materia nº 129/2021

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO Vereador ,—
GABINETE DO VEREADOR
JÚNIOR DA METASA (64 ) 9.9978-4931 | JUNIOR DA METEDA
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO 1) [2021 Ao Plonánçod Si pies do Rio
Encaminha o Oficio
=, equerido
Cumpra-se Expediente Proposto
BArquiva-sa
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pires do Rio, Veraador Deniison vesuc
= - Presidento
O Vereador que ao final subscreve, nos termos do artigo 137, do
Regimento Interno e após o conhecimento do Plenário, REQUER o envio de ofício ao
Poder Executivo, SUGERINDO-LHE a realização de um estudo acerca do
encaminhamento de Projeto de Lei visando à criação de Fundo de Apoio às Estradas
Rurais.
Tal medida se mostra necessária, a fim de sanar um dos maiores
problemas que o Poder Público enfrenta há vários anos, com a dificuldade de
recuperação e manutenção das estradas vicinais, por onde trafegam aqueles que muito
e efetivamente contribuem com o PIB municipal, cuja riqueza é alicerçada na
agropecuária e na agricultura.
Desta forma, com a criação deste fundo mediante projeto de lei, o
Executivo Municipal poderá destinar os recursos advindos do ITR - Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural e de outras verbas federais para implementação de
melhorias, inclusive aquisição de equipamentos para a conservação e manutenção de
nossas estradas vicinais.
Contando com a valiosa atenção ao pedido formulado, à
oportunidade manifesto a expressão de elevada estima e distinta consideração. Tm q) H
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SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
j PLENÁRIO “LIBÓRIO SILVA NETO”, EM 3 DE SETEMBRO DE 2021.