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materia nº 9/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaIndica ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências para que a sede da Secretaria Municipal de Esportes passe a funcionar no Centro Poliesportivo Municipal.
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INDICAÇÃO Nº 9/2026
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a 
adoção de providências para que a sede 
da Secretaria Municipal de Esportes 
passe a funcionar no Centro 
Poliesportivo Municipal.
Ao Colendo Plenário,
A Vereadora que ao final subscreve, no uso de suas prerrogativas 
regimentais, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência 
INDICAR o encaminhamento de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, 
sugerindo-lhe a adoção das providências administrativas necessárias para que 
a sede da Secretaria Municipal de Esportes, atualmente sob a condução do 
Secretário Sr. Rodrigo F. Mesquita, passe a funcionar no Centro Poliesportivo 
Municipal, de modo a assegurar maior proximidade da gestão pública com as
atividades esportivas desenvolvidas no local.
Justifica-se a presente indicação pelo evidente interesse público 
envolvido na medida. A instalação da sede da Secretaria Municipal de Esportes 
no próprio Centro Poliesportivo permitirá presença administrativa mais efetiva no 
espaço em que se concentram treinamentos, projetos, práticas esportivas, 
atendimentos e demandas diárias da comunidade esportiva local. Essa 
proximidade tende a favorecer a identificação mais rápida de necessidades 
estruturais, operacionais e organizacionais, bem como a adoção de providências 
com maior agilidade e eficiência.
Além disso, a presença permanente da Secretaria no local contribuirá 
para o acompanhamento mais direto das demandas dos desportistas, das 
equipes, dos professores, dos projetos sociais e dos usuários em geral, 
fortalecendo a interlocução entre Poder Público e comunidade. Com isso, a 
política pública de esporte ganha em coordenação, presença institucional e 
capacidade de resposta.
A medida também se revela importante sob o aspecto da segurança e da 
preservação do patrimônio público, na medida em que a ocupação 
administrativa do Centro Poliesportivo amplia a vigilância cotidiana, inibe usos 
inadequados do espaço, reduz riscos de depredação e favorece maior zelo com 
a estrutura pública colocada à disposição da população.
Não se trata apenas de alteração física de local de funcionamento 
administrativo, mas de providência que pode representar melhoria concreta na 
gestão do esporte municipal, com reflexos positivos no atendimento, na 
organização das atividades, na conservação do espaço e no fortalecimento das 
ações esportivas promovidas pelo Município.
Dessa forma, a presente indicação traduz medida oportuna, razoável e 
alinhada ao interesse da coletividade, razão pela qual se espera o acolhimento 
da presente proposição pelo Poder Executivo Municipal.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
Auditório da OAB Subseção Pires do Rio, em 17 de março de 2026. 
Vereadora ANA CLÁUDIA SAÊTA
Presidente
Assinado Digitalmente – Validade Jurídica assegurada conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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