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norma nº 3294/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3294 / 2009
Date 2009-10-21
EmentaDeclara de Utilidade Pública a ABESPRIO - Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio.
native_id1676

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LEINº 2.2]4 109, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
“Declara de Utilidade Pública a ABESPRIO —
Associação do Bem Estar Social de Pires do
Rio”,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a ABESPRIO — Associação do Bem
Estar Social de Pires do Rio, entidade sem fins lucrativos, políticos, ou
religioso, de caráter filantrópico, educacional, cultural, assistencial e ecológico,
de duração por tempo indeterminado, destinados a Promover a assistência
Social aos menos favorecidos, através de apoio a Programas governamentais
ou não governamentais, visando o encontro de solução para os problemas de
maior interesse para a comunidade.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, em
21 DE OUTUBRO DE 2009.
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