materia nº 60/2021

PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 060 /21
Exmº Sr Presidente da Câmara Municipal, PODER EIS,
se ODER LEGISLATIVO
do Câmara Municipal de p
Ão Plenário: [6 / Didi do Sic
Encaminha-se Oficio A;
. El Cumpra-se Essoneio R quoride
Senhor Presidente: Darquivação opesto
Castru
A vereadora que ao final subscreve, nos termos regimentais
que regulam o caso, REQUER da Prefeita Municipal as seguintes
informações, relativas às obras de pavimentação asfáltica e de
recapeamento de vias urbanas:
1- Bairro Nadim Saud: convênio Ministérios das Cidades/Caixa
Econômica Federal/Município; Valor: R$ 920.000,00; pavimentação
de vias ainda não pavimentadas;
2- Bairro Colegial: convênio Ministérios Desenvolvimento
Regional/Caixa Econômica F ederal/Município;
Valor: R$ 248.600,00; recapeamento de vias;
3- Bairro Parque Santana: convênio Ministérios Desenvolvimento
Regional/Caixa Econômica Federal/Município;
Valor: R$ 296.500,00; recapeamento de vias;
a) Os recursos financeiros ainda estão disponíveis, depositados em
conta específica?
Em caso positivo, juntar extrato da conta, do depósito inicial até o
mais recente lançamento;
Se não estão mais disponíveis:
a.1- Quando ocorreu a devolução?
a.2- Quais os motivos dessa devolução?
b) Já foi determinado o processo licitatório?
e Em caso positivo, juntar cópia do edital e esclarecer as fases internas,
atuais do certame
e Se ainda não foi iniciado o procedimento:
b.1- quais as razões?
b.2- será deflagrado o processo? Quando?
SALA DAS SESSÕES DA CÂMAR MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, Plenário Libório Silva Neto, 5 de outubro de 2021.
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