norma nº 3556/2013

ESTADO DE GOIÁS Entrada. ros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO O, do R
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 açE '
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000 ** (era; ô é
e-mail: pmpr(dpiresdorio.go.gov.br Mica ,
o ir
LEI Nº 3.556/13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
“Autoriza a abertura de crédito adicional de
natureza suplementar ao orçamento de 2013,
na forma que especifica e dá outras
providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, nos
termos do art. 40, 41, inciso I, art. 42, 43, da Lei Federal nº. 4.320/64,
Créditos Adicionais de Natureza Suplementares, na contadoria do Município,
no decorrer da execução orçamentária do exercício de 2013 no valor de R$
7.292.050,00 (sete milhões e duzentos e noventa e dois mil e cingiienta reais),
visando atender a ação abaixo discriminada, inclusive incorporando-a no
respectivo orçamento em execução, segundo a nova Classificação Funcional
Programática estabelecida pela legislação vigente”.
GESTÃO | 1] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
GABINETE DO PREFEITO
04| ADMINISTRAÇÃO
122 | ADM. GERAL
52 | ADM. GERAL
MANUTENÇÃO DO GAB INETE DO PREFEITO
PROJ. ATIV.
NATUREZA | FICHA/FONTE | SUPLEMENTAÇÃO
339030 21130026-100 |MAT. CONSUMO 6.500,00
339039 20130028-100 | SERV.PESS.JUR. 1.000,00
TOTAL 7.500,00
UNIDADE SECRET. DE ADM. E FINANÇAS
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 — CENTRO
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000
e-mail: pmpr(Opiresdorio.go.gov.br
SUB-FUNCÃO 122| ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 52 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES
PROJET.ATIV. 2107 | ADMINISTRATIVAS
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
319009 20130044-100 | SALÁRIO FAMÍLIA 8.000,00
319011 20130045-100 | VENCIMENTOS 765.000,00
339030 | 20130048-100 | MAT, CONSUMO 18.000,00
339039 20130050-100 | SERV.PESS.JUR. 100.000,00
TOTAL 891.000,00
PROJ.ATIV. 2108| MANUTENÇÃO DOS REC. PÚBLICOS EM GERAL
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO | [SUPLEMENTAÇÃO
339039 20130055-100 | SERV. PES JUR. 50.000,00
TOTAL 50.000,00
UNIDADE 221| SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS
FUNCÃO 4| ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 123| ADM. FINANCEIRA
PROGRAMA 54 | ADMIN. FINANCEIRA
PROJ.ATIV. 2111| MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE
PROGRAMA
PROJ.ATIV.
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
339039 20130066-100 | MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
TOTAL 30.000,00 |
UNIDADE 222| SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS
FUNÇÃO 12| EDUCAÇÃO
SUB-FUNCÃO 361 | ENSINO FUNDAMENTAL
1420 | EDUCAÇÃO BÁSUCA DE QUALIDADE
1114
AQ. MÓVEIS, EQUIP. MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA
449052
FICHA/FONTE
20130080-101
EQUIP. MAT. PERMANENTE
TOTAL
DESCRIÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
10.000,00
10.000,00
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 - CENTRO
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000
e-mail: pmpr(dpiresdorio.go.gov.br
FUNÇÃO 12 [EDUCAÇÃO
SUB-FUNCÃO 361| ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 1420 | EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
PROJ. ATIV.
NATUREZA | FICHA/FONT
MANT. SEC. EDUC. CULT. DESP. LAZER
E DESCRIÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
339030 20130087-101 | MAT. CONSUMO 20.000,00
339039 20130089-101 | SERV. PES. JUR. 1.500,00
TOTAL 21.500,00
PROJ.ATIV. 2149 | MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
NATUREZA | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
319011 20130130-101 | VENCIMENTOS 554.500,00
339039 20130108-101 | SERV.PESS. JUR. 5.000,00
559.500,00
É sra DE ADM. E FIN
FUNÇÃO, EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO ad ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 1421] TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DE VEÍC.
