbá, deste termo, em comum com
de João Olinto Carneiro, terras do
vas de Maria A. Carneiro e terras de
mil cruzeiros). O referido é
de 1978. O Oficial
modulo médio 65.4 ha. Número dê:
módulos 67.54 ha, fração miuma ce natcelainento 25.0ha e benfeitorias”
“ou seja 16 alqueires mais ou menos em!
rm dentro das mesmas confrontações'
va de usufruto ao rmesmo enquanto vida”
DEL RINCON SEGOVIA, CI RG 784.499 Rio de“
8h'S| ZZ0Z/20/2Z - ONIALNOWN SIDHOS ONVISVA XITV 10d ajuau|eybip opeuisse 101 OjusuindoD assa
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado de Goiás
Cartório de Registro de Imúveis e Tabelionato |" de Notas
Comarca de Pires do Rio
Varia José de Morais Borges Monteiro - Oficial
Pasima 3
fis.151, do livro 1, do 1.º tabelionat: imóvel constante de Uma parte de
terras com área de 60.79.81 ha de cultura e 11,52.00 ha de mato em pé, ou
seja 12 (doze) alqueires e 54 litros situado na Fazenda Boa Vista do
Corumbá, deste termo, em comum com outros com reserva de usufruto ao
Sr. Geminiano C. de Mendonça, foi adquirido .por MANOEL RINCON
SEGOVIA, brasileiro, medico, erro sob regime de comunhão de bens com
Maria Carneiro Rincon, do lar, CIC: 587.091-91, residente nesta cidade,
por compra feita de Geminiano inha suera Carneiro, brasileiro, casado com
Nair da Silva Carneiro, CIC 121.767.881-68, residente nesta cidade, pelo
preço Cr$ 420.000,00 (quatrocentos e trinta mil cruzeiros). O referido é
verdade e dou fé. Pires do Rio, 14 de fevereiro de 1978. O Oficial
R-4-669: Nos termos da escritura pública de venda e compra, lavrada as
fis.153, do livro 1, do 1.º tabelionato, o imóvel constante de Uma parte de
terras com área de 52.08.00 ha de cultura, ou seja 12 (doze) situado na
Fazenda Boa Vista do Corumbá, d termo, em comum com outros com
reserva de usufruto ao Sr. Geminiano C. de Mendonça, enquanto vida tiver
cujas divisas constam da matricula acima, foi adquirido por IQÃO OLINTO
CARNEIRO, brasileiro, solteira, estudante, CIC: 077.449.771-53, residente
nesta cidade, por compra feita de Ceminiano Anhanguera Cameiro e sua
mulher, brasileiros, casados acima qualificados, residentes nesta cidade,
pelo preço Cr$ 360.000,09 (trezentos e sessenta mil cruzeiros). O referido é
verdade e dou fé, Pires do Rio, 23 ce fevereiro de 1978. O Oficial
R-5-669: Nos termos da escritura nública de venda e compra, lavrada as
fis.155, do livro 1, do 1.º tabelionato, o imóvel constante de Uma parte de
terras com área de 50.62.81 ha de cultura em capim e 14,52 00 ha de mato
virgem em comum com os outros situado no referido imóvel com reserva de
usufruto ao Sr, Geminiano C. de Mendonça, enguanto vida tiver cujas +
divisas constem da matricula acima, foi adquirido por MANOEL RINCON:
SEGOVIA, prasileiro, medico, to sob regime de comunhão de bens com
Maria Carneiro Rincon, do lar, CIC: 0032.687.091-91, residente nesta cidade,
por compra feita de João Olinto c arneiro, acima qualificado, pelo prego Cr$
360.009,20 (trezentos e sessent= mil cruzeiros). O referido é verdade e dou
Rua Rui Barbosa, n.º 91, Centre - Pires do Rio - Go CEP - 75.200-000 - Telefone: (64) 3461-5651.
“Qualquer adulteração, rasura ou ervenda, invalida este documento”,
ANT INVAL ASAVIAR ART NA IA QUAL INPNÊID ONPUISSP IO! OJUBLUNIOD SSI
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fé. Pires do Rio, 23 qe fevereiro de
1978. O Oficial
R-6-669: Nos termos da escritura pública de venda e compra, lavrada as
fis.157, do livro 1, do 1.º tabelionato, O iróvei constante de Uma parte de
terras com área de 10.30.00 na de cultura e 169,80.60 ha de campo situado
neste município em comun; com qys outros com reserva de usufruto ao Se
Geminiano C. de Mendonça, enquanto vida tiver cujas divisas constam da.
E NO A. CARNEIRO, brasileiros,
e nesta citade, por compra feita de João”
&, pelo preço Crg 360.000,00 (trezentos e.
matricula acima, foi adquirida pre
casados, acima qualificado, resident
Olinto Carneiro, acima quali
sessenta mil cruzeiros). O reí
fevereiro de 1978. O Oficial
MI
do é verdade e dou fé. Pires do Rio, 23 de
R-7-669: Nos termos ca escrizuro pública de venda é compra, lavrada as
fis.91, do livro 13, do 1.9
terras com área de 126,:
referido imóvel, foi adquirico por JGÃO OLINTO CARNEIRO, acima
qualificado, por escritura iséo, pelo preço Cr$ 650.000,00 (seiscentos
e cinquenta mil cruzeiros), em um com outros com reserva de usuíruto
ao Sr. Geminiano C, de
Rio, 24 de fevereiro de 19;
R-8-669: Nos termos ca escritura pública qe venda e compra, lavrada as
fis.175, do livro 1, do 1.º tavuiis + O imúvel constante de Uma parte de
terras com área de 4 alqueir + GU menos centro das seguintes divisas
e confrontações: “Começa na ponte veiha do Rio Ca umbá, daí pela cerca de
arame acima margeando a estrada GO 020 até encontrar a cerca de divisa
de Maria Altina Carneiro, dal voltando a esquerda pela mesma cerca ate O
Rio Corumba, daí peic Ric acima até a ponte onde teve principio”.
Cadastrado no INCRA sob q n.º 435 140.000.256, modulo médio .65.4 ha,
numero de médulos 67.54 ão mínima de parcelamento 25.0 ha, foi
adquirido por VIRMORI ja CAMPOS, CIRG 358481 SSP-GO, CIC
074.447.291-15, brasileiro, : : cusedo com Maria Patrocinio Campos,
residente e domiciliado nesta « per compra feita de Geminiano
Anhanguera Carneiro, CIC 017.5/1,941-00, brasileiro, viúvo, fazendeiro,
residente nesta cidade, peio nre 12 70.000,00 (setenta mil cruzeiros). O
Rio, 13 de seternbro de 1978. O Oficial
R-9-669: Nos termos da escrura pública de venda e compra, lavrada as
fis.115, do livro 49, do 2,º talvelic
terras acima matriculada 5
PREFEITURA MUNICIPAL Ol PIRES DO R
com sede nesta cidade, por compra feita de Virmondes Rosa Campos « sua
mulher, brasileiros, casados, à qualificados, residentes e domiciliados
nesta cidade, constante co registro 8 acima descrito, pelo preço Cr$
350.000,00 (trezentos e cin 5 mil cruzeiros), O referido é verdade e
dou fé. Pires do Rio, 06 de f de 1980, O Oficial
R-10-669: Nos termos d: b
fis.32, do livro 52, do 2.º tebslio
terras com área de 19.36.00 te ny Faz
iblica de venda e compra, lavrada as
ato, O imóvel constante de Uma parte de
“azenda Boa Vista do Corumbá, deste
'ONato, G imovel constante de Uma parte de:
na de cultura em pastagens situado no
reto, O imóvel constante de Uma parto de.
no referido imóvel, foi adquirido por.
>, CGC 01,181.585/0001 -56,%
BHICL Z202/40/47 - ONIIINOWN SISNOS ONVIQV A XIV 10d SIU9LIBNBIO ODBUISSP OI QUIaTinAanA açem
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Cartório de Registro de Imoveis e Tabelionato 1º de Notas
Comarca de Pires do Rio
Muria José de Morais Borges Monteiro - Oficial
Pagina 5
município, dentro das seguintes divisas = confrontações: “Começa no marco
0 cravado a margem direita do Rio Corum á e margem da GO 020 junto à
ponte, 352,00 metros ate o marco 01 cravado a margem do mesmo rio com
o córrego Barra na divisa de Maria Altina Carneiro, daí segue córrego acima
com a distância de 581,00 metros ate o marco 2 daí segue por cerca com os
rumos de 69.30 e 68.00 e distância de 276,00 metros ate o marco 4
cravado a margem da GO 020, daí segue por esta com o rumo de 6.30 SE e
distância de 200 metros ate o marco 5, daí segue com os rumos de
8.20.17.00 25.30 e 62.30 SE e distância de 879 metros ate o marco 9, dai
segue com os rumos de 71.20 e 55.15 NW e distância de 153 metros ate O
marco O onde teve principio”. Cadastrado no INCRA sob o n.º
935.140.000.256, área total 4.419.90ha fração de parcelamento 65.14 ha,
foi adquirido por VACCHI S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, CGC
92.761.618/0991-92, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a Rua
Siqueira Campos, 1184, 11 andar, sala 1101, por doação feita a Prefeitura
Municipal de Pires do Rio, com sede nesta cidade, pelo preço Cr$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzeiros). O referido é verdade e
dou fé. Pires do Rio, 28 de fevereiro de 1980. O Oficial (Matriculado sob .o
n.º 5035)
R-11-669: Nos termos do Formal de Partilha extraído pelo escrivão H.E.G
Araujo dos autos de 7º 4089, “Is. O!, foi adquirido pela herdeira meeira
viúva NAIR SILVA CARNEIRO, CIC 121.767. 881-68, brasileira, viúva, do
lar, residente e domicilia nesta cidade, parte em uma parte de terras com a
área da 10.30.00 ha de cultura e 169 80,00 ha de campo situado a Fazenda
Boa Vista do Corumbá, deste termo, em comum com outros confrontando
por seus diverso ladcs com terras de Geminiano Carneiro de Mendonça, h
terras de Maria Altina Carneiro, terras de Manoel Rncon Segovia, terras do
vendedor, com reserva de usufruto ao Sr. Geminiano Carneiro de Mendonça
enquanto vida tiver. Cadastrado no INCRA sob o n.º 935.140.000.256,;
modulo médio 65.4 ha números de módulos 67.54 ha, avaliado por Cr$
850.000,00 apenas = cuote parte de Cry 425.000,00 (quatrocentos e vinte
e cinco mil cruzeiros) por esgolia de Geminiano Anhanguera Carneiro. (9)
referido é verdade é dou fé. Pires do Rio, 25 de março de 1980. O Oficial
Rua Rui Barbosa, n.º 91, Centro - Pires do Rio - Golias - CEP - 75.200-000 - Telefone: (54) 3461-5651.
