norma nº 4074/2020

Prefeitura Municipal de Pires do Rio emp Ú
y Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro tuto rui a
Ni CEP: 75200-000 - Pires do Rio/GO Ô
N O Fone: (64) 3461-4000 / (64) 3461-4005 PIRES DO RIO
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LEI Nº 4.074/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Concede Título Honorífico de Cidadania
Piresina Dr. MARCELO BORGES AMARAL —
Promotor de Justiça e dá outras providências ”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Dr.
MARCELO BORGES AMARAL — Promotor de Justiça, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados a comunidade piresina.
Art.2º A outorga do diploma de que trata o artigo anterior far-se-á em sessão
solene da Câmara Municipal, para tal fim convocada.
Art.3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE
GOIÁS, AOS 23 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
ecida Veloso da Costa
PrefeitalMunicipal
Douglas Go
Secretário de G o e Planejamento