materia nº 15/2026

INDICAÇÃO Nº 15/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo a 
adoção de providências visando ao 
reforço do quadro de pessoal do velório 
municipal, mediante a disponibilização 
de mais um servidor para o serviço.
Ao Colendo Plenário,
O Vereador que ao final subscreve, no uso de prerrogativas regimen￾tais vem à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Chefe do Poder Executivo 
que que avalie a viabilidade administrativa de designar, remanejar ou prover 
mais um servidor para o velório municipal, adotando a solução que melhor 
atenda ao interesse público.
A presente indicação decorre de demanda verificada na prestação do 
serviço público no velório municipal, onde atualmente há apenas um servidor 
responsável pelo atendimento.
A natureza da atividade — que envolve atendimento contínuo, 
sensível e imprevisível, sem horários previamente definidos — exige 
disponibilidade permanente e adequada estrutura de pessoal, o que não se 
compatibiliza com a atuação de apenas um agente.
Relatos apontam que, em diversas ocasiões, torna-se inviável 
assegurar atendimento simultâneo e adequado a todas as demandas, 
circunstância que compromete não apenas a eficiência, mas também a 
dignidade e a qualidade do serviço prestado à população em momentos de 
especial vulnerabilidade.
À luz dos princípios que regem os serviços públicos, notadamente a 
continuidade e a eficiência, mostra-se necessária a recomposição mínima da 
equipe, de modo a garantir funcionamento regular, evitar sobrecarga do servidor 
atual e assegurar atendimento humanizado aos munícipes.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, Plenário 
Vereador Libório Silva Neto, em 05 de maio de 2026.
Vereador GLÊICK SILVA
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