"Qualquer adulteração, rasura ou sininda, invalida esto documento”,
A AA ANOLICCD AL MUISINANN ASCI
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R-12-669: Nos termos do Formal de Partilha extraido pelo escrivão H.E.G
Araujo dos autos de n.º 4089. fis. 01, foi adquirido pela herdeira RAQUEL
SILVA CARNEIRO, filha legitima com 1 ano de idade, residente e domicilia
hesta cidade, parte em uma parte ras com a area de 10.30.00 ha de
cultura e 169.80.00 ha de campo st ado à Fazenda Eva Vista do Corumbá,
aeste termo, conforme consta do registro acirna de n.º 11, com reserva de.
usufruto ao Sr. Geminiano E ro de Mendonça enquanto vida tivera
Avaliado por Cr$ 850.000,06 nas a quota parte de Cr$ 425.000,00:
(quatrocentos e vinte e cru | cruzeiros) por espolio de Geminiano.
Anhanguera Carneiro. O pero: Úúu S verdade e cou fé. Pires do Rio, 25 de
março de 1980, 0 Úficiai
de
wa publica de desapropriação de imóvel
: 52, do 2 tabelionato o imóvel constante
de Uma parte de terras “ Boa Vista do Corumbá, deste termo, e
respectivas benfeitorias Ôe Uma área de terras com 96.800.00
metros quadrados com a f º um retângulo imperfeito, destinada ao
suprimento de cascalho as municipais que necessitam deste material
compreendida dentro das nes divisas. Inicia-se em um marco n.º O
cravado a margem da GU O na divisa cé siintano Carneiro de
Mendença, seguindo 6 rumo E - com a distância de 178.09 metros ate o
marco 01 cravado a margem da ntiga estrada de rodagem segue por esta
o rumo de 20 NW com a distárncia de 88.00 metros ate o marco 02 cravado:
segue 0 rumo de 38 NW com distância de 300.00 metros ate o marco 03
cravado segue o rumo de bw com distância de 100.00 metros ate o
marco 04 cravado segue 0 rumo de 1 ne com distância de 50.00 metros ate
o marco 05 cravado segue imóvel declarado de utilidade publica municipal
pelo decreto 1.098 « 5 “4 2 autorizada pela lei municipal 1237 de
12/02/80, foi adquirido ps mproprante PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO, por q feita a Geminiano Carneiro de
Mendonça, CIRG 423123 5SP6O, CIC 017735341-49, brasileiro, fazendeiro,
viúvo, residente e domiciliado nssta cidade, pelo preço de Cr$ 50.000,00
(cinquenta mil cruzeiros). O rerero é verdade e dou fé. Pires do Rio, 16 de
maio de 1980. O Oficial!
R-14--669: Nos termos da «
fis.97, do livro 02, do 1.º L:
rural lavrada as fis. 4/ a 40
delioneto, O imóvel constante de Uma parte dê
terras com área de 1 alqueirs e meio a 2 alqueires de terras de cultura mais |
ou menos, situado a Fuccnia Soa Vista do Corumbá, deste termo,
confrontando ao norte com à:
mosaico ao oeste com a
FILHO, Ci 467128 SSsP CIC 017590001-91, brasileiro, fazendeiro,
residente nesta cidade, por compra feita
de Geminiano Carneiro da a, brasileiro, viúvo, fazendeiro, residente
nesta cidade, pelo preço Cr% 009.000,00. O referido é verdade e dou fé.
Pires do Rio, 31 de maio ds 34, O Oficial
R-15-669: Procede-se ao cegsir
feito entre Jose M
tura pública de venda e compra, lavrada as '
ca reservada da prefeitura municipal ao sul.
com área da prefeitura mu val ao leste com estrada velha e setor
120, foi adquirido por JOAO MACHADO“
BH:SL ZZ0C/20//Z - ONIILNOWN SIDHOS ONVISVA XINV J0d ajueup|bip Opeuisse 10] OQJUGLINIOD 9S<a
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Estado de Goiás
stro de Imoveis e Tabelionato 1º de Notas
Cartóriode R
Cumanca de Pires do Ria ha
Varia dose de Morais Borges Montetro - Oficial =
Pagina 7
brasileiros, c:sado, fazendeiros, Cil 017.590.001-91, residente nesta
cidade, como sromitentes vendedores - e a firma comercial Mendonça e
Chaveiro Ltda., estabelecida a margem da rodovia JK, quilometro 146, zona
suburbana nesta cidade, CGC 01008555/0001-79 e o contrato social
registrado e arquivado na junta comercial do Estado de Goiás, sob o n.º
32.20042797-3 de 5/11/84, os promitentes vendedores são senhores e
legítimos possuidores de Uma gleba de terras de mais ou menos 2 alqueires
e meio de terras de cultura e campo constante do registro 14, na Fazenda
acima mencionada que os mesmos se compromete a vender ao comprador
como vendido tem uma parte no referido imóvel com área certa. e
delimitada de 1.32.10 5 qual se encontra totalmente fechada dividindo-se
com as divises acima que o preco da referida venda é de Crs 3.000.000,00
e quantia esta ireajustavel e paga em moeda corrente nacional no dia 25 de
agosto do corrente ano que o presente instrumento é de caráter irrevogável,
irretratável, ficando estipulada a clausula IX a multa de 100% do valor do
presente contrato, ficando crouivado em cartório uma ria do presente
compromisso, O referido é verdade e dou fé, Pires do Rio, 20 de novembro
de 1984, 0 Oficial
169: Nos termos da escr ira pública de venda e compra, lavrada as
fis.191, do livro 2, do 1.º tabeliv ato, o imóvel constante de Uma parte de
terras do referido imóvel com a área de 1.33.10 ha a qual se encontra
totalmente fechada e dividindo-se nor seus diversos lados com rodovia JK
pela frente com os proprietários vendedores pelo lado direito com terrenos
da municipal de Pires do Rio, pelo do esquerdo com a antiga rodovia JK,
nesta cidade. neste ato representada por seus sócios gerentes, por compra
feita de Jose Machado Filho e sum mulher, brasileiro, casados, acima
qualificados, residentes nesta cida es, ,
referido é verdade e dou fé, Pires do rio, 28 de fevereiro de 1985. O Oficial
ado pelo MM, juiz
R-17-669: :
os termos de
mandadr de notificação as
de direito desta comarca Dr. Jose Vil
fevereiro de 1987, nos autos do prc
Rua Rui Barbosa, n.º 91, Centro - Pires do Rio -G
“Qualquer adulteração, rasura ot
ar de Mendonça, datado de 20 de
esso numero 5,722 para constar que
18 - CEP - 75.200-000 - Telefone: (64) 3461-5651.
emenda, invalida este documento”.
pelo preco Cr$ 3.000.000,00. 0.4
1ÃIm ONBUISSP |O OJUSLINIOD 9SSsa
Cica ácida cs é DADO PR O Oi PA CR DRA PSL PP PAO PAS 8 VAR A
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fica notificado o cartório da petição inicial! dos autos de Medida Cautelar do
Protesto e Notificação requerido por Terezinha de Lourdes ou Terezinha de
Lourdes Freitas, conforme copia anexada e arquivada em cartório, ficando
notificados os outorgados acima mencionados por mandado como herdeiros
de Geminiano C. de Mend O referido é verdade e dou fé. Pires do Rio,
20 de fevereiro de 1587. O Oficial
R-18--669: Nos termos da escriturs publica de venda e compra, lavrada as
fis.101/102, do livro 720, as tavelionato, O imóvel constante de Uma”
parte de terras com à 4.00 ha situado a Fazenda Boa Vista do
Corumbá, neste municíbio, dentro dos seguintes limites e confrontações: ao
norte com Rodopho Semidr, ao sul com Virmondes Rosa Campos, ao leste
com GO 020 ao leste córrego do Lageadinho, e Hamilton R. R. Cunha, foi
adquirido por SANCLER MI! ANCM FREIVAS, CIRG 588944-SSPGO, CIC
105.177.161-20, brasileiro, com casado, residente em Belém, Pará,
por compra feita Ge Virmond ve Campos e sua mulher, RG
368481/SSP-GO, CIC 0744 mecânico, casado com Maria
Patrocínio Carnpos, do lar, RG 25 nte nesta cidade, no
valor R$ 4.000,00. O referido
de 1996. O Oficial
Fa
R-19-669: Nos termos da escritura pública de compra e venda, lavrada as
fis.11, do livro 86, do 2.º tonato, & imóvel constante de Uma parte de
terras na Fazenda Boa Vista do Corumbá, neste município, com área de
40.29.30 ha em comum com autros dentro de uma área maior que no seu
todo confronta com propriedades de Manoel R. Segovia, Leonardo €. Rincon
e com Rio Corumbá, foi adquinão por ADI ANTONIO RODRIGUES, CIRG
155298/S5SP-GO, CIC 993.61.8,4 brasiiciro, comerciante, casado,
residente nessa cidade, por a a de Raque! Silva Carneiro, R
3788100 SSPGO, CIC “07.399,041-20, brasileira, solteira, maior,
emancipaaa, residente nesta cidade, no valor de R$ 15.000,00. O referido é
verdade e dou fé. Pires do Ric de julrno de 1996. O Oficial
R-20-669: Nos termos da es a pública de compra e venda, lavrada as.
