sessao nº 6

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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e-mail: camarapiresdorio(M gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 007/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de março do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador Betim Monteiro. A Sessão foi declarada
aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. Houve a
execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO
DIA: I — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 005/22, da Sessão
Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022, feita a leitura, não houve discussão, colocada em votação,
foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará a disposição
no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento, voltará à apreciação do Plenário. II —
Comunicações da Mesa: Não houve. III — Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Não
houve. IV - Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 038/22.
encaminhando Projetos de Leis. Of. nº 045/22, encaminhando Estimativa do impacto orçamentário-
financeiro Projeto de Lei — REFIS municipal. Of. nº 051/22, encaminhando Projeto de Lei. B —
Recebidas de Diversos: Of. 003/22, da Câmara dos Deputados — Comissão de Defesa dos Direitos
da Mulher — Criação de órgãos de defesa dos direitos das mulheres nas esferas legislativas
municipais. Of. nº 187/22, do Deputado Federal Rubéns Otoni, encaminhando Emenda Individual
nº 19600003, no valor de 100.000,00 (cem mil reis), através do Ministério da Saúde. Mensagem da
Plataforma +Brasil: Notificação de Convenio entre esse Município de Pires do Rio e a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Of. nº 002/22, da Chefe da
Emater local, solicitando espaço durante a Sessão da Câmara Municipal para apresentar o relatório
de trabalho realizado durante o ano de 2021. C — Apresentadas pelos Vereadores: | — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-
Projetos: de Leis: Nº 004/22, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação
temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social,
Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador de Oficinas e Agente de Apoio
(Cuidadora, Serviços Gerais e/ou Cozinheira), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência
Social pelo prazo de 10 (dez) meses, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria
Jurídica e Comissões competentes. Nº 005/22, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza
Subvenção à APAI — Associação de Proteção e Assistência à Infância no exercício de 2022 e dá
outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 006/22,
de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece novos benefícios fiscais para o pagamento dos
tributos municipais, em razão da crise econômica oriunda da Pandemia do Coronavirus e dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 007/22, de
autoria do Poder Executivo, que “Nomeia o novo Hospital Municipal de Pires do Rio e dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. N º 008/22, de
autoria do Poder Executivo, que “Denomina Unidade de Rede Municipal de Saúde — ESF João
Bosco Gonçalves, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
competentes. Nº 009/22, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Anexo II da Especificação da
Classe de Vencimentos da Lei nº 2.835 de 14 de janeiro de 2003 e dá outras providências”, foi
encaminhada à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 010/22, de autoria do ZA
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Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de
2022, na forma que especifica e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e
Comissões competentes. Nº 011/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Reconhece a
Utilidade Pública da Associação Esportiva Império Pires do Rio”, foi encaminhado à Assessoria
Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — Leis Complementares: Nº 001/22, de autoria do Vereador
Dr. Sandro Barbosa, que “Altera o Código Tributário do Município — LC 144/2017 e estabelece
isenção de Taxa de Licença e de Iluminação Pública para Entidades sem Finalidade Lucrativa e dá
outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.3 —
Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº
003/22, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que Requer que seja feita uma Sessão
Extraordinária logo após está para votar Projeto que está em Pauta. Colocado em discussão, o
Vereador Dr. Sandro Barbosa, justificou que o Projeto é do ano passado, mas que não foi apreciado
por falta de documentação que só foi entregue pelo Executivo na semana passada, mas que é
favorável a Sessão Extraordinária. O Vereador Neneco disse que é favorável a Sessão
Extraordinária. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado por 11 votos favoráveis. 5 —
Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de Informações: Nº 008/22, de autoria do Vereador Dr.
Sandro Barbosa, que Requer da Secretária de Administração e Gestão — Dra Fernanda Barbosa à
seguinte informação: Que apresente a esta Casa o balancete financeiro contendo as receitas e
despesas efetivadas e as despesas realizadas com a contribuição de iluminação pública dos três
quadrimestres do ano de 2021. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº
009/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que requer da Secretária de Educação e Esporte
— Kamila Cambreia a seguinte informação: Qual motivo as aulas das creches ainda não se iniciaram
e qual data prevista para o início? Foi encaminhada à secretaria para as devidas providências. 7 —
Recursos: Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre conforme inscrição no Livro Próprio:
Não houve. V — Participação Popular: Senhor Dionízio, que falou sobre o Ser Humano e questões
relacionadas à cidade. Em a parte a Vereadora Adriana do Salão, registrou que os Vereadores têm
feito reivindicações, andado na cidade, mas tem que aguardar um pouquinho. O Vereador Marquim
Mega Som, registrou que vários locais necessitam de recapeamento nas ruas e que irá conversar
com o Secretário Jacob Filho. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, agradeceu a
participação do Senhor Dionízio. 03 —- ORDEM DO DIA; I — TRAMITAÇÃO EM REGIME
ORDINÁRIO: A — PROJETO DE LEI: 01 - Nº 058/21, do Poder Executivo, que “Concede
subvenção social ao Centro Espírita Luz da Humanidade e dá outras providências”, feita a leitura,
os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno.
04 — Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o
Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão; de onde se
extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinadá
SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO 1IA4B
NETO, EM 03 DE MARÇO DE 2022.
Vereador Dil Z Castro,
7/2)
Vereador Rodfiguinho da Ótica,
1º Secretário.
Al
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