materia nº 11/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 11/2026
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder 
Executivo para realização de substituição 
de lâmpada em poste de iluminação pública 
localizado nas proximidades da Rua dos 
Bandeirantes nº 110-A, Qd. 06, Bairro 
Parque Mosaico.
A Sua Excelência a Senhora
Vereadora Presidente da Câmara Municipal
Senhora Presidente,
O Vereador que ao final subscreve, no uso de suas prerrogativas 
regimentais, vem SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal, 
no sentido de que seja realizada a substituição de lâmpada em poste de 
iluminação pública identificado com uma placa amarela sob o nº 2900 4153, 
localizado nas proximidades do endereço Rua dos Bandeirantes nº 110-A, 
Quadra 06, Bairro Parque Mosaico.
A presente solicitação justifica-se em razão de o referido poste encontrar￾se com a lâmpada queimada, ocasionando baixa ou ausência de iluminação no 
local, conforme demonstrado nas fotos em anexo, situação em que compromete 
a segurança dos moradores, pedestres e condutores que transitam pela região 
durante o período noturno.
Ressalta-se que a adequada iluminação pública é medida essencial para 
a prevenção de acidentes, inibição de ações criminosas e garantia do bem-estar 
da população, contribuindo diretamente para a segurança e qualidade de vida 
dos munícipes.
Diante disso, faz-se necessária a adoção das providências cabíveis com 
a maior brevidade possível, visando restabelecer a iluminação pública e 
assegurar melhores condições de segurança à comunidade local.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, 
Auditório da OAB Subseção Pires do Rio, em 03 de março de 2026.
Vereador SUBTENENTE LUCIN
Assinado Digitalmente – Validade Jurídica assegurada conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura 
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
ANEXO