fis. 19 e 20, do livro 86, do 2 ; onaro, o imoóvei constante de Uma parte
de terras na Fazenda Boa Vista dc Corumbá, neste municipio, com área de
25.74.00 ha, em comum corn outros, foi adquirido por CICERO JOSE
MARTINS, RG 2169012/S5P-GO, CIC 412,1
casado com Marlene Martins Guimarães, RG: 2169019/SSP-GO, CIC
218.789.001-53, do lar, residentes nessa cidade, por compra feita de Adi
Antonio Rodrigues e sua
15 de outubro de 1996. 0 0
AV-21-669: Matriculado Uma
35.68.50 ha (trinta e cinc:
centiares), R-2, sob o m.º 75
Imóveis. O referido é verdade
1998. O Oficial
te de terras em comum com a área de
res, sessenta e nove ares e cinquenta
Livro 2 Registro Geral, deste registro de
: dou fé. Pires do Rio, 27 de novembro de
R-22-669: Nos termos da escritura pública de compra e venda, lavrada as
190.521-34, brasileiro, lavrador,,
her, acima qualificados, residentes nesta,»
cidade, no valor de R$ 9.000,00. O referido é verdade e dou fé. Pires do Rioja.
8P'SL ZZ0Z/20/1Z - ONIILNOMN SIDHOS ONVISVA XIV JOd sjusuw|eybip opeuisse 10) ojustundop assa
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REPÚBLICA FEDI E sTIvVA DO BRASIL
Estado de Goiás :
mato 1º de Notas
Cartório de Registro de Imúveis u Vabel
Cotl
es do Rio
Veia dosé do Morais Bortus Monteiro - Oficial p=
Pagina O
fls.105/106, do livro 77, em 26/08/1998, deste tabelionato, o imóvel
constante da preserte matricula acima, referente ao registro R-18, Uma
gleba com 92.58.00 ha, foi adquirido pola Sra. ISAIRDES LAZARO FELIPE
CASSIANO, professora, portadora da CIRG: 419199/SSP-GO, e do CPF:
021.005.761-00, casada em regime de comunhão de bens com Sergio
Rubens Cassiano, e pelo Sr. GLAUCIO CORREA DE SOUZA, engenheiro
civil, portador da CIRG: 1.757.532/SSP-GO, e do CPF: 469.381.331-15,
casado em regime de comunhão à ns com Alessandra Lazaro Cassiano
Correa de Souza, do lar, todos brasileiros, residentes e domiciliado nesta
cidade; havidos por compra f Sancler Miranda Freitas, acima
qualificado, residente nesta cid E de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). O referido é verdade e doi
Oficial
inferior a 20% (vinte por cento) da superfície terrestre do imóvel acima,
registro R-22, com a área total de “6800 ha, nos termos da Lei n.º
4.771/65, regulamentada pela a portaria n.º 113/95, e pelo o recuerimento
do proprietário, sendo a área da reserva de um hectares, noventa e três
ares e sessenta centiares, (1.982,50 na), nos seguintes limites: -Ao Norte
com Sancler Miranda Freitas; -Ao Sul com Virmandes Rosa de Campos; -Ao
Leste com GO-020 e Ao Oeste com Corrego Lageadinho e Hamilton Roseiro
R. da Cunha, dentro dos seguintes limitas e confrontações: “Inicia-se em
um marco n.º 01, crav>2do à margem GO-0N20, seque por esta o rumo de
19030'NW - 85, 00 metros até o marco n.º 02-A, rravado a margem da
mesma na divisa do Sr. Sancler Miranda Freitas, segue o rumo de 70010'SW
- 228,00 até o marco n.º 03, cravado à margem esquerda do córrego
Lageadinho na divisa do Sr. Hamilton Roseiro R. da Cunha, segue córrego
abaixo 84,00 =té 9 marco n.º 04, cravano à margem do mesmo na divisa do
s Rosa de Campos, segue pela cerca o rumo de 70010'NE eos
232,00 até o marco n.º 02, inicial”, situado a Fazenda Bca Vista do
Sr. Virmonde
Corumbá, nesta município, de propriedade da Sra. ISAIRDES LAZARQ
FELIPE CASSIANO e do Sr. GLALCIO CORREA DE SOUZA. O referido“é
verdade e dou fé. Pires do Rio, 01 de inarça de 1999. O Oficial
Rua Rui Barbosa. n.º 91 Centro - Pires de Riu - Gieias - CEP - 75200-000 - Telefone: (64) 3461-5651.
“Qualquer adulteração, ras au umanda, invalida este documento”.
ALRI DIADISALID O PANHOS RVAAI QAGANIAO ARRANCAR 1 VANS IO AMIB HIPUBIO ODBUISSP IO! OIUGLUNIOD assa
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AV- 24-669: Matriculado o im
da Divisão Amigável, sob o 1
deste registro de imóvel:
novembro de 1999, O €
o R-22 (vinte e dois), objeto
, NO Livro 2 Registro Geral,
rdade e dou té. Pires do Rio, 05 de
E
R-25-569 9: Nos ternics 5 da
fis.15/16, do iivro 94, em
referente ao registro R-20 ni
ao Corumba, neste munici cur
dentro de uma área maior, foi adauirido por IÇÃO BATISTA LOPES, CIRG:
1073617/SSP-GO, CPF: 012.013.241-68, brasileiro, fazendeiro, casado sob
o regime da comunhão unia de bens com Maria Ferreira Lopes,
residente e domiciliado neste pio, havidos por compra feita de Ciceró
José Martins e sua esposa Mariene Martins Guirnará =s, acirna qualificados,
pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mi is). O referido é verdade e dou fé.
Pires do Ft 26 de junho de 20%
AV-26- 665: P Procede-se este
publica de
(09/2001, do 2.º tabelionato, o imóvel)
bação, referente a RESERVA LEGAL, não
inferior a 20% (vinte por cel to) da superficie terrestre do imóvel acima,”
registro R-25, com a área totai ve 9.6800 ha, e pelo o requerimento do”
proprietário, sendo a área da
sessenta centiaras, (1.93,60 na)
n.º 01, cravado à margem dir
Ge Cicero José Martins e ou
arame, atravessando a r
seguintes rumos magnético
24028'43" NW — 222,00 me
terras de Jorge Batista Diniz «
arame, com o rumo de 30055
marco n.º 04 (à margem
de Pedro Gomes Neto, sc
n.º 05, dei, segue por cerca «lc
a de um hectares, noventa e três ares e
5 seguintes imites:"Começam no marco
da represa, nas cor nfrontações de terras
s Bausta Diniz, dal, segue por cerca de
passando pelo marco n,º 02, com os
ancias: 10º59'50" NE - 115,40 metros e
: O marco n.º 03, nas confrontações de
o Gomes Neto, daí, segue por cerca de
“ SW, com distância de 56,10 metros, até o
squêrda da represa), na confrontação de terras
quindo pelo pequeno córre acima, até o marco
une, com; à rumo de 38038'272” SW, com
distância de 232,00 metros a co n.º 06, nas confrontações de terras
de Pedro Gomes Neto e Cicero José Marsas e e outra, adi, segue por cerca de
arame, passando pelo marco n. seguintes rumos e distâncias:
57018'34” SE 291,50 metros 7
cornpra e venda, lavrada as
ma gleba de terras na Fazenda Boa Vista
m 09,68.0U ha, em comum com outros.
SE - 200,00 metros, até o marco:
n.º 01, ponto de partida”, situado a Fazenda Boa vista do Corumbá, nesta”
município, de propriedade do JOR BATISTA LOPES. O referido é verdade e
dou fé, Pires do Rio, 25 de junno de 2004, O Oficial
R-27-669: Nos termos da escritura pública de compra e venda, lavrada as
fis.093/094, do livro 86, do 2.º tabelionato, o imóvel constante de Lima
parte de terras na Fazenda Pos vista do Corumbá, neste municipio, com
área de 14,55.30 ha, em corar m outros dentro de uma área maior que
no seu todo confronta com ades de M, R. Segovia, Leonardo C.
