materia nº 13/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2026
Solicita encaminhamento de ofício ao 
Poder Executivo com o fim de que adote 
providências quanto à erosão no Setor 
Parque Santana.
A Sua Excelência a Senhora 
Vereadora Presidente da Câmara Municipal 
O Vereador que ao final subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais, vem SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ao Prefeito Municipal, com cópia 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de que sejam adotadas as 
medidas necessárias para sanar a erosão localizada nas imediações da Rua 3, 
no Setor Parque Santana, a partir da Quadra 39, ocasionada pelo escoamento 
das águas pluviais.
Esse pedido se dá tendo em vista que a erosão tem se agravado com o
período chuvoso, causando riscos à segurança dos moradores e danos à via
pública, demandando, portanto, intervenção do Poder Executivo para a devida
contenção e recuperação da área.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, 
Auditório da OAB Subseção de Pires do Rio, em 03 de março de 2026. 
Vereador CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
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