sessao nº 8

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio — GO
e-mail; camarapiresdorio(d gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 012/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de março do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador Betim Monteiro. A Sessão foi declarada
aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. O Senhor
Presidente — Vereador Denilson Castro cumprimentou os visitantes e abriu espaço para
apresentação dos alunos do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Militar Professor Ivan Ferreira.
Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 007/22, da Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2022, feita a leitura, não
houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. Ata nº 008/22, da
Sessão Extraordinária do dia 03 de março de 2022, feita a leitura, não houve discussão, colocada em
votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão
a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento, voltarão à apreciação do
Plenário. TI - Comunicações da Mesa: Convite para Audiência Pública no dia de hoje às19h, na
Câmara Municipal. III — Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Leitura das denuncias
recebidas: Protocolos nºs: 041/22, 045/22, 046/22, 057/22. IV - Leitura de Matérias e Proposições:
A — Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 062/22, encaminhando Projeto de Lei. Comitê de
Enfrentamento ao Covid - 19, encaminhando Parecer. B — Recebidas de Diversos: Convite da
Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para a Missa de Ação de Graças pelos 7 anos da Missa com
Crianças PSCJ. Of. nº 26032/22 — PM, em atenção ao Ofício nº 050/22 que solicita a transferência
do Cabo PM 34.310 Daniel Sanches da Siqueira, do 19º CRPM para 011º BPM (Pires do Rio —
GO). Of. nº 25998/22 — PM, em atenção ao Ofício nº 053/22, que solicita a transferência do
Soldado PM 38.710 Lucas Alves de Melo, para 011º Batalhão de Polícia Militar (Pires do Rio —
GO). 2º Promotoria de Justiça de Pires do Rio — Ação Civil Pública com Pedido de Tutela de
Urgência. Os Vereadores Denilson Castro e Dr. Sandro Barbosa fizeram esclarecimentos dizendo
que o fato ocorreu em 2014. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Relatório de Visita Técnica da Comissão de Obras. 2 - Emendas à Lei
Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: de Leis: Nº 015/22, de autoria do Poder
Executivo, que “Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Monitor de Creche I e Professor
nível I e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes.
Nº 016/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Dispõe sobre o serviço de Moto taxi e
dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 —
Leis Complementares: Não houve. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções:
Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 005/22, de autoria da Vercadora Marina da Farmácia e outros.
que Requerem o registro de votos de louvor a Equipe de Saúde: Bruno Jeferson Lopes Maia —
Secretário Municipal de Saúde, Márcio Ramalho Couto — Diretor do Centro Municipal de Saúde,
Priscila Flora de Oliveira Almeida — Coordenadora da Sala de Vacinação, Rosalina do Socorro
Ribeiro — Vacinadora, Emanoella Alves de Almeida — Vacinadora, e Francinette de Paula Nascente
— Assistente Burocrática. Colocado em discussão o Vereador Dr. Sandro Barbosa parabenizou a
Vereadora Marina da Farmácia e os Servidores da Saúde. Vereador Neneco, elogiou o trabalho dos
Servidores da Saúde durante a vacinação. A Vereadora “Ce NA A 4 74
E GOIÁS”
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTUR)
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio(D gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
Requerimento e os Servidores da Saúde, principalmente pelo acolhimento ao povo de Pires do Rio.