Rincon e Rio Corumbá, foi por JORGE BATISTA DINIZ, CIRG:
2210753/SSP-GO, CPF: 128.5: 53, aposentado, casado sob regime da
comunhão parcial com Meria du Lourdes Pessos Diniz, residente nesta
cidade; havidos por compra Cita de Adi Antonio Rocirigues e sua esposa,
acima qualificados, resideni resta cidade, peio valor de R$ 5.000,00
BF:SL 2207/20/12 - OHIILNOW SIDNHOS ONVISVA XIV 10d ajuaw|eyBip opeuisse 10) ojuatundop assa
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado de Goiás
Cartório de Registro de Imoveis é Tabehonaio 1º de Notas
Comarca de Pires-da Rio Ei
Varia José de Marais Borces Monteiro = Oficial pr
Pagina 1
(cinco mil reais). O referido é verdads - dou fé. Pires do Rio, 03 de outubro
de 2001. O Oficial
R-28-669; Pela escritura pública de compra € venda, lavrada as
fls.018/020, do livro 96, em 25/04/2002, deste tabelionato 1.º de Notas, o
imóvel objeto do R-27 retro, com a area de 14,55.30 ha, foi adquirido por
GERALDO HELENO REZENDE, brasileiro, agropecuarista, viúvo, portador
da cédula de identidade n.º 3757890/DGPC-GO, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 470,371.481-72, residente e domiciliado na Fazenda Cachoeira, neste
município; havidos por compra feira de Jorge Batista e sua esposa, acima
qualificados, residentes nesta cidade, pelo valor de R$ 9,140,00 (nove mil,
cento e quarenta re
squerimento do proprietário, instruído pelo
ae É ; ção de reserva legal, datado de
02/04/2004, Protoc golo n o EE |-4, procedo esta averbação, para
determinar que a floresta ou outra forma de vegetação existente no imóvel
objeto do ROS retro, com área de 2 01,05 ha (dois hectares, noventa e um
ares e seis centiares), área não interior a 20% do total! da propriedade,
compreendida nos seguintes limites & confrontações: Reserva Legal 01 -
1,70.05 ha: “Começar no piquete n.º 4-A, nas confrontações de terras de
Geraldo Heleno Rezende, Pedro Gomes Neto, dai, segue por cerca de arame,
com 6 rumo de 30€55'50” NE, com distância de 45,02 metros ate o piquete
n.º SA (reserva permanente) à 30 metros da margem direita do córrego,
nas confronteções de terras de Ferro Gomes Neto e Geraldo Heleno
Rezende, daí, segue margeando a reserva permanente, no sentido córrego t
abaixo, até o piquete n.º 5A, nas canfr
Rezende e Lazaro Antonio Bastos e É
com à rumo de 32944'47” GW
piquete n.º ZA, nas confrontaç
outros, = Geraldo Heleno ese
27059'57" NW com
de partida”, « Reserva Le
sntações de terras de miga Heleno
cia de 447 &4 metros, até O piquete nº 4A, ponto
a! 02 = 1,21.00 ha: “Começam no piquete n.º 18,
Rua Rui Barbosa, n.º 91, Centro s do eins: CEP -Q00 = Telefone: (64) 3461-5651.
“Qualquer adulteração, rasura cu mente, invalida ests documento”.
s). O reforido é verdade e dou fé. Pires do Rio, 29 de
tros, dal, segue por cerca de arame,
com distância de 63,75 metros, atBoQu
e terras de Lazaro Antonio Bastos: e!
segue por rumo divisório de”
GER PIADAS OANHO RAL GANA ARRNAL UN a INA QUIBIIIDIBIN ONPLISSE JOL OII9QULINIDOD ASSa
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nas confrontações de
Martins e outra, dai,
ence e Cicero José
curta de arame, passando pelo marco n.º
2h, com os seguintes rumo | cias: 10059'50” NE - 119,01 metros e
2492843" NW - 160,45 metros até o piquete n.º 3B, na nas confrontações
de terras de Ricardo Rocha Silva « Geraldo Heleno nezende, daí, segue por
rumo aivisório passando pelo pigh n.º 45 ao 68 com os seguintes rumos.
e distancias: 8603426" NE - 55,58 metros, 2375210" SE - 147,26 metros,
4052'43" SW - 100,22 metros 6301408” SW - 70,30 metros, até 'd)
piquete n.º 1B, tonto de pertida”; fica gravaça como d stilização ilimitada”
não podendo nela ser feit sylquer tipo ce expioração se autorização.
Requerente: GERALDO HELENO REZENDE. O referido é verdade e dou fé.
Pires «lg Ria, 15 ce outusra ce 2004. O Oficial
R-30-660: COMPRA | Elsfia
de compra e venda, lavrada as fis.
2.º Tabelionato, desta cidade, o im
cde-sa à registro da escritura publica
do Livro n.º 58, em 16/03/2007, do
ei objeto desta matricula, referente ao:
R-25, constante de Uma gieba terras, com área de 5,44.69 ha (cinco
hectares, quarenta € quatro ares o sessenta e nove centiares), em comum
com outros, dentro de uma ares maior, cadastrado no INCRA, conforme
CCIR, código do Imóvel 950068 17145, ITR n.º 5.363.057-2, foi adquirida:
por CICERO JOSE MA! lavrador, portador da cédula de identidade:
n.º 2169019-2.avia/DGF crríME sob o nº
413,190.521-54; e, MARLENE MARTINS GUIMARÃES, do lar, portadora
da cédula de identicade n. /SSP-GO, irscnta no CPF/MF sob o n.º
218.789.001-53, brasileiros, solteiros, maiores, residentes e domiciliados na
Fazenda Boa Vista do Corumbá, neste municipio; naviaa por compra deh
João Batista Lopes, acima qua! : sua esposa Maria Ferreira Lopes, c
nscrito
lar, portadora da cécula cz identidade n.º 2250857/5SP-GO, inscrita o
CPF/MF sob o n.º 021.040.d51- 5 Pelo preço de R$ 10.000,00 (dez mil
reais). O referico é verdade « dou fe. Pires do Rio, 22 de março de 2007, O
Oficial!
R-31-669: COMPRA E VENDA - Pela escritura publica de compra e venda,
lavrada nas notas do Prmsico (3.0) Tabelionato, desta comarca, em
27/04/2007, às folhas 193/1%4, do Livro n.º 115, os proprietários João
Batista Lopes e sua p rreira Lopes, já qualificados,
representados por Ai
terras na Fazenda Boa é
hectares e quarenta e dois ares, (2,
dentro de uma área maior, «ou Cr, GERALDO HELENO REZENDE, portador.
da cédula de identidade n.º 3757890/DGPC-GO, inscrito no CPF/MF <ob 6,
n.º 470.371.481-72, brasiieu muvo, lavrador, residente e domiciliado na”
Rua Porto Alegre, n.º 41
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). O referido é verdade e dou fé.
Pires do Rio, 03 de maio de 2007. €
nba, neste município, com área de dois”
R-32-669: HIPOTECA — bo “gula rural pignoraticia e hipotecária n.º
40/00983-1, emitida em 04 vo maio de 2007, nor Geraldo Heleno Rezende,
já qualificado. Financ 3 . ag. Local, no valor de R$
12.000,00, vencivel s trimestrais e sucessivas a
primeira em 01/08/2008 « em 01/05/2015, aos juros de 3% ao
»ende de Deus, venderam Uma parte de?
-VOQ hectares), em comum com outros, 4
lova Vila, nesta cidade, pelo preço de R$“
8h:SL ZZ0Z//0/1Z - OHIILNOW SINOS ONVISVA XIV 0d ajusujeybip opeuisse 10; ouatundop essa
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado de Goiás
e Tabelionato |" de Notas
es do Rio
es Momeiro = Oficial
Cartório de Registro de Im
Comarca de |
Veriados de Morets
Pagina 13
ano. GARANTIAS: Em hipole: ccuar de PRIMEIRO GRAU o imóvel
constituído no 2-28 retro, com 14,5€ hertares, Cédula inscrita no
Livro 3-C, sob O n.º 3.163. O referido é verdade e dou fé. Pires do Rio, 04
de maio de 2007. O Oficial
R-33-669: COMPRA E VENDA - Pela escritura publica de compra e venda,
lavrada nas notas do Primeiro (1.º) Tabelionato, desta comarca, em
22/06/2007, às folhas 074/075, do Livro n.º 116, os proprietários João
Batista Lopes e sua esposa Mana ld Lopes, já qualificados,
representados por Luiz Miranda Menteir CPE n.º 360.491.401-97,
venderam Lima parte de terras na Fazenda “Eos Vista do Corumbá, neste
município, com área proporcional de 1 1 hectares (um hectares, oitenta
€ um ares e trinta e um centiares), em comum com outros, dentro de uma
área maior, a REMEDITO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, vigilante,
portador da cédula de identidade n.º 2.811.051/SSP-GO e inscrito no
CPF/MF sob o n.º 060.661.421- rsodo cob regime de comunhão parcial
de bens com MARIA DAS NEVE 'S, professora, portadora da cédula
de identidade n.º 1,011,215-2,4/S5P-GO, idente e domiciliado a Rua 8,
n.º 50, Setor Industrial, nesta cidad “jo vreço de R$ 3.000,00 (três mil
reais). O referido é verdade e dou fé. Pires do Rio, 02 de julho de 2007..0
Oficial
R-34--669; CARTA DE ADJUDICAÇÃO - Pela corta de adjudicação de 20 de
dezembro de 2007, extraída dos autos n.º 10.449/03, de inventario judicial
dos bens deixados por falacimento de Manoel! Rincon Segovia, da Escrivania
de Família e Sucessõs da 1 ; Juventude e 1.º do Civel, desta
comarca, estando devidamente assinada pelo MM. Juiz de Direito desta
comarca, Dr. Hélio Antônio Cr
ALBERTO | FiBEIRO
3317110-41944597/SSP-GO, inscr ito no CPF/MF sob o n.º 645,071.141-87,
brasileiro, comerciante, casado gime de comunhão parcial de bens
com Carclyna Porto Ribeiro, te e domiciliado na Rua Couto
Magalhães, n.º 07, Bairro Colegial, a cidade; em pagamento de seús
direitos hereditários, na qualidade ce cessionário, a totalidade do imóvel
Cemio « Piras do Rio - O CEP - 75,200-000 - Telefona: (64) 3461-5651.
nuralquer adulteração, rasura o n=n0a, invalido este documento”.