DO TRANSPORTE
PROF. ATIV. 2141 ESCOLAR
NATUREZA | | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO | |SUPLEMENTAÇÃO
339030 20130122-101 | MAT. CONSUMO 40.000,00
339030 20130123-115 |MAT. CONSUMO 5.000,00
339039 20130128-101 | SERV. PESSO. JUR. 10.000,00
TOTAL 55.000,00
MANUTENÇÃO DE
PROJETO ATIV. 2148 CRECHES MUNICIPAIS
FICHA-
NATUREZA FONTE DESCRIÇÃO SUPLEMENTAÇÃO |
319011 | 20130137-101 | VENCIMENTOS | 174.500,00
339030 20130140-101 | MAT. CONSUMO | 25.000,00
339039 20130141-101 | SERV. PES. JURÍDICA | 20.000,00
TOTAL 2 19.500,00
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 - CENTRO
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000
e-mail: pmpr(Opiresdorio.go.gov.br
UNIDADE 222 | SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO 812 DESP. COMUNITÁRIO
PROGRAMA 1721 ESPORTO PARA TODOS
MANUT. DO DEP. DE
PROJETO ATIV. 2154 ESPORTES |
NATUREZA | |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO | |ISUPLEMENTAÇÃO
339039 20130176-100 | SERV. PES. JURÍDICA | 10.000,00
TOTAL 10.000,00
PROJETO ATIV. 2155 [REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
FICHA-
NATUREZA FONTE DESCRIÇÃO | SUPLEMENTAÇÃO
339030 | 20130177-100 | MAT. CONSUMO | 10.000,00
TOTAL 10.000,00
UNIDADE 223|SECRET. DESENV. E URBANIZAÇÃO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-EST. URBANA
PROGRAMA 1442 | PROG. CIDADE DESENV.
PROJETO MANUTENÇÃO DA SEC.
ATIV. 2172 DESENV. URBANISMO
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
339030 20130221-100 | MAT. CONSUMO 140.000,00
339039 20130225-100 | SERV. PES. JURÍDICAS 35.000,00
TOTAL 175.000,00
PROJ.ATIV. | 2170 | MANUTENÇÃO DA SEC. DESENVOLVIMENTO
NATUREZA | FICHA/FONTE
319009
TOTAL
DESCRIÇÃO
20130234-100 | SALARIO FAMÍLIA
o SUPLEMENTAÇÃO
3.000,00
3.000,0
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 —- CENTRO
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000
e-mail: pmpr(apiresdorio.go.gov.br
I
PROJET.ATIV. 2173 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO | |SUPLEMENTAÇÃO
339030 20130244-100 | MATERIAL CONSUMO [| 50.000,00
TOTAL 50.000,00
SECRET.DE DESENVOLV.
UNIDADE 223 E URBANIZAÇÃO
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE ,
SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA 1451 PORTEIRA ABERTA
PROJETO
ATIV. 2178 MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE
NATUREZA | |FICHA/FONTE | DESCRIÇÃO | [SUPLEMENTAÇÃO
339030 20130270-100 | MAT.CONSUMO [| 30.000,00
[339039 20130272-100 | SERV. PES. JURÍDICAS [| 15.000,00
TOTAL | 45.000,00
UNIDADE 225 | SECRET.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
| SUBPUNÇA 20 AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA | 1450 PRORURAL - PROGRAMA DESENVOLV.
PROJETO MANUT. SEC. AGRIC. | |
ATIV. 2193 MEIO AMBIENTE
NATUREZA | | FICHA/FONTE | DESCRIÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
319011 20130323-100 | VENCIMENTOS 120.000,00
TOTAL 120.000,00
GESTÃO 2 FUNDEB
UNIDADE 417 | FUNDEB
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
E 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 1420 EDUCAÇÃO
PROJ. ATIVID MANUT. FUND. 40%
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 —- CENTRO
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000
e-mail: pmpr(Opiresdorio.go.gov.br
NATUREZA |FICHA/FONTE | DESCRIÇÃO | |SUPLEMENTAÇÃO
319009 | 20130360-119 | SALARIO FAMILIA 1.000,00
319011 20130361-119 | VENCIMENTOS 195.000,00
339030 20130365-119 |MAT. CONSUMO | 280.000,00
339039 | 20130367-119 | SER.PES. JURÍDICA | 40.000,00
TOTAL | [| | | 516.000,00
PROJETO 2219 | MANUT. FUND. 60%
ATIVI.
