materia nº 26/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 26/2026
Solicita encaminhamento de ofício ao 
Poder Executivo para realização de 
substituição de lâmpadas inoperantes 
na quadra de esportes da Praça Elias 
Dagher.
A Sua Excelência a Senhora
Vereadora Presidente da Câmara Municipal
Senhora Presidente,
O Vereador que ao final subscreve, no uso de suas prerrogativas 
regimentais, vem SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal, 
no sentido de que seja realizada a substituição das lâmpadas inoperantes 
existentes no sistema de iluminação da quadra de esportes localizada na Praça 
Elias Dagher.
A presente solicitação fundamenta-se nas reiteradas demandas da 
comunidade local, que relata a precariedade da iluminação no referido espaço 
público, em razão da existência de diversos pontos com lâmpadas inoperantes, 
comprometendo significativamente a adequada visibilidade no período noturno.
Ademais, a insuficiência de iluminação contribui para o aumento da 
vulnerabilidade dos frequentadores, potencializando riscos à integridade física 
dos usuários, bem como favorecendo a ocorrência de práticas delituosas.
Diante do exposto, impõe-se a adoção das medidas cabíveis por parte do 
Poder Executivo Municipal, visando à regularização do sistema de iluminação da 
quadra, garantindo condições adequadas de uso, segurança e bem-estar à 
coletividade.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, Auditório do 
Centro Municipal de Saúde Geminiano Carneiro, em 07 de abril de 2026.
Vereador SUBTENENTE LUCIN
Assinado Digitalmente – Validade Jurídica assegurada conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura 
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).