Rua Rui Barbosa, nº
mo de Castro, coube a LUCIANO
portador cédul a de identidade n8
OL CI DIAFUALD ANNHI NA GIQNUIAR ANVIQL IS VON OA QNIGLHIPNBID ODBUISSE 101 OLUBUINIOD assa
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constituido no R-2 retro, ou
hectares, no valor de Es
oitocentos e setenta reais), p
cou fe. Pires do Rio, 04 d de ma!
R-35- 5-669: CARTA DE AD)
no R-34 supra, coube a LUC
pagamento de seus ciroit
Imóvel constante da presente malva
Uma parte de ter
hectares (nove nectar à
13,41% nesse bem, no val:
Uma parte de terras com 77,42.81
“4,00 (duzentos e vinte e nove mil,
o condições. O referido é verdade e
008, O Oficial
O — Pela carta de adjudicação, referida.
? ALBERTO. RPE, já qualificado; em,
: de cessionário, n0)
R-3 retro, ou seja,
rectares, uma área com 09,69.19.
ita E nove ares € cezenove centiares), ou
cié 4.230,00 (vinte e quatro mil, duzentos
e trinta reais), não havendo móicues. O referido é verdade e dou fé, Pires
pi 04 de marc UM
na Qua
cor J
ode E
AV-36-669: RESERVA LEGAL - Em cumprimento ao 88º do artigo 16, da
Lei n.º 4,771/65 e a requedimente do propristário Luciano Alberto Ribei
que juntou planta, memos “ivo € temo qe responsabilidade de
preservação de floresta firn autoridade liorestal Mauro Felix de
Sousa, datado de 02/06/2000 o gravarme da área de 20,32.80"
hectares (vinte nectares, tri: e oitenta centiares), não inferior
a 20% do total da proprica. constituida no 4 e R-35 retro, para
constituição da : i ersticas e confrontações são:
formaaa por duas giebas SERVA LEGAL - Gleba 01 com
des 42.53 hectares = “niciz feúu denominado M.01, de coordenadas
8,077.862,150 e E=789 am limuves com terras de Leonardo
Cartao Rincon, dai :31001'02” - 176,16
metros até O m LO, «e ccorden das N=8,077.746,53 és
E=769,850,104, cravado du civisa da area de preservação permanente de
uma represa, Insto & SU CU muiros da mesma, seguindo a partir daí a
conrrontar com aivisas | seguindo sia divisa da área de
preservação perrmanunte q: dress, é 50,00 metros por linha sinuosa, por
urna distância de 1 o o mac Ri.02, de coordenadas
N=8.077.630,541 «e 89.0t +, “ruvado na junção das áreas de
preservação permanente da | a 5U metros, com a área de
preservação permanern enominação, a 30 metros,
seguindo pela divisa da q ação 1 permanente deste ultimo curso *
d'água, sempre respei 30 metros, por linha sinuosa, por”
uma distância ce te qo marco KL.03, de coordenadas |
N=8.077.133,415 e + cravado na junção das áreas de.
= sem denominação, a 30 metros, com a,
Úrrego Fundão, seguindo pela divisam
deste ultimo curso d'água, sempre“
por linha sinuosa, uma distância de
de covrdenadas N=8.077,474,116 e
de Leonardo Carneiro Rincon, daí
555,07 metros, até O inicio
-(aleba U2 com 04,90,27
de coordenadas
termos da propriedade,
te de uma vertente sem
área de presery
da área de preservação 0
respeitando a faixa de 30
476,57 metros, até o ma
E=789.320,284, confrontarua
segue com a te é dizre
desta descrição, marcc
hectares = “Inicia-s cê
N=8.,077.537,185 e E=75 1,6%
cravado na divisa da áre Í vação trans
PLICL Z707H 0/17 - OMII NO SIQNNA ONVIBQV A YIN JOd S1UaUIHNPHBIn OnBlISSP OL QUISHINANA acem
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Estado de Goiás
Curtúr ode Registra de In $
Comarca
Varia José de Morais Borgo Monieiro = Oficial
mato 1º de Notas
Paio 15
denominação, isto é, a 30,00 metros da mesma, daí segue com azimute e
distância de 17902927" - Am netros até o marco RL.06, de
coordenadas N=8.076.900,939 e :9.820,478, cravado na divisa da área
de preservação permanente do Córrege Fundão, isto e a 30,00 metros do
mesmo, seguindo por esta divisa, por inha sinuo sempre respeitando a
faixa de 30,00 metros do alto córrego, por uma distância de 278,30 metros
até o marco RL.07, de coordenadas N=8.077.111,249 e E=789.655,904,
cravado na junção das áreas de preservação permanente do Córrego
Fundão, a 30 metros, com a de preservação da vertente sem
denomina a 30 metros, seguin veta divida da área de preservação
permanente da dita vertente, sem peitando a faixa de 30,00 metros,
por linha sinuosa, uma distância de 255,82 metros até ER início desta
descrição, marco RL.05”, O referido é verdade e dou fé. Pires do Rio, 04 de
março de 2008, O Oficial
AV-37-669: CONTRIBUINTE - Número do Imóvel na Receita Federal
(NIRF): 2.680.488-3. Cadastrado no INCRA, conforme CCIR n.º
04116402055, emissão 2003/2004/2005, com os seguintes dados: Código
do imóvel - 935.140,005,797-2, [Denominação - Faz. Boa Vista do
Corumbá; êrca total - 785,7000; Locelização - GO 412 km 10 esquerda 2
km; módulo rural = 38,4769; n.º modulos rurais - 20,42: módulo fiscal -
25,0; n.º módulos fiscais - 4485; FMP = 3,00; Detentor = Mangsel Rincón
3)
Segovia; nacionslidade —- brasileira; código da pessoa - 004091060. O
referido e verdade e dou fe, Pires do Gio, 04 de marco de 2008. O Oficial
R-38- 669: FORMAL DE PARTILHA - Pelo formal de partilha de 21 de
dezembro de 2007, extraído do autos n.º 200303182800, de inventario |
judicial dos bens deixados por falecimento de Manoel Rincon Segovia,
Escrivania de Femiília e 5 5
desta comarca, estando devidamente é
desta comarca, Dr. Hélio Antânio Crtsc
LEONEL CORNEIRO RINCON, bras
cedula de identidade n.º 9º 38/58 O, inscrito no CPF/MF sob o mi
275.632.861-87, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com
Rua Rui Barbosa, 1.º 91, Centrn - Pires de
"Qualquer adulteração,
CEP 75200-000 - Teleions: (64) 3461-5651.
mia, invalida esto documento”,
, da in róngia e Juventude e 1.º do Cível, Ê
pelo MM, Juiz de Direito k
“omo de Castro, coube zo herdeiro.
iro, agropecuarista, portador da
ORCI PINDIUALIDANNHI VAVANAL AIANIAG ARAHENS 4 VS IAM migarnDiBIN ARDLIGSP INI OUIALUINAAD ASS
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Luiza Maria da Silva Rincon. cesidente
Fernandes, n.º 18, Setor Goes Del:
sua Nerença, ng imóvel c
retro ,
= cComicilado na Rua Rosalina
Nesta cidade, em pagamento de
nte pda objeto do R-3
| hectares de mato,
com 60,70.81 hectares de cyitura q .
avaliado em R$ 0.571,00 4 t tenta mil, quinnentos e setenta e um
reais), uma proporção corresvendente a 86,59% nesse bem, ou S€Jap
62,53.62 hectares, que totaliza R' 241,25 (conto e cinquenta e seis.
mil, trezentos e e quarenta & UM, tesis & te é cinco centavos), não havendo:
condições. O referido é verdades 2 cou fe, Pires do Rio, 04 de junho de 2008,
O Oficial
AV-39- 669: RE TIFICAÇ ÃO = o ly
R-7 supra, ou seja, Uma parto ds
vendido ao Sr, Manoel
03/04, do Livro 02, em
navida por compra fei
1.200.000,00 (um miih: :
referido é verdade e dou fé. Pires
R-40-669: FORMAL DE PASTILHA
R-38 supra, coube à viliva mes;
co lar, portadora da cédula de ix
CPF/MF sob o n.º 810.5
Gonçalves de Araujo,
herança, no imóvel constant
avaliado em ia 1,255.473
quatrocentos e setenta e
havendo condições, O refer
de 2008. O Oficial
matricula, referente ao
area de 126,23.00 ha, foi
forme escritura lavrada as fis.
