norma nº 5/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadania 
Piresina ao Sr. Mário Martins de Oliveira Neto.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE
GOIÁS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título Honorífico de Cidadania Piresina ao senhor Mário
Martins de Oliveira Neto, em prestígio aos seus relevantes serviços prestados
à sociedade goiana e à sua trajetória profissional, empresarial e institucional.
Art. 2º A outorga do diploma de que trata o artigo anterior far-se-á em Sessão 
Solene da Câmara Municipal, nos termos regimentais, para tal fim convocada. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, Plenário
Vereador Libório Silva Neto, em 26 de maio de 2026.
Vereadora ANA CLÁUDIA SAÊTA
Presidente
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