sessao nº 10

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Es VIA Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 016/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de março do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia
Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Betim Monteiro e Marina da Farmácia. A
Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho
da Bíblia. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, informou que lhe foi passado um
Decreto do Executivo informando que o uso de máscaras ficou facultativo, exceto nas Unidades de
Saúde, inclusive na Câmara Municipal ficou facultativo. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: | —
Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 011/22, da Sessão
Extraordinária do dia 14 de março de 2022, feita a leitura, não houve discussão, colocada em
votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. Ata nº 012/22, da Sessão Ordinária do dia 15 de
março de 2022, feita a leitura, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos
favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão a disposição no Mural, e que
qualquer retificação ou questionamento, voltarão à apreciação do Plenário. II - Comunicações da
Mesa: Of. nº 114/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia comunicando o motivo de sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de março do ano em curso. III — Comunicações da
Ouvidoria Parlamentar: Leitura dos Protocolos: 012/22, 066/22. O Senhor Presidente- Vereador
Denilson Castro, disse que a Mesa Diretora irá receber e encaminhar ao Jurídico para análise e se
for o caso à Comissão de Justiça e Redação. Vereador Dr. Sandro Barbosa, registrou a presença do
Advogado Dr. Luciano Rezende. IV - Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder
Executivo: Of, nº 054/22, encaminhando resposta ao Of. nº 018/22. Of. nº 055/22, encaminhando
resposta ao Pedido de Informações nº 005/22. Of. nº 056/22, encaminhando resposta ao Of, nº
001/22 oriundo da Ouvidoria Parlamentar. Of. nº 069/22, encaminhando resposta ao Pedido de
Informações nº 007/22. Of. nº 073/22 encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 006/22.
Of. nº 082/22, encaminhando Balancete Financeiro do mês de novembro de 2021. B — Recebidas
de Diversos: Convite da Academia Piresina de Letras e Artes para Solenidade que acontecerá no
Plenário da Câmara Municipal, no dia 08 de abril às 19:00 horas. C — Apresentadas pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do
Município: Não houve. 3 — Ante-Projeto: de Lei: Não houve. 3.2 — Leis Complementares: Não
houve. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 —
Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações: Nº 010/22, de autoria dos Vereadores Rodriguinho da
Ótica e outros, que Requerem o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine
ao departamento competente que realizem operação tapa buraco na Av. Hilbernon Ferreira da
Costa. Bairro Jardim Guanabara, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº
011/22, de autoria dos Vereadores Rodriguinho da Ótica e outros, que Requerem o envio de ofício
ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução de
serviços de Patrolamento e Cascalhamento nas estradas da Região do Pico, foi encaminhado à
Secretaria para as devidas providências. Nº 012/22, de autoria dos Vereadores Wanderley do Moto
Táxi e outros, que Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine
ao departamento competente uma operação de tapa buraco na Rua Ozório Porto Filho, Bairro São
João, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 013/22, é autoria dos
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
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Vereadores Neneco e outros, que Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe
que determine ao departamento competente operação tapa buraco a ser realizada nas Ruas
pavimentadas do Setor Industrial e manutenção € limpeza das Ruas não pavimentadas do mesmo
Setor, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 014/22, de autoria dos
Vereadores Neguim e outros, que Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe
que determine ao departamento competente uma operação tapa buraco na Rua Santo Antônio, Setor
Dergo, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 015/22, de autoria da
Vereadora Zélia Canhete e outros, que Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-
lhe que determine ao departamento competente que realize sinalização tanto vertical quanto
horizontal do Bairro Novo Horizonte, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.
Pela Ordem o Vereador Júnior da Metasa, solicitou assinar as Indicações e sugeriu que os demais
Vereadores assinem. Nº 016/22, de autoria dos Vereadores Denilson de Castro e outros, que
Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento
competente a revisão do novo Código Tributário, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 017/22, de autoria dos Vereadores Clebinho da Pega de Frango e outros, que
Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento
competente que realize a limpeza e manutenção das bocas de lobo de captação de água pluvial na
Rua Augusto Monteiro de Godoy, Bairro Colegial e JK, foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Nº 017/22. de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, que requer o envio de ofício a Secretária de Administração — Senhora Fernanda Barbosa,
solicitando-lhe que: Apresente o cronograma de dedetização do Cemitério Esplanada. Foi
encaminhado a Secretaria para as devidas providências. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso Da
Tribuna em tema livre conforme inscrição no Livro Próprio: Não houve. V — Participação Popular:
Senhor Dionízio usou a palavra, foi conduzido pelo Vereador Neguim e o tema de sua fala foi -
Inveja. 03 —- ORDEM DO DIA: I — TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A —
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01 — Nº 008/22, dos Vereadores Júnior da Metasa
e outros, que “Dispõe sobre a implantação de drenagem pluvial na pavimentação das vias urbanas
(acréscimo de parágrafos ao Art. 177 da LOM)”, feita a leitura, não houve discussão em 2º turno,
colocado em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. B —- PROJETOS DE LEI
ORDINÁRIA: 01 — Nº 010/22, do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional
de Natureza Suplementar no Orçamento de 2022, na forma que especifica e dá outras providências”.
O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, comunicou que o Projeto será retirado de Pauta
enquanto aguardam resposta do ofício solicitado pelas Comissões e posteriormente será analisado.
C - PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01 — Nº 001/22, da Mesa Diretora, “Dispõe sobre a
Comemoração do Centenário de Fundação de Pires do Rio”, feita a leitura, os Pareceres das
Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão, o Vereador Dr. Sandro
Barbosa esclareceu a Matéria, e disse que a Emenda é porque o texto tem que ser entendido e mais
claro para quem irá ler. Colocado em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 04 —
Explicações Pessoais: O Vereador Rodriguinho da Ótica justificou a ausência do Vereador Betim
Monteiro, disse que foi por motivo de saúde. O Vereador Neneco, parabenizou o Vereador
Rodriguinho da Ótica pela passagem do seu aniversário. O Vereador Dr. Sandro Barbosa, falou
sobre os acontecimentos das atividades políticas, discorreu sobre o que está acontecendo na cidade
— gratificações de cargos comissionados no Município, de Diretores e que depois de várias
tentativas para regularizar a situação, o TCM determinou que o Município regularizasse as
gratificações irregulares além dos contratos irregulares também. O Senhor Presidente — Vereador
Denilson Castro, parabenizou o Vereador Rodriguinho da Ótica pela passagem do seu aniversário.
Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de 2 Senhor
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Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida
e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 30 DE MARÇO DE 2022.
Vereador a ZA Castro, A :
Presidente. ice-Presidente
Vereador (iii da Ótica,
1º Secretário.
Vereador Neneco;/
Al*
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