norma nº 4031/2020

Prefeitura Municipal de Pires do Rio e map Td,
Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro Prefeitura Municipal de
CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO Ô
O Fone: (64) 3461-4000 / (64) 3461-4005 PIRES DO RIO
LEI Nº. 4.031/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza
suplementar ao orçamento de 2020, na forma que
especifica e dá outras providências”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER
QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Ficam os Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, no interesse das
Administrações abrir na vigência deste Orçamento do exercício de 2020, créditos
suplementares que se fizerem necessários nos termos do Art. 7º, I, Art. 41, 1, c/c art. 42 e 43,
$1º a $4º, da Lei Federal n.º 4.320/64, de 17 de Março de 1964, no percentual de 1,08% do
total das despesas fixadas na Lei Orçamentária para atender a insuficiência das dotações
orçamentárias visando atender a ação abaixo discriminada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
Órgão 02 Prefeitura de Pires do Rio
Função 15 Urbanismo
Sub - função 451 Infra-estrutura Urbana
Programa 1442 Progresso da Cidade
Ação 2172 Manutenção da Secretaria de Des. e Urbanismo
Natureza 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha/Fonte 144 / 100 R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
Órgão 02 Prefeitura de Pires do Rio
Função 04 Administração
Sub - função 122 Administração Geral
Ação 2107 Manutenção das Atividades Administrativas
Natureza 4.4.90.51 Obras e Instalações
Ficha/Fonte 115 / 100 R$ 43.451,59 (quarenta três mil quatrocentos e cinquenta e
um reais e cinquenta e nove centavos)
Prefeitura Municipal de Pires do Rio me o Ú
Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro podipti icled da
CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO Ô
O Fone: (64) 3461-4000 / (64) 3461-4005 PIRES DC RIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
Órgão 02 Prefeitura de Pires do Rio
Função 04 Administração
Sub - função 846 Outros Encargos
Programa 1052 Administração Geral
Ação 9010 Contribuição ao RPPS
Natureza 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Ficha/Fonte 129 / 100 R$ 500.111,68 (quinhentos mil, cento e onze reais e
sessenta e oito centavos)
Art. 2º - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior serão usados:
a) anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43,
8 1º, inciso III, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964;
Ficha / Fonte 026 /100 R$ 38.305,00
Ficha / Fonte 027/100 R$ 6.083,00
Ficha / Fonte 028 /100 R$ 20.000,00
Ficha / Fonte 029 /123 R$ 25.609,00
Ficha / Fonte 030 / 100 R$ 27.342,00
Ficha / Fonte 031 / 100 R$ 3.671,00
Ficha / Fonte 032 / 100 R$ 3.600,00
Ficha / Fonte 034 / 100 R$ 1.546,00
Ficha / Fonte 035 / 100 R$ 1.546,00
Ficha / Fonte 036 / 100 R$ 13.908,00
Ficha / Fonte 038 / 100 R$ 5.269,00
Ficha / Fonte 040 / 100 R$ 24.179,00
Ficha / Fonte 041 / 100 R$ 10.000,00
Ficha / Fonte 042 / 100 R$ 8.000,00
Ficha / Fonte 043 / 100 R$ 15.000,00
Ficha / Fonte 045 / 100 R$ 3.000,00
Ficha / Fonte 050 / 100 R$ 7.000,00
Ficha / Fonte 051 / 100 R$ 4.102,00
Ficha / Fonte 052 / 100 R$ 1.560,00
Ficha / Fonte 055 / 100 R$ 50.000,00
Ficha / Fonte 060 / 100 R$ 6.059,00
Ficha / Fonte 061 / 100 R$ 3.093,00
Ficha / Fonte 062 / 100 R$ 3.744,00
Ficha / Fonte 063 / 100 R$ 10.111,68
Ficha / Fonte 064 / 100 R$ 7.000,00
Ficha / Fonte 065 / 100 R$ 1.500,00
Ficha / Fonte 066 / 100 R$ 7.000,00
Ficha / Fonte 067 / 100 R$ 15.000,00
Ficha / Fonte 068 / 100 R$ 4.863,00
Prefeitura Municipal de Pires do Rio e DS o O
Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro st ia de
CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO 1]
O Fone: (64) 3461-4000 / (64) 3461-4005 PIRES DO RIO
TUDO PELA PRAIA |,
te
Ficha / Fonte 069 / 100 R$ 3.092,00