* Tabelionato, desta comarca,
armeiro, pelo preço de CR$
Mil cruzeiros) valor da época. O:
> junho de 2008. O Oficial
formal mena referido no
KNELO RINCON, brasileira,
* 0.º 844827/SSP-GO, inscrita no
stuniie e domiciliada na Rua Benedito
nesta cidade; em pagamento de sua
sente matricula, objeto do R-1 retro,
ão, duzentos e cinquenta e cinco mil,
o ditos e nte a sua meação, não
cu fé, Pires do Rio, 17 de junho
R-41--669: FORMAL DE PásiiLha — Pelo formal de partilha, referido no
R-38 supra, coube au hericiro tino LEQUARDO CARNEIRO RINCON,
brasileira, solteiro, maior, vuontoloço, portador da cedula de identidade n.º
04.606.982/SSP-R], insc i Fsobo mn. VA, 276.617-20, residente
e domiciliado a Aveniva N ra de Ci ara, N.º 613, Apto. 403,
no Bairro de Copacabana, ni: do Rio de Janeiro - RJ; em pagamento
de sua herança, no imóvei cor a da presente matricula, objeto do R-5%
retro, uu seja, 100% (cer po i € 2 terras com a área de”
0,63.81 ha, avaliado em ls L: 5,00 (cento se sessenta e dois mil,
oitocentos e noventa e Cinco quais não havendo condições. O referido é,
verdade e dou fé, Pires do neo, 17 de junho de 2008. O Oficial
R-42-669: FORMAL DE PanTiLHA - Pelo formal de partilha, referido no“
R-38 supra, coube ao hercciro fino LEONARDO CARNEIRO RINCON,
brasileira, solteiro, maior, vologo, portador da cédula de identidade n.º
04.606.989/SSP-RJ, inscrito 1. "sob on. o 741 .278.617-20, residente
e domiciliado a Aventa na, n.º 613, Apto. 403,
no Bairro de Copacata: ra Jansir Ri; em pagamento
de sua herança, no imúvo da presente matricula, objeto do
AV-39 retro, ou seja, LO t 1 Uma ção Cie terras com a
área de 126,23,00 na Hs 5.00 (irezen e quinze mil,
a
Uma parte di
TE)
BFY:GL Z207/20//Z - OHIILNOW SIDHOS ONVISVA X37V 10d ajusuw|p)!bip opeuisse 10; ojuatundop assa
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Estado de Goiás
Carerto de Registro de Imóveis « Vabeltonata |" de Notas
Comurca de Pires da Ria
Varia José de Morato Borgos Momeiro= Oficial
"
quinhentos e setenta e cinco reais), não havendo condições. O referido é
hdi e dou fé. Pires do Rio, 174 “vo de 2908, O Oficial
R- -43-669: RETIFICA F
213, inciso 1, letra “a”, da Lei €
do a esta averbação nos termos do artigo
5/73, para retificar o R-1 retro, e constar
que pela escritura publica “o, lavrada as fis. 78/81, do Livro 13, do
1.] Tabelionato, em 28/1 2h inhão de terras a área total de
1004.37.90 e ares, foi doado nas seguintes proporções: 50% (cinquenta
por cento) e Maria Carneiro Rincon e « restante em partes iguais a Maria
Altina Eseneiro, E Gemintaro aci ad Carneiro. (6)
R-44-669: HIPOTECA - Cod
ru doi pignoratícia e hipotecária n.º
40/02127-0, emitida em 28/06 10, nor Fernando de Aleluia Ribeiro, CPF:
093.622.231-04. Financiador: Banco do Brasil S.A., agencia local, no valor
de R$ 97.527,49, vencível em 28 (vinte e oito) parcelas trimestrais e
sucessivas a primeira é em 01/05/2013 = a ultima em 01/02/2020, aos juros
de 2% ao ano. Garantia: Em | E de PRIMEIRO GRAU, imóvel
objeto do registro eia com 77,42.81 ha de Luciano Alberto Ribeiro, Cédula
registrada no Livro 3-C, sob o n.º 3.727. O referido é verdade e dou fé.
Pires do Rio, 11 de novembro de 2010, O Oficial
R-45-669: HIPOTECA = Cé rural pignoraticia e hipotecária n.º
0/02343-5. emitida em 71/12 por Luciano Alberto Ritisiro, CPF:
645.071.141 Brasil S5.A,, agencia locat, no valor
de R$ 314,00 15 (quinze) parcelas semestrais a primeira
em 1 5/05/2011 ea ultima em 15/05/2018, aos juros de 5,5% ao ano.
Garantia: Em hipcteca cedutar de SEGUNDO GRAU, imóvel objeto do
registro 34, com 77,42.81 ha | registrada no Livro 3-C, sob o n.º
770. O referido é verda Pires do Rio, 23 de novembro des;
2010. 0 0fi k 8
5:-4, emitida
o Ribeiro, CPF: 645.071.141-87.
- Ceduil:
tuciano Albe
Fur:
Grotos - CEP - 75.200-090 - Telefone: (64) 2461-5651.
1 cu emenda, invalida este documento”,
Rua Rui Barbosa, 1.º 91, Centro - Pires
"Quaiguer adulicração, ras
UA AULA APRBINCCD AL MIGIINANN ACO
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Financiador: Barco da Brasi! 5.0, à
vencivel em 23 (vinte e três) parcelas
em 01/11/2011
Garantia: Em hipoteca ce:
registro 34, com 77,42.8:
3.771. O referico é verdars
2010), O Oficial
no vaior q
R$ 393.157,38,
trais e sucessivas, à primeira
aos juros de 7,25% ao ano.
: !8O GRAU, imóvel objeto do
ula registracia no Livro 3- C, sob o n.º
fé, Pires do Rio, 27 de novembro de
AV-47-6 69: BAIXA DF TEC Nos termos do Recibo datado de
05/10/2012, assinado por Oriene de Oliveira, Mat, 7,.837.219-4 é
o A. P. Nrauio, Mat, para constar que fica cancelada o
Registro 32 da matricula 665, r=terente à cre n.º 40/00983-1, emitida por
Geraldo Heleno Rezende, devido sua ficando o imóvel livre de
quaisquer ônus. O referido : ' “Pires do Rio, 05 de outubro
de Bota. (6) Gric
R-48-— 669: co! PRA EN aserura publica de compra e venda,
lavrada nas notas do Prineio (4.º) Tabelionato, desta comarca, em
11/10/2012, às folhas 100, do Livro n.º 146, 9 proprietário Geraldo Heleno
Rezende, já qualificado, vendeu 05 imoveis constantes do Registro 28 da
matricula acima avaliado por! 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e O
imovel constante do Registro 32 da matricula acima avaliado por k$
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), valor total de R$ 87.500,00
(oitenta e sete mil e quinhentos reais), situada a Fazenda Boa Vista do
Corumbá, neste município, um com outros dentro de uma área
maior ao Sr, MARCELINO atu
céúula de identidade n.º 808. SP-RN rito no CPF/MF sob o n.º
490.650.254-72, bras.leiro oromista, divorciado, residente e domiciliado
na Rua 21 Sul, lote 21, Apio. 206, Bairro Águas Claras, Brasília - DF, pelo
rea «
preço de R$ 67.500,00 (ue sete mil e quinhentos reais), sem
condição. O referido é verduco e dou fe. Pires do Rio, 30 de outubro de
2012, O Oficial
R-49-669: FORMAL DE Pa TILHA - Nos te rmos do Cormai de partilha,
26 de janeiro de 2012, extrdo d 822/2005 (200805808587
inventário judicial dos bei falecimento de Maria Carn
Rincon, Escrivania de Farnil da Infância e Juventude e 1.º
Cível, desta comarca, cestanc darmiente assinado pelo MM. Juiz
Direito desta comarca, Dr. Jusê dos Reis Pinheiro Lemes, coube ao herdei
LEONEL CARNEIRO RINCONM, brasileiro, agropecuarista, portado:
céquia de identidade n.º € 38/55P-GO, inscrito no CPF/MF sob o
275.632.861-87, casado sob o regime da comunhão parcial de bens cc
Luiza Maria da Silva Rincon sidente e domiciliado na Rua Rosali
da presente matrícula, objeto do R-40
nondente a 50% (cinquenta por cento)
a total de 1004,37.90 hectares, avaliado
em R$ 1.205.254,80, a :, UU seja, R$ 602.627,40 (seiscentos e dois
mil, seiscentos e vinte reeis e quarenta centavos), não havendo
condições. O referido e verdade e dou fé, Pires do Rio, 26 de novembro de
2012. O Oficial
sua herança, no imóvel constante
retro, ou seja, uma parte id «
em Um quinhão ce terra
8H:S| 2202/20/22 - ONIILNOW S3ONOS ONVISVAI XITV 10d ejuaujp)ip opeuisse 10) ojuauNdop assa
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REPÚBLICA FEDE R
VTIVA DO BRASIL
Estado de Goiás
Cnctúnio de Registra de Inove 3
Com
Pasta 19
R-50-669: COMPRA E VENDA —
nas notas dc Primeiro (1.º) tabeli
folhas 188SF/189V, do Livro n.º 161, 0
de Medeiros, já qualificado, venúsu c
FERNANDO ANDRE GUILOTTI DE G
portador da carteira nacional de habili
na qual consta a cédula de identida
CPF/MF sob o nº 470.371.801-49,
universal de bens, na vigência di
MAZON DE (GREGÓRIO, bra
identidade nº 6035-2,2v
854,415.036-53, residentes
09, Jardim Maratá, nesta cid
quarenta mil « cuzentos e setenta e do:
verdade e dou fé. Pires do Rio, 03 de m
escritura | public a de compra e Venda
Tabelionato, desta comarca, em !5/(
104, os prop
Marcia Divina Mazon de 3
terras na Fazenda Bôõa vis ta do Cí
proporcional de 8,2672 hectares (oito
três centiares), em comum com
constante do R-50 supra, a €
maior, tavrador, portador d
2.2Via, inscrito no CPF/MF
MARTINS GUIMARÃES, bra: sileira,
cédula de inontidada n.º
218.789,001-52, res
Corumbá, zona rural, neste Mi nicipio, 1
e oito mil, trezentos e Apa a quatro re
condições welumentos: R$576,16. €
Rua Rui Barbosa 1,91 Conlro - Pi
“Qualquer arulter
;
tários Ferh ando âAndrê
Fabeltonato 1 de Notas
Pires do Rio k,
ves Monteiro = Oficial
de compra e venda, lavrada
o desta comarca, em 18/02/2016, as
nrovrietário Marcelino Antonio Asano
imóvel constante do R-48 supra, a
REGORIO, brasileiro, agropecuarista,
ção n.º 04673751551/DETRAN-GO,
- n.º 1930236/SSP-GO, inscrito ho
“assado sob o regime da comunhão
foi 6,515/77, com MARCIA DIVINA
votecnicta, portadora da cédula de
O, inscrita no CPF/MF sob o nº
dos à Rua IM-11, Quadra 11, Lote
c valor de R$ 140.272,06 (cento e
. vea'5). sem condições. O referido é
rço de 2016. À Oficial
í
/10/2016) COMPRA E VENDA - Pela”
rada nas notas do Segundo (2.0)
2016, às folhas 096, do Livro n.º
Guiotti de Gregório e sua esposa
cuatificados, venderam Lima parte de
rumbá, neste município, com área
hartares, vinte e seis ares e setenta e
rros, dentro de uma área maior,
1 JOSÉ MARTINS, brasileiro, solteiro,
de identidade n.º 2169019/DGPC-GO |
o 413,190.521-34, e MARLENE.
If
lteira, maior, do lar, portadora da “
20, inscrita mo CPF/MF sob o quê
ecos na Fazenda Boa Vista dO
ih preço de R$ 68.324,43 (sessenta |
ais e quarenta e três centavos), sem
ferido é verdade e dou fé. Pires do
154) 2461-5651.
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Rio; 20 de qui piada te 2046
"a public
Tt 4
104, os propri
esgriti
na Fazen
proporcional de
R-52-669: ( iProtacola
sete centiares), em comu!
constante do R-5G supra
portador ga c 3
CPF/MF sob o nº
Umiversal de bens
DOMINGUES DOMINGOS
ider tidade nº 662560/552-60
081.557,631-! residenta
Naves, n.º 07, Centro,
e um mil, novecentos e qu
sem condições
Emolumes
escritura publica de cr
Tabelionato, desta coma:
n.º 167, o proprietário
vendeu Uma parte de terra
município, com área di
Quarenta ares), o)
constante dos Red o
empreste, portadoi da
02101033435/DETRAN-GO,
EBOÓ SETE
o regime 6
CCmul
SILMARLEY DE FÁTIMA < g
portadora da cédula de ia
no CPF/MF sob o nº 546,17
Fayvad, nº 03, Barre
brasileiro, empresário, Ny
02517564409/DETRAN-GO,
2962171/DGPC-GO, ir
sob o regime da comuni
com RAQUEL SILVA si
da carteira nacional de
no CPF/MF sob o nº 807 54
Padre Henrique, n.º 16,
brasileiro, empresário, à
01187076437/DETRAN-C
3459289/5SP-GO, in
o regime da cor |
KÁTIA ALVES
o
ti
Ç SUL 9) CO PR/ 4 E VENDA - Pela
dê notas do Segundo (2,9)
folhas 098, do Livro n.º
srogório e sua esposas
rderam Uma parte de.
município, com áreãs
nta ares e cinquenta e”
e uma área maior,
orasiieiro, aposentado,
SO z.àVia, inscrito no
regime de comunhão
com MARIA JOSÉ
ra, co lar, portadora da cédula de:
2 Via, inscrita no CPF/MF sob o n.º
nc os na Rua Francisco Rodrigues
neto preço da Rg 71.947,57 (sessenta
"Saio réais E cingue ta e sete centavos);
ms ' 4 sercade e dou fé.
Is
2/2015) - COMPRA E VENDA - Pela:
iz, vavrada nas notas co Primeiro (1,9)
1/2016, às folhas 0347/036F, do Livro
RINCON, já qualificados,
Boa Vista do Corumbá, neste
(Quarenta e oito hectares e
d FG na area maior,
LOMAZINI, brasileiro,
Ge habilitação na?
É ta de identidade n.º
3,504.521-04, casado sob
| ência da Le: 6.515/77, com
GM TOMAL INI, brasileira, comerciante,
dade nº 3190435-2260468/SSP-GO, inscrita
j esidentes e domicitados à Rua Adib
vo-GU: GUSTAVO TOMAZI '
nacional
a céduia de identidade n.º,
sob o nº 527.426.281-34, casados
tita, US bens, na vigência da Lei 6.515/779%
RO TOMAZINI, brasileira, do lar, portadora *
nº 00459021129/DETRAN- -GO, inscrita
É) : ( Gormiiliades à Travessa
e FABIO TOMAZINI,
arteira nacional de habilitação n.º
| de identidade n.º
Mr sob o nº 545.154.871-00, casado sob
1 na vigência da Lei 6.515/77, com
brasileira, do lar, portadora da
ce habilitação n.º
8h:SL ZZ202//0/17 - ONIILNOW SIDHOS ONVISVA XIV 10d sjuaweybip opeu!sse 10) Quewunaop assa
Para verificar a autenticidade, acesse hitps://registradores.onr.org.br/validacao.aspx e digite o hash eb639417-9cB-4a3d-b1d9-31633b18cbI2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado de Goiás
Cimtano de Registtudp tn RM RE Pede Notas
Coniaron de Presdo Rio
uaita José de Morais Borges Mameiro Oficial
Papinia PY
GPC-GO, inscrita no CPF/MF sob o
5 citado: Rua Joaquim Teixeira de
Araújo, n.º 36, Nova Vila, Pirs e-GO rodo denominado “GRANJAS
SÃO FRANCISCO IX", pelo pre 500.000,00 (quinhentos mil reais),
sem condições, Emolumentos: R$ 2.306,08. O referido é verdade e dou fe.
Pires do Rio, 27 de dezembro ce 2016, A Oficial
R-54-669: (Protocolo: 29.594 de 18, 017) - HIPOTECA - Procede-se ao
registro de uma cédula rural piano sticia e hipotecária n.º 40/04482-3,
emitida em 01 de fevereiro de 2017, cor LUCIANO ALBERTO RIBEIRO, já
qualific cado nesta matricula, FINA? NCIAD OR: BANCO DO BRASIL S.A,, por sua
agência de Pi es do Rio/GO, CNPI: N0,000,000/0463-45, no valor de R$
996.720,08 (novecentos e nove & seis mi!, setacentos e trinta reais é
oito centavos), pagável em 18 (dezoito) semestrais » cucessivas;
a primeira em 15/06/2018 e 2 ultima em 15/12/2026, à taxa efetiva de
cédula de identidade nº 359
nº 710.903,71 1-87, resider
que
juros de 8,5% ao ano GARANTIA: Em hinoteca cedular da QUARTO GRAU o
imóvel constante da presente matricula, objeto do R retro, com área de
77,42ha. Demais condições constam do título, Registrado no Livro
3-Registro Auxiliar soh o n,º 5.175, Emolumentos: R$ 1.096,22. O referido
é verdade e cou fé. Pires do Rio, 19 de abril de 2017, A Oficia
AV-55-668: (Protoc n.º 391.322 de 19/06/2018) CANCELAMENTO =
Procede-se a este cancelamento nos termos de um instrumento particular
de baixa de registro, datado de 12 de junho de 2018, firmado pelos
administradores do Banco de sil S,A,, agencia loca!, apresentado hoje a
este Registro naio devedor, comprobatório da liquidação total de seu débito
referente ao instrumento de crédito n.º 40/02343-5, objeto do R-45 supra,
Emolumentos: R$ 24,00. O referido é verdade e dou fé, Pires do Rio, 19 de
junio é de 2013, A Oficial 4
E
=:
mm
nm ci a
R-56-668: (Protocolo; 33,222 de 11/11/2019) - INVENTÁRIO — Pela.
escritura pública de inventário extra udiciat de RENEDITO PEREIRA DOS”,
SANTOS, lavrada nas notas do Primeiro (1.º) Tabelionato desta comarcá,
em 04/11/2019, às folnas 0245/0264 da Livro n.º 182, no imóvel constante
Rua Rui Barbosa n.º 91, Centio - Pirse do Fio “Gras «CEP « 75.200-000 - Telefone: (54) 2461-5651.
“Qualquer adulteração, resumo ou emenda, invalida ostr documento”.
OR C! FIADIUANID LANHOSO TRA QIOQNIAR ARENS 1 VI IA] ANIALIDUNÊIN ANDLUISSP (O! ONIALHNAOD SSI
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de um
parte dt na vista d umba, neste município,
com 1 proporo a vm cum outros, dentro
ce uma area n 3)
avaliada em R$ 50.000,00
' iislite MARIA DAS NEVES
tao, vm 52 anos, ilha de Eduardo Bernardes
rtad ua cocuia de identidade nº
E s0b o nº 167.673.491-00,.
Lona tutal, Pires do Rio - GOj
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bem, totalizando
(cinquenta mm il
SANTOS,
Leite e Sel
1011215-2avia
residente e domiciliada à o
em pagamento ce sua Megan. q it
3.36% Natu
seu quinhão em R$ Jd o) iqusta rt, conto e oitenta reais).
Emeclumentos: 4% 270,20 Pri o verdade a qou fe, Pires dó Rio, 25 de
novembro de 2019, 00
“868: (Prosocols (3/11/21 INVENTÁRIO - Pela
ritura pública de
SANTOS, lavrada nas mu
MO PEREIRA DOS
) crionato desta comarca,
em 04/11/2019, às fulnas ! ! du tivro nº dbz, no imóvel constante
Ge uma parte E rlz umpê, neste município,
cum área p | Comum com outros, dentro
avelada em R$ 50.000,00
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etmeiro (1.
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Cionail
ae FIZIOr,
(Ciiquernta mail IS), covDe E q - PEREIRA DOS
j DrasHSiro, com tarte, com 37 anos, filho de Benedito Pereira
portador da carteira nacional de
io qual consta a cédula de
no CPF/MF sob q nº
úrmado, casaco sob o regime
01/02/2006, com MARILZA
“ssora, com 42 anos, filha de
a. pocadora da cédula de
4 "4 IP sob o nº
Eq nlsirórico ã mnforrmado, residentes e
domiciliados a Eua Eduerdu silvz, nº -A, Quadra 65, Lote 01, Bairro São
Miguel, Pires do Rio-G0, err nagarmento de sua herança. O direito a 71, 64%
naquele bem, totalizando sei
oitocentos e vinte reais), Em
cou fá. Pires co Ric, 25
CERTIEICO SER O ULTIMO
ATENÇÃO: “€ ertidão válid: í
do art. 1º, do Desgreto Federal 9 93
Foro Esctrapudticial da Correa
*Segundo o art. 1º, da Lei a,
DO MA MATRICULA.
nte) dias, conforme disposto no inciso IV,
55 e Código de Normas e Procedimentos do
20, constitui condição necessária para
atos de regisiro de iméveis 3 demonstração ou Ggeclaração no instrumento
svoihimento integral dos Fundos Institucionais de
o 2015 com base de cálculo na Tabela XIII,
na nipótese de documento lavrada em outra
tidão contém a reprodução de todo o conteúdo
para fins de comprovação de propriedade,
re o imóvel, MAS NÃO CONTEM certificação
a, diraitos, ônus reais e restrições. * Não
ficácia dos negócios jurídicos ou para a
público a ser registrado do 1
que trata o art. 15, 81º, da Lei:
da Lei n.º 14,37 6/2002, incl
unidade de federação. * Es
da matrícula, sendo suf
direitos, ônus reais e restrizi
especifica pelo oficial sobre
serão exigidos, para a valicu
o
ral da Justiça do Estado de Goiás. .
QLCL Z707/10/17 - QMII NOW SIQNNA ONVIQVA YVINV JOd SiIQUNeNBIn ONPLISSP INT GNIauINAnA acem
Para verificar a autenticidade, acesse https://registradores.onr.org.br/validacao.aspx e digite o hash eb639417-9fc8-ta3d-b1d9-31633b18cb92
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado de Goiás
Carúrio de Registro de Imóveis é Tabehonato [º de Notits
vide Pires do Riu
feiviris Borges Mnteiro Olictal
Venta dosd
Pisa 2%
uirente de imóvel ou beneficiário de
direito real, « obtenção prévia ce isquer documentos ou certidões além
daqueles requeridos nos termos do posto no & 2º do art. 1º da Lei nº 7.433, de
48 de dezembro de 1985. “Importante esclarecer que os dados pessoais
coletados pela serventia passam a constituir o que se denomina arquivo público,
passível de conhecimento por meio de certidão, hipótese na qual o solicitante da
certidão se responsabiliza por eventual uso indevido da informação.
caracterização da boa-fé do terceiro
O referido é verdade e dou fé
Pires do RoGO, 27 de julho de 2022.
Monteiro
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OU Eioial -
Alex Famano Borge
PODER DICTÁRIO —
ESTADO DE GOTAS
Sete Eletrônico de Fisculizição
04462207212172226800015
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N. Pedido: 19711
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Rua Rui Barbosa, n.º 91, Centro - Pires clo Rio - Gotys - CEP - 75.200-000 - Telefone: (64) 3461-5651.
ualguer adultereção, rasura ou vimronda, invalida este documento”.
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MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel: FAZENDA BOA VISTA DO CORUMBA
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO Município: Pires do Rio-GO
Comarca: - PIRES DO RIO UF: Goiás
Matrícula: 669 Código do incra: 935140000256-8
Área ( ha): 0.9587 há ou 9587 m? Perímetro 477.75m
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 8080869.10
m. e E 791342.91 m,, situado no limite com terras da Cerâmica Cerpires, de matrícula 7771 e
com terras da Prefeitura Municipal de Pires do Rio, de matrícula 669, deste, segue
confrontando com o último com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute de 151º22'50" e
distância de 58.16 m, até o vértice 2, deste, segue com azimute de 70º24'39" e distância de 51.18
m., até o vértice 3; deste, segue com azimute de 76º42'06" e distância de 35.78 m., até o vértice 4;
deste, segue confrontando com a Estrada Municipal com azimute de 115º32'04" e distância de
13.29 m., até o vértice 5; deste, segue confrontando com terras de Luziana Maques Witovicz, de
matrícula 7521 com azimute de 220º44'23" e distância de 125.81 m., até o vértice 6; deste, segue
confrontando com rodovia Go — 330 (ou GO — 020) com azimute de 299º4218" e distância de
103.53 m., até o vértice 7; deste, segue confrontando com terras da Cerâmica Cerpires de
matrícula 7771, com azimute de 33º05'03" e distância de 90.01 m., até o vértice 1; ponto inicial da
descrição deste perímetro. Todas as distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano
topográfico local.
Pires do Rio-GO, 4 de Junho de 2022
Resp. Técnico: Valdir Ribeiro da Silva
Técnico em Agrimensura CREA: 1002119669
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DE MERCATOR — UTM [4 2 15122'50"| 58.16] 791370.77 | 808081805
SGR — SIRGAS2000 | FER)
NC: St W [tz 3 7024'39"| 51,18) 791418.99 | 8080835.21
| o cu -04903,06" | | ||3 4 764206" | 35.78) 791453.81 | 8080843.44
| K: 1.00064968 4 5 1153204"| 13.29] 791465.80 | 8080837.71
/ es nã [15 6 22044'23" | 125.81] 791383.70 | 8080742.39
Lat: 1720'20,243973' S || E
Lim: 48153. 738580" W | | 6 7 2994218" | 103.53] 791293.78 | 8080793.69
a 1 330503" | 90.01| 791342.91 | 8080869.10
TÍTULO:
TOPOGRAFIA
PROJETO: LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO
móvel: FAZENDA BOA VISTA DO MuNcimo Pires do Rio
CORUMBÁ Sotás
REGISTRO Nº: 669, Lv.: 02, FI.:06 comnea Pires do Rio
| ENDEREÇO Zona rural
propriETÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
AREA: TOTAL:0,9587ha ou 9587 m?
DETALHAMENTO.:
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EA TELECO EV a « DATA ESCALA PROJEÇÃO | DATUM
—ESSéc-s Valáir Ribeiro da Silva [05/06/2022] 1 / 5000 Plana Local
Téc. em Agrimensura - CREA: 2380/TD-SO
ARQUIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO — ESTADO DE GOIÁS |
SEC. DE FINANÇAS, DPTO DA RECEITA, POSTURAS E EDIFICAÇÕES
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO, 37 - CENTRO — PIRES DO RIO
—- GO
CEP — 75.200-000 FONE: (64) 3461-4000 RAMAL: 209
LAUDO DE AVALIAÇÃO
(BASEADO ABNT) “LEI COMPLEMENTAR 144/2017
C.A. nº 29/07/2022.
ASSUNTO: Avaliação de imóvel nos termos da O.S. nº 31141409
INTERESSADO (A): PALMALAT (ADEILTON VILELA DE OLIVEIRA)
CNPJ/CPF: 469.378.111-87
ENDEREÇO: RUA AUGUSTO M. DE GODOY,79, QD.0 Lote: O
BAIRRO:COLEGIAL
ccr: 0
ZONEAMENTO DA CIDADE Nº ZONA RURAL
DESCRIÇÃO DO IMOVEL
CONTEÚDO IMÓVEL:UMA PARTE DE TERRAS DENOMINADA FAZENDA BOA VISTA CO
CORUMBÁ SITUADA NO LIMITE COM TERRAS DA CERÂMICA CERPIRES DE MATÍCULA
7771 E TERRAS DA PREFEITURA DE PIRES DO RIO MATRÍCULA 669 COM ÁREA DE 0.9587
HECTARE.
VISTORIA IN LOCO:
SIM.
FOTOS EM ANEXO
AVALIADO POR CLADIO G. ALVES MAT. 104, LEANDRO M.C NASCIMENTO
MAT.2267 E GERALDO A. ANDRADE MAT. 503.
DD]
Nos termos do Dec nº 71.160/18, de 22 de outubro de 2.018, que “Nomeia Comissão permanente de
avaliação do município de Pires do Rio”, formada por Servidores Efetivos que, ao final subscrevem,
certifica que, após pesquisa mercadológica, realizada nos termos da Lei Complementar nº 144/201 7, de 02
de outubro de 2017, Artigo 120, constataram o seguinte valor venal para o imóvel acima identificado:
AVALIAÇÃO MERCADOLOGICA DE PREÇO:
Valor venal de mercado: R$ 200.000,00
Fator de redução: (ABNT)
Valor para ITBI: R$ 200.000,00
Assim, a Comissão de Avaliação sugere como valor venal base para cálculo do ITBI o preço praticado no mercado
local.
É o que tem a avaliar.
Pires do Rio, 25 de JULHO de 2.022
AVALIADORES:
DT a E AGR a QE, 1 TO AB TMN,
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