Vereador Rodriguinho da Ótica parabenizou os autores do Requerimento e o pessoal da Saúde que
através do trabalho amenizaram os casos de covid em Pires do Rio, parabenizou os gestores da
saúde de Pires do Rio que tem uma equipe treinada e capacitada. Colocado em votação, o
Requerimento foi aprovado por 11 votos favoráveis. Nº 006/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, que Requer a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei nº 013/22, não houve
discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis. Nº 007/22, de autoria do
Vereador Júnior da Metasa, que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votar o
Projeto de Lei nº 005/22, não houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por Ilvotos
favoráveis. Nº 008/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer que o Projeto de
Lei Nº 004/22, seja incluído na Pauta da Sessão Extraordinária, não houve discussão, colocado em
votação, foi aprovado por 11 votos favoráveis. 5 — Indicações: Não houve, 6 — Pedidos de
Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre conforme
inscrição no Livro Próprio: Vereadora Marina da Farmácia que parabenizou os profissionais da
saúde e os convidou para receberem a homenagem: Bruno Jeferson Lopes Maia — Secretário
Municipal de Saúde, Márcio Ramalho Couto — Diretor do Centro Municipal de Saúde, Priscila Flora
de Oliveira Almeida — Coordenadora da Sala de Vacinação, Rosalina do Socorro Ribeiro —
Vacinadora, Emanoella Alves de Almeida — Vacinadora, e Francinette de Paula Nascente —
Assistente Burocrática. Usou da palavra Emanoella que agradeceu a homenagem em nome dos
demais. Márcio Ramalho, disse que recebem o voto de louvor com muita satisfação, agradeceu a
Prefeita, ao Bruno Maia, e agradeceu a Juliana Scramim que também fez parte da equipe da Saúde,
agradeceu também a Vereadora Marina da Farmácia pelo apoio e ajuda e a todos que contribuíram
na realização do trabalho, elogiou a equipe de vacinação de Pires do Rio. Secretário de Saúde —
Bruno Maia, agradeceu a Deus e à equipe pelo resultado alcançado, agradeceu a Prefeita por sempre
atender seus pedidos e demais Secretários pelo apoio, agradeceu a equipe da Saúde e
Coordenadores, a questão da vacinação, tiveram polêmicas grandes no início, mas tiveram um
ótimo resultado no final, agradeceu a Vereadora Marina da Farmácia por defender a equipe de
vacinação e está grato pelo resultado alcançado. O Senhor Presidente — Denilson Castro, agradeceu
o Senhor Bruno Maia — Secretário de Saúde pelo trabalho prestado à comunidade piresina e aos
demais servidores da Saúde, disse que tem acompanhado o trabalho da Saúde e sabe que muito
ainda irá vir, e disse para contarem com o apoio dessa Casa. V — Participação Popular: Senhor
Luizmar, que falou sobre Relatório de Atividades da Emater em 2021. O Senhor Presidente —
Vereador Denilson Castro, agradeceu pela participação da equipe da Emater e pela presença da
equipe da Secretaria de Agricultura de Pires do Rio. O Senhor Luizmar fez a entrega do Relatório
Físico ao Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro. Como Vereador de Urutaí o Senhor
Luizmar agradeceu a visita ontem dos Vereadores Rodriguinho da Ótica e Marina da F armácia. 03
— ORDEM DO DIA: I — TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A — PROJETO DE
LEI: 01 — Nº 004/21, do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional
interesse público de 06 (seis) cargos, sendo Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico,
Educador Social, Facilitador de Oficinas e Agente de Apoio (Cuidadora, Serviços Gerais e/ou
Cozinheira), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 10 (dez)
meses, e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação
da Matéria acatando as Emendas oferecidas, não houve discussão em 1º turno. 02 — Nº 005/22, do
Poder Executivo, que “Autoriza subvenção à APAI — Associação de Proteção e Assistência à
Infância no Exercício de 2022 e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões
foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão o Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse
estar feliz em ver que o Poder Executivo agraciou instituições sem fims lucrativ; sitam
4
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA GOIÁS”
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
Pe e-mail: camarapiresdorio() gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
apoio do Poder Público. B - PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES: 01 — 012/21, do
Poder Executivo, que “Altera a redação do Art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
— 13º Salário no mês de aniversário e dá outras providências”, feita a leitura, foi colocado em
discussão em 2º turno, o Vereador Rodriguinho da Ótica apresentou Emenda, colocado em votação
foi aprovado com Emenda por 11 votos favoráveis. 02 — Nº 011/22, do Vereador Rodriguinho da
Ótica, que “Altera Lei Complementar que suplementa o Código de Posturas do Município na parte
relativa à publicidade volante”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da
Matéria, colocado em discussão em 1º turno o Vereador Rodriguinho da Ótica disse que em nada
vai afetar a população e esclareceu a Matéria. Vereadora Marina da Farmácia, disse não ser contra a
Matéria, mas fica temerosa em reduzir o horário e acha importante a participação popular na
decisão. Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que atividade comercial tem que ser feita em horário
comercial e outras questões relacionadas à Matéria, também é temerário à Matéria. Vereador Júnior
da Metasa, disse que a Câmara é uma sala de debates. 04 — Explicações Pessoais: Não houve. Em
seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor
Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida
e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 15 DE MARÇO DE 2022.
Vereador Den son Castro,
Presidente.
GL
Vereador Rodfiguinho da Ótica, Vetead l ete,
1º Secretário. 2º Secretária.
Al*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”