materia nº 11/2025

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER N.º /2025
Projeto de Lei Ordinária n. 31/2025
Relator: Vereador Wanderley do Mototáxi
Data da apresentação: 06/05/2025
Autor: Poder Executivo
Conclusão do relator: favorável à tramitação da matéria
Ementa: Voto do relator ao Projeto de Lei
Ordinária n. 31/2025.
VOTO/PARECER
I – EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA EM EXAME
Trata-se do Projeto de Lei n° 31/2025, que Institui o Dia Municipal da
Família no âmbito do Município de Pires do Rio, e dá outras providências, de
autoria do vereador Glêick Silva.
O projeto, em marcha nesta Casa, recebeu parecer favorável da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final.
É o relato.
II – CONCLUSÃO DA RELATORIA
Ao apreciar o projeto de Lei Ordinária em tela, esta relatoria, nos
termos regimentais que regulam o caso, mormente após realização de
reunião, concluiu por emitir parecer favorável ao seu trâmite em plenário, por
considerar a instituição de uma ocasião para a celebração do Dia da Família
oportuna e, como dito, poderá valorizar ainda mais essa instituição em Pires
do Rio.
POR TODO O EXPOSTO, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE
à tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 31/2025 nesta Casa até a decisão
final pelo Colendo Plenário.
Pires do Rio, data da assinatura eletrônica.
Vereador WANDERLEY DO MOTOTÁXI
Presidente/Relator
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ESPORTE, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO
Os vereadores membros da comissão supracitada ratificam
integralmente o posicionamento exarado pelo(a) digno(a) relator(a),
acompanhando seu voto favorável à tramitação do projeto em questão,
devendo este ser transformado em parecer, nos termos do artigo 37, § 8º, I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio.
É como votamos.
Pires do Rio, data da assinatura eletrônica.
Vereador MALU PROTETORA
Membro
Vereador TONA O HOMEM DA SAÚDE 
Membro