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO | | SUPLEMENTAÇÃO
319011 20130370-118 | VENCIMENTOS 1.024.500,00
TOTAL 1.024.500,00
GESTÃO 5| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 501 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO | 10 /SAÚDE | I
SUB-FUNÇÃO 301| ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 1460 | PROGRAMA DE SAÚDE E DIGNIDADE
PROJETO E . .
ATIV. 2197| MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
NATUREZA |FICHA/FONTE | DESCRIÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
339030 20130386-102 |MAT. CONSUMO [| 70.000,00
TOTAL 70.000,00
PROJ. ATIV. 2201 | ASSIST. AO DOENTE RENAL CRÔNICO
Ê NATUREZA FICHA/FONTE | DESCRIÇÃO | ALILEMENTAÇÃO
339030 | 20130388-102 MAT. CONSUMO 8.000,00
TOTAL 8.000,00
| PROJ. ATIV. 2207 ALAN, PROG. DE SAÚDE DA FAMÍLI A- PSF
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO | |] SUPLEMENTAÇÃO
E 319011 20130396-114 | VENCIMENTOS 146.500,00
339030 [ 201 T. CONSUMO 65.000,00
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 - CENTRO
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000
e-mail: pmpr(Dpiresdorio.go.gov.br
| 339039 | | 20130403-102 | SERV. PES. JURID. | 1.000,00
TOTAL 2 12.500,00
MANUTENÇÃO PROG. AGENTES COMUM.
PROJ.ATIV. 2208 | SAÚDE - PACS
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
319011 20130406-114 | VENCIMENTOS 312.000,00
339030 20130408-114 | VENCIMENTOS 30.000,00
TOTAL | 342.000,00
PROJET.ATIV. 2211| MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
339030 2013415-102 | MATERIAL CONSUMO 30.000,00
[| TOTAL | 30.000,00
PROJ.ATIV. 2213| MANUTENÇÃO FUNDO MUNIC. SAÚDE
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO | | SUPLEMENTAÇÃO
319009 20130437-102 | SALARIO-FAMILIA | 18.000,00
319011 | 20130439-102 | VENCIMENTOS 767.000,00
339030 | 20130444-102 | MAT. CONSUMO 115.000,00
339039 | 20130448-102 | SERV.PES. JURÍDICA 60.000,00
TOTAL 960.000,00
SUB-
FUNCÃO 302 | ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 1460 | PROGRAMA DE SAÚDE E DIGNIDADE
PROJETO 2200| MANUT.CENTRO REG. DE REABILITAÇÃO
ATIV.
| NATUREZA | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO REDUÇÃO ||
339039 20130463-102 | MAT. CONSUMO 13.000,00
TOTAL 13.000,00
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 - CENTRO
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000
e-mail: pmpr(Opiresdorio.go.gov.br
Ste Es
MANUTENÇÃO PRONTO SOCORRO-ATEND.
PROJETO
ATIV. 2203 | URGÊNCIA
NATUREZA | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO
339030 20130471-102 |MAT. CONSUMO 10.000,00
TOTAL 10.000,00
PROJETO
ATIV. 2209 | MANUT. ATIV. DO HOSPITAL MUNICIPAL
| NATUREZA | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO REDUÇÃO
319011 | 20130480-108 | VENCIMENTOS 973.500,00
339030 | 20130482-102 | MAT. CONSUMO 215.000,00
339030 | 20130483-114 pos CONSUMO 30.000,00
339039 20130486-102 | SERV. PESS. JURÍDICA 90.000,00
1.308.500,00
E = pedi IMP. MANUT. DO SAMU - SIST. DE URGÊNCIAS
[| | REDUÇÃO
NATUREZA | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO
37.500,00
319011 20130496-102 | VENCIMENTOS
339030 20130499-102 |MAT. CONSUMO 10.000,00
339030 20130500-114 |MAT. CONSUMO 22.000,00
339039 20130503-102 | SERV. PESS. JURÍDICAS [| 2.800,00
72.300,00
TOTAL
SUB-
FUNÇÃO 305| VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 1460 | PROGRAMA DE SAÚDE E DIGNIDADE
|PROJ.ATIV.| 2205/MANU. SERV. VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
NATUREZA | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO | | REDUÇÃO |
319011 20130509-102 | VENCIMENTOS 107.000,00
339030 20130515-114 | VENCIMENTOS 1.000,00
20130517-102 | SERV. PESS. JURÍDICA 1.000,00
TOTAL
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 - CENTRO
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000
e-mail: pmpr(Opiresdorio.go.gov.br
SUB-
FUNCÃO 304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 1460 | PROGRAMA DE SAÚDE E DIGNIDADE
PROJETO MANUT. DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA E
ATIV. ENDEMIAS
NATUREZA |FICHA/FONTE DESCRIÇÃO REDUÇÃO
20130520-102 | VENCIMENTOS 110.000,00
339030 20130524-114 |MAT. CONSUMO [1 7.000,00]
339039 20130528-114 | SERV. PESS. JURÍDICA 1.000,00
TOTAL | 118.000,00
FUNDO MUN. DE ASSIST.
GESTÃO 7 SOCIAL
UNIDADE FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
à ASSISTENCIAL SOCIAL
241 | ASSISTENCIA AO IDOSO
1405| REVIVER - PROVIVER
PROJ.ATIV. MANUTENÇÃO DO CENTOR DE CONVIVÊNCIA
NATUREZA | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO [ | REDUÇÃO
319011 20130539-129 | VENCIMENTOS [| 4.000,00
TOTAL [4.000,00
MANUT. CASA MUN. IDOSO ANTÔNIO
PROJ.ATIV. 2131| CAMBREA
NATUREZA | FICHA/FONTE
339039 20130549-100 | SERV. PES. JURÍDICA
TOTAL
PROJ.ATIV. 2137 | MANUTENÇÃO DAS ATIVID. DO PETI
NATUREZA | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO REDUÇÃO
319011 20130561-129 | VENCIMENTOS 97.500,00 |
339030 20130565-129 | MAT. CONSUMO [30.000,00 |
339036 20130567-T005| SERV. PES. FÍSICA [1.500,00]
)
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 — CENTRO
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000
e-mail: pmpr(dpiresdorio.go.gov.br
339039 20130568-100 | SER. PES. JURIDICA 1.000,00
TOTAL 130.00,00
SUB-
FUNCÃO 244| MANUTENÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA 52 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROJ.ATIV. MANUT. DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL
NATUREZA | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO REDUÇÃO
319009 20130572-100 | SAL. FAMÍLIA 1.000,00
339030 20130575-100 |MAT. CONSUMO 23.000,00
339030 20130576-129 |MAT. CONSUMO | | 30.000,00
339039 20130580-100 | SERV. PES. JURÍDICA 3.000,00
TOTAL 57.000,00
PROJ.ATIV. 2116| MANUTENÇÃO VELÓRIO MUNICIPAL
NATUREZA | FICHA/FONTE DESCRIÇÃO | |REDUÇÃO
339039 20130592-100 | SERV. PES. JURÍDICA 2.000,00
TOTAL 2.000,00
PROJ.ATIV. 2118] MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL
AstEZA FICHA/FONTE DESCRIÇÃO REDUÇÃO
339092 | 20130598-100 |MAT. DIST. GRATUITA 20.000,00
[| TOTAL | 20.000,00
2124| MANUT. ATIV. SÓDIO EDUCATIVA
| [REDUÇÃO|
[| 5.250,00]
NATUREZA | FICHA/FONTE
339039 20130615-100 | VENCIMENTOS
PROJ.ATIV.
NATUREZA | FICHA/FONTE
MANUTENÇÃO DA CASA DA FARINHA
DESCRIÇÃO REDUÇÃO
0626-400 | SERV. PES. JURÍDICA 1.000,00
339039
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
W PRAÇA FRANCISCO FELIPE MACHADO Nº 37 — CENTRO
Fax: (64) 3461-4020 — Fone: 3461-4000
e-mail: pmpr(dpiresdorio.go.gov.br
TOTAL | 1.000,00 |
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÃO 7.292.050,00
Art. 2º - Para a cobertura do valor dos créditos abertos no artigo anterior, será
usado:
a) — de excesso de arrecadação de receitas diretamente arrecadadas, a ser
verificadas no período de janeiro a setembro de 2013 e projeção para outubro
a dezembro deste exercício no valor de RR 7.292.050,00 (sete milhões,
duzentos e dois mil e cinquenta reais)
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de
2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, EM 09 DE
DEZEMBRO DE 2013.
AR-PÉ ALMEIDA
eféi Ml
ROBER ; E
Secretário de Governo, Administração e Finanças
lesl.