sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
gaia CNPJ 03.323.686/0001-40
FAZENDO POR VOCÊ
ATA N. 026/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024
ATA N. 026/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.
Com início às 9h32min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n. 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de abril do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em livro próprio
estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de
Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som,
Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o seguinte
Vereador: Denilson Castro, conforme artigo 87, 8 8, do Regimento Interno desta Casa. 01 —
ABERTURA REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. b — Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia
pelo Vereador Marquim Mega Som. 02 — EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, Discussão e
Votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata n. 024/24, da 1º Sessão Extraordinária do
dia 19 de abril de 2024 — não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 11
votos favoráveis; e Ata n. 025/24, da 2º Sessão Extraordinária do dia 19 de abril de 2024 —
não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. À vista
disso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que
serão fixadas no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos,
tais Atas voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações.
Ademais, para fins informativos, o Vereador Betim Monteiro adentrou o Plenário às 9h34min,
não sendo contabilizado seu voto para a aprovação das Atas. O Vereador Denilson Castro,
embora se fizesse presente no início da Sessão, precisou se ausentar, ainda durante o
Expediente do Dia, às 9h39min. Il — Comunicações da Mesa: Não houve. Ill — Leitura de
Matérias e Proposições: A - Recebidas do Poder Executivo: Ofício n. 200/2024-GP,
encaminhando balancete financeiro em 01 (um) HD externo do mês de SETEMBRO de 2023,
BALANCETE FINANCEIRO DA SAÚDE 18 volumes; Ofício n. 203/2024-GP, encaminhando
cópia da seguinte Lei sancionada: Lei n. 4.212, de 19 de abril de 2024; Ofício n. 213/2024,
encaminhando resposta ao Pedido de Informações de n. 003/2024; e Ofício n. 21 5/2024-GP,
encaminhando o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei que “Promove adequação
orçamentária no âmbito do município de Pires do Rio/GO, e autoriza abertura de Crédito
Especial ao Orçamento de 2024, e dá outras providências” — a Mesa Diretora recebeu o
projeto de lei e encaminhou o mesmo ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes
para emissão de parecer próprio. Com relação aos ofícios, estes ficarão à disposição de
todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. 'B - Recebidas de Diversos:
Convite, da União dos Vereadores de Goiás (UVG), para o 3º Encontro dos Vereadores e
Vereadoras do Estado de Goiás, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024, no
Auditório Carlos Vieira, ALEGO — a Mesa Diretora recebeu o convite, que ficará à disposição
de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. C — Apresentadas pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do
Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve. 3.3 - de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de
Resoluções: Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta, no
âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pires do Rio/GO, o atendimento à Lei Federal nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação” — a Mesa
Diretora encaminhou o projeto de resolução ao Departamento Jurídico e às Comissões
competentes para emissão de parecer próprio. 4 — Requerimentos: N. 026/24, de autoria dos
Vereadores Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Dr. Sandro
Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco,
Vá” Jia
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira 4 Pd
VA
CEP 75.200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39
Site: www.piresdorio.go.leg.br - Tel.: (64) 3461-1610
CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
fes CNPJ 03.323.686/0001-40
FAZENDO POR VOCÊ
ATA N. 026/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024
Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete, que requer o registro de
votos de condolências desta Casa de Leis ao Reverendíssimo Frei Renildo Cirineu da Silva,
Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em virtude do recente falecimento de seu
genitor, o Senhor João Luiz da Silva; e N. 027/24, de autoria dos Vereadores Adriana do
Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica, Wanderley
do Moto Táxi e Zélia Canhete, que requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis
aos familiares do Senhor Edmundo de Almeida, recentemente falecido — os requerimentos
foram deferidos pela Mesa Diretora e encaminhados à Secretaria Administrativa para as
devidas providências. 5 — Indicações: N. 036/24, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que
sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de
Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de roçagem e manutenção, com a
realização de tapa-buraco, na pista de caminhada situada às margens da Rodovia GO-330,
saída para Urutaí; N. 037/24, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que sugere o
encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura,
indicando-lhes que promovam a instalação de bancos na Praça Dr. Pedro Ferreira de
Azevedo (praça em que está situado o Batalhão do Corpo de Bombeiros); N. 038/24, de
autoria do Vereador Neneco, que sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder
Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de asfalto
na Rua Abrão Kalil, no setor Santa Cecília, diante das dificuldades enfrentadas pelos
moradores daquela via; e N. 039/24, de autoria do Vereador Neneco, que indica o
encaminhamento de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-
lhes que promovam a instalação, havendo possibilidade técnica, de quebra-molas na Rua
Manoel Gonçalves de Araújo, esquina com a Rua Adozina Ferreira Sampaio, bairro Santa
Terezinha, tendo em vista o grande tráfego de veículos e a solicitação de moradores da
região — as indicações foram encaminhadas à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal
para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não
houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não
houve. VI — Participação Popular: Dr. Pedro Lima Gonçalves, com o assunto: “Projeto de Lei
Complementar n. 005/23”. 03 - ORDEM DO DIA: | - Tramitação em Regime Ordinário: A —
Projeto de Lei Complementar: 1º — N. 005/23, de autoria do Poder Executivo, que “Faz
alterações na Lei Complementar nº 004, de 2 de agosto de 1991, na Lei Complementar nº
097, de 17 de setembro de 2010, na Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, e dá
outras providências”. Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria em
Plenário. Colocado o projeto de lei complementar em discussão em 1º turno, o Vereador Dr.
Sandro Barbosa cumprimentou o público presente, cumprimentou sua esposa e agradeceu o
Dr. Pedro pela explanação feita no uso da tribuna. Ademais, discorreu sobre o projeto de lei
complementar, falou que o mesmo traz alterações a algumas leis complementares e disse ser
muito importante trazer essa informação, porque não se tratava de uma propositura que
alterava apenas uma lei, no mínimo três leis estavam sendo alteradas. Dessa forma, o
Vereador Dr. Sandro Barbosa comentou, de forma detalhada, sobre os artigos do projeto de
lei complementar em análise considerando cada uma dessas alterações. Pela ordem, a
Vereadora Adriana do Salão deixou registrado que, na Sessão anterior, pediu vistas da
matéria justamente para evitar o “vai e vem”, disse acreditar que o Vereador Dr. Sandro
Barbosa foi bem entendido na sua fala, bem como disse acreditar que esta Casa tem que
trabalhar exatamente dessa forma, com transparência e trazendo o que é de melhor para o
povo piresino. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa
disse ter ficado surpreso com o fato da base não ter solicitado uma Sessão Extraordinária.
Ademais, agradeceu a presença de todos e a presença do Dr. Pedro, poptuando que o
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás." fer
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira / /
e
CEP 75.200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39
Site: www.piresdorio.go.leg.br — Tel.: (64) 3461-1610
EEE SS
CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO ESTADO DE GONs
einen estima CNPJ 03.323.686/0001-40
FAZENDO POR VOCÊ
ATAN. 026/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024
mesmo tem feito um excelente trabalho na procuradoria do Município. Argumentou que a
atual situação era de análise da conjuntura total do plano de carreira discutido, não apenas de
recortes, já que intenção é analisar o plano de carreira de forma abrangente, e não apenas de
partes. Pela ordem, a Vereadora Adriana do Salão explanou questões atinentes ao
recapeamento de ruas em Pires do Rio e a informação propagada de que foi de total direção
dos Vereadores as ruas a serem recapeadas. Registrou que os Vereadores tiveram um
momento com a Prefeita, que pediu sugestões de algumas ruas a serem recapeadas, todavia,
segundo a Vereadora Adriana do Salão, as ruas que ela sugeriu até o presente momento não
foram recapeadas. Posto isso, pediu respeito aos Vereadores e ao povo da cidade de Pires
do Rio, e que se falasse a verdade. Pela ordem, o Vereador Neguim convidou todos para a
inauguração do calçadão, Pista de Caminhada Antônia de Melo Almeida, às 17h30min. O
Senhor Presidente agradeceu a presença do Dr. Pedro, do Vice-Prefeito Jader Pakamam, da
Dr.º Carol Fernandes, que assumiu recentemente a Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças, da Sr.? Karen, da Sr.º Arlete, da Sr. Kamyla, Secretária Municipal
de Educação, do Sr. Charles Rincon, Secretário Municipal de Assistência Social, da Sr.? Alice
Cândido, gestora do PIRESPREV, do Sr. José Eduardo, do Sr. Pedro Paulo Rincon, do Sr.
Hélio Bernades e todos que acompanhavam a Sessão pelas redes sociais. Ao ensejo,
justificou a saída urgente do Vereador Denilson Castro, pois sua esposa estava passando
mal. 05 — ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para
ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou
encerrada a Sessão Ordinária às 10h57min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena
Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada
será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 23 DE ABRIL DE 2024.
Vereador cool, DA ÓTICA Vereador WANDE
Presidente á
/ ea
Vereadord MARÍNA DA FARMÁCIA
1º Secretáfia
Mil.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75.200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39
Site: www.piresdorio.go.leg.br — Tel.: (64) 3461-1610
RES rm