sessao nº 1

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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e-mail: camarapiresdorio(M gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 002/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Com início as 9:30 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de fevereiro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia,
Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia
Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Betim Monteiro e Clebinho da Pega de
Frango. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de
um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação das
Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 082/21, da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2021,
feita a leitura, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. Ata
nº 083/21, da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2021, feita a leitura, não houve discussão,
colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. Ata nº 084/21, da Sessão Extraordinária
do dia 15 de dezembro de 2021, feita a leitura, não houve discussão, colocada em votação, foi
aprovada por 10 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão a disposição
no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento, voltarão à apreciação do Plenário. II —
Comunicações da Mesa: Leitura do Ato da Presidência nº 002/22, de 04 de janeiro de 2022 —
“Instala a nomeia os membros da ouvidoria Parlamentar para o Ano de 2022”. O Senhor Presidente
— Vereador Denilson Castro, informou que qualquer denuncia será passada à Ouvidoria. Comunicou
a Promulgação pela Câmara das Leis: 4.117/22, que “Dispõe sobre a Criação de Abrigo Municipal
de Cães, Gatos e Egiinos e dá outras providências” e 4.116/22, que “Dispõe sobre a publicação no
website da prefeitura a lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do
município de Pires do Rio/GO.” III — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder
Executivo: Nº 104/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 073/21; Of, nº 423/21,
encaminhando cópia de Lei; Of. nº 416/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº
066/21; Of. 003/22, encaminhando resposta ao Ofício nº 003/22; Comitê de Enfrentamento ao
Covid — 19, encaminhando Parecer; Of. nº 007/22, encaminhando resposta ao Ofício nº 011/22: Of.
nº 008/22, encaminhando resposta ao Ofício nº 643/21; Comitê de Enfrentamento ao Covid -19,
encaminhando Parecer; Of. nº 017/22, encaminhando resposta ao Requerimento nº 099/21; Of. nº
012/22, encaminhando Balancete Financeiro do mês de Julho de 2021; Of. nº 013/22.
encaminhando Balancete Financeiro do mês de Agosto de 2021; Of, nº 018/22, encaminhando
resposta ao Pedido de Informação nº 074/21; Of. nº 019/22, encaminhando resposta ao Pedido de
Informação nº 072/21; Of. nº 020/22, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 069/21. B
- Recebidas de Diversos: Ofício da Câmara dos Deputados sobre Consultoria de Orçamento e
Fiscalização Financeira. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências:
Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: de Leis:
Não houve. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 —
Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações: Nº 001/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, que Requer o envio de Ofício ao Presidente do Controle Interno — Senhora Rosana Rosa
de Oliveira Castro, solicitando-lhe que, ao analisar os processos de concessão de diárias, analise-os
sob a luz do Decreto Municipal que o regula, qual seja Decreto nº 6.768-A, atentando-se para todos
os requisitos que devem ser preenchidos para lisura do procedimento, foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências; nº 002/22, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que Requer o envio
de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a utilização da Emenda Impositiva, conforme prevê a
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
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Lei Orçamentária, para aquisição dos e equipamentos imobiliários, para a Sala do Empreendedor,
foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências; A Vereadora Adriana do Salão usou da
palavra para dizer que achou louvável o pedido da Vereadora Zélia Canhete e que as Emendas
Impositivas irão alicerçar os Vereadores. 6 — Pedidos de Informações: Nº 001/22, de autoria do
Vereador Dr. Sandro Barbosa, Requer da Dra Fernanda Barbosa, Secretária de Administração e
Finanças, as seguintes Informações: 01 — Qual o valor total de precatórios pagos no ano de 2021
apresentando os seus comprovantes; 02- Qual o valor já pago no ano de 2022, apresentando os seus
comprovantes; 03 — Qual o planejamento e reservas financeiras estão sendo realizadas para
pagamento dos precatórios no ano de 2022? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 002/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Dra Fernanda
Barbosa — Secretária de Administração e Finanças a seguinte Informação sobre o Diretor de
Patrulha Rural Mecanizada: 01- Qual o local na Administração Pública está instalada esta Diretoria
e quais as Funções/Atribuições? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº
003/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Dra Fernanda Barbosa —
Secretária de Administração e Finanças, Informações acerca dos Decretos de 2021, que não foram
publicados no Portal da Transparência, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.
Nº 004/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Dra Fernanda Barbosa-
Secretária de Administração e Finanças Informações sobre a Execução da Obra de Reforma do
Coreto da Praça, foi encaminhado a Secretaria para as devidas providências. 7 — Recursos: Não
houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre conforme inscrição no Livro Próprio: Não houve. V —
Participação Popular: Senhor Dionízio Pereira de Souza que falou sobre Eleições. 03 — ORDEM
DO DIA: Nada a tramitar. 04 — Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como mais nada
houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou
encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que. após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO LIBORIO SILVA NETO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dn,
Vereador Denilson Castro,
Presidente.
Vereador Rodriguinho da Ótica,
1º Secretário. 2º Secretária.
Al*
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