materia nº 9/2021

VEREADOR
CÂMARA DE VEREADORES DE PIRES DO RIO | 5 SAN
GABINETE DO VEREADOR R
E-mail: sandrobarbosa01 gmail.com 5 HBARBOS,
Telefone e Whatsapp: (64) 9.9264-3400
Excelentíssimo Senhor Presidente, nos termos do art. 137, do RIC, solicito encaminhamento
da presente INDICAÇÃO à Exma, Prefeita Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazine, conforme segue.
INDICAÇÃO
Após a aposentadoria do Engenheiro concursado do Município, os construtores têm apresentado
algumas demandas relativas aos procedimentos exigidos pelo Município.
Tomei conhecimento do procedimento com o novo Engenheiro e também com Construtores, e ao
final apurou-se que a questão que mais afligem e podem causar transtornos são os prazos para liberação
do alvará de construção.
Diante da questão, foi sugerida pelos Construtores uma forma de minimizar o impacto das novas
exigências por parte do Poder Executivo, a qual segue em indicação:
“Verificar a possibilidade da liberação do alvará de construção inicial apenas
com o protocolo do desmembramento junto ao Cartório de Registro de
Imóveis, pois assim os construtores não terão prejuízos com prazos, pois se
Í dão averbada pelo Cartório haverá
uma perda de aproximadamente 02 (dois) meses de trabalhos, o que implicaria
desemprego da mão de obra qualificada (pedreiros, serventes, etc), pois ficarão
sem trabalho nesse período aguardando as liberações.”
Certo de sua compreensão quanto à questão posta, e ciente de que tomará as melhores medidas
para solucionar a questão, externo votos de reconhecimento,
Pires do Rio/GO, 22/02/2021,
)
— Gabinete do Vereador
1 | INDICAÇÃO. 01/2021