Ficha / Fonte 070 / 100 R$ 3.092,00
Ficha / Fonte 093 / 100 R$ 5.000,00
Ficha / Fonte 099 / 100 R$ 72.000,00
Ficha / Fonte 116 / 100 R$ 20.000,00
Ficha / Fonte 120 / 100 R$ 30.000,00
Ficha / Fonte 121/ 100 R$ 10.000,00
Ficha / Fonte 132 /100 R$ 8.581,00
Ficha / Fonte 135/ 123 R$ 67.000,00
Ficha / Fonte 148 / 123 R$ 150.000,00
Ficha / Fonte 168 / 100 R$ 200.000,00
Ficha / Fonte 169 / 100 R$ 46.888.32
Ficha / Fonte 174 / 100 R$ 163.846,27
Ficha / Fonte 186/151 R$ 3.441,00
Ficha / Fonte 187/151 R$ 1.355,00
Ficha / Fonte 188/ 151 R$ 1.355,00
Ficha / Fonte 189 / 100 R$ 5.000,00
Ficha / Fonte 200 / 100 R$ 20.000,00
Ficha / Fonte 201 /100 R$ 15.000,00
Ficha / Fonte 202 / 100 R$ 15.000,00
Ficha / Fonte 208 / 100 R$ 10.000,00
Ficha / Fonte 209 / 100 R$ 10.000,00
Ficha / Fonte 210 / 100 R$ 10.000,00
Ficha / Fonte 211 /100 R$ 15.000,00
Ficha / Fonte 212 /100 R$ 6.778,00
Ficha / Fonte 213 / 100 R$ 2.711,00
Ficha / Fonte 214 / 100 R$ 20.333,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, aos 19 (dezenove) dias
do mês de junho de 2020.
|
Sec. De Gestãd e Planejamento
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
AUTÓGRAFO DE LEI NºS! 7/20, DE 17 DE JUNHO DE 2020
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional de Natureza
Suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica
e dá outras providências *.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER QUE
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º - Ficam os Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, no interesse das
Administrações abrir na vigência deste Orçamento do Exercício de 2020, Créditos
Suplementares que se fizerem necessários nos termos do Art. 79,1, Art. 41, 1, c/c Art. 42
43,8 1ºa$4º daLei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no percentual de 1,08%
do total das despesas fixadas na Lei Orçamentária para atender a insuficiência das dotações
orçamentárias visando atender as ações abaixo discriminadas:
Prefeitura Municipal de Pires do Rio
Órgão 02 — Prefeitura de Pires do Rio
Função 15 — Urbanismo
Sub-Função 451 — Infra-Estrutura Urbana
Programa 1442 — Progresso da Cidade
Ação 2172 — Manutenção da Secretaria de Des. e Urbanismo
Natureza 3.3.90.39 — Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha/Fonte 144/100 — R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Prefeitura Municipal de Pires do Rio
Órgão 02 — Prefeitura de Pires do Rio
Função 04 — Administração
Sub-Função 122 — Administração Geral
Ação 2107 — Manutenção das Atividades Administrativas
Natureza 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Ficha/Fonte 115/100 — R$ 43.451 .59 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e nove centavos)
Prefeitura Municipal de Pires do Rio
Órgão 02 — Prefeitura de Pires do Rio
Função 04 — Administração
Sub-Função 846 — Outros Encargos
Programa 1052 — Administração Geral
Ação 9010 — Contribuição ao RPPS
Natureza 3.1.90.13 — Obrigações Patronais
Ficha/Fonte 115129/100 — R$ 500.111,68 (quinhentos mil, cento e onze reais e sessenta
e oito centavos)
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmprúprionet.com.br Telefax: (64) 3461-1610, 3461-7729 e 3461-5418
V
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
Art. 2º - Para cobertura dos Créditos abertos no artigo anterior serão usados:
a) Anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, 1º,
inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Ficha/Fonte 026/100 38.305,00
Ficha/Fonte 027/100 6.083,00
Ficha/Fonte 028/100 20.000,00
Ficha/Fonte 029/100 o 25.609,00
Ficha/Fonte 030/100 27.342,00 |
Ficha/Fonte 031/100 3.671,00
Ficha/Fonte 032/100 3.600,00
Ficha/Fonte 034/100 1.546,00
Ficha/Fonte 035/100 SE 1.546,00
Ficha/Fonte 036/100 13.908,00
Ficha/Fonte 038/100 5.269,00
Ficha/Fonte 040/100 aa 24.179,00
Ficha/Fonte 041/100 10.000,00
Ficha/Fonte 042/100 8.000,00
Ficha/Fonte 043/100 15.000,00
Ficha/Fonte 045/100 | 3.000,00 |
Ficha/Fonte 050/100 7.000,00
Ficha/Fonte 051/100 4.102,00
Ficha/Fonte 052/100 H 1.560,00
Ficha/Fonte 055/100 50.000,00
Ficha/Fonte 060/100 6.059,00
Ficha/Fonte 061/100 3.093,00
Ficha/Fonte 062/100 | 3.744,00
Ficha/Fonte 063/100 10.111,68
Ficha/Fonte 064/100 7.000,00
Ficha/Fonte 065/100 1.500,00
Ficha/Fonte 066/100 7.000,00
Ficha/Fonte 067/100 15.000,00
Ficha/Fonte 068/100 L 4.863,00
Ficha/Fonte 069/100 3.092,00
Ficha/Fonte 070/100 3.092,00
Ficha/Fonte 093/100 5.000,00 | K
Ficha/Fonte 099/100 72.000,00 / Era
Ficha/Fonte 116/100 20.000,00] [17
Ficha/Fonte 120/100 30.000,00
Ficha/Fonte 121/100 10.000,00
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmpr(Oprionet.com.br Telefax: (64) 3461-1610, 3461-7729 e 3461-5418
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
[ Ficha/Fonte 132/100 8.581,00
Ficha/Fonte 135/100 67.000,00
Ficha/Fonte 148/100 150.000,00
| Ficha/Fonte 168/100 200.000,00
Ficha/Fonte 169/100 46.888,32
Ficha/Fonte 174/100 Em 163.846,27 |
| FichalFonte 186/100 3.441,00
Ficha/Fonte 187/100 1.355,00
Ficha/Fonte 188/100 a 1.355,00
| Ficha/Fonte 189/100 5.000,00
Ficha/Fonte 200/100 20.000,00
Ficha/Fonte 201/100 15.000,00
Ficha/Fonte 202/100 15.000,00
Ficha/Fonte 208/100 10.000,00
Ficha/Fonte 209/100 10.000,00
Ficha/Fonte 201/100 ES 10.000,00
Ficha/Fonte 211/100 15.000,00 |
Ficha/Fonte 212/100 6.778,00
Ficha/Fonte 213/100 J 2.711,00
Ficha/Fonte 214/100 20.333,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO
“LIBÓRIO SILVA NETO”, EM 17 DE JUNHO DE 2020.
Vice-Prêsidente.
“2º Sedretário.
Verea pm EIRO,
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmprODprionet.com.br Telefax: (64) 3461-1610, 3461-7729 e 3461-5418
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: cmpr(Dprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER NOS 120
Esta comissão, nos termos regimentais que regulam o caso, em reunião
realizada hoje para exame do Projeto de Lei nº 016/20, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza
Suplementar ao Orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras
providências” — Prefeitura Municipal de Pires do Rio, conclui por emitir
arecer pela sua tramitação em plenário.
SALA DAS COMISSÕES “GERALDO AFO
DE 2020. IA
$O CARNEIRO", EM 19 DE MAIO
AA
CLAUDIO MURA
a a
Rejátora.
Gjáu*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmpr(Bprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
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COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº O!!! 10
Esta comissão, nos termos regimentais que regulam o caso, em reunião realizada
hoje para exame do Projeto de Lei nº 016/20, de autoria do Poder Executivo,
que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar ao
Orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências” —
Prefeitura Municipal de Pires do Rio, conclui por emitir parecer pela sua
tramitação em plenário.
SALA DAS COMISSÕES “GERALDO AFONSO CARNEIRO", EM 19 DE MAIO
DE 2020.
(
Vereador DENILSON CASTRO,
Presidente.
Vereador | RNEIRO. Vereadora AMÉLIA MÓVEIS.
Relator. Membro.
Iglau*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmprQprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: cmprúdprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS
E ATIVIDADES PRIVADAS
PARECER Nº 0/2, 120
Esta comissão, nos termos regimentais que regulam o caso, em reunião
realizada hoje para exame do Projeto de Lei nº 016/20, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza
Suplementar ao Orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras
providências” — Prefeitura Municipal de Pires do Rio, conclui por emitir
arecer pela sua tramitação em plenário.
SALA DAS COMISSÕES “GERALDO AFONSO CARNEIRO”, EM 19 DE MAIO
DE 2020.
Vereador PR
lglau*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmprDprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418