materia nº 2/2026

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2026
Requer do Poder Executivo informações
quanto aos critérios técnicos e 
administrativos para realização de 
exames de imagem na Clínica JRio, bem 
como o a lista atual de pacientes em 
espera.
Ao Colendo Plenário,
Nobres pares, os Vereadores que ao final subscrevem, no uso de 
prerrogativas regimentais, apresentam REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, 
para que sejam informados a esta Casa de Leis, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Saúde, quais são os critérios técnicos e administrativos adotados 
pelo Município para encaminhamento e realização de exames de imagem na 
Clínica JRio, bem como qual o número atual de pacientes em espera para 
realização de exames de imagem na referida clínica, discriminado por tipo de 
exame. 
Além disso, como forma de garantir a transparência e assegurar a 
isonomia no acesso aos serviços públicos de saúde, requer o encaminhamento 
de cópia da lista de pacientes atualmente em espera para realização de exames 
de imagem, preferencialmente com identificação anonimizada, contendo: data 
de solicitação do exame; tipo de exame solicitado; classificação de prioridade, 
se houver; e posição na fila de espera.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, 
Auditório da OAB Subseção Pires do Rio, em 24 de fevereiro de 2026.
Vereadora ANA CLÁUDIA SAÊTA Vereador TONA O HOMEM DA SAÚDE
Assinado Digitalmente – Validade Jurídica assegurada conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura 
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).