materia nº 12/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 12/2026
Solicita encaminhamento de ofício ao 
Poder Executivo para realização de 
operação tapa-buracos nas vias 
públicas do Bairro Parque Mosaico.
A Sua Excelência a Senhora
Vereadora Presidente da Câmara Municipal
Senhora Presidente,
O Vereador que ao final subscreve, no uso de suas prerrogativas 
regimentais, vem SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal, 
no sentido de que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas do Bairro 
Parque Mosaico, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade 
observadas em diversas vias da referida localidade.
A presente solicitação justifica-se em razão da existência de inúmeros 
buracos ao longo das ruas do bairro, conforme demonstrado na foto em anexo, 
situação que vem causando transtornos aos moradores, pedestres e condutores 
que transitam diariamente pela região, além de aumentar significativamente o 
risco de acidentes e danos aos veículos.
Ressalta-se que a adequada manutenção da malha viária urbana é 
medida essencial para garantir segurança no trânsito, mobilidade urbana 
eficiente e melhores condições de circulação para toda a população, 
contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos cidadãos piresinos.
Diante do exposto, faz-se necessária a adoção das providências cabíveis 
com a maior brevidade possível, visando a recuperação das vias públicas e a 
promoção de maior segurança aos usuários.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, 
Auditório da OAB Subseção Pires do Rio, em 03 de março de 2026.
Vereador SUBTENENTE LUCIN
Assinado Digitalmente – Validade Jurídica assegurada conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura 
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
ANEXO