| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4236 / 2024 |
| Date | 2024-12-11 |
| Ementa | Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses. |
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, wa. CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NÓS VAMOS MOSTRAR, MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA LEI N°4.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 "Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses". A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar, por prazo determinado, com a finalidade de atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, nos termos da Lei Orgânica do Município, os seguintes cargos: I — 04 (quatro) vagas para o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30h (trinta) horas semanais; II — 01 (uma) vaga para o cargo de Educador Físico (Profissional de Educação Física), com carga horária de 20h (vinte) horas; III — 01 (uma) vaga para o cargo de Educador Social (Orientador Social), com carga horária de 40h (quarenta) horas; IV — 01 (uma) vaga para cada modalidade do cargo de Facilitador de Oficinas, com carga horária de 40h (quarenta) horas; V — 05 (cinco) vagas para o cargo de Cuidador, com carga horária de 40h (quarenta) horas; e VI — 03 (três) vagas para o cargo de Psicólogo, com carga horária de 40h (quarenta) horas. Praça Francisco Felipe Machado, n°37 Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO Tel: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 "Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás." Publicado no Placard da Prefeitura Lei n° 307012005 11 Ass /.4/' MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NOS VAMOS MOSTRAR, § 1°. A necessidade temporária justifica-se pela exigência imperiosa de preenchimento de vagas ociosas e necessidade premente de disponibilidade dos profissionais atuando nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. § 2°. As contratações autorizadas pela presente Lei terão a vigência de 6 (seis) meses. § 3°. Fica autorizada a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado, uma única vez, por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, observando a necessidade e o interesse público. § 4°. Os requisitos e atribuições dos cargos estão presentes na Lei Ordinária Municipal n° 2.835/2003, que Institui o Sistema de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos de Pires do Rio/GO, e Lei Complementar Municipal n° 004/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos, bem como no Anexo I da presente Lei. Art. 2° A contratação de que trata a presente Lei será de natureza administrativa, com duração de até 12 (meses), a ser realizada por meio de Processo Seletivo Simplificado. § 1°. O Processo Seletivo Simplificado será realizado pela Comissão, a ser instituída pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, sendo que será divulgado por meio de Edital amplamente publicado. § 2°. As condições para contratação, os requisitos de investidura no cargo, os critérios para a seleção, a distribuição de vagas e as atribuições previstas para as funções, constarão do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado e devem atender as especificidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Praça Francisco Felipe Machado, n° Centro, CEP: 75200-000, Pires do Ri Tel: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 eça e d vulgue a arte e a Rgifga riePlâgiWn " Prefeitura Ass Lei n° 3010/2Q05 t I it)/// MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NOS VAMOS MOSTRAR, Art. 3° Os contratos de que trata esta Lei serão de natureza administrativa, ficando assegurados aos contratados os direitos pertinentes às contratações temporárias de excepcional interesse público. Art. 4 0 A remuneração dos servidores contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado de que trata a presente Lei será acrescida dos eventuais reajustes implementados ao vencimento dos servidores públicos municipais. Art. 5° As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social, prevista no orçamento municipal. Art. 6° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 2024. Gabinete da Prefeita Municipal de Pires do Rio/GO, em 11 de dezembro de MRIAP SCO TOMAZINI refeita Praça Francisco Felipe Machado, n°37 Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO Te!: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 Ass Publicado no Placard da Prefeitura Lei n° 30 012005 "Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás." MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NÓS VAMOS MOSTRAR, ANEXO I L Cargo 1: Assistente Social Carga Horária Semanal: 30h (trinta horas) Vagas: 04 (quatro) Vagas (Cadastro Reserva): 08 (oito) Vencimento Mensal: R$ 3.471,43 (Três mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). Descrição Sumária/Atribuições: • Formação superior comprovada em Serviço Social; • Planejar, analisar e executar atividades inerentes à área de Serviço Social, utilizando métodos e técnicas específicas, visando o desenvolvimento de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, voltados ao êxito dos objetivos das políticas de Assistência Social do Município; • Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e ofertar atendimento às demandas e necessidades sociais de seus usuários, bem como mediar o encaminhamento a outros serviços, conforme necessidades; • Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Assistência Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações. Cargo 2: Educador Físico (Profissional de Educação Física) Carga Horária Semanal: 20h (vinte horas) Vagas: 01 (uma) Vagas (Cadastro Reserva): 02 (duas) Vencimento Mensal: R$ 1.530,19 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e dezenove centavos). Descrição Sumária/Atribuições: • Formação superior comprovada