norma nº 4044/2020

Prefeitura Municipal de Pires do Rio Ú q Ú
Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro PRE, nó à,
CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO PIRES D RI
O Fone: (64) 3461-4000 / (84) 3461-4005 TE
Lei Nº 4.044/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional de natureza
suplementar ao orçamento de 2020, na forma que
especifica e dá outras providências”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER
QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Ficam os Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, no interesse das
Administrações abrir na vigência deste Orçamento do Exercício de 2020, créditos
suplementares que se fizerem necessários nos termos do Art. 7º,1, Art. 41, 1, c/c art. 42€e43,
$1º a 84º, da Lei Federal n.º 4.320/64, de 17 de Março de 1964, no percentual de 1,44% do
total das despesas fixadas na Lei Orçamentária para atender a insuficiência das dotações
orçamentárias visando atender as ações abaixo discriminadas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
Órgão 02 Prefeitura de Pires do Rio
Função 04 Administração
Sub - função 846 Outros Encargos
Programa 1052 Administração Geral
Ação 9010 Contribuição ao RPPS
Natureza 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Ficha/Fonte 129 / 100 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
FUNDEB PIRES DO RIO
Órgão 04 FUNDEB Pires do Rio
Função 12 Educação
Sub - função 361 Outros Encargos
Programa 1420 Educação Básica de Qualidade
Ação 9007 Contribuição ao RPPS
Natureza 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Ficha/Fonte 260 / 118 R$ 307.884,21 (trezentos e sete mil reais , oitocentos e
oitenta e quatro reais e vinte e um centavos)
tm
Prefeitura Municipal de Pires do Rio e q Ú
Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro
CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO Ee nú |
3 a - Pires do Rio,
O Fone: (84) 3461-4000 / (64) 3461-4005 PIRES D RIO
Adr: 2087 4 2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES DO RIO
Órgão 05 FMSD de Pires do Rio
Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Sub - Função 272 Previdência de Regime Estatutário
Programa 1460 Programa Saúde e Dignidade
Ação 9004 Contribuição Patronal ao RPPS
Natureza 3.1.90.13 Contribuição Patronal do RPPS
Ficha/Fonte 266 / 102 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES DO RIO
Órgão 05 FMS de Pires do Rio
Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Sub - Função 301 Atenção Básica
Programa 1460 Programa Saúde e Dignidade
Ação 2213 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Natureza 3.1.90.94 Indenizações Trabalhista
Ficha/Fonte 294 / 102 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES DO RIO
Órgão 05 FMS de Pires do Rio
Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Sub - Função 305 Vigilância Epidemiológica
Programa 1460 Programa Saúde e Dignidade
Ação 2198 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Endemias
Natureza 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas
Ficha/Fonte 355 / 114 R$ 110.200,15 (cento e dez mil, duzentos reais e quinze
centavos)
Prefeitura Municipal de Pires do Rio O MEO
Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro Prefeitura Munici
CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO PIRES Dó RI 0
e mrsencireretsaçno =
O Fone: (64) 3461-4000 / (64) 3461-4005
Adm: 2047 4 2020
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRES DO RIO
Órgão 09 FUNDO Municipal de Educação
Unidade 01 Fundo Municipal de Educação
Função 12 Educação
Sub - Função 361 Ensino Fundamental
Programa 1423 Educação Básica de Qualidade
Ação 2239 Manutenção da Secretaria de Educação
Natureza 3.1.90.94 Indenizações Trabalhistas
Ficha/Fonte 491 / 101 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRES DO RIO
Órgão 07 FMAS Pires do Rio
Unidade 01 Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 Assistência Social
Sub - Função 243 Assistência a Criança e Adolescente
Programa 1461 Assistência a Criança e Adolescente
Ação 2228 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento
Natureza 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens
Ficha/Fonte 380 / 100 R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Art. 2º - Para cobertura dos Créditos abertos no artigo anterior serão usados:
a) Anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43,
$ 1º, inciso III, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964;
Ficha / Fonte 0028/100 R$ 7.225,00
Ficha / Fonte 0029/100 ip. R$ 3.338,00
Ficha / Fonte 0041/100 R$ 3.671,00
Ficha / Fonte 0042/100 R$ 2.936,00
Ficha / Fonte 0043/100 R$ 19.179,00
Ficha / Fonte 0044/100 R$ 10.507,00
Ficha / Fonte 0045/100 R$ 3.836,00
Ficha / Fonte 0046/100 R$ 9.233,00
Ficha / Fonte 0063/100 R$ 15.088,32 |
Ea
Prefeitura Municipal de Pires do Rio OM nO.
Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro Prefeitura Municipal de
CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO
O Fone: (64) 3461-4000 / (64) pp PIRES 1) RIO
Ficha / Fonte 0064/100 R$ 8.000,00
Ficha / Fonte 0066/100 R$ 8.000,00
Ficha / Fonte 0067/100 | R$15.000,00 |
| Ficha / Fonte 0084/100 R$ 25.0000,00
Ficha / Fonte 0110/100 a; R$ 200.000,00 |
Ficha / Fonte 0133/100 R$ 30.000,00
Ficha / Fonte 0134/100 R$ 10.000,00
Ficha / Fonte 0153/100 RE R$ 200.000,00 |
| Ficha / Fonte 0170/100 R$ 50.000,00
Ficha / Fonte 0182/100 R$ 20.000,00
Ficha / Fonte 0183/100 a R$ 20.000,00
Ficha / Fonte 0184/100 R$ 15.000,00
Ficha 7 Fonte 0186/100 R$ 4.000,00
Ficha / Fonte 0187/100 a R$ 1.500,00
Ficha / Fonte 0188/100 R$ 2.000,00
Ficha / Fonte 0200/100 R$ 15.000,00 |
Ficha / Fonte 0201/100 ma R$ 15.000,00
Ficha / Fonte 0202/100 R$ 15.000,00 |
Ficha / Fonte 0227/100 R$ 4.569,00
Ficha / Fonte 0228/100 R$ 1.546,00
Ficha / Fonte 0229/100 R$ 3.092,00
Ficha / Fonte 0231/100 Rs R$ 7.500,00
Ficha / Fonte 0232/100 R$ 7.500,00
Ficha / Fonte 0233/100 R$ 7.500,00
Ficha / Fonte 0234/100 E R$ 7.500,00
| Ficha / Fonte 0237/103 R$ 30.000,00 |
Ficha / Fonte 0238/103 E! R$ 41.013,00
Ficha / Fonte 0254/119 R$ 50.000,00
Ficha / Fonte 0256/119 R$ 50.000,00 |
Ficha / Fonte 0306/114 Es R$ 50.000,00
Ficha / Fonte 0321/102 R$ 30.000,00
Ficha / Fonte 0324/100 a R$ 10.000,00
| Ficha 7 Fonte 0333/114 R$ 150.000,00 |
Ficha / Fonte 0420/100 R$ 50.000,00
Ficha / Fonte 0431/100 7] R$ 4.102,00
Ficha / Fonte 0432/100 R$ 4.102,00
Ficha / Fonte 0433/100 RE R$ 4.102,00
Ficha / Fonte 0434/100 R$ 4.102,00 |
Prefeitura Municipal de Pires do Rio Ú q Ú
Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro Prefeitura Munk
icipal de
CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO
O Fone: (64) 3461-4000 / (64) 3461-4005 PIRE DO RIO
ser As amoo
Ficha / Fonte 0452/100 R$ 312.943,04
Ficha / Fonte 0164/100 R$ 100.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, aos 10 (dez ) dias do mês
de Setembro de 2020.
aretida Veloso da Costa
Prefeita Municipal
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
<< ( TUDO PELA PÁTRIA |
Mme E AA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 038 /20, DEl DE SETEMBRO DE 2020
“ Autoriza a Abertura de Crédito Adicional de Natureza
Suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica
e dá outras providências *.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER QUE
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Ficam os Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, no interesse das
Administrações abrir na vigência deste Orçamento do Exercício de 2020, Créditos
Suplementares que se fizerem necessários nos termos do Art. 7º, 1, Art. 41, 1, c/c Art. 42 e
43,8 1ºa $4º da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no percentual de 1,44%
do total das despesas fixadas na Lei Orçamentária para atender a insuficiência das dotações
orçamentárias visando atender as ações abaixo discriminadas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
Orgão 02 — Prefeitura de Pires do Rio
Função 04 — Administração
Sub-Função 846 — Outros Encargos
Programa 1052 — Administração Geral
Ação 9010 — Contribuição ao RPPS
Natureza 3.1.90.13 — Obrigações Patronais
FichalFonte 129/100 — R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
FUNDEB PIRES DO RIO
Órgão 04 — FUNDEB Pires do Rio
Função 12 — Educação
Sub-Função 361 — Outros Encargos
Programa 1420- Educação Básica de Qualidade
Ação 9007 — Contribuição ao RPPS
Natureza 3.1.90.13 — Obrigações Patronais
FichalFonte 260/118 — R$ 307.884,21 (trezentos e sete reais, oitocentos e oitenta e
quatro reais e vinte e um centavos)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES DO RIO
Órgão 05 — FMSD de Pires do Rio
Unidade 01 — Fundo Municipal de Saúde
Função 10 — Saúde
Sub-Função 272 — Previdência do Regime Estatutário
Programa 1460- Programa Saúde e Dignidade
Ação 9004 — Contribuição Patronal ao RPPS
Natureza 3.1.90.13 — Contribuição Patronal do RPPS
Ficha/Fonte 266/102 — R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E À CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmpríDprionet.com.br lefax: (64) 3461-1610, 3461-7729 e 3461-5418
467
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
TUDO PELA PÁTRIA |,
O ESsS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES DO RIO
Órgão 05 — FMS de Pires do Rio
Unidade 01 — Fundo Municipal de Saúde
Função 10 — Saúde
Sub-Função 301 — Atenção Básica
Programa 1460- Programa Saúde e Dignidade
Ação 2213 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Natureza 3.1.90.94 — Indenizações Trabalhista
Ficha/Fonte 294/102 — R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES DO RIO
Órgão 05 — FMS de Pires do Rio
Unidade 01 — Fundo Municipal de Saúde
Função 10 — Saúde
Sub-Função 305 — Vigilância Epidemiológica
Programa 1460- Programa Saúde e Dignidade
Ação 2198 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Endemias
Natureza 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas
FichalFonte 355/114 — R$ 110.200,15 (cento e dez mil, cento e dez reais e quinze
centavos)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRES DO RIO
Orgão 09 - FUNDO Municipal de Educação
Unidade 01 — Fundo Municipal de Educação
Função 12 — Educação
Sub-Função 361 — Ensino Fundamental
Programa 1423- Educação Básica de Qualidade
Ação 2239 — Manutenção da Secretaria de Educação
Natureza 3.1.90.94 — Indenizações Trabalhistas
Ficha/Fonte 491/101 — R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRES DO RIO
Órgão 07 — FMAS Pires do Rio
Unidade 01 — Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 — Assistência Social
Sub-Função 243 — Assistência a Criança e Adolescente
Programa 1461- Assistência a Criança e Adolescente
Ação 2228 — Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento
Natureza 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens
Ficha/Fonte 380/100 — R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Art. 2º - Para cobertura dos Créditos abertos no artigo anterior serão usados:
o
a) Anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, 1º,
inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmpr(Qprionet.com.br Telefax:(64) 3461-1610, 3461-7729 e 3461-5418
de
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
FichalFonte 0028/100 | 7.225,00
| FichalFonte 0029/100 3.338,00
Ficha/Fonte 0041/100 3.671,00
Ficha/Fonte 0042/100 y 2.936,00
[Ficha/Fonte 0043/100 NE 19.179,00
Ficha/Fonte 0044/100 10.507.00
[ Ficha/Fonte 0045/100 | 3.836,00 |
Ficha/Fonte 0046/100 E 9.233,00
FE TE E 088 32 |
Ficha/Fonte 0063/100 15.088,32 |
[Ficha/Fonte 0064/100 8.000,00
Ficha/Fonte 0066/100 [ 8.000,00 |
Ficha/Fonte 0067/100 15.000,00
Ficha/Fonte 0084/100 25.000,00
Ficha/Fonte 0110/100 200.000,00"
Ficha/Fonte 0133/100 30.000,00 |
Ficha/Fonte 0134/100 10.000,00
Ficha/Fonte 0153/100 200.000,00
Ficha/Fonte 0170/100 SE 50.000,00
Ficha/Fonte 0182/100 Ro 20.000,00 |
Ficha/Fonte 0183/100 | 20.000,00
| Ficha/Fonte 0184/100 15.000,00 |
Ficha/Fonte 0186/100 4.000,00
Ficha/Fonte 0187/100 nE 1.500,00
Ficha/Fonte 0188/100 te JA 2.000,00
| FichalFonte 0200/100 15.000,00
Ficha/Fonte 0201/100 15.000,00 |
I Ficha/Fonte 0202/100 15.000,00
Ficha/Fonte 0227/100 4.569,00
Ficha/Fonte 0228/100 1.546,00
Ficha/Fonte 0229/100 3.092.,00 |
Ficha/Fonte 0231/100 7.500,00
Ficha/Fonte 0232/100 as 7.500,00
Ficha/Fonte 0233/100 7.500,00
Ficha/Fonte 0234/100 DE 7.500,00
Ficha/Fonte 0237/103 30.000,00 |
| FichalFonte 0238/103 BEE 41.013,00 |
Ficha/Fonte 0254/119 50.000,00 |
Ficha/Fonte 0256/119 50.000,00
Ficha/Fonte 0306/114 50.000,00
| FichalFonte 0321/102 a 30.000,00
FichalFonte 0324/100 ERR 10.000,00
[Ficha/Fonte 0333/114 io 150.000,00
Ficha/Fonte 0420/100 50.000,00
Ficha/Fonte 0431/100 4.102,00
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: empr(Qprionet.com.br Telefax: (64) 3461-1610, 3461-7729 e 3461-5418
ANO | ae 6
Px
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
[ Ficha/Fonte 0432/100 | 4.102,00 |
Ficha/Fonte 0433/100 | 4.102,00 |
Ficha/Fonte 0434/100 | 4.102,00
| Ficha/Fonte 0452/100 — 312.943,04
[ Ficha/Fonte 0164/100 100.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO
“LIBÓRIO SILVA NETO”, EM DE SETEMBRO DE 2020.
Vereadora L' A DO VOLEI, Verea
Presidente. Vice-Prêsidente.
EIRO,
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmprOprionet.com.br Telefax: (64) 3461-1610, 3461-7729 e 3461-5418
Pad
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: cmprúdprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 034 120
Esta comissão, nos termos regimentais que regulam o caso, em reunião realizada
hoje para exame do Projeto de Lei nº 042/20, de autoria do Poder Executivo,
que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar ao
Orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências” —
1,44%, conclui por emitir parecer ela sua tramitação em plenário.
SALA DAS COMISSÕES “GERALDO AFONSO CARNEIRO", EM ER IDE
AGOSTO DE 2020. 2
Vereador DENILSON CASTRO,
af Presidente.
AN MANÇARA O. Ve
Relator.
Iglau*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmprúprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: cmprOprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS
E ATIVIDADES PRIVADAS
PARECER Nº ll 120
Esta comissão, nos termos regimentais que regulam o caso, em reunião
realizada hoje para exame do Projeto de Lei nº 042/20, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza
Suplementar ao Orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras
providências” — 1,44%, conclui por emitir parecer pela sua tramitação
em plenário.
SALA DAS COMISSÕES “GERALDO AFONSO CARNEIRO", EM O ? DE
AGOSTO DE 2020.
Vereador PROF.JENE,
Relator.
fglau*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmprQprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: cmpr(dprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER Nº (o) 120
Esta comissão, nos termos regimentais que regulam o caso, em reunião
realizada hoje para exame do Projeto de Lei nº 042/20, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza
Suplementar ao Orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras
providências” — 1,44%, conclui por emitir parecer pela sua tramitação
em plenário.
SALA DAS COMISSÕES “GERALDO AFONS RNEIRO", EM 09 DE
AGOSTO DE 2020. /
Ve te
Membro.
glau*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmprODprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
» (neo pm | e-mail: cmpr(Dprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 0!) 120
Esta comissão, nos termos regimentais que regulam o caso, em reunião
realizada hoje para exame do Projeto de Lei nº 042/20, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza
Suplementar ao Orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras
providências” — 1,44%, conclui por emitir parecer pela sua tramitação
em plenário.
SALA DAS COMISSÕES “GERALDO-A ARNEIRO", EM 08 DE
AGOSTO DE 2020. / k
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
e-mail: cmprDprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418