norma nº 3971/2019

Prefeitura Municipal de Pires do Rio 
Praça Francisco Felipe Machado, no 37 - Centro 
CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO 
O Fone: (64) 3461-4000 / (64) 3461-4005 
Prefeitura Municipal de 
PIRES DO RIO 
~r~rrnmr~seine 
LEI IV. 3.971, DE 17 DE ABRIL DE 2019. 
"Altera a Lei n°3.558-A, que 'Dispõe sobre o Memorial do Amigo' 
e dá outras providências" 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER 
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. I" - Fica alterado o Parágrafo Único do Artigo 1 da Lei n" 3.558-A, de 17 de 
dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Memorial do Amigo, onde está contido o 
Memorial do Amigo, que doravante passar a contar a seguinte homenagem: 
Art. 10 - (...) omissis. 
Parágrafo Único — A placa a ser instalada no Memorial do Amigo constará além de 
informações de caráter institucional a seguinte homenagem: 
MEMORIAL DO AMIGO 
Homenageando a amizade, 
Tendo como exemplo o Professor, um Mestre, 
DOUTOR PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO, O DUCA. 
Um Professor! Um Advogado! Um Místico! Um Atleta! Um médico de Almas! 
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação. 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, EM 17 DE ABRIL DE 
2019. 
CLEI PARCIDA VELOSO DA COSTA 
Prefeita Municipal 
DOUGLAS G 
Secretário de 
UES 
stão e Planejamento 
ESTADO DE GOIÁS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO 
CNPJ 03.323.686/0001-40 
Av. Maria Guiotti, n° 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira 
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio — GO 
AUTÓGRAFO DE LEI N° 0j6 /19, DE 09 DE ABRIL DE 2019 
"Altera a Lei n° 3.558-A, que 'Dispõe sobre o 
Memorial do Amigo', e dá outras providências" 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO 
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A 
SEGUINTE LEil: 
Art. 1° - Fica alterado o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei n° 3.558-A, de 
17 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Memorial do Amigo, onde está 
contido o Memorial do Amigo, que doravante passar a contar a seguinte 
homenagem: 
Art. 1° - (...) omissis. 
' Parágrafo Único — A placa a ser instalada no Memorial do Amigo constará 
além de informações de caráter institucional a seguinte homenagem: 
MEMORIAL DO AMIGO 
Homenageando a amizade, 
Tendo como exemplo o Professor, um Mestre, 
DOUTOR PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO, O DUCA. 
Um Professor! Um Advogado! Um Místico! Um Atleta! Um Médico de Almas! 
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na 
data de sua publicação. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO 
"LIBORIO SILVA NETO", EM 09 DE ABRIL DE 2019. 
Vereadora LOR4 DO VOLEI, 
Pre e. 
10-
14-Serretárto. 
glau* 
"CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS" 
e-mail: cmpra,prionet.com.br Telefax: (64) 3461-1610, 3461-7729 e 3461-5418 
ESTADO DE GOIÁS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO 
CNPJ 03.323.686/0001-40 
Av. Maria Guiotti, n° 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira 
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio — GO 
e-mail: cmpr@prionet.cormbr Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418 
COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PARECER N° Ce'(, /19 
Esta comissão, nos termos regimentais que regulam o caso, em reunião 
realizada hoje para exame do Projeto de Lei Ordinária n° 013/19, de autoria 
do Poder Executivo, que "Altera a Lei n° 3.558-A, que 
'Dispõe sobre o Memorial do Amigo', e dá outras providências", 
conclui por emitir parecer pela sua tramitação em plenário. 
SALA DAS COMISSÕES "GERALDO AFONSO EIRO", EM 10 DE ABRIL 
DE 2019. 
f) z
Vereador DE NILSON CASTRO, 
Relator. 
glau* 
reador ENECO 
Presidente. 
"CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS" 
e-mail: cmprgprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418 
ESTADO DE GOIÁS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO 
CNPJ 03.323.686/0001-40 
Av. Maria Guiotti, n° 74, Centro - Edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira 
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio — GO 
e-mail: cmpr prionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418 
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER N° aA /19 
Esta comissão, nos termos regimentais que regulam o caso, em reunião 
realizada hoje para exame do Projeto de Lei Ordinária n° 013/19, de autoria 
do Poder Executivo, que "Altera a Lei n° 3.558-A, que 
'Dispõe sobre o Memorial do Amigo', e dá outras providências", 
conclui por emitir parecer pela sua tramitação em plenário. 
SALA DAS COMISSÕES "GERALDO AFONSO CARNEIRO", EM 1° DE ABRIL 
DE 2019. 
Presidente. 
( 
Verea AMÉL MÓyËIS, Vereador N ECO, 
Relat a. 7 MeTibro. 
Glau 
"CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS" 
e-mail: cmprgprionet.com.br Telefax: (64) 461-1610 e 461-5418