norma nº 5/2022

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PORTARIA N° 005/22, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
"Revoga a Portaria n° 011/20 e preenche cargo de
provimento em comissao. "
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE
GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIC6ES LEGAIS CONFERIDAS PELO INCISO
XXVI, DO § 1°, DO ARTIGO 15, DO REGIRENTO INTEENO DESTA CASA,
COMBINADO COM 0 INCISO XI, DO § 1°, DO ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA DO
MUNIcfpIO I ARTIGO 17 E SEGUINTES, DA LEI COMPLERENTAR N° 165/21 ;
CONSIDERANDO as inovapdes advindas com a entrada em vigor da Lei Complementar
n° 165/21, especificanente quanto a revogapfro da Lei n° 4.078/21 e alterapao da
nomenclatura do cargo de Assessor de Reuni5es Parlamentares e Sess5es Plenarias para
Assessor de Comuricapao e Audiovisual de Reuni6es, Sess6es e Solenidades
Parlamentares;
CONSIDERAND0 que nao houve alterapao na remunerapao do referido cargo;
RESOLVE:
Art. 1° -Revogar a Portaria n° 011/20, de 03 de marco de 2020.
Art. 2° - Nomear o Senhor JOSERIQUE FRANCISDEIVE DE OLIVEIRA,
para exercer em Comissto, o cargo de Assessor de Comunica€ao e Audiovisual de
Reuni6es, Sess6es e So[enidades Parlamentares, da Secretaria Admihistrativa da CamaTa
Municipal de Pires do Rio, a partir da data de 01 de janeiro de 2022.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sun publicapao, retroagindo seus
efeitos na data de 01 dejaneiro de 2022.
De-se ciencia. Cumpra-se. Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, EM 04
DE JANEIRO DE 2022.
VIREADOR DENIL SOfaDECASTRO,
Presidente.
PUBLICADA NA SECRETARIA ADMNISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAI, DE
PIRES DO RIO, EM 04 DE JANEI
VEREADOR R
gr*
FRANCISCO MESQUISTA,
|° Secretino.
"Cor`mECA E DrvuLGUE A AR'RE E A CULTURA DE GolAS"
e-mail: cmi)r®orrionet cQmJ2[ Telefax: (64) 461-1610 e 46l-5418