sessao nº 11

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 017/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de abril do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa,
Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o seguinte Vereador: Marquim Mega Som. A Sessão foi
declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, cumprimentou a Banda da Polícia Militar em
nome do Tenente Monteiro. Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do
Rio. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 013/22, da Sessão Extraordinária do dia 15 de março de 2022, feita a leitura, não
houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. Ata nº 014/22, da
Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2022, feita a leitura, não houve discussão, colocada em
votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. Ata nº 015/22, da Sessão Extraordinária do dia 22 de
março de 2022, feita a leitura, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos
favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão a disposição no Mural, e que
qualquer retificação ou questionamento, voltarão à apreciação do Plenário. II - Comunicações da
Mesa: Não houve. II — Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Of. nº 044/22, encaminhado
ao Senhor Leodegário Lopes Macedo Netto, Representante da Empresa Opus Construção e
Participação Eireli. Que informe a Ouvidoria Parlamentar, qual o motivo de não ter sido iniciada a
execução da obra: Asfalto Bairro Nadim Saud. IV - Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 067/22, encaminhando resposta ao Pedido de Informações
nº 002/22. Of. nº 079/22, encaminhando Cópias de Leis. Of. nº 085/22, encaminhando Cópias de
Leis. Of. nº 083/22, encaminhando Projeto de Lei nº 09/22 que: Altera o Anexo I, Anexo Il e Anexo
IV e Especificação da Classe de Vencimentos da Lei nº 2.835, de 14 de janeiro de 2003, e dá outras
providências. B — Recebidas de Diversos: Convite para Solenidade de Fechamento do 1º Módulo
do AlfaMais. Of. nº 044/2022, da Piresprev, encaminhando Balancetes já aprovados, referentes aos
meses de Maio/2021 à Dezembro/2021. Of. GIGOV G — 6705 — Pires do Rio CT 873584/2018
operação 1057148-77 — Crédito de Recursos. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-
Projeto: de Lei: Não houve. 3.2 — Leis Complementares: Não houve. 3.3 — Decretos
Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Pela Ordem a
Vereadora Marina da Farmácia solicitou a entrega dos certificados aos integrantes da Banda da
Polícia Militar do 11º BPM. O Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro, convidou a todos
que se posicionassem à frente para entrega dos Certificados. Em seguida agradeceu pelas presenças
e pelo trabalho prestado à comunidade piresina. O Tenente Monteiro agradeceu a todos pelo
reconhecimento. Nº 014/22, de autoria do Vereador Rodriguinho da Ótica, que a realização de uma
Sessão Extraordinária logo após esta para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio de 2023/2024.
Colocado em discussão, o Vereador Dr. Sandro Barbosa indagou sobre a forma que será feita a
eleição, se nominal ou avulsa. Vereadora Marina da Farmácia disse não ver necessidