DE GOVERNO
RIO) Q(PIRESD
2025/2028 GESTÃO
RIO DO PIRES DE MUNICÍPIO
PREFEITO DO GABINETE
2026. DE FEVEREIRO DE 04 DE , °N LEI DE PROJETO
e Inclusão de Associação à Social Subvenção Concede-
- Saudável Social Interação a para Animal Proteção
".providências outras dá e ,AIPAISS
SABER FAÇO ,GOIÁS DE ESTADO ,RIO DO PIRES DE MUNICIPAL PREFEITO O
:LEI SEGUINTE A SANCIONO EU E APROVOU MUNICIPAL CÂMARA QUE
e Inclusão de Associação à social subvenção 2026, de exercício no ,concedida Fica 1° .Art
"n sob CNPJ no inscrita ,AIPAISS - Saudável Social Interação a para Animal Proteção
custeio ao destinada ,Orçamentárias Diretrizes de Lei na prevista forma na 07.092.003/0001-41,
.animais dos alimentação e medicamentos de
mil sete de cento (107.742,92 $R de será Lei esta por autorizada subvenção A" 2 .Art
,mensais parcelas em repassada ,)centavos dois e noventa e reais dois e quarenta e setecentos
RS de valor no parcela cada sendo ,montante seu o ano mesmo do dezembro em totalizar até
.(centavos sete e cinquenta e reais oito e setenta e novecentos mil oito (8.978,57
de Prestação de apresentação à condicionado fica parcelas das repasse O .único Parágrafo
contábeis princípios os segundo elaborada ,anteriormente recebidos recursos dos Contas
.competentes órgãos dos fiscalização à sujeita ,aceitos legalmente
de conta à correrá Lei nesta estabelecido do cumprimento do decorrente despesa A 3° .Art
2026. de Financeiro Exercício o para Municipal Orçamento no consignada própria dotação
sua de data na vigor em entra Lei esta ,contrário em disposições as Revogadas 4° .Art
2026. de janeiro de 1° de partir a retroativos financeiros efeitos com ,publicação
2026. de fevereiro de 04 em ,Goiás de Estado ,Rio do Pires de Prefeito do Gabinete
BATISTA 10 SÉ GO
Prefeito
°37n ,Machado Felipe Francisco Praça
GO/Rio do Pires 75200-000, :CEP ,Centro
3461-4005 (64) 3461-4000/ (64) :Tel
a e arte a divulgue e Conheça"
".Goiás de cultura
DE GOVERNO
RIO) 1:1PIRES
2025/2028 GESTÃO
RIO DO PIRES DE MUNICÍPIO
PREFEITO DO GABINETE
LEI DE PROJETO DO JUSTIFICATIVA
,Presidente Senhora Excelentíssima
,Vereadores e Vereadoras Ilustres
que ,Leis de Casa Digníssima essa a encaminhamos ora que Lei de Projeto O
Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação à Social Subvenção Concede"
animais de necessidades às atender visa ,"providências outras dá e ,IPAISS A - Saudável Social
possui não questão em entidade A .cuidados de necessitam que ,Município nosso em errantes
aporte o necessário se-fazendo ,programas seus de manutenção a para suficientes recursos
sociedade à prestado serviço relevante do diante ,municipal público poder do financeiro
.abandonados animais de castração de Piresina
e quarenta e setecentos mil sete de cento (107.742,92 $R de valor o que se-Destaca
de oriundo é questão em associação à destinado ser a) centavos dois e noventa e reais dois
,Poloniato Leandro ,Cardoso Leandro ,Jacizão vereadores dos autoria de ,impositivas emendas
Cleibinho ,Peças Auto Júlio do Amanda ,Salão do Adriana ,Protetora Malu ,Lucin Subtenente
já que vez ,financeiro impacto gerando não ,Mototáxi do Wanderley e Frango de Pega da
.vigente Orçamentária Lei na previsto
,necessidade sua pela ,apresentada como matéria da aprovação da Certo
,Excelência Vossa à reiterar para oportunidade da me-valho ,legalidade e constitucionalidade
,Legislativo Poder Augusto esse compõem que ,pares ilustríssimos vossos os todos a assim bem
.apreço particular e estima real de preitos sinceros mais meus os
para Animal Proteção e Inclusão de Associação da documentação a anexo em Segue
162/21. "n Complementar Lei pela exigido conforme ,AIPAISS - Saudável Social Interação a
,Atenciosamente
BATISTA O SÉR co
°37n ,Machado Felipe Francisco Praça
GO/Rio do Pires 75200-000, :CEP ,Centro
3461-4005 (64) 3461-4000/ (64) :Tel
Prefeito
a e arte a divulgue e Conheça"
".Goiás de cultura
br.gov.go.piresdorio
4-
,
:Interessado
RIO DO PIRES DE PREFEITURA
Protocolo de Seção
0000000915/2026 :Processo
..ANIM PROTEÇÃO E °INCLUSA DE ASSOCIACAO - 07.092.003/0001-41
:Telefone
:Solicitante
:Telefone
OFICIOS :Assunto
AIPAISS A QUAL O CONVÉNIO FIRMADO SEJA QUE ARA DOCUMENTAÇÃO :Observação
15/01/2026 :Doc Data 0,00 $R :Valor
08.52 15/01/2026 :Autuação 001/2026 °N :Documento
499248 :Id OLIVEIRA.LUCIENE :por Autuado
Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação — AIPAISS
.Saudável Social
001/2026. 2n Oficio
2026. de Janeiro de 14 ,)Go (Rio do Pires
.Rio do Pires de Municipal Prefeitura
.Nesta
em satisfação grata da Apraz
venho ,cidade a junto desenvolve que trabalho pelo los-cumprimenta
o convênio firmado seja que ara documentação lhes-enviar deste através
Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação — Aipaiss a qual
da oriundas Impositivas Emendas com beneficiada foi ,Saudável Social
de exercício no cumprimento para cidade nossa de Municipal Câmara
2026.
valiosa vossa a com contar de Certos
elevada e estima de protestos renovando despedimos colaboração
.consideração
.Atenciosamente
3gust Au
Presl
:CNN :AU
.Finanças e Administração de Secretaria
.Bolina .Sr
d
5-7
1.
piezs DE otINICIPAL ,guio
Oetr"ppit • 0f
k.íè
kr( "
°N LEI
Rio do Pires de Municipal Prefeitura
Centro - 37 °n Machado Felipe Francisco Fraca
461-4000 :Fone - 161-4020)
br.gov.piresdoriago;,4pmpr :mail-e
2005 DE JULHO DE 13 DE /05,
."SS1AIPA a Pública Utilidade de Declara"
DECRETA ,GOIÁS DE ESTADO ,RIO DO PIRES DE MUNICIPAL CÂMARA A
:LEI SEGUINTE A SANCIONO EU E
a para Animal Proteção e Inclusão de Associação a Fica - 1° .Art
para Pública Utilidade de declarada Rio do Pires de Social Interação
à prestados serviços relevantes aos rewribezimento em ,Município este
.piresina comunidade
na vigor em entra lei esta ,contrário em disposições as Revogadas - 20 .Art
.publicação sua de data
julho de 13 em .RIO DO PIRES DE MUNICIPAL PREFEITA DA GABINETE
2005. de
TOMAZINI MARASCO 4a, Cl APA MARIA
Municipal Ofeita
FILHO SiSiSILVA
Finanças e rninistração ', de Secretário
2,6
32€’1:4"'N - OFJCIALGO 169 ANO 2006 DE MAIO DE 15 FEIRA-SEGUNDA - ,ciANIA- Goiás de Estado
EXECUTIVO POD
2005. DE MAIO DE 09 DE 15.645," N LEI
2A entidade a pública ade ut de estare°
.a~
,GOIÁS DE ESTADO DO LEGISLATIVA ASSEMBLÉIA A
a) .salmo eu e decreta ,Estadual Corrotiltaçao da 10 .ai do lermos nos
.Ler sogunte
ASSOCIAÇÃO a púbica difidade de decimará Fica151 .Art
SOCX INTERAÇÃO A PARA ANIMAL PROTEÇÃO E INCLUSÃO DE
o sob) CNPJ (Jiindica Pessoa da Jonai,Na Cadastro no 3Mscnt ,SALVÁVEL
GO - de Pires de tAniclom no sede com 031-41,C0331_07.092 .n
ptbração sua de data na~ arr entra Lei atrEsta
,air ,GCXÁS DE ESTADO DO GOVERNO DO PALÁCIO
.República da V2001,11 de twaio de 01 ,Goilmia
FLHO ROORIGUES DES-kr
2006. DE MAIO DE 09 DE 15.646,*N LEI
o
DA DIRETORIA DA POSSE E ELEIÇÃO PARA REUNIÃO DE ATA
AIPAISS
A PARA ANIMAL PROTEÇÃO E INCLUSÃO DE ASSOCIAÇÃO
'SAUDAVP SOCIAL INTERAÇÃO
.GO i RIO DO PIRES DE CIDADE DA
,quatro e vinte e mil dois de abril de mês do dias vinte Aos
finalidade a com .AIPAISS da sede na ,pessoas várias se-reuniram
.Associação referida da Diretoria Nova a Empossar e Eleger de
direto antiga da membros por mesa a composta foi ,Primeiramente
Oliveira de Gomes Augusta — Presidente :ordem Seguinte a com,ria
Augusta — Secretária; Oliveira de Gomes Neire — Presidente-Vice
2° ;Oliveira de Alves Berenice Tesoureira 12; Oliveira de Gomes
Marga — Fiscal Conselheira a I; Bastos Henrique José — Tesoureiro
;Pires Divino Hélio — Fiscal Conselheiro 2°; Branquinho Paixão rida
composição a Após .Vieira Silva da Aitamiro - Fiscal Conselheiro 3°
,Oliveira de Gomes Augusta .Sra a palavra a tomou ,mesa da
e eleger de necessidade a sobre falar para utilizou que esta ocasião
de ,Associação desta Diretoria da membros novos os empossar
140, artigo ,IV Capítulo no consta conforme Estatuto o com acordo
com ,anos) dois(02 de duração terá qual a 2003, de junho de 06 de
de abril de 20 em término e 2024 de abril de 20 de data na início
para nomes seguintes os apresentados foram ,após Logo 2026.
Gomes Augusta — Presidente :sendo ,Diretoria desta composição
no RG e 198.397.151-00 °n MF/CPF de portadora ,Oliveira de
,Oliveira de Gomes Neire — Presidente-Vice; GO/SSP 1.006.986
1.002.375 °n RG e 234.151.691-20 °n MF/CPF de portadora
°n MF/CPF de Oliveira de-Gomes Augusta — Secretária; GO/SSP
— Tesoureira a l; GO/SSP 1.066.986 °n RG e 198.397.151-00
°n CPFIMF de podadora; Franca Silva Oliveira de Cleivania
— Tesoureiro 2°; GO/SSP Via 2° 5.274.504' n RG e 032.513.401-40
RG e 862.143.901-82 °n MF/CPF de portador Bastos Henrique José
Paixão Margarida — Fiscal Conselheira a l; SSPIGO 3.757.413 °n
°n RG e 275.637.311-72 ne MF/CPF de portadora ,Branquinho
,Pires Divino Hélio FcaJ onselheire,`..,C 2° ,GO/SSP 1.694.643
2.286.729 °n RG e 410.091,931-04 °n MF/CPF do portador
,Oliveira de Alves Berenice — Fiscal Conselheiro 3° ,SSPIGO
seguir a Logo .GO/SSP 1.947.215 °n RG e 335.855.041-91 MF/CPF
foi ,presentes os todos de aprovação a após ,e eleição a feita foi
demais os ,seguida Em .AIPAISS da Diretoria Nova a Empossada
pela agradecendo ,palavra da uso também fizeram integrantes
este vigorar que em tempo o durante depositada confiança
ser vai Ata presente A .reunião esta se-encerrando ,mandato
,Oliveira de Gomes Neire ,Oliveira de Gomes Augusta .)as(assinada
,Bastos Henrique José ,Franca Silva Oliveira de Cleivania
Alves Berenice ,Pires ,.Rivino Heiio ,Branquinho 1Paixão Margarida
,digite ,Secretária .s 'Eu .Oliveira de
.assino e subscrevi
2024. de Abril de 20 ,)Go(Rio do Pires
-2(;)__P,--,_iik,ty
.Oliveira de GOrnes Augusta
.Secretária
PESSOAS DE REGSSTRO
• -
- - ,DOCUMENTOS ,S117.1110 ,NATURAIS E JURIDICAS
39 02.887.313/0001 .F1/88CNP - NOTAS DE 2. TABEUONATO E PROTESTOS
15.35 W3, 64, o For 000 2:..4 75 LR O o.R do Pires 136 0Annor de G Benedito Roa
OFILIAL/TABELIAO Gonçalves Antonio Afonso Bei
s,nttp :T_er,:,kr =este
-
:'W:tcrcoo:9F
4A
"?C,IVT,'- ' 171 a40: f1 osiro
•
.O
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+de MartiÉs* RO
- t.030a,..oz,43etpauSs
~,taiv
..'3Et.MéSeTAtir
ESTATUTO
AIPAISS ,----
7
Anima Proteção ,e inciusao de ão,,cict Ass(
.,71 Saudável Socíal Interacao a para‘\_
.---------__ _,_-_.-.....
2
( Animal Proteção e' -1(72i ;1 r In de Assorliaçxo
Saudável Social Interação G pGrG
bA ESTATUTO
PARA ANIMAL PROTEÇÃO E INCLUSÃO DE ASSOCIAÇÃO
SAUbÁVEL SOCIAL INTERAÇÃO
A 1° .Art
Capítulo
.FINS E SEDE DOMINAÇÃO DA
,Rio do Pires de cidade na 06/06/2003, em fundada
Postal Caixa ,Prefeitura pela doado terreno no localizada ,Goiás de estado
de ,jurídica pessoa ,Civil Associação uma É .foro e sede sua tem onde 06, °n
caráter de religiosos ou políticos ,lucrativos fins sem ,privado direito
tempo por duração de ,ecológico e assistencial ,cultural ,educacional ,zoofilo
.vigor em leis pelas e estatuto presente pelo á-se-reger indeterminado
para Animal Proteção e Inclusão de Assaciacao A :único Parágrafo
,I IM M "sigla a usará ,Saudável Social Interação
:finalidade por tem Associação A 2° -Ari
meios de através" rua de "animais dos retirada a Promover) a
bem o e cidade da sanitária limpeza a proporcionando ,humanitários
.animais dos estar
evitar para ,outros quaisquer ou" rua de "animais os Esterilizar) b
.descontrolada reprodução
Proteçao e são .YR+ e ,t IN`wW1
Saudáve Sociaq Interaçao G paro
,doentes animais públicos logradouros e públicas vias das Recolher) c
lhes-proporcionando ,tratos maus de vítimas ou atropelados ,feridos
.veterinário atendimento
ser do desenvolvimento o para ,animal - homem interação a Promover) d
da formação no sobremaneira ajudando principalmente ,humano
.juvenil-infanto personalidade
,responsável posse da respeito a seminários e palestras Proferir) e
.animais dos adoção e castração
fomentando ,equilibrado ecologicamente ambiente meio um Defender) f
.sustentável desenvolvimento o para ,flora e fauna da proteção a
,castigo sem método pelo Cães de Treinadores Formar) g
.população a toda para gratuitamente profissão uma disponibilizando
" Capítulo
DEVERES E DIREITOS ,ADMISSÃO SUA :ASSOCIADOS DOS
3 . Art
0
,que ,sócios de indeterminado número de á-se-compor AIFAIS A -
seus os todos e ambiente meio ao respeito de princípios os adotando
decorrentes obrigações das aceitação com ,associem se eles a ,constituintes
da sociais obrigações pelas respondera deles nenhum que sendo ,ato desse
a benefício ou vantagem qualquer perceberá tampouco nem ,associação
prestação por indireta ou direta remuneração especialmente ,título qualquer
,fiscal conselho ou diretoria sua em cargo de exercício pelo ou serviços de
4
tele-Min .PreltPçnr e uso ,Ascociaçãc
Saudável Saciai
parcelas e bonificaçães ,dividendos ,lucro de distribuição a vedada ficando
.título qualquer a entidade da patrimônio do
4 .Art
0
:categorias seguintes nas Associados os se-Dividem -
,Fundadores) a
,Efetivos) b
.Contribuintes) c
criaram circunstancia da força por que aqueles são - Fundadores 1° 5
.ciação Asso essa
mantenedores e fundadores Associados os são - Efetivos 2° 5
,ano) um (1 de mais a associados de quadro ao pertencentes
e jaal pela propostas ações das assiduidade com participando
.diretoria pela aprovados foram nomes os cujo
(dezoito (18 de maiores ,físicas pessoas as são - Contribuintes 3° 5
suas as aceitando ,associem se instituição à que ,emancipadas ou anos
contribuem que e regimentais e estatutárias prescriçães
.Associaçõo a com regularmente
C& Soei Interação
el
proposta de através á-se-dar Associados dos admissão A 4°§
sendo só ,direitos seus dos gozo pleno no Associado um por subscrita
.Diretoria do reunião em aprovação sua a após concretizada
pela fixada quantia a com ,mensalmente contribuirá Associado O 5°§
critério a ,àquela inferior ou superior importancia com ou ,Diretoria
.mesmo dele
financeiramente contribuírem a obrigarem se que Associados Os 60§
(seis(6 de mais por ,mensalidades das pagamento o atrasarem que e
ao renunciantes considerados ser poderão ,consecutivos meses
.diretoria da critério a ,social quadro
:prerrogativas suas e gozo pleno no Associados dos direitos São - 5° Art
Assembléias nas apresentados assuntos os discutir e parte tomar) a
;Efetivo Associado quando ,votado ser e votar ,Gerais
.associados novos propor) b
:direitos seus dos gozo pleno no ,associados dos deveres São 6°- Art
as ainda e ,regimentais e estatutárias ,legais disposiçães as cumprir) a
Diretoria a ,disposições referidas as com acordo de ,que deliberações
;Presidente seu por ,tomar
do e residência da endereços de mudança a Secretaria à participar) b
;trabalho de local
_
,
wgZélirà T jg ,ir7riç sor
1R, ,bta Rat
-a n-rtterc. — arci-e
—
( Animal Preriniço
audável,
6
material e serviços de ,moral concurso o todo instituição à prestar) c
;possível for lhe que
ou eleito ser a venha quais os para encargos e cargos os aceitar) d
.vontade boa e dedicação com os-exercendo ,indicado
constituirá Estatuto neste prescritos deveres dos inobservância A 7°- Art
,Diretoria da critério a ,Associado qualquer de exclusão a para motivo
da partir a ,dias trinta de prazo no geral assembléia à recurso cabendo
.decisão da conhecimento de data
III Capítulo
AbMINISTRAÇO DA
:Órgãos seguintes pelos administrada será , A 8° .Art
;Geral Assembléia) a
;Diretoria) b
.Fiscal Conselho) c
de gozo no Associados pelos formada será Geral Assembléia A - 9° .Art
o sendo ,decisões de tomada ou eleição para ,estatutários direitos seus
são lhe que poderes e otribuiçães as com ,associação da soberano órgão
:particularmente e ,lei por conferidos
7
.zze.
Rir
.115 e ese, ,er e w
;Diretoria da
zenn
. 470, Z
.1,20
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ZZUZ..:". 2::r4r1
.crê "4n1,,,
ociai ,,InterGç pGre
• "VI g CI" • rt ar , ,e 'e e átirsijrrtril lin7Prester
Saudevei
;Fiscal Conselho o e Diretoria a eleger -
:administradores os destituir - II
anuais contas e balanço ,relatório o aprovar e examinar - III
no definida forma na ,estatuto o reformar e alterar - IV
;artigo deste único parágrafo
da interesse de matérias sobre deliberar e autorizar - V
;instituição
bens os sobre ônus de instituição ou ão'alienaç a autorizar - VI
;associação à pertencentes imóveis
.associação a extinguir - Vil
os referem se que a deliberações as Para :único Parágrafo
dos) terços dois (2/3 de concorde voto o exigido é VII e VI ,IV ,II incisos
não ,fim esse para convocada especialmente Geral Assembléia à presentes
maioria da presença a sem ,convocação primeira em ,deliberar ele podendo
convocações nas) terço um (1/3 de menos com ou ,associados dos absoluta
.seguintes
principalmente mantido ,próprio orçamento seu terá Associação A 100 .Art
:recursos pelos
Arúmeil o0ProtP o Ircki de Associação(
&Saudae Social Internção a na"
r
caráter de iniciativas em membros pelos angariados forem Que) e
;outros e beneficente
;Auxílios) b
;Donativos) c
;privados e públicos poderes dos subvenções e Auxílios) d
.Sociedade da gerais normas as com compatíveis recursos Outros) e
:são principais despesas As :único Parágrafo
.adequada mentação ai e animal manejo de As
;Funcionários -
a sobre população à esclarecimento e divulgação de As -
importância a e animal natalidade de controle do importância
.humano ser o para mesmos dos
Assembléia urna ,janeiro de mês no ,á-se-realizar Anualmente - 100 -Ari
da Contas de Prestação da conhecimento tomar para Ordinária Geral
Geral Balanço do e Despesa e Receita da Demonstração da ,Diretoria
;aprovação possível e exame para ,anterior exercício ao referentes
em bienalmente realizada será Ordinária Gerai Assembléia Urna - 110 .Art
através ,Fiscal Conselho o e ia to bir a empossar e eleger para ,setembro
.aclamação por ou secreto escrutínio do
:ic7Ttiduc do Associação
Intereção a poro
,Anirno Proteção
auldave s cicim s e .
quando ,ao-se-realizar Extraordinárias Gerais Assembléias As - 120 .Art
dos) quinto um (1/5 por ou Fiscal Conselho pelo ,Diretoria pela convocadas
sua de constantes assuntos de trotar para ,votar de condição em sócios
.pauta
.Art do único parágrafo do especiais disposições as Ressalvadas - 130 .Art
o com ,convocação primeira em ,funcionerão só Gerais Assembléias as 9°,
em e ,voto a direito com Associados dos absoluta maioria de mínimo número
de número qualquer com ,após minutos) trinta (30 ,convocação segunda
.Associados
:convocado será Geral Assembléia A - 10§
:Diretoria da Presidente Pelo) a
;Diretoria da membros dos maioria Pela) b
.direitos seus de gozo no Associados dos quinto um Por) c
de mínima antecedência (com realizada será convocação A - 2°§
de meio qualquer por ,associados os todos a aviso mediante dias) quinze (15
.comprovada devidamente que desde ,escrita comunicação
.Associação da presidentediretor pelo presidida será Geral Assembléia A - 3°§
10
- 14° .Art
~m.0, ,amo
ri-A.pf+Prel
9~ .3 ,R 4,
t' Toit"a ,"CA faí."..."e*" o "ain Tenakos ata
IV CAPITULO
DIRETORIA DA
e eleita ,Diretoria um por administrado será
poderão membros Seus .anos) dois (2 cada a setembro de mês no empossado
dos ,Diretoria a ,se-Compõe .conjuntamente ou isolada ,reeleitos ser
,Secretário 2° ,Secretário 1° :Presidente-Vice ,Presidente :cargos seguintes
.Tesoureiro 20 e Tesoureiro 1°
Setores criar poderá tre:41:427 a ,Diretoria à Subordinada - 15° .Art
.Associação da organização a para especializados
Presidente ao Compete - 16° .Art
reuniões as instalar e Diretoria da reuniães GS todas dirigir) I
os ressalvados ,fazer compete lhe convocação cuja ,Gerais Assembléias das
Diretoria da membros demais ou Associados pelos convocação de direitos
;10 § 13°, Artigo no expresso conforme
Associação da atividades as supervisionar e acompanhar) II
:instalados Setores os todos de inclusive
,Setores dos dirigentes os dispensar ou designar) III
;Diretoria da homologação à deliberações essas submetendo
os e particulares ,públicos documentos os todos assinar) IV
;Associação da funcionamento ao necessários atos
da movimentação a ,Tesoureiro 1 o com juntamente ,assinar) V
e ,Bancária Conta
11
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A .ar .sig CNP ,Nbi•a . A
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e ativa ,dele fora ou juízo em Associação e representar) VI
.passivamente
:Presidente-Vice ao Compete - 17° ..Ari
,impedimentos e faltas suas em Presidente o substituir) I
seu de as com deste cargo do atribuições as ,cumulativamente ,lhe-cabendo
;Presidente pelo delegadas eventualmente funções assumir e; cargo
melhor o para Presidente ao colaboração eficiente prestar) II
.Associação da atividades das desempenho
Secretário 1.° ao Compete - 18° .Art
quando ,outras e diretoria da reuniões das atas as redigir) I
;necessário
se ,Diretoria da correspondências assinar e redigir) II
;Presidente o com conjunto em ,necessário
,Associados de quadro do registro o manter e organizar) III
o todo fiscalizar e dirigir ,orientar como bem ,Diretoria da aprovação a após
,arquivo de serviços pelos se-incumbindo ,secretaria da expediente
;Secretário 2° pelo auxiliado ,etc pastas ,fichários ,cadastros
À7Ctz—.ÁSSOCICN e
UI% AZ% 9,14% 491.
fá,í-7Z.V
",lese ape
SorW teroçao I a
2 1,1X:n14,
%-1B-AL#41, #0%1tAltt R.94C
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12
e faltas suas em ,Presidente-Vice o substituir) IV
ambos de funções as acumular ,hipótese nesta ,lhe-cabendo ,impedimentos
;cargos os
:Secretário 2° ao Compete - 19° .Art
serviços nos ,Secretário ao auxílio prestar) I
;Secretaria da administrativos
;impedimentos e faltas suas em ,Secretário 1° o substituir) II
entre congraçamento e integração de atividades organizar) III
.Presidente do orientação conforme ,associados os
:Tesoureiro 1° ao Compete - 200 .Art
os promover e recibos emitir ,receitas as arrecadar) I
pagamentos os ainda efetuando ,respectivos valores dos bancários depósitos
respectivos dos recebimento o mediante ,Presidente pelo autorizados
;legais comprovantes
bancários saques efetuar e cheques endossar e emitir) II
;Presidente o como juntamente
da financeiras atividades das mensal balancete elaborar) III
em os-afixando ,seguinte ano do orçamento o e anual balanço o ,Associação
;terceiros e Associados dos conhecimento para ,visível lugar
j//
13
.as 444-44. 42. .da ,“... +0jneux“061 A àrun n .:4 84-4 E "1 , 4 3E91— r u ,wís s àsrià-- áreí
.62.. 2t2CC ,4 46.4 et3444: •,ao 4. , .a 4 4 .448& .GOV '.4444 tett ,t 44. 11, 4 tett RttO 40 ‘, Wali lati e nue tkát 230 .4, •g
I ,let 8L1 kl a Tat 14-4 ão- era In G pcirc
-
da escrituração a ordem perfeita em e ,dic em trazer) IV
.patrimônio seu do registro o como bem ,entidade
:Tesoureiro 2° ao Compete - 21° .Art
;impedimentos e faltas suas em Tesoureiro 1 o substituir) I
e entradas as e sócios de quadro do adimplência a controlar) II
;entidade da patrimônio do saídas
forem lhe que encargos e tarefas outras executar) III
.Diretoria peie ou Tesoureiro °l pelo atribuídos
,necessário quando ,acumular poderão Diretoria da membros Os - 22° .Art
.Setores de Dirigente de função a
Fiscal Conselho do e Diretoria da membros aos vedado É - 23° .Art
,título qualquer a ,benefícios e vantagens quaisquer perceberem
de prestação por ,indiretamente ou direta ,remunerações especialmente
não ,Fiscal Conselho no e Diretoria na corgo do exercício pelo ou serviços
.sociais obrigações pelas subsidiariamente respondendo
14
otri.ifsr-or-..Acç
,s.1 .00413, 3 Itce ,ag
t..k. 04 10%
9-11 A.S
Se
Isser nen ,Imas .no
aoss rno-tr-s-reo'fr,
.II g ,ss stessa er ,seass dI à
".4V IML .Issm
V CAPITULO
FISCAL COSELHO DO
(,7 saudável
é e Associação da fiscalizador órgão o é Fiscal Conselho O - 24° .Art
,Ordinária Geral Assembléia pela eleitos , membros) três (3 de composto
do ramo neste competentes associados os dentre preferencialmente
.conhecimento
Conselho o ,tarefas suas de desempenho melhor o Para -' 1 5
.especialistas por assessorado ser poderá Fiscal
,anos) dois (2 de é Fiscal Conselho do mandato O - 20§
.reeleitos serem membros seus podendo
:Fiscal Conselho do atribuições São - 3° 5
de cumprimento o verificar e Diretoria da atos os fiscalizar) a
.estatutários e legais deveres seus
,Diretoria pela uso em livros e documentos os examinar) b
a comunicação respectiva a fazendo e irregularidade qualquer levantando
:caso o conforme ,Geral Assembléia à ou esta
matéria qualquer em ,escrito por ,pareceres emitir) c
;caço Asso da financeiro setor o com relacionada
15
noa 4011 Asocço
nern
g ....
.,s
9 Lel 9 9, LA-1 k
Anhnni Proteção
Saudável
a ,Balanço o sobre circunstanciado parecer dar) d
da Contas de Prestação a e ,Despesa da e Receita da Demonstração
de 31 a setembro de 8° de ,anterior exercício ao referente ,Diretoria
;Ordinária Geral Assembléia a o-encaminhando ,dezembro
aos quanto Associação da anual orçamento o sobre opinar) e
;financeira e econômica viabilidade da aspectos
que corretivas medidas das adoço a Diretoria à recomendar) f
.convenientes julgar
trimestre cada a ordinariamente á-se-reunir Fiscal Conselho O - 25° .t-Ar
pela convocado quando ou própria deliberação por ,extraordinariamente ,e
.Diretoria
.presidente seu o escolherá Fiscal Conselho O - 1°§
ser deverão Fiscal Conselho do deliberações As - 2°§
.reuniões suas de atas nas registradas
rei ;rritp --e; 1. 11 .na* a~
.e ko, ,na a mea
; 3sM .eeti .04 " Arfs t T
-11á .a PUà
VI CAPITULO
dáve
APLICAÇÕES E RENDIMENTO ,PATRIMÔNIO DO
sempre serão Associação da patrimônio o e recursos Os - 26° .Art
entidades ou indivíduos de patrimônio ao comunicando se não ,próprios
encaminhadas verbas de ,associados dos contribuições de provêm e outras
produtos de como bem ,públicas ou privadas ,jurídicas ou físicas pessoas por
.subvenções e legados ,doações de e comercializados Associação peia
serão recebidas doações e subvenções as Todas - 10§
.destinadas estejam que a finalidades nas sempre aplicadas
serão obtidos eventualmente resultados Os 2°§
à vistas com sempre ,nacional território do dentro aplicados integralmente
.Associação da objetivos dos desenvolvimento e manutenção
,despesas e receitas suas de escrituração manterá Associação A - 270 .Art
assegurar de capazes formalidades de revestidos livros em ,passivo e ativo
.exatidão sua
17
SAA 4 24, ,R2‘4
,rinre
sNaa .-dízr
pretri.,"
xage e g e,6 gei e e mar yeae ,aa
'4
,"CL gf ELE U--.01a 5,1 t
de e Associação da recursos e patrimônio do administração A - 28° .Art
,legalidade da princípios os sempre observará sociais obras suas
.eficiência e economicidade ,publicidade ,moralidade ,impessoalidade
VIl CAPITULO
,alienados ser poderão não Associação da imóveis bens Os - 29° .ArtGERAIS DISPOSIÇÕES
convocado ,Geral Assembléia da autorização sem onerados ou permutados
9°. .Art no disposto o consoante ,fim esse para especialmente
,Estatuto presente no expresso ,administração de cargo Nenhum - 300 .Art
Associação A .gratuitamente exercido ser ,pois ,devendo ,remunerado será
a ,renda ou patrimônio seu de parcela qualquer Associados aos distribui to-nè
.participação ou lucro de título
qualquer a poderá ,vigor em entrar após ,estatuto presente O - 31° .Art
as obedecidas ,Extraordinária! Gera Assembléia pela reformado ser ,tempo
.estatutárias normas
."x-4,-prot C IViCkJ
a9a* ai , adase Vii1.6
5.1 g-AL- G ara-
18
,atingir deverão não propostas reformas As - Único Parágrafo
:respeito dizem que disposiçães as ,nulidade de pena sob
integrantes seus e Ambiente Meio ao Proteção de natureza à) a
;Instituição da
;funções e cargos dos vitaliciedade não à) b
.extinção
sua de caso em Associação da nic6patrrri do destinação à) c
,judicial sentença por se-dissolver poderá só A 320 .Art
reunião em ,Associados seus de deliberação por ou ,julgado em transitada
qualquer Em .fim este para especialmente convocado ,Geral Assembléia da
que ,congênere entidade outra a transferidos serão bens seus os ,casos dos
Assistência de Nacional Conselho no registrada e inscrita também seja
.(5CNA (Social
o ,deveres e direitos seus de qualquer de exercício No - 330 .Art
.procurador por representado ser poderá não Associado
ães'obrigaç pelas subsidiariamente respondem não Associados Os - 340 .Art
.Associação da nome em contraídas intencionaimente ou expressas
19
Animal Proteção e são c I de Associação
Saudavel Sociai& Interaç a a2:x.. j
será ,fonte qualquer de ,receita ou renda da totalidade A - 35° .Art
de e social patrimônio do ampliação e conservação ,constituição na aplicada
.entidade da programa do cumprimento no ,filantropia de obras
,Geral Assembléia em aprovado foi Estatuto presente O -' 36 .Art
seguinte a empossou e elegeu que 2003, de setembro de 06 dia no realizada
.Fiscal Conselho e biretoria
2003 de junho de 06 ,Rio do Pires
Angelo Maria
Presidente
,(.P ",) 7(--
Branquinha Paixão Margarida archió
Presidente-Vice
Protestos ,Documentos .Títulos ,jurídicas Pessoas de Registre
--39 313/0001 02.887 'VrP1'..."c,3'- — (Notas de 20 e Tahelioriat e
e hoje Apresentada 2. — A °n protocolo do .74fis 2695, .°N
586 '.N o sob 193,{191 .fls 4, — A .°n livro rio registrada
.data nesta
.fé dou e verdade é referido O
2004 de sto a de O.3 Ri do Pires
.„f
s
Ooraes Aim de odrigues..'...:J
,
••••:
BRASIL DO REPLIELICAFEDERATIVA
GOIÁS De ESTADO DO GOVERNO
CIVIL POUCA
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- • —
"put,90-3-' frP' Ant+~-P'
DADE,IDENT DE CARTEIRA
NAC TERRITÓRIO O TODO EM VALIDA
.RECR
15,01/2018. 7m;=-4,E . VIA :a2 1055986 wm
OLIVEIRA DE GOMES AUGUSTA ,mei
OLIVEIRA DE GOMES OSWALDO
GwvtIRA E AIME BERENICE
,57 02,0,19 Wir PIO DO PIRES
OyEi
PE DATA
.:,Rel-DIVO DE W4ANFERBA 034C SITO'4E*ÁSA4DE:.,
EMÍ -0RIO DO IRES'P
CPF
24840)1
,DCMEriiito
29/08/83 DE .7.11-6N LEI
DE GOVERNO .~...i.MIMAMMIlta
RIO 4,./.D PIRES
2028(2025 GESTÃO
DECLARAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMISSÃO
INTERNO CONTROLE DO
atribuições suas de uso no ,Rio do Pires de Município do Interno Controle O
DE ASSOCIAÇÃO a que ,fins devidos os para ,DECLARA ,institucionais e legais
SUSTENTÁVEL SOCIAL INTERAÇÃO A PARA ANIMAL PROTEÇÃO E INCLUSÃO
de prestação a apresentou 07.092.003/0001-41, °n CNPJ no inscrita ,AAIPAISS—
2025, de ano do financeiro exercício no recebidos recursos aos referente contas
esta com) 003/2025 °n convênio de Termo (firmado convênio do decorrentes
.municipalidade
à junto protocolada foi contas de prestação referida a que se-Registra
do termos nos exigida documentação a contendo ,Municipal Administração
formalmente se-encontrando ,aplicável legislação da e convenial instrumento
à necessários administrativos requisitos aos atendimento de fins para apresentada
.partes as entre convênio novo de celebração
sua à quanto manifestação com confundindo se não ,contas de prestação da apresentação a atestar para exclusivamente emitida é declaração presente A
.competentes órgãos pelos mérito de julgamento eventual ou aprovação ,regularidade
.legais efeitos seus produza que para declaração presente a se-firma ,verdade ser Por
2025. de janeiro de 14 ,GO — Rio do Pires
Andrade Jesus de Sávio
Municipal Interno Controlador
9.862/2025. °n nomgação de Decreto
.TRABALHO DE PLANO
:Dados .A
Social Interação para Animal Proteção e Inclusão de Associação — AIPAISS :Nome 1.
.Saudável
de Agroindustrial Distrito — Açucar de Pão .Av /c .Esq 06, Lote 01, Rua :Endereço 2.
75.200-000 CEP — Goiás/Rio do Pires
App Wats 9.9989-0827 64- :Telefone do Número 3.
Augusta :solicitada verba da utilização pela responsável será que pessoa da Nome 4.
.Oliveira de Gomes
recur de fontes principais as sobre informações e instituição sua de Orçamento 5.
.sos
MENSAIS DESPESAS
($R(Anual Itens
54.000,00 ; (animais 100 para mensal sacas 45 (Ração -
10.000,00 ;(Anual (Medicamentos -
15.000,00 ;Abrigo no Reparos e Manutenção -
28.742,92 Serviço de Prestadores e manuseio com Despesas -
107.742,92 Total
:RATIFICANDO
$R de Salário ganhando geral auxiliares 01 por formada obra-de-mão A•
400,00 $R Serviço de Prestação por Comissionária 01 e mensal e 1.621,00
Conselho do tabela pela 1.000,00 $R) Veterinário (Técnico Responsável o e
1/2 I que menos remuneração a ter pode não Veterinária Medicina de Regional
.voluntária como atua ela e ,)mínimo meio e salário um (mensal mínimo
Esta e Municipal Pública Utilidade de Entidade como reconhecida é AIPAISS A•
de imposto seu no debitar de direito o doador qualquer a concede que o ,dual
Social Responsabilidade a forma desta evidenciando e fortalecendo , renda
; Empresarial
,h
:VERBA DA ORIGEM
e Rio do Pires de Municipal Prefeitura a com) Subvenção (Convênio•
Legislativo Poder do lmpositivas Emendas e Duodécimo do Sobra Devolução
.Municipal
.(mensais 10,00 $R com contribui 13% (Dodores 32 de Contribuição•
.locais Comerciantes de Doações•
.Público Ministério•
e adolescentes ,crianças principalmente ,Humano ser Todo :BENEFICIÁRIOS - 1
.idosos
:GERAL OBJETIVO - 2
outros com saudável interação de através humano ser o para benefícios Obter - 1°
;abandonados cães os como ,planeta nosso compartilham que vivos seres
nas abandonados cães de população a ,efetiva e humana maneira de Controlar - 2°
de instituições respeitadas e várias de esforços os momento o até que já ,cidades
que ,abrigos de construção a com remediar apenas conseguido têm animal proteção
finalizam normalmente ,problema o resolver não de além infelizmente ,sabemos todos
.doentes e famintos cães de depósitos em
:ESPECIFICO OBJETIVO 3-
,humanitários meios de através" rua de "animais dos resgate o Promover•
;animal e social estar-bem um proporcionando
;descontrolada reprodução evitar para animais estes Esterilizar•
contato o para ideais sanitárias-higiênico condições em animais os Colocar•
;humano
,humano ser do desenvolvimento o para ,animal-homem interação a Promover•
;senil longevidade na e juvenilinfanto personalidade da formação na sobremaneira ajudando principalmente
e esterilização ,responsável posse da respeito a encontros e palestras Proferir•
;animais dos adoção
;domiciliados e rua de , animais os todos Identificar•
pegos forem domiciliados animais se ,multas aplicar ,ciente população a Com•
;ruas pelas perambulando
a fomentando ,equilibrado ecologicamente ambiente meio um Defender•
;sustentável desenvolvimento o para ,flora e fauna da proteção
;internacional e nacional ,estadual aplicação para exemplo de Servir•
Animais os entender a goianas comunidades poucas das uma mais se-Tornar•
.Convivência sua a com beneficiar se e
:ATIVIDADES OU ESTRATÉGIA 4-
o acolher para local pública promotoria da parte por parceria de Solicitação•
;trabalho
para) Veterinária Medicina (faculdades e escolas das parte por Solicitação•
;conscientização de palestras proferirmos
conscientização para ,comunicação de meios nos campanhas de Solicitação•
suas e responsável guarda da e posse da importância á quanto população da
.jurídicas implicações
:VERIFICAÇÃO DE FONTES 5-
;Locais Comerciantes ,GO/CRMV•
,GO/Sebrae 2005- Empreendedor Prefeito Prêmio o ganho ter Prefeitura a de Apesar
que o cumpriu não infelizmente ,"Melhor e Mais Viver para Respeitar "Projeto o com
;prometeu
informativos para aulas de salas em espaço abrindo ,apoiou Educação da Secretaria A
na esclarecedor cunho de quadrinhos em estórias das veiculação a permitiu e ,breves
;passada gestão
solicitação a com surpreendia constantemente e apoiou nunca Saúde da Secretaria A
tinha passada gestão a ,inúteis foram tentativas das Muitas ."carrocinha "antiga da
a conhecia porque ,solicitações as vetava que Anápolis de CCZ do dentro contato
.Projeto do importância
:METAS - 6
com saudável interação da através humano ser o para benefícios obter visa Projeto O
e ,abandonados cães os como ,planeta nosso de parte fazem que vivos seres outros
nas abandonados cães de população a ,efetiva e humana maneira de controlar
de 24.645 Lei :Federal( ,Animal Proteção de Leis duas criadas foram Embora .cidades
com deparamos ,)2012 de Setembro de 10 de 17.767 :Estadual e 1934 de Julho de 10
cesta uma apenas pagando ,punidos são nunca responsáveis os e crueldade muita
a que em dia o Talvez .ração de quilos alguns pagando ou serviço prestando ,básica
a ,vivenciada mais e falada menos for ética a e domada mais for humana vaidade
avançadas e criativas ,flexíveis mais formas para preparada mais estará humanidade
mais os com ,sequência na ,próximos mais parentes nossos com comunicação de
.distantes
;cães de esterilização ,higienização ,Resgate•
,animal etologia ,estimação de animais de responsável posse sobre Palestras•
comportamento ,animal interação ,ambiental consciência ,animal consciência
;mordeduras por acidentes contra preventivo
.filhotes e femeas ,machos entre ,cães 100 :Aipaiss da Canil :Temos•
construídos canis 20 com atualmente conta Aipaiss da Canil O :Capacidade•
animais 100 abrigar para capacidade tem e ,existente já galpão o aproveitando
de sala 01; cirurgia de sala 01; funcionário para banheiro 01 :construídos foram
.(acabamento de fase em (lavanderia 01; cozinha 01; depósito 01; soroterapia
:RISCOS DE ANALISE - 7
:Vantagens
;acidentes e zoonoses de riscos os diminuir•
;população da moral enriquecimento e conscientização a aumentar•
;pública saúde a com economia possibilitar•
;segura e limpa mais Cidade uma propiciar•
:Dificuldades
.recursos de falta principalmente e locais autoridades das apoio de Falta•
2026. de Janeiro de 20 ,Rio do Pires
Augusta
Presid
O :CNN
a
Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação — AIPAISS
.Saudável Social
2026. Janeiro de 20 ,)Go(Rio do Pires
A
.GO-Rio do Pires de Municipal Camara
.Nesta
los-crimenta satisfação grata da Apraz
,lhes —enviar deste através venho ,cidade a junto desenvolve que trabalho pelo
foi ,Saudável Social Interação a para Animal Proteção e Inclusão de AssociaçãoAipaiss a qual o 2025, em firmado convenio o sobre informações e documentação
cidade nossa de Municipal Câmara da oriundas Impositivas Emendas com beneficiada
2025. de exercício no cumprimento para
de Entidade como reconhecida é AIPAISS A
de direito o doador qualquer a concede que o ,Estadual e Municipal Publica Utilidade
a forma desta evidenciando e fortalecendo , Renda de Imposto seu no debitar
.Empresarial Social Responsabilidade
:VERBA DA ORIGEM
Sobra Devolução e Rio do Pires de Municipal Prefeitura a com) Subvenção(Convênio -
.Municipal Legislativo Poder do Impositivas Emendas e Duodécimo do
Locais Comerciantes de Doações -
.Público Ministério -
:ESPECIFICO OBJETIVO
.humanitários meios de através rua de animais de retirada a Promover -
.animais dos estar bem o e cidade da sanitária limpeza a Proporcionando -
.outros quaisquer e ruas de animais os Esterilizando -
.descontrolada reprodução a Evitar -
.tratos maus de vitima ou atropelados ,feridos ,doentes os Recolhendo -
.veterinários atendimento Proporcionando -
.fêmeas e machos entre animais 100 aproximadamente com contávamos 2024 Em -
:DESPESAS PRINCIPAIS
.adequada alimentação e animais de Manejo -
.(Contador e Tecnico Responsável (serviços de prestadores e Funcionários -
.Sociais Encargos -
.Medicamentos -
.(CDL e Bombeiro (outros e Elétrica Energia e Certificados e Alvarás -
2024: IMPOSITIVAS EMENDAS DAS FINALIDADE
:MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO
(DIA (ração kgs 37,5) a
(MÊS (ração Kgs 1.125) b
(ANO (racão kgs 13.500) c
Emendas das repasse o com que Informamos
:de compra a efetuar possível foi Aipaiss a destinada Impositivas
(Especial Edição(Kibe Cão Canister e kgs 25 Carne Peddy das Ração de Kgs 6.500) a
.kgs 25
foi não repassado valor o que Salientamos
contar que tivemos qual o alimentação com despesas as todas suprir para suficiente
.ração de kgs 7.000 com Augusta -.Sr Aipaiss da Presidente da recursos com
Julho de 04 de 4.257, 2n Lei ,cópias anexo Segue
do Coordenação de Comissão da Declaração 03/2025, 2n Convênio de Termo 2025, de
032/033/034/035 031/ Oficios os e 2025 de Fevereiro de 24 de Interno Controle
.Prefeitura na protocolados
RISCOS DE ANALISE
:Vantagens
.acidentes e zoonoses de riscos os Diminuir) a
.população da moral enriquecimento e conscientização a Aumentar) b
.pública saúde a com economia Possibilitar) c
.segura e limpa mais Cidade uma Propiciar) d
:Dificuldades
:Dificuldades
.recursos de falta a principalmente e locais autoridades das apoio de Falta) a
Diretoria da membros dos nenhum que Salientamos
especialmente ,titulo quaisquer a ,benefícios ou vantagens quaisquer recebe
pelo ou serviços de prestações por ,indiretamente ou direta ,remunerações
.cargo do exercício
pedido ao 2Ex.V de atenção valiosa da Certos
e estima elevada de expressões as manifestamos ,oportunidade a formulado
.consideração distinta
.Atenciosamente
d .G Augusta
President
07. :CNPJ
IvAra
QVgliNq §.WPWWWWWW
RIO 40PIRESD
2025/2028 GESTÃO
RIO DO PIRES DE MUNICIPIO
PREFEITO DO GABINETE
2025 DE JULHO DE 04 DE 4.257, °N LEI
de Associação à Social Subvenção Concede"
Interação a para Animal Proteção e Inclusão
outras dá e ,AIPAISS - Saudável Social
".providências
SABER FAÇO ,GOIÁS DE ESTADO ,RIO DO PIRES DE MUNICIPAL PREFEITO O
:LEI SEGUINTE A SANCIONO EU E APROVOU MUNICIPAL CÂMARA QUE
DE ASSOCIAÇÃO à social subvenção 2025, de exercício no ,concedida Fica 1° .Art
- SAUDÁVEL SOCIAL INTERAÇÃO A PARA ANIMAL PROTEÇÃO E INCLUSÃO
de Lei na prevista forma na 07.092.003/0001-41, °n sob CNPJ no inscrita ,AIPAISS
dos alimentação e medicamentos de custeio ao destinada ,Orçamentárias Diretrizes
.animais
,(reais mil seis e vinte (26.000,00 $R de será Lei esta por autorizada subvenção A 2° .Art
seu o ano mesmo do dezembro em totalizar até ,mensais parcelas em repassada
seis e sessenta e cento mil dois (2.166,66 $R de valor no parcela cada sendo ,montante
.(centavos seis e sessenta e reais
de apresentação à condicionado fica parcelas das repasse O — Único Parágrafo
os segundo elaborada ,anteriormente recebidos recursos dos Contas de Prestação
.competentes órgãos dos fiscalização à sujeita ,aceitos legalmente contábeis princípios
3 .Art
conta à correrá Lei nesta estabelecido do cumprimento do decorrente despesa A 0
de Financeiro Exercício o para Municipal Orçamento no consignada própria dotação de
2025.
sua de data na vigor em entra Lei esta ,contrário em disposições as Revogadas 4° .Art
2025. de janeiro de 10 de partir a retroativos financeiros efeitos com ,publicação
2025. de julho de 04 em ,Goiás de Estado ,Rio do Pires de Prefeito do Gabinete
037 ,Machado Felipe Francisco Praça
GO/Rio do Pires 75200-000, :CEP ,Centro
3461-4005 (64) 3461-4000/ (64) :Tel
-
!-tit PlaUffi ftõ iiáititi01113 ATIWfA 6íro o
307012005 tf Lei Prefeito
é
As
a e arte a divulgue e Conheça"
".Goiás de cultura
RIO(*) D PIRES
~~sumee 2025/2028 GESTÃO
003/2025 2N CONVÊNIO DE TERMO
LICITAÇÃO DE DEPARTAMENTO
O LADO UM DE ,CELEBRAM SI ENTRE QUE CONVÊNIO
A OUTRO DE E ,SAÚDE DE MUNICIPAL FUNDO
PROTEÇÃO E INCLUSÃO DE ASSOCIAÇÃO — AAIPAISS
.SUSTENTÁVEL SOCIAL INTERAÇÃO A PARA ANIMAL
nesta ,)2025 (cinco e vinte e mil dois de ano do julho de mês do dias) onze (11 Aos
DE PREFEITURA a entre conveniado e ajustado ficou ,Goiás de Estado ,Rio do Pires de cidade
público direito de jurídica pessoa ,SAÚDE DE MUNICIPAL FUNDO do através ,RIO DO PIRES
Avenida na ,cidade nesta sede com 07.752.031/0001-48, 2.n o sob CNPJ no inscrito ,interno
. Sr Saúde de Municipal Secretária pela representado ato neste ,Nova Vila 11, 2n ,Rassi Marta
domiciliada e residente ,GO/SSP 1221824 .2n RG do e 324.388.771-20 2n CPF ,MAZON NÉDIA
lado outro de e ,CONCEDENTE apenas denominado doravante ,GO — Rio do Pires de Cidade na
SOCIAL INTERAÇÃO A PARA ANIMAL PROTEÇÃO E INCLUSÃO DE ASSOCIAÇÃO a
Distrito 06, .Lt ,n/s ,A Avenida à ,cidade nesta sede com ,AAIPAISS - SUSTENTÁVEL
seu por representada 07.092.003/0001-41, 2n o sob CNPJ no inscrita ,Agroindustrial
198.397.151-00, °n CPF do portadora ,brasileira ,OLIVEIRA DE GOMES AUGUSTA presidente
denominado doravante ,cidade nesta domiciliada e residente ,GO/SSP — 1.006.986 :RG
.n de processo do termos nos ,CONVÊNIO seguinte o celebrar resolvem CONVENENTE apenas
:condições e cláusulas seguintes as mediante 13266/2025,
OBJETO DO— PRIMEIRA CLÁUSULA 1.
o entre mútua colaboração estabelecer objeto como tem CONVÊNIO presente O 1.1.
do oriundas verbas repassar de objetivo o com ,CONVENENTE o e CONCEDENTE
Trabalho de Plano o com acordo de ,entidade esta para ,Rio do Pires de Município
-
'presente o integra ,transcrição de independentemente ,qual o ,processo do constante
237n ,Machado Felipe Francisco Praça
GO/Rio do Pires 75200-000, :CEP ,Centro
3461-4005 (64) 3461-4000/ (64):,Tel
a e arte a divulgue e Conheça• "
' .Goiás de cultura
RIU LAJ rinco IJC evivinnAriv u ov.7t
RIO() 1:0PIRES
2025/2028 GESTÃO
.instrumento
LICITAÇÃO DE DEPARTAMENTO
EXECUÇÃO DA - SEGUNDA CLAUSULA 2.
aprovado Trabalho de Plano o com acordo de executado será Convenio deste objeto O 2.1.
de fiscalizado e acompanhado será e instrumento deste cláusulas as com ,partes pelas
.execução plena sua e praticados atos dos regularidade a garantir a forma
OBRIGAÇÕES DAS - TERCEIRA CLÁUSULA 3.
CONVENENTE DO 3.1.
este por repassadas serão que financeiros recursos os com ,obriga Se 3.1.1.
;entidade daquela gerais despesas as custear a ,Município
o ,trabalho de plano o ,fielmente observar e apresentar a ,também obriga Se 3.1.2.
;Município o com pactuado objeto o e metas as ,aplicação de plano
do consecução à necessários trabalhos os diretamente coordenar e Executar 3.1.3.
custos os e prazos os ,técnica qualidade de critérios os observando pactuado objeto
;previstos
(trinta (30 de prazo no ,Município pelo transferidos recursos dos contas Prestar 3.1.4.
do e vigentes legais normas as com acordo de ,destes recebimento do contar a dias
para Convênio de Termos dos respeito a versem que Municípios do Contas de Tribunal
;sociais subvenções de decorrentes recursos de transferência
compatível financeira-físico execução de relatórios os Município ao Apresentar 3.1.5.
.recursos dos liberação a com
Protocolo no protocolada ser deverá item neste prevista contas de prestação A 3.1.6.
será qual a ,Interno Controle de Comissão à encaminha e Município do Geral
.apresentada contas de prestação da fiscalização e análise pela responsável
previdenciária ,trabalhista ,fiscal natureza de ônus quaisquer com Arcar 3.1.7.
;instrumento presente do execução da decorrentes acaso ,social
não que ,recebidos recursos dos aplicação correta pela se-Responsabilizar 3.1.8.
sob ,instituição mesma na-que ainda ,fins outros quaisquer a destinados ser poderão
prepostos ,dirigentes seus de responsabilidade e instrumento deste rescisão de pena
237n ,Machado Felipe Francisco Praça
GO/Rio do Pires 75200-000, :CEP ,Centro
3461-4005 (64) 3461-4000/ (64) :Ui
a e arte a divulgue e Conheça"
",Goãs de cultura
10 In CM V.0%...
RIO EM PIRES
2025/2028 GESTÃO ,amerneigne
M111 J•J.I 7A.XL[11 U IJL J.UPIIIVIrI1119
LICITAÇÃO DE DEPARTAMENTO
.sucessores ou
CONCEDENTE DO 3.2.
presente do execução a fiscalizar para servidor ,próprio ato mediante ,Designar 3.2.1.
tenham desvios cujos atos os administrar e orientar de prerrogativa a com ,convênio
;estabelecidas metas e objetivos aos prejuízos ocasionado
a ,vigor em legislação a com conformidade de ,obriga se CONCEDENTE O 3.2.2.
pela autorizado que em termos nos ,ENTE CONVEN ao financeiros repasses os efetuar
2025. de julho de 04 de 4.257 °n Lei
no estabelecido conforme ,financeiros recursos de liberação a Providenciar 3.2.3.
;financeiraorçamentário disponibilidade a observada 4.257/25, Lei na e ,Trabalho de Plano
operacionais e técnicos procedimentos dos executores aos ciência dar e Fixar 3.2.4.
.projetos e programas ,serviços dos execução a regem que
instrumento neste fixados prazos nos e forma na contas de prestações as Exigir 3.2.5.
comprobatórios documentos dos apresentação imediata a ,vigor em legislação na e
devidamente ,transferidos valores dos devolução a ou convênio do execução da
houver se ,especial contas de tomada de instauração de prejuízo sem ,atualizados
;erário ao danos
e contas das regularidade a sobre parecer ,tempestivamente ,emitir e Analisar 3.2.6.
convênio do execução da
DOTAÇÃO DA — QUARTA CLÁUSULA 4.
consignada própria dotação de conta à ,correrão convênio deste oriundas despesas As 4.1.
:consignada assim 2025, de financeiro exercício o para Municipal Orçamento no
100 :Fonte — 615 :Ficha — 10.604.1460.2.397.3.3.90.43
VALORES DOS— QUINTA CLÁUSULA 5.
de total valor o Convênio presente o perfaz 4.257/25, .n Municipal Lei da termos Nos 5.1.
237n ,Machado Felipe Francisco Praça
GO/Rio do Pires 75200-000, :CEP ,Centro
3461-4005 (64) 3461-4000/ (64) :Tel
a e arte a divulgue e Conheça"
?.Goiás de cultura
•
IJC CR V OU;
RIO) D PIRES
2025/2028 GESTÃO
O% XXI LOM ÃO •illkl 1 L.1L 11%.0 VIII1111%#11111
LICITAÇÃO DE DEPARTAMENTO
.mensais parcelas) doze (12 em repassado ser a ,)reais mil seis e Vinte (26.000,00 $R
o 04/07/2025, de 4.257/2025 .n Municipal Lei da 22 .art no disposto ao atender Para 5.2.
e junho ,maio ,abril ,março ,fevereiro ,janeiro de meses aos relativos valores dos montante
seis e sessenta e reais seis e sessenta e cento ,mil Quinze (15.166,66 $R a equivalente julho
com concomitantemente repassadas serem a ,parcelas) cinco (05 em dividido será) centavos
:definidos assim valores os ficando ,mês cada de mensais parcelas as
(reaisa duzentos e mil cinco (5.200,00 $R de valor no parcelas) cinco (05 -
VIGÊNCIA DA — SEXTA CLÁUSULA 6.
dezembro de 31 até ,assinatura da data da contar a vigência terá Convênio presente O 6.1.
2025. de
RESCISÃO DA — SÉTIMA CLÁUSULA 7.
,partes as entre acordo comum de rescindido ser poderá Convênio presente O 7.1.
das qualquer de inadimplência por ou dias) trinta (30 de aviso prévio mediante
.partes pelas assumidas cláusulas/obrigações,
FISCALIZAÇÃO DA E ACOMPANHAMENTO DO — OITAVA CLÁUSULA 8.
a garantir a forma de fiscalizada e acompanhada será convênio do execução A 8.1.
devendo ,objeto do execução tempestiva e plena a e praticados atos dos regularidade
.CONCEDENTE do próprio ato de meio por Convênio do Fiscal do designação haver
Controle de Comissão a com conjunto em atuará fiscalização pela responsável O 8.2.
.ações suas de execução na ,Interno
CONTAS DE PRESTAÇÃO DA — NONA CLAUSULA 9.
conforme recebidos recursos dos contas de prestação a realizará CONVENENTE O 9.1.
a vedada ficando ,vigente legislação a com conformidade em e termo neste definido
.vigência de período do diversa data com despesas e documentos de apresentação
_metas e objetivos de realização da Relatório conter deverá contas de prestação A 9.2.
37ne ,Machado Felipe Francisco Praça
GO/Rio do Pires 75200-000, :CEP ,Centro
3461-4005 (64) 3461-4000/ (64) :Tel
a e arte a divulgue e Conheça"
:'.Goiás de cultura
VII R W 1./
RIO) 1D PIRES
e2O2026/2 GESTÃO PeineFeemeee•g
RIM .1N.L" ....rtG I" ."1 o.n rer.eveminia
LICITAÇÃO DE DEPARTAMENTO
metas e objetivos de realização da Relatório conter deverá contas de prestação A 9.2.
cumprimento do comprovação à necessários elementos dos acompanhado ,avençadas
;convênio do objeto do
:devem realizadas despesas das comprobatórios fiscais documentos Os 9.3.
nome e número do identificação com ,ENTE CONVEN do nome em emitidos Ser 9.3.1.
.convênio respectivo do
do ,identificado devidamente competente servidor por efetuado ,ateste Conter 9.3.2.
.serviços de prestação da ou/e materiais de recebimento
FORO DO — DÉCIMA CLÁUSULA 10.
dívidas possíveis dirimir para Rio do Pires de Comarca da Foro o eleito Fica 10.1.
mais por outro qualquer de renúncia expressa com ,convênio deste oriundas
.seja que especial ou privilegiado
,fim e teor igual de vias) três (03 em instrumento este firmam ,acordes estarem por ,E
também que testemunhas das presença na ,efeitos legais e jurídicos seus os surtam que para
.assinam
2025. de agosto de 13 ,Rio do Pires
MAON NÉDIA
FMS do Gestora— Saúde de Municipal Secretária
_
INT A PARA ANIMAL PROtEÇÃO E INCLUSÃO DE ASSOCIAÇÃO
AAIPAISS - SUSTENTÁVEL SOCIAL
(2
°37n ,Machado Felipe Francisco Praça
GO/Rio do Pires 75200-000, :CEP ,Centro
3461-4005 (64) 3461-4000/ (64) :Tel
o
a e arte a divulgue e Conheça"
'.:Goiás de cultura
Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação — AIPAISS
.Saudável Social
035/2025. 2n Oficio
2025. de Dezembro de 30 ,)Go(Rio do Pires
A
.GO — Rio do Pires de Municipal fdtura-Pre
.Contas de Prestação :Assunto
de mãos ás passar ,deste através Vimos
à Social Subvenção referente ,Contas de Prestação ,Senhoria Vossa
Saudável Social Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação
2025. de Julho de 04 de 4.257, °n Lei conforme ,AIPAISS—
..,...3.033,34„,„/2025...Julho a Janeiro05/5... parcela Social Subvenção -
2.166,66 /2025Dezembro) 12 parcela (Social Subvenção -
5.200,00 (001 :Série -0000000607NF (ltda Pires Nutri .Pagt -
5.200,00 Total
estaremos atendidos sermos de Certo
.esclarecimentos outras quaisquer para dispor inteiro seu ao
.Atenciosamente
:Att
.Interno-Controle
19
Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação — AIPAISS
.Saudável Social
031/2025. 2n Oficio
2025. de Agosto de 29 ,)Go(Rio do Pires
A
.GO — Rio do Pires de Municipal Prefeitura
.Contas de Prestação :Assunto
de mãos ás passar ,deste através Vimos
à Social Subvenção referente ,Contas de Prestação ,Senhoria Vossa
Saudável Social Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação
2025. de Julho de 04 de 4.257, 2n Lei conforme ,AIPAISS—
3.033,34 /2025Julho a Janeiro01/5... parcela Social Subvenção -
2.166,66 /2025Agosto 08/5 parcela Social Subvenção -
5.200,00 (001 :Série -0000000539NF (Ltda Pires Nutri .Pagt
5.200,00 Total
estaremos atendidos sermos de Certo
.esclarecimentos outras quaisquer para dispor inteiro seu ao
.Atenciosamente
:Att
ra!- 'Olit de .G Augusta .Interno Controle
AIPAISS — Presidente
07.092.003/000141 :CNPJ
1.
E °INCLUSA ASSOCIACAO .Destrnalario .lado ao indicada Fiscal Nota na constantes produtos os SANTANA SILVA DA LOURIVAN de Recatemos 'Emissão de Data
GO/Rso do Pires - AGROOIDUSTRIAL DIST 6C LT - SN ,A AV Rua - SOC INTERNACAO PARA ANIMAL PROTECAO
~044.7.0 ~,N#fro@ru~rái i poro ~as Vala
ZS4r7111:41
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PIRES NUTRI .À:t4
SOJA DE CASQUINHA PIRES NUTRI - SANTANA SILVA DA LOURIVAN
JARDIM - LA 08 IT 07 CID - 26 ,TEIXEIRA ANTONIO JOAQUIM RUA Rua
5658 99329 64 :Fax/Fone - GO - Rio do Pires - 75200-000 -II GOLAS
Operação de Natureza
1t1Vi 1§ Vendi
tri w
107040810
FE DAN
da Amoitar Documento
Eletrônica Fiscal Nota
1 :Saída
O :Entrada
0000000539 N
001 Série
1/1 Folha
1
Nigeied
Fisco do Controle
1111 HI 11111
°N NF
@kl 6
1 1111
0000000539
001
III
Acesso de Chave
5943 9442 3913 0005 1000 5500 0110 4600 2015 0837 5225
e-Nr da nacional poeta do autenticidade de Constata
autorizadoza Saha da eite no ou vArmntafazendagovialportal
Autorização de Protocolo
h.0'0021 22/00/2025 162259200060332
- or-mc-ro§
10=/0001Md 201 37
Remetente! Destinatário
CPF/CNRI Social Razão/Nome
07,092.003/0001-41 SOC INTERNACAO PARA ANIMAL PROTECAO E °INCLUSA DE ASSOCIACAO
Emissão de Data
21/08/2025
Endereço
06T1 - SN ,A AV Rua
BairroAkstrito
AGROINDUSTRIAL DIST
CEP I
75200-000
Estrada , Saida Date
21/08/2025
Fone Municiono
Rio do Pires
atenuai 00InSed UF
GO
SaidarEntrada Hora
14:43:00
Fatura
Venarrento momo ta FP vaiai dicacalt re Velar ta ~de PP ,.Nd duokuta da .N vaia tu...Venda duphada de .N
200,00 5 21108/2025 001
Impostos dos Cálculo
ICAIS do Cálculo de Base
0,00
ICMS do Valor
0,00
PT16 (Tnc dois Aproa Veios 0,00 Sutis ICMS do Valor 'Sutis ICTAS do .Cálc Base
1.583,40 0,001
dos Total Vala
5.200,001
Frete do( veto
0,00
Seguro do Valor
0,00
Aoessor Desp Out 1 Descarto
j0,00
Transportados 'Volumes I Transportador
Ifl do f810V I
0,00 0,001
Desce Valor
0,00
Nota da Total Valor
5.200,00
porConta Frete Social Razão
Transporte Sem9-
CNPJJCPÇ Reta Código
113+101ES Inscrição Mun Endereço
9-74,44--Q, "Pese .s4art New
§Produto dos§ Dado
Preditos dos Descrição
CST
Tohd Vai Ducado .Mr ttititido .VV thisetittade .Med CFOP CSOSN
520100 0.00 2O100,00 nom SC 5102 0102 23099010 KG25 CARNE PEODY 206
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PI
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158340
Adicionais Dados
Cormiternentaras eCse hão
NACIONAL PrSiMPLES OPTANTE EPP OU ME/P EMITIDO DOC-I
IPI DE FISCAL CREDITO A DIREITO GERA NAO-II
470 f24 ,gRiNFWIN¥40319R§.F' p ROOMwi§ R -l R -d§QF,941W1R .ketex* Tf
Fias s3 - * inizrameçãei•
Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação — AIPAISS
.Saudável Social
032/2025. 2n Oficio
2025. de Setembro de 29 ,)Go(Rio do Pires
A
.GO — Rio do Pires de Municipal Prefeitura
.Contas de Prestação :Assunto
de mãos ás passar ,deste através Vimos
à Social Subvenção referente ,Contas de Prestação ,Senhoria Vossa
Saudável Social Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação
2025. de Julho de 04 de 4,257, ng Lei conforme ,AIPAISS=
3.033,34 /2025Julho a Janeiro02/5... parcela Social Subvenção -
2.166,66 /2025Setembro 09/5 parcela Social Subvenção -
5.200,00 (001 :Série -0000000567NF (Ltda Pires Nutri .Pagt -
5.200,00 Total
estaremos atendidos sermos de Certo
.esclarecimentos outras quaisquer para dispor inteiro seu ao
.Atenciosamente
:Att
OlivAra de .G Augustn .Interno Controle
AIPAISS Preçidente
3/0001-41 32.u. 123N.C
E 0INCLUSA DE ASSOCIACAO Desembirro lado ao sociedade Fiscal Nota na constantes produtos os SANTANA SILVA DA LOURIVAN de Emissão de Data Recebemos
:10025Q20 RioirGO do Pires - AGROINDUSTRIAL ST0501 LT - SN .A AV Rua - SOC INTERNACAO PARA ANIMAL PROTECAO
Recebimento de Data
,
Receberias do Assinatura e ão;Idenbfica
i
PIRES NUTRI riod
SOJA DE CASQUINHA PIRES NUTRI - SANTANA SILVA DA LOURIVAN
JARDIM - A.L 08 T1 07 QD - 026 ,TEIXEIRA ANTONIO JOAQUIM RUA Rua
5658 99329 64 .Fax/Forle - GO - Rio do Pires - 75200-000 - II GOtAS
Operação de Natureza
prazo a Venda
Nota da Total Varar
64111166
DANPE
da Awdliar Documento
Eletrônica Fiscal Nota
1 :Saída
O :Entrada
0000000567 N
001 Série
1/1 Folha
5128981F #0f1Sfi?4.
9n44Telit 64,0 49~1 eMsbie I
11
uffl-N4el umitS
III 111
0000000567 °N NFe
001 Mie
1 11
Acesso da Mese
5437 2509 6716 0005 1000 5500 0110 4600 2015 0937 5225
e-NT da nacional portal do autenticidade de Cossardta
autorizadosa Setas da site no ou bripostai.farrendagov.refe.ssw-n
DmtleitáfietReliiMente
aeAtdodzaçao Prutmolo
0959:43 - 29/09/2025 - 152259445882001
PIIPF$II
201.640/0001-10 37
Social Nometliazão
SOC INTERNACAO PARA ANIMAL PROTECAO E °INCLUSA DE ASSOCIACAO
IiCPF-CNP
07.092.003/0001-41
Emrssão de Dota
29/09/2025
Endereço
Os LT - SN ,A AV Rua
Distrito/Bairro
AGROINDUSTRIAL DIST
CEP
75200-000
Entrada /Salda Data
29/09/2025
0hilliCips
Rio do Pires
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Estadual Irectistso UF
GO
SaidalEntrada Hora
09-55:00
'mostos 'dos Calculo
ICMS do Cálculo de Base
WreiS
ICMS do Valor
9,00 0,00
- W~P
CO 00;0
.Subs ICMS do.Cálc Base
0,00
Solas ICMS do Valor
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0,00
Produtos dos Total Vaiar) PT13I (T dos Aortas Valor
1,607,40
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0100 0,00
5,200,00
0:200,00
§pertãda§Trãft§ Volume rI,frânperttk'
Conta por Rate Somai -, F
Transporte Sem9-
CPF/CISPJ UF PcsVeictdo CatagoANu
Município Endereço
Quantidade
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Produtos dos Dados
11440.14 414411 Nine 44.~ 0W 966#64446 Iiett RN (lig 4Ent.-I94
146446 114 11-M -
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Adicionais Dados
Complementares Informações
NACIONAL SIMPLES/P OPTANTE EPP OU ME/P EMITIDO.DOC1-
IPI DE FISCAL CREDITO A DIREITO GERA NÃO-li
352E772 empresome/IBPT.Fonte / Mun 0,00 $R - Est 988,00 $R - Fed 699,40 $R .Aprox Trib
3% DE JUROS COBRADO SERA DIAS 30 DIAS APOS VENCIMENTO
(ügt iia4t4.1 0,4000le 42.6444
- - -
Foce do arma-Acra Informações
Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação — AIPAISS ,
.Saudável Social
033/2025. 2n Oficio
2025. de Outubro de 29 ,)Go(Rio do Pires
A
.GO — Rio do Pires de Municipal Prefeitura
.Contas de Prestação :Assunto
de mãos ás passar ,deste através Vimos
à Social Subvenção referente ,Contas de Prestação ,Senhoria Vossa
Saudável Social Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação
2025. de Julho de 04 de 4.257, 2n Lei conforme ,AIPAISS—
3.033,34 /2025Julho a laneiro03/5.... parcela Social Subvenção -
2.166,66 /2025Outubro) 10 parcela (Social Subvenção -
5.200,00 (001 :Série -0000000583NF (Ltda Pires Nutri .Pagt -
5.200,00 Total
estaremos atendidos sermos de Certo
.esclarecimentos outras quaisquer para dispor inteiro seu ao
:Att
.Interno Controle
.Atenciosamente
August
Pe
:CNN
E) INCLUEM DE 0A.ASSOCJAC -Destinatário .lado ao indrcada Focal Nota na constantes produtos os SANTANA SILVA DA LOURIVAN de Recebemos
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PIRES itONUTRI
SOJA DE CASQUINHA PIRES NUTRI .SANTANA SILVA DA LOURivAN
JARDIM - LA 08 T1 -0007 26 ,TEIXEIRA ANTONIO JOAQUIM RUA Rua
5658 99329 64 :Fax/Fone - GO - RIo do Pires - 75200-000 - E GOLAS
°pereça° de era~
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10104000
Remetente! Destinatário
Emissão de Data
910,90114l
da Auxiliar Documento
Eletrônica Renal Nota
1 :Saída
O :Entrada
0000000583 N
001 Série
111 Folha
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0000000003 NE@ NP
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I
Social NorneíRamio_
SOC INTERNACAO PARA ANIMAL PROTECAO E INCLUSÃO DE ASSOCIACAO
Endereço
06 LT - SN ,A AV Rua
Fane
Rio do Pires
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AGROINDUSTRIAL DIST
Estadual linscriçéo UF
GO
Impostos dos Cálculo
liCFF.CNF
07.092.003/0001-41
CEP I
75200-000 I
0â1145.5EI de Data
29/10/2025
Entrada ,Sadia Data
29/104025
Entrade/Saida Hora
08:21:00
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5.200,00 0,00 0,001 *"iik,tj
Transportados Volumes! Transportador
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Endereço
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Transporte Sem9-
Vaiado Meca !ANTT Código
UF
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Liquido Peso Bruto Peso Nuneração Marca Espécie Quantidade
Produtos dos Dados
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04 1 MB*
1.687,40 0,09
Adicionais Dados
Carapiementares mações-dila
NACIONAL SIMPLES/P OPTANTE EPP OU ME/P EMITIDO.DOC-I
IPI DE FISCAL CREDITO A DIREITO GERA NAO-II
52B222 IBPTIempresorne:Fonte / Mun 0,00 $R - Est 988,00 $R - Fed 699,40 $R .Aprox Trib
3% DE JUROS COBRADO SERA DIAS 30 DIAS AENDS VENCIMENTO
remo ao" Adere rileenieçãr
,AP
:
Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação — AIPAISS
.Saudável Social
034/2025. 2n Oficio
2025. de Novembro de 30 ,)Go(Rio do Pires
A
.GO — Rio do Pires de Municipal Prefeitura
.Contas de Prestação :Assunto
de mãos ás passar ,deste através Vimos
à Social Subvenção referente ,Contas de Prestação ,Senhoria Vossa
Saudável Social Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação
2025. de Julho de 04 de 4.257, 2n Lei conforme ,AIPAISS—
3.033,34 /2025Julho a Janeiro04/5... parcela Social Subvenção -
2.166,66 /2025Novembro) 11 parcela (Social Subvenção -
5.200,00 (001 :Série -0000000601NF (Ltda Pires Nutri.,Pagt -
5.200,00 Total
estaremos atendidos sermos de Certo
.esclarecimentos outras quaisquer para dispor inteiro seu ao
.Atenciosamente
:Att
.Interno Controle
.OtiN de .G Augusta
MSS — ~Presidente
07.092.003/000141 :CNN
E 0INCWSA 06 ASSOCIACAO :Destinatário .lado ao redicade Fiscal Nota na constantes produtos os SANTANA SILVA DA LOURNAN de Emissão de Data Recebemos
CA ~te 5a6P =AL1161141AMISP T8Pl@ O If '814 ,A AV gim = 906 0A0RNA-RN6 PAPA ANIMM PRMOM
assediEMST; E4 idãffirle rtmetaAmm 1.4-4U
&PIMPO
Nale TWWiiilda
PIRES NUTRI
SOJA DE CASQUINHA PIRES NUTRI - SANTANA SILVA DA LOUIRIVAN
JARDIM - LA 08 T1 07 00 - 28 ,TEUCEWtA ANTONIO JOAQUIM RUA Rua
5655 99329 64 Faie/Fone - GO - Rio do Pires - 75200-000 - GOLS
DANFE
da ditar ~Documento
Eletrônica Fiscal Nota
1 :Saida
O :Entrada
0000000601 N
001 Série
111 Folha
¥6pw@ge um~
proze @ Windisi
mel ~thictção
G10794861
~:Tribal 1kiE§
1
- 266,00S
01@0000000 1P NPe
001 Sério
II 111 11 111 1 Fisco do Controle
Acesso de Chave
8465 6446 0115 0006 1000 5500 0110 4600 2015 1137 5225
NFe da nacional portal do autenticidade de Consulta
autenzadora Sagaz da dee no ou hdponal.gov.taaericla.winants
9A,N4Pe4ON , 16~6
040 101 /2025 27/11 :62380772W1822
~tiqr
31.201.548/0001-10
Remetente / Destinatário
Soael Ratão/Nome
SOC INTERNACAO PARA ANIMAL PROTECAO E °INCLUSA DE ASSOCIACAO
CtIPPCPF
07.092.00310001-41
Emissão de Data
27/11/2025
Endereço
06 LT - SN .A AV Rua
CEP BairrotDistrito
75200-000 AGROINDUSTRIAL DIST
Entrada /Saída Data
27/11/2025
Fone folurecipM
Rio do Pires
EstackAat Inscrição UF
GO
Entrada/Salda Hora
10:09:00
Impostos dos Cálculo
ICNIS do Cálculo de Base
0,00
Frete do Valor
0,00
iClaS do Valor
Seguro do Valor
0,00
0,00
Desconto
às &ICNIS do Cala Base
0,00
Subs ICMS do Valor
0,00
.ACeSSOf .Desp Out
0,00
Produtos dos Total Vaiar) tIBPT Tiro das Aduz Valor1
1.687,40 0,00
Mata da Total Valor ¡Osaca Valor PI (do Valor
0,001 0,00
Transportados Volumes Transportador
•
5.200,00
5.200,00
posemo Relu /Decio Radio
Transporte Sem9-
CPF.1/CNP UF Vai Placa
Municipio Endereço
Quantidade
§Precinto§ cie S9I:Dat
Líquido Pena 'um &Pua 'Noneerook
thattle .W Cluanktade .Med ,CIO CSOSII CST HCIPSH Produtos doe Descrição .Pord .Cód
100,0000 2000ZI5 SC 5102 0102 23099010 KG25 CARNE DDY-PE 298
Adicionais Dados
Complementareis infamacoes
% tft Vat Ines .Vtr Desconto .Ver
IR ICSIS
VIrAPIza
.Trib dos
1.687,40 0,00 0,00 0,00 MIO 0,00 5200,00 0,00
NACIONAL SIMPLES/P OPTANTE EPP OU ME/P EMMDO.DOC-I
PI !DE FISCAL CREDITO A DIREITO GERA NÃO11-
352E222 empresome/IBPT:Fonte / tvlun 0,00 $R - Est 988,00 $R - Fed 699,40 $R .Aprox Trib
3% DE JUROS COBRADO SERA DIAS 30 DIAS APOS VENCIMENTO
Pisoo do anais
5
x
Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação — AIPAISS
.Saudável Social
035/2025. 2n Oficio
2025. de Dezembro de 30 ,)Go(Rio do Pires
A
.GO — Rio do Pires de Municipal Prefeitura
.Contas de Prestação :Assunto
de mãos ás passar ,deste através Vimos
à Social Subvenção referente ,Contas de Prestação ,Senhoria Vossa
Saudável Social Interação a para Animal Proteção e Inclusão de Associação
2025. de Julho de 04 de 4.257, 2n Lei conforme ,AIPAISS—
3.033,34 /2025Julho a Janeiro05/5... parcela Social Subvenção -
2.166,66 /2025Dezembro) 12 parcela (Social Subvenção -
5.200,00 (001 :Série -0000000607NF (Ltda Pires Nutri .Pagt -
5.200,00 Total
estaremos atendidos sermos de Certo
.esclarecimentos outras quaisquer para dispor inteiro seu ao
.Atenciosamente
:Att
.Interno Controle
4
Emissão de Data [E °INCLUSA DE ASSOCIACAO Destinalaricr .lado ao editada Fiscal Nota na constantes produtos os SANTANA SILVA DA LOURIVAN de Recebemos
/69NS ge elfee - STRIAI~413 PT 3 IT = SN 4 fel Plis , KW 49~1 ~ANIMAI 49TgÇ0FR
de ~Weeffile g 4e~i— retod~4-41;*1
4
PIRES NUTRI
SOJA DE CASQUINHA PIRES NUTRI -SANTANA SILVA DA LOURIVAN
JARDIM - GELA 1.1- 07 QD 26- .TEIXEIRA ANTONIO JOAQUIM RUA Rua
5658 99329 64 :Fax/Fone - GO - Rio do Pires - 75200-000 -II GOIAS
pumo@ AM%
Éikabel
ffilê10-7-94
PRIMO?
Naia go 1-4 -—~
al.k É
DANFE
da ai ~DOCUMIIMO
Eletrônica Recai Nota
1 :Salda
O :Entrada
0000000607 N
001 Série
1/1 Folha
I I
TaWailã 46 §ÉNIOW-M544à45
,Fere do Conecte
1111 III
0000000107 W Niro
001 ópio@
1
Acesso de Chave
9533 2387 0711 0006 000 5500 10 0 4600 2015 1237 5225
NFe da nacional portal do autenticidade de Consulta
autodzadora Sedem da alta no ou goebrtportel.rdelimenda.www
Me¡
.640/0001-10 37.201
040. 00
Remetente Destinatário
Socai Razão/Nome
SOC INTERNACAO PARA ANIMAL PROTECAO E INCLUSAO DE ASSOCIACAO
CPF/CNPJ
07.092.003/0001-41
Emtssào de Data
23/12/2025
Endereço
06 LT - SN ,A AV Rua
Munícipio
Rio do Pires
Impostos dos Cálculo
Fone
Dishito/Beima
AGROINDUSTRIAL DIST
Estadual Inscnção UF I
GO!
CEP I
75200-000 I
Entrada /Saída Data
23/12/2025
Entrada/Saida Hora
08:44:00
l . . .i Infá~filiI~
0,00 0400
— O elfr:So ff5. INS~Wief
0,00 0,00
T! 41~ - .rs i1aaw.a4-3- *4-1.è Me
1001)0:20 .007-40 I
meiva da viffié fflRim& Im
0,66 6,66
BafflIa
0,00
~ké oile Emi
0,00
Nç és~ iir
0,00
Nets eie agi/ itice~ idoik
5.200,00 0,001
Transportados Volumes !Transportador
Conta por Frete Estai arrãlo n
Transporte Sem9-
UCPf.CW 1 ttF 1 Veioffla Maca 'ANTT Código
Estadual Inscrição i Murticipio Endereço
Ligado Peso Bruto Peso Marca Espécie Quantidade
Produtos dos Dados
tN Sitt Will :Mi MIEM Mil 14,.~ fra,it VIAINffiã teitedalti ilei ,WS Puem getairMON Pfeit Esti
—_
1.887,40 0,00 0,00 0,00 0.03 OGO 5200,1:13 0,00 100,900 52,0000 SC 5102 0102 218010 25146 ESFECIAL °EMA KW CAO CANISIER 308de---ier ii 4 kik
Adicionais Dados
es Complementa informações
NACIONAL SIMPLES/P OPTANTE EPP OU ME/P EMMDO.DOC-I
IPI DE FISCAL CREDITO A DIREITO GERA NÃO11-
B30591 IBPTiempresome:Fonte Mun 0,00 $R - Est 988,00 $R - Fed 699,40 $R .Aprox Trib
3% DE JUROS COBRADO SERA DIAS 30 DIAS APOS VENCIMENTO
_ ,.•4: 7VÊ
j
--
. a
•
a
A
BRASIL DO FEDERATIVA REPÚBLICA
JURÍDICA PESSOA DA NACIONAL CADASTRO
INSCRIÇAO DE ..RC1r,,,"J,..`
07.092.00310001-41
MATRIZ
SITUAÇÃO DE E INSCRIÇÃO DE COMPROVANTE
CADASTRAL
A R d ABERT -DE DATA
30108/2004
SARIAL£EMPR-: E^.r7r..^
SAUDÁVEL SOCIAL AINTERACAO PARA ANIMAL PROTECAO E °INCLUSA DE ASSOCIACAO
(FANTASIA DE NOME (ESTABELECIMENTO‘ ...:):)-1-1. -
AIPAISS
PORTE
DEMAIS
PRINCIPAL ECONÔMICA ATIVIDADE DA DESCRICAO E Dloo::
sociais direitos de defesa de associações de Atividades - 94.30-8-00
SECUNDARIAS ECONÔMICAS ATIVIDADES DAS DESCRIÇÃO E LODIGO
arte à e cultura à ligadas associativas organizações de Atividades - 94.93-6-00
anteriormente especificadas não associativas Atividades - 94.99-5-00
JURIDICA NATUREZA DA DESCRIÇÃO E CODIGO
Privada Associação - 399-9
LOGRADOURO I
A AV I
f
LEMENTO6R0LCTOM 1 1 NÚMERO I
SN 1
— e
75.200-000
DISTRFIO,BAIRRO
AGROINDUSTRIAL DIST
MUNICIPIO
RIO DO PIRES
UF
GO
ELETRÔNICO NDERECO_, 1
I
TELEFONE
(EFR (RESPONSAVEL FEDERATIVO ENTE
,ca+ ar er,
CADASTRAL jACAO;SIIII
ATIVA
CADASTRAL SITUAÇÃO DA DATA
30108/2004
CADASTRAL SITUAÇÃO DE MOTIVO
ESPECIAL SITUAÇÃO
-,./t.....-
ESPECIAL SITUAÇÃO DA DATA I
ineirzirtrt
i
2022. de dezembro de 06 de °2.119,n RFB Normativa Instrução peia Aprovado
111 :Página ,)Brasffia de hora e data (09:15:52 às 13/01/2026 dia no Emitido
GOIÁS DE ESTADO
RIO DO PIRES DE MUNICIPAL PREFEITURA
FAZENDA DA SECRETARiA
DÉBITOS DE NEGATIVA CERTIDÃO
2026 1012 NÚMERO
sistema do integradas e informatizadas bases nas ,)M(CONSTA NÃO ,data presente a até ,que CERTIFICAMOS
(a(do nome em ,)is(fiscal) s(pendencia ou) s(debito ,Município do Fazenda de Secretaria da arrecadação de
.(a(indicado abaixo Contribuinte
Contribuinte do Identificação -
SA SOCIAL INTERAÇÃO A PARA ANIMAL PROTEÇÃO E °INCLUSA DE ASSOCIACAO :Nome
07.092.00310001-41 :CNPJ
32264 :Municipal Inscrição
231636 :Econômica Atividade
75.200-000 :CEP ,AGROINDUSTRIAL DISTRITO 06, :LT %SM :QD ,A.AV :Endereço
GO - RIO DO PIRES Cidade
OU omissões quaisquer por ,RIO DO PIRES DE MUNICIPAL PREFEITURA da direitos os ressalvadas Ficam
.posteriormente verificadas irregularidades
.Município do Fazenda da Secretaria da fiscais informações e cadastro de Setor
teX58Z$REsw :identificação de eletrônica Chave
1210212026 :Validade Data
1 .Via Número
13/01/2026 :Emissão Data
CALDEIRA LUIZ RENAT :Usuário
de 1 Página caldeira.renato por 37 08 13/01/2026 em Emitido teX58Z$Rwsw Assinatura-e Centi
GOIAS DE ESTADO
.ECONOMIA DA ESTADO DE SECRETARIA
ESTADUAL RECEITA DA SUBSECRETARIA
CREDITO DE RECUPERACAO DE SUPERINTENDENCIA
NEGATIVA - ATIVA DIVIDA EM INSCRITO DEBITO DE CERTIDAO
59363003 "N :CERTIDÃO .NR
:IDENTIFICAÇÃO
:NOME
DOCUMENTO NESTE INFORMADO CNPJ O PARA VALIDA
:(filiais suas e matriz a para valida Certidao (DESPACHO
CNPI
07.092.003/0001-41
DEBITO CONSTA NAO
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:LEGAL FUNDAMENTO
ambos_ 2 artigo do II inciso do' 13 'alinea a com combinado 1, artigo do 2 Paragrafo do termos nos expedida e certidao Esta
e 2006 de novembro de 13 de ,GSF828/2006- .nr IN pela alterada 1999, de dezembro de de 16 de ,GSF1999-'405 .nr TN
II .Inciso do termos nos ,Estadual Publica Fazenda a perante fiscal regularidade a comprovar para habil documento constitui
2021. de abril de 01 de 14.133, .Leinr .da 68 .art do
:NÇA'C.3R SEGI
.DIAS 60 POR VALIDA Certidao
:enderceo no ,INTERNET pela erificada ser pode amentieidade A
/economia br.rov(..aoias :/littps
divida na inscrever Estadual Publica Fazenda a de direito o essalvado.i Fica
.APURADOS SER A VIEREM QUE DEBITOS EVENTUAIS COBRAR e ativa
1.'.INTER VIA EMITIDA 5.555.491.662.641 :ALIDADOR V
9:11:25:5 :HORA 2026 DE JANEIRO 13 ,GOIÂNIA :DATA E LOCAL :SEFAZ-SGTI
FAZENDA DA MINISTÉRIO
Eras zjc Federai Receita da Secretaria
cnal;Nac Fazenda da Geral-Procuradoria
DIVIDA À E FEDERAIS TRIBUTOS AOS RELATIVOS DÉBITOS DE NEGATIVA CERTIDÃO
UNIÃO DA ATIVA
SOCIAL INTERACAO A PARA ANIMAL PROTECAO E °INCLUSA DE ASSOCIACAO :Nome
SAUDAVEL
07.092.003/0001-41 :CNPJ
de dividas quaisquer inscrever e coorar Fazenda a de direito o Ressalvado
que certificado é ,apuradas ser a vierem que identificado acima passivo sujeito do responsabilidade
Secretaria pela administrados tributarios credites a reativas ,nome seu em pendências constam não
á junto) DAU (União da Ativa Divida em inscrições a e) RFB (Brasil do Federal Receita da
.(PGFN (Nacional Fazenda da Geral-Procuradoria
para ,federativo ente de caso no ,e filiais suas e matriz estabelecimento o para válida é certidão Esta
do situação à se-Refere .vinculados ele a direta administração da públicos fundos e órgãos os todos
previstas sociais contribuições as inclusive abrange e PGFN da e RFB da âmbito no passivo sujeito
1991. de julho de 24 de 8.212, °n Lei da 11 .art do único parágrafo do' d 'a a 'alíneas nas
nos ,Internet na autenticidade sua de verificação a condicionada está certidão desta aceitação A
.<br.gov.pgfn.www.,//http <ou> br.gov.firfb.http <endereços
2/10/2014 de 1.751. °n PGFN/RFB Conjunta Portaria na base com gratuitamente emitida Certidão
.<Brasília de data e hora <13/01/2026 dia do 09:17:44 às Emitida
12/07/2026. até Válida
E18.13625.005B99.1CA :certidão da controle de Código
.documento este invalidará emenda ou rasura Qualquer
•
Ir
3
_.FEDERA A. M C
Regularidade de Certificado
CRF - FGTS do
:Inscrição
Razão
:Social
:Endereço
07.092.003/0001-41
INTERAC A PARA ANIMAL PROTECAO E INCLUSAO DE ASSOCIACAO
75200- / GO / RIO DO PIRES / AGROINDUSTRIAL DIST / 06 LT SN A AVE
000
.Art o confere lhe que atribuição da uso no ,Federal Econômica Caixa A
a ,data nesta ,que certifica 1990, de maio de 11 de 8.036, Lei da 7,
o perante regular situação em se-encontra identificada acima empresa
.FGTS - Servido de Tempo do Garantia de Fundo
de cobrança contra prova de servirá não Certificado presente O
,devidos encargos ou/e contribuições a referentes débitos quaisquer
.FGTS o com obrigações das decorrentes
09/02/2026 a :11/01/2026Validade
2026011104502151568433 :Número Certificação
09:14:17 13/01/2026 em obtida Informação
esta Lei em previstos fins os para Certificado deste utilização A
:Caixa da site no autenticidade de verificação a condicionada
br.gov.caixa.www
TRABALHISTAS DÉBITOS DE NEGATIVA CERTIDÃO
INTERACAO A PARA ANIMAL PROTECAO E °INCLUSA DE ASSOCIACAO :Nome
(FILIAIS E MATRIZ (SAUDAVEL SOCIAL
07.092.003/3001-41 :CNPJ
2860685/2026 :'n Certidão
09:14:58 às 13/01/2026, :Expedição
cento (180 -= /2T12/0 :Validade
.expedícão sua de
data da contados ,dias) oitenta
A PARA ANIMAL PROTECAO E °INCLUSA DE ASSOCIACAO que se-Certifica
sob CNPJ no) a(inscrito ,)FILIAIS E MATRIZ (SAUDAVEL SOCIAL INTERACAO
Nacional Banco no inadimplente como CONSTA NÃO 07.092.003/0001-41,
.Trabalhistas Devedores de
,às:Consolida da A883- e A642- .arts nos base com emitida Certidão
12.440/2011 .°ns Leis pelas acrescentados ,Trabalhe dc Leis das
_2022 de janeiro de 21 de ,CGJT da 01/2022 Ato no e 13.467/2017,
nos resoonsabilidade de são Certidão desta constantes dados Cs
.Trabalho do Tribunais
relação em empresa a atesta Certidão a ,jurídica pessoa de caso No
.filiais ou agências ,estabelecimentos seus os todos a
sua de verificação à se-condiciona certidão desta aceitação A
na Trabalho do Superior Tribunal do portal no autenticidade
.(br.jus.tst.www://http (Internet
.gratuitamente emitida Certidão
IMPORTANTE INFORMAÇÃO
dados os constam Trabalhistas Devedores de Nacional Banco Do
jurídicas e naturais pessoas das identificação á necessários
obrigações às quanto Trabalho do Justiça a perante inadimplentes
em ou julgado em transitada condenatória sentença em estabelecidas
:ao concernente no inclusive ,trabalhistas judiciais acordos
a ,custas a ,honorários a ,prevídenciários recolhimentos
decorrentes ou; lei em determinados recolhimentos a ou emolumentos
Públicc Ministério o perante firmados acordos de execução de
,que títulos derrais ou Prévia Conciliação de Comissão ,Trabalho
.executiva força contiver ,legal disnosição
Goiás de Estado
Judiciário Poder
COMARCAS AS TODAS
Cartório do) ã (escrivão ,)a (.Dr
,RIO DO PIRES de Comarca da Distribuidor
.etc ,lei da forma na ,Goiás de Estado
CÍVEL — NEGATIVA CERTIDÃO
registros os revendo ,que interessada parte da requerimento a CERTIFICA
como bem ,TJGO do Eletrônico Processual Sistema do informatizado dados de banco do
de fases abrangendo ,geral em cíveis ações de distribuição a consultando
recuperações e concordatas ,falências ,fiscais execuções ,execuções ,cumprimento
:contra CONSTAR NADA se-verifica ,andamento em judiciais
:Identificação
Requerente
CNPJ
Social Interacao A Para Animal Protecao e Inclusao de Associacao
Saudavel
07.092.003/0001-41 :
reporta se que do ,CERTIFICAR para pedido foi que o tudo Era .MAIS NADA
janeiro de 14 em Goiás de Estado do ,Comarca e Cidade nesta passada e Dada .fé da e
2026. de
Distribuidor - Rio do Pires
57,54 $R : certidão da Valor
19,17 $R : judiciária taxa da Valor
76,71 $R :Total
13/01/2026 : receita da Data
08990418-4/50 no Guia
.ESPECIAIS JUIZADOS NOS TRAMITAM QUE AÇÕES AS ABRANGE CERTIDÃO ESTA
.SEEU - Unificado Execução de Eletrônico Sistema do processos os abrange não certidão Esta
Goiás de Estado do Justiça de Tribunal
15:14:55 - 14/01/2026 em Digitalmente Publicado Documento
CertidaoPublica/br.jus.tjgo.projudi://https :endereço no 104125393952, :código pelo Localizar
5047676 CORREIA SOUZA DE CESAR PAULO 15:14:10
DIAS 30 :VALIDADE DE PRAZO
Goiás de Estado do Justiça de Tribunal
15:14:55 - 14/01/2026 em Digitalmente Publicado Documento
CertidaoPublica/br.jus.tjgo.projudi://https :endereço no 104125393952, :código pelo Localizar