sessao nº 7

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio —- GO
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ATA Nº 008/222p A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de março do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da
Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi
e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador Clebinho da Pega de Frango. A Sessão foi declarada
aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se
o EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº
006/22, da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022, feita a leitura, não houve discussão,
colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a
Ata ficará a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento, voltará à
apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não houve. III — Comunicações da
Ouvidoria Parlamentar: Vereador Dr. Sandro Barbosa, fez a leitura das Atribuições da Ouvidoria
e dos Trabalhos realizados (fez a leitura dos Processos: Nº 013/22, nº 021/22, nº 050/22, nº 008/22,
nº 011/22, nº 023/22, nº 027/22, nº 026/22, nº 025/22, nº 052/22, nº 015/22, nº 029/22, nº 007/22,
nº 014/22, nº 014/22, nº 017/22, nº 020/22, nº 028/22). O Senhor Presidente, Vereador Denilson
Castro, parabenizou e agradeceu os serviços prestados. IV - Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Of, nº 005/22, encaminhando resposta a Indicação nº 001/22. Of,
nº 059/22, encaminhando Projetos de Leis. B — Recebidas de Diversos: Convite do Colégio
Militar CEPMG-PIF/Pires do Rio — GO, para a solenidade de recepção e posição de insígnias aos
novos alunos do colégio. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências:
Of. nº 025/22, da Ouvidoria, encaminhando ao Ministério Público Processo nº 021/22. Of nº
026/22, da Ouvidoria, encaminhando à Comissão de Obras o Processo nº 013/22. 2 — Emendas à
Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: de Leis: Nº 012/22, de autoria do
Poder Executivo, que “Reconhece de Utilidade Pública a ASSUNUTV — Associação dos
Universitários do Transporte Viário do Sudeste Goiano, e dá outras providências”, foi encaminhado
à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 013/22, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério
público municipal da educação básica do vencimento-base percebido pelo profissional do
magistério e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
competentes. 3.2 — Leis Complementares: Não houve. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve.
3.4 — de Resoluções: Nº 001/22, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a comemoração do
centenário de fundação de Pires do Rio”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
competentes. 4 — Requerimentos: Não houve. 5-— Indicações: Nº 006/22, de autoria da Vereadora
Zélia Canhete, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine à
execução dos serviços de roçagem as margens da via de acesso a sede Campestre do Country Clube
de Pires do Rio, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 007/22, de autoria
do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que da Secretária de Administração e Gestão — Dra Fernanda
Barbosa, que o departamento competente promova estudos de análise da Rua Manoel Cavalcante
Nogueira (trecho da Escola Graziela), a fim de alcançar a melhor estratégia para a questão aportada,
informando a esta Casa medidas adotadas, foi encaminhada à Secretaria para as devidas
providências. Nº 008/22, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que Requer o envio de ofício
ao Poder Executivo, 7 determine ao departamento competente a execução dos » »
Zé
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serviços de tapa-buracos na Rua Getulino Artiaga, priorizando o trecho compreendido próximo a
esquina com a Rua Abdala David, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6-—
Pedidos de Informações: Nº 010/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da
Secretária de Administração e Gestão — Dra Fernanda Barbosa a seguinte informação a construção
de Hospital Veterinário: Que informem quais providências adotadas em relação à questão aportada,
e envie cópia integral do processo administrativo, acaso exista, Foi encaminhado à Secretaria para
as devidas providências. Nº 011/22, de autoria do Vereador Rodriguinho da Ótica, que requer do
Poder Executivo a informação de quando será arrumada a Rua 3 do Bairro Industrial. Foi
encaminhada à secretaria para as devidas providências. Nº 012/22, de autoria do Vereador Júnior da
Metasa, que requer da Senhora Prefeita, da Secretária de Gestão, Planejamento e Finanças e
Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, as seguintes informações: 1 - Com relação à Usina
de Produção de Massa Asfáltica, que nós temos na Garagem Municipal, quais os motivos que esse
equipamento não tem sido utilizado na produção de massa asfáltica para operação “tapa-buraco”,
bem como nas demais questões que envolvem serviços de pavimentação? 2 — Planilha de Cálculo
atestando que está sendo mais viável adquirir a massa asfáltica ao invés de produzirmos “in loco” o
mencionado produto. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre conforme
inscrição no Livro Próprio: Vereadora Adriana do Salão, que fez uma homenagem às mulheres pelo
seu dia. V — Participação Popular: Não houve. 03 — ORDEM DO DIA: I— TRAMITAÇÃO EM
REGIME ORDINÁRIO: A — EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01 — Nº 008/21,
Dos Vereadores Júnior da Metasa e outros, que “Dispõe sobre a implantação de drenagem pluvial
na pavimentação de vias urbanas (acréscimo de parágrafos ao Art. 177 da LOM)”, feita a leitura, os
Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno o
Vereador Júnior da Metasa, disse que o objetivo da Emenda foi de melhorar o texto. O Vereador Dr.
Sandro Barbosa, parabenizou o Vereador Júnior da Metasa pelo Projeto e disse que é necessário
para solução desses problemas. A votação em 1º turno foi nominal, foi aprovado por 12 votos
favoráveis. B - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01- 012/21, do Poder Executivo, que
“Altera a redação do Art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais — 13º Salário no mês
de aniversário e dá outras providências”, feita a leitura, os pareceres das Comissões foram pela
tramitação da Matéria. Colocado em discussão em 1º tumo, o Vereador Dr. Sandro Barbosa discutiu
a Matéria. 04 — Explicações Pessoais: Vereador Rodri guinho da Ótica parabeniza todas as mulheres
pelo seu dia. Vereador Dr. Sandro Barbosa, fala sobre a resposta do Executivo com relação às
diárias e parabeniza a Vereadora Adriana do Salão pela sua fala na Tribuna e demais mulheres.
Vereador Neneco, parabeniza todas as mulheres pelo seu dia. Vereador Denilson Castro, justifica a
ausência do Vereador Clebinho da Pega de Frango e parabeniza todas as mulheres pelo seu dia.
Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor
Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida
e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 08 DE MARÇO D 22
Vereador Denilson Castro, Das
7/75 Vereadof Neneco,
Vereador riguinho da Ótica, Vereadora Zélia Canhete,
1º Secretário. 2º Secretária.
AI*
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