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materia nº 24/2022

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 24 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaA Mesa Diretora deste Poder Legislativo, nos termos do artigo 8°, do Regimento Interno, e após o conhecimento do Plenário, envia ofício a Vossa Excelência para que, em caráter de urgência, informe, pormenorizadamente, acerca do trâmite, fase e cumprimento de cada emenda impositiva apresentada pelos Vereadores desta Casa e previstas nas Leis Orçamentárias, haja vista a cobrança diária da população piresina que, com razão, necessita de maiores esclarecimentos.
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ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Edifício Goiaz Cavalgag, BÉGOIÁS
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Ripg LEGISLATIVO
Câmara Munici y de ires do Rio
Ao Plenário;
, / Encominhá-ço Oficio Requerido
PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÉ //5//2 una Expadiente Proposto
1] o
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pires do Rio/GO, vara ariano PAO
A Mesa Diretora deste Poder Legislativo, nos termos do artigo 8º, do
Regimento Interno, e após o conhecimento do Plenário, envia ofício a Vossa
Excelência para que, em caráter de urgência, informe, pormenorizadamente,
acerca do trâmite, fase e cumprimento de cada emenda impositiva apresentada
pelos Vereadores desta Casa e previstas nas Leis Orçamentárias, haja vista a
cobrança diária da população piresina que, com razão, necessita de maiores
esclarecimentos.
A fim de auxiliar Vossa Senhoria na resposta segue abaixo as
informações pontuais que deverão ser apresentadas, bem como as emendas
impositivas apresentadas.
1º. Qual o trâmite, fase e se já houve cumprimento das emendas
impositivas coletivas apresentadas pelos Vereadores Adriana do Salão, Dr.
Sandro Barbosa, Júnior da Metasa e Marquim Mega Som? São elas:
e Aquisição de equipamentos de som para o Centro de
Convivência — R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
e Realização de curso profissionalizante de costura industrial pelo
SENAI — R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
e Aquisição de equipamentos permanentes para Sala do
Empreendedor — R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A sala do
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: camarapiresdorio O gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e (64) 3461-5418
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ETA Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
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Empreendedor está passando por uma reforma neste
momento, sendo necessária essa emenda para que se
concretize;
Aquisição de quadros (lousas brancas) para as escolas — R$
60.000,00 (sessenta mil reais);
e Aquisição de kit pincel e apagador para os professores — R$
10.000,00 (dez mil reais);
e Aquisição de Sistema de Monitoramento da Frota Municipal — R$
40.000,00 (quarenta mil reais);
e Aquisição de mata-burros para atender pequenos produtores
rurais — R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais);
e Realização de mamografia no mês de Outubro — mês da
prevenção — R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
e Aquisição de equipamentos de mobilidade para pacientes — R$
30.000,00 (trinta mil reais);
e Aquisição de uma ambulância para o centro de saúde — R$
139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).
2º. Qual o trâmite, fase e se já houve cumprimento das emendas
impositivas coletivas apresentadas pelos Vereadores Marina da Farmácia,
Neneco e Rodriguinho da Ótica? São elas:
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e-mail: camarapiresdorioO gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e (64) 3461-5418
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e Reforma e manutenção do prédio situado na Rua Benedito
Gonçalves de Araújo, nº 207, Bairro Vila Nova, visando viabilizar
a criação e manutenção da futura sede própria do Centro de
Acolhimento Municipal ao Autista - CEAME — R$ 171.765,01
(cento e setenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e
um centavo);
e Aquisição de luminárias de diodo emissor de luz — LED, para
serem instaladas no Bairro Aristeu Ferreira e adjacentes, nesta
cidade — R$ 70.882,50 (setenta mil oitocentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos);
e Subvenção social para a Associação Protetora de Animais
Abandonados — APROAAB (CNPJ: 34.905.977/0001-70) — R$
30.000,00 (trinta mil reais);
e Reforma e manutenção da quadra coberta do Centro
Poliesportivo “Reinaldo Silva — Roy” — R$ 70.882,50 (setenta mil
oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
3º. Qual o trâmite, fase e se já houve cumprimento das emendas
impositivas coletivas apresentadas pelos Vereadores Clebinho da Pega de
Frango, Neguim e Wanderley do Moto Táxi? São elas:
e Aquisição de 01 (um) veículo modelo ambulância para o Centro
de Saúde de Pires do Rio — R$ 171.765,01 (cento e setenta e um
mil setecentos e sessenta e cinco reais e um centavo);
e Subvenção social para a Associação dos Universitários Usuários
do Transporte Viário do Sudeste Goiano — ASSUNUTV — R$
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15.000,00 (quinze mil reais). A Associação já protocolou o
pedido desta emenda, e considerando que já se passaram 06
(seis) meses, se faz urgente a concessão da subvenção para
o retorno das aulas em agosto. Em anexo consta o Protocolo;
Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual —
EPIs para os servidores públicos responsáveis pela Garagem da
Prefeitura Municipal — R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
Subvenção social para Escola Luz da Humanidade — R$
15.000,00 (quinze mil reais);
Construção de pista de caminhada às margens do perímetro
urbano da rodovia GO-330, sentido Avenida Castelo Branco,
nesta cidade — R$ 116.765,01 (cento e dezesseis mil setecentos e
sessenta e cinco reais e um centavo).
4º. Qual o trâmite, fase e se já houve cumprimento das emendas
impositivas coletivas apresentadas pelos Vereadores Betim Monteiro, Denilson
e Zélia Canhete? São elas:
e Aquisição de equipamentos e material permanente para a
realização de cirurgias e tratamentos oculares no âmbito
municipal — R$ 171.765,01 (cento e setenta e um mil setecentos e
sessenta e cinco reais e um centavo);
Subvenção social para a Associação dos Universitários Usuários
do Transporte Viário do Sudeste Goiano - ASSUNUTV — R$
30.000,00 (trinta mil reais). Conforme já relatado a Associação
já protocolou o pedido desta emenda, e considerando que já
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Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
se passaram 06 (seis) meses, se faz urgente a concessão da
subvenção para o retorno das aulas em agosto. Em anexo
consta o Protocolo.
e Reforma, manutenção e aquisição de equipamentos e material
permanente para a Escola Municipal Ilda Martins Rosa — R$
141.765,01 (cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta e
cinco reais e um centavo).
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM DE JUNHO DE 2022.
Vereador Em Vereador NENECO
Presidente Vice Presidente
Vereador RODRIGUINHO DA ÓTICA Ver ra UM)
1º Secretário 2º Secretária
Emenda de Plenário:
Inclusão da Construção da Sala do Empreendedor em nosso município
Vereador Dr. Saad TBErAdsAIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
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