norma nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
CNPJ CNPJ 03.323.686/0001-40
“FAZENDO POR O POR VOCÊ —
PORTARIA Nº 002/24, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de Agente de
Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá
outras providências. ”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE
GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO INCISO
XXIV, DO $ 1º, DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO E EM ESPECIAL A
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E;
CONSIDERANDO a necessidade de manter a regularidade e continuidade do
bom andamento dos trabalhos necessários a realização das licitações, contratações diretas
e os procedimentos auxiliares;
CONSIDERANDO as disposições constantes dos art. 70 e art. 80 da Lei Federal
14.133/2021;
CONSIDERANDO as disposições constantes dos art. 5º, art 8º e art. 9º da
Portaria nº 001/24 de 17 de janeiro de 2024;
RESOLVE:
Art.1º. Fica designado como Pregoeiro, para atuar junto aos Pregões Eletrônicos e
designando como Agente de Contratações o servidor público Muryilo de Almeida
Bastos, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo — Contábil.
Art. 2º. Ficam designados para compor a Equipe de Apoio os servidores públicos João
de Técnico Legislativo.
Pedro de Souza Campos e Mi gu Baia, ambos ocupantes do cargo efetivo
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75.200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39
Site: www.piresdorio.go.leg.br - Tel.: (64) 3461-1610
sn O eee!
CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
CNPJ 03.323.686/0001-40
> desinmo FAZENDO POR VOCÊ
Art. 3º. Ficam designados como suplentes da Equipe de Apoio os servidores públicos
Pammela Caetano Vieira e Leonardo Fernandes Tavares, respectivamente ocupantes do
cargo efetivo de Técnico Legislativo e Motorista.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 091/23, de 01 de dezembro de 2023.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, EM
18 DE JANEIRO DE 2024.
VEREADOR ROD FRANCISCO MESQUITA,
Presidente.
PUBLICADA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PIRES DO RIO, EM 18 DE JANEIRO DE 2024.
VEREADORA MARINA MATTOS DE AGUIAR,
1º Secretária.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavaicanti Nogueira
CEP 75.200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39
Site: www.piresdorio.go.leg.br — Tel.: (64) 3461-1610