materia nº 9/2025

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
PARECER N.º /2025
I – EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME
Trata-se do Projeto de Lei n° 8/2025, que institui o Dia Municipal do
Ferroviário no calendário de eventos do município de Pires do Rio e dá outras
providências, de autoria do vereador Glêick Silva.
O projeto, em marcha nesta Casa, recebeu parecer favorável da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final.
Na sequência, a proposição foi remetida a esta comissão.
É o relato.
II – CONCLUSÃO DA RELATORIA
Ao apreciar o projeto de Lei Ordinária em tela, esta relatoria, nos
termos regimentais que regulam o caso, mormente após realização de
reunião, concluiu por emitir parecer favorável ao seu trâmite em plenário,
tendo em vista que preserva a memória e tradição ferroviária neste município.
POR TODO O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE
à tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 08/2025 nesta Casa até a decisão
final pelo Colendo Plenário.
Pires do Rio, 21 de fevereiro de 2025.
Vereador WANDERLEY DO MOTOTÁXI
Relator
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
Os vereadores membros da comissão supracitada ratificam
integralmente o posicionamento exarado pelo(a) digno(a) relator(a),
acompanhando seu voto favorável à tramitação do projeto em questão,
devendo este ser transformado em parecer, nos termos do artigo 37, § 8º, I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio.
É como votamos.
Pires do Rio, 21 de fevereiro de 2025.
Vereadora MALU PROTETORA
Membro
Vereador CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Membro