em Educação Física; • Planejar, analisar e executar atividades inerentes à área de Educação Física, utilizando métodos e técnicas específicas, visando o desenvolvimento de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, voltados ao êxito dos objetivos das políticas de Assistência Social do Município; • Auxiliar na identificação de situações de vulnerabilidade e risco social e encaminhar aos serviços competentes, conforme necessidades; Praça Francisco Felipe Machado, n°37 Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO Tel: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 "Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás." Publicado no Placar! dr Prefeitura Lei n° 30 012005 2‘:( Ass MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NÓS VAMOS MOSTRAR, • Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Assistência Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações. Cargo 3: Educador(a) Social (Orientador(a) Social) Carga Horária Semanal: 40h (quarenta horas) Vagas: 01 (uma) Vagas (Cadastro Reserva): 02 (duas) Vencimento Mensal: R$ 1.530,19 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e dezenove centavos). Descrição Sumária/Atribuições: • Escolaridade mínima: Ensino médio completo; • Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações sobre a legislação referente às políticas de Assistência Social, direito socioassistencial e conhecimentos específicos com o público usuário dos serviços (crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, etc.); • Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na área de Assistência Social ou na área de Educador(a) Social, nos últimos 02 (dois) anos, devidamente comprovada; • Participação em Congressos, seminários, simpósios ou outros eventos nas áreas afins da Assistência Social; • Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais; • Experiência na área administrativa; • Curso de informática básica / conhecimentos em internet. Atribuições: • O serviço deverá ser prestado de acordo com a recomendação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; • Atuar constantemente junto ao(s) Grupo(s) e se responsabilizar pela execução dos serviços e pela criação de ambiente de convivência participativo e democrático; • Acolher, ofertar informações e realizar encaminhamentos às famílias usuárias da Unidade; • Mediar dos processos grupais do serviço socioeducativo para famílias; • Realizar atendimento individualizado e visitas domiciliares às famílias usuárias da Unidade; • Assessorar na elaboração do planejamento pedagógico das ações executadas na Unidade; Praça Francisco Felipe Machado, n°37 Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO Tel: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 "Conheça e divulgue a arte e a cultura de Wiíãâ_ Publicado no ac Prefeitura Lei n° 307012005 CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NOS VAMOS MOSTRAR, MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA • Apoiar os facilitadores de oficinas na realização de suas atividades; • Apoiar a coordenação no planejamento das ações. Cargo 4: Facilitador(a) de Oficinas Carga Horária Semanal: 40h (quarenta horas) Vagas: 01 (uma) para cada modalidade Vagas (Cadastro Reserva): 02 (duas) para cada modalidade Vencimento Mensal: R$ R$ 1.463,46 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). Descrição Sumária/Atribuições: • Escolaridade mínima: Ensino fundamental completo. 4.1 ARTESANATOS DIVERSOS • Comprovação de cursos na área de artesanato e comprovação de ministração de aulas de artesanato; Atribuições: • Organizar, planejar e coordenar as atividades sistemáticas com materiais de artesanato e reciclados, estimulando a criatividade de crianças, adolescentes e idosos participantes do SCFV1; • Coordenar e fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos; • Realizar atividades desenvolvendo as técnicas de biscuit, bordado, bordado em chinelo, bijuterias, crochê, decupagem, reciclagem e outras inúmeras formas de artesanato; • Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS2 e SCFV, para planejamento e avaliação dos resultados da oficina; • Auxiliar na identificação de situações de vulnerabilidade e risco social e encaminhar aos serviços competentes, conforme necessidades; • Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Assistência Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações. 4.2 MÚSICA Atribuições: I SCFV: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 2 CRAS: Centro de Referência de Assistência Social. Praça Francisco Felipe Machado, n'37 Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO Tel: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 "Conheça e divulgue a arte e a M1!IN6@ráltâááás." Prefeitura Lei n° 30 012 05 MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NÓS VAMOS MOS- SAÍS • Realizar atividades desenvolvendo as áreas de musicalização instrumental, orquestra, orquestra sertaneja e coral, estimulando crianças, adolescentes e idosos participantes do SCFV; • Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente os conteúdos e atividades registrados no planejamento; • Planejar e organizar apresentações culturais; • Fomentar a participação democrática dos aprendizes, avaliando seu desempenho; • Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos, zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos disponíveis; • Ministrar aulas teóricas e práticas de violão ou outro instrumento de cordas; • Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social, ORAS e SCFV, para planejamento e avaliação dos resultados da oficina; • Auxiliar na identificação de situações de vulnerabilidade e risco social e encaminhar aos serviços competentes, conforme necessidades; • Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Assistência Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações. 4.3 CANTO Atribuições: • Coordenar e executar oficinas específicas de canto nas modalidades de coral, estimulando as potencialidades com foco cultural e interação social com crianças, adolescentes e idosos do SCFV; • Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente os conteúdos e atividades registrados no planejamento; • Planejar e organizar apresentações culturais; • Fomentar a participação democrática dos aprendizes, avaliando seu desempenho; • Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos, zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos disponíveis; • Ministrar aulas teóricas e práticas de violão ou outro instrumento de cordas; • Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social, ORAS e SCFV, para planejamento e avaliação dos resultados da oficina; • Auxiliar na identificação de situações de vulnerabilidade e risco social e encaminhar aos serviços competentes, conforme necessidades; Praça Francisco Felipe Machado, n°37 Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO Tel: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 "Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás." Publicado no Placard da Prefeitura Lr= 5 MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/G0 GABINETE DA PREFEITA CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NOS VAMOS MOSTRAR, • Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Assistência Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações. 4.4 RECREAÇÃO E JOGOS Atribuições: • O instrutor deverá desenvolver a interação dos membros dos grupos de sua responsabilidade com aplicação de dinâmicas lúdicas e interativas; • Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente os conteúdos e atividades registrados no planejamento; • Planejar e organizar apresentações culturais; • Fomentar a participação democrática dos aprendizes, avaliando seu desempenho; • Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos, zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos disponíveis; • Dominar o conhecimento de práticas esportivas, devendo prezar pela integridade física do usuário do SCFV; • Dominar o conhecimento de gincanas e brincadeiras típicas de cada faixa etária; • Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e SCFV, para planejamento e avaliação dos resultados da oficina; • Auxiliar na identificação de situações de vulnerabilidade e risco social e encaminhar aos serviços competentes, conforme necessidades; • Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Assistência Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações. 4.5 LAZER E INCLUSÃO SOCIAL Atribuições: • Participar do planejamento e orientação do grupo, estimulando crianças, adolescentes e idosos participantes do SCFV; • Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente os conteúdos e atividades registrados no planejamento; • Planejar e organizar apresentações culturais; • Fomentar a participação democrática dos aprendizes, avaliando seu desempenho; • Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos, zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos disponíveis; • Executar atividades lúdicas e de entretenimento aos grupos, acompanha-los em eventos, passeios, entre outros; Praça Francisco Felipe Machado, n°37 "Conheça e divulgue a arte e a Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO cultura de Gojás." Te!: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 Publicado no Piacard de Prefeitura Lei n° 307012005 Ass. CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NÕS VAMOS MOSTRAR, MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA • Planejar e organizar apresentações culturais; • Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social, ORAS e SCFV, para planejamento e avaliação dos resultados da oficina; • Auxiliar na identificação de situações de vulnerabilidade e risco social e encaminhar aos serviços competentes, conforme necessidades; • Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Assistência Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações. 4.6 EXPRESSÃO CORPORAL — TEATRO E ARTE • Escolaridade mínima: Ensino médio completo; • Experiência de atuação em oficinas de teatro ou a qualificação comprovada por meio de atestados, certificados ou declarações; • Experiência em eventos educacionais, artísticos e culturais com documentos comprobatórios; • Ter boa comunicação. Atribuições: • Organizar e coordenar as atividades sistemáticas, estimulando crianças, adolescentes e idosos participantes do SCFV; • Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos, zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos disponíveis; • Realizar atividades desenvolvendo as técnicas de teatro; • Viabilizar experiências artísticas, culturais e recreativas para promover a ampliação do universo de informação cultural do grupo trabalhado, estimulando suas potencialidades, habilidades e talentos, em vista de formação integral e da cidadania; • Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente os conteúdos e atividades registrados no planejamento; • Planejar e organizar apresentações culturais; • Fomentar a participação democrática dos aprendizes, avaliando seu desempenho; • Zelar pela conservação do patrimônio e dos equipamentos disponíveis para as atividades de teatro; • Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social, ORAS e SCFV, para planejamento e avaliação dos resultados da oficina; • Auxiliar na identificação de situações de vulnerabilidade e risco social e encaminhar aos serviços competentes, conforme necessidades; Praça Francisco Felipe Machado, n°37 "Conheça e divulgue a arte e a Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO cultura de Gioiás" Tel: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 Nilulicado no Placard dr Prefeitura Lei n° 307012005 MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NOS VAMOS MOSTRAR, • Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Assistência Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações. Cargo 5: Cuidador(a) Carga Horária Semanal: 40h (quarenta horas) Vagas: 05 (cinco) Vagas (Cadastro Reserva): 05 (cinco) Vencimento Mensal: R$ 1.463,46 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). Descrição Sumária/Atribuições: • Escolaridade mínima: Ensino médio completo; • Preferenialmente com capacitação específica e experiência em atendimento à crianças e adolescentes; • Experiência comprovada sobre a legislação referente às políticas de Assistência Social, direito socioassistencial e conhecimentos específicos com o público abrigado em Casa Lar (crianças, e adolescentes); • Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na área de Assistência Social ou na área de cuidador e/ou pedagogia, nos últimos 02 (dois) anos, devidamente comprovada; • Participação em Congressos, seminários, simpósios ou outros eventos nas áreas afins da Assistência Social; • Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais. Atribuições: • Cuidados básicos com alimentação, vestuário, higiene e proteção das crianças e adolescentes; • Acompanhar os(as) abrigados(as) aos eventos, sempre com autorização da Coordenação; • Organização do ambiente, espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente; • Em conjunto com a coordenação, equipe técnica e abrigados(as), formular a rotina diária da Casa Lar, buscando sempre fortalecer o senso de responsabilidade e de respeito mútuo, guiando os(as) abrigados(as) no cumprimento de seus deveres; Praça Francisco Felipe Machado, n°37 Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO Tel: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 "Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás." Publicado no Placard ct Prefeitura Lel n° 30905 CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NOS VAMOS MOSTRAR, MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA • Organização do ambiente, espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente; • Auxiliar e acompanhar as crianças e adolescentes nas suas atividades rotineiras, extraclasse e/ou eventuais, dentro e fora das dependências da Casa Lar; • Observar o comportamento dos(as) abrigados(as), para que possa auxiliar em situações conflitantes que possam vir a existir, encaminhando para equipe, quando necessário; • Zelar pela conservação do patrimônio, garantido a preservação de todos os equipamentos e materiais da unidade; Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Assistência Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações. Cargo 6: Psicólogo Carga Horária Semanal: 40h (quarenta horas) Vagas: 03 (três) Vagas (Cadastro Reserva): 06 (seis) Vencimento Mensal: R$ 3.471,43 (Três mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) Descrição Sumária/Atribuições: Descrição Sumária/Atribuições: • Planejar, analisar e executar atividades inerentes a áreas de Psicologia, utilizando métodos e técnicas específicas, visando o desenvolvimento de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, voltados para a consecução dos objetivos da Política de Assistência Social no Município. • Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e ofertar e/ou encaminhar para outros serviços, conforme necessidades; • Elaborar Planos Individuais de Acompanhamento — PIA; • Elaborar relatórios técnicos e respostas a demandas do Sistema de Justiça; • Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações; • Elaboração, em conjunto com o/a educador/cuidador residente e, sempre que possível com a participação das crianças e adolescentes atendidos, de regras e rotinas fundamentadas no projeto político pedagógico da entidade; • Acompanhamento psicossocial dos usuários e suas respectivas famílias, COM vistas à reintegração familiar; Praça Francisco Felipe Machado, n°37 Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO Te!: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 "Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás." ?ublicado no Placard dr Prefeitura Lei n°307012005 Ass CIDADE DE PIRES DO RIO AO MUNDO NÓS VAMOS MOSTRAR, MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO GABINETE DA PREFEITA • Apoio na seleção dos cuidadores/educadores residentes e demais funcionários; • Apoio e acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos educadores/cuidadores; • Capacitação e acompanhamento dos cuidadores/educadores residentes e demais funcionários; • Encaminhamento, discussão e planejamento conjunto com outros atores da rede de serviços e do SGD das intervenções necessárias ao acompanhamento das crianças e adolescentes e suas famílias; • Organização das informações das crianças e adolescentes e respectivas famílias, na forma de prontuário individual; • Elaboração e encaminhamento e discussão com autoridade judiciária e Ministério Público de relatórios semestrais sobre a situação de cada criança e adolescente apontando: i. possibilidades de reintegração familiar; ii. necessidade de aplicação de novas medidas; ou, iii. quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem, a necessidade de encaminhamento para adoção; • Preparação da criança / adolescente para o desligamento (em parceria com o (a) cuidador(a)/educadora(a) residentes); • Mediação, em parceria com o (a) cuidador(a)/educadora(a) residente, do processo de aproximação e (re)construção do vinculo com a família de origem ou adotiva, quando for o caso. Praça Francisco Felipe Machado, n°37 Centro, CEP: 75200-000, Pires do Rio/GO Tel: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 ASS., Publicado no Placard Prefeitura Lei n° 307012005 1 1 1 "Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás."