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materia nº 2/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de médico geriatra para a rede pública municipal de saúde.
native_id1798

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2026-02-27T13:41:12.874355-03:00 Aprovado por todos 12 0 0

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INDICAÇÃO N. 02/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo a 
contratação de médico geriatra para a 
rede pública municipal de saúde.
Ao Colendo Plenário,
A Vereadora que ao final subscreve, no uso de suas prerrogativas 
regimentais, vem à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Senhor Prefeito 
Municipal a adoção das providências necessárias visando à contratação de 
médico especialista em Geriatria para atendimento na rede pública municipal de 
saúde.
A presente indicação fundamenta-se no evidente crescimento da 
população idosa no Município, bem como na necessidade de fortalecimento das 
políticas públicas voltadas à promoção, prevenção e recuperação da saúde da 
pessoa idosa, em conformidade com os princípios constitucionais da dignidade 
da pessoa humana e do direito social à saúde.
É notório que o envelhecimento populacional demanda atenção 
especializada, uma vez que as pessoas idosas, em regra, apresentam maior 
incidência de doenças crônicas, comorbidades e necessidades específicas que 
exigem acompanhamento médico contínuo e especializado. A ausência de 
profissional habilitado na área de Geriatria pode comprometer a qualidade da 
assistência prestada e sobrecarregar outros níveis de atendimento da rede 
municipal.
A contratação de médico geriatra contribuirá significativamente para a 
melhoria da qualidade do atendimento, redução de internações evitáveis, 
promoção do envelhecimento saudável e otimização dos recursos públicos 
destinados à saúde, atendendo de forma mais eficiente às demandas da 
população idosa.
Assim, no exercício da função parlamentar de colaboração com a 
Administração Pública e de zelo pelo interesse coletivo, indico ao Poder 
Executivo que promova as medidas administrativas e orçamentárias cabíveis 
para viabilizar a referida contratação, fortalecendo a política municipal de 
atenção à saúde do idoso.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, 
Auditório da OAB Subseção Pires do Rio, em 24 de fevereiro de 2026.
Vereadora ANA CLÁUDIA SAÊTA
Assinado Digitalmente – Validade Jurídica assegurada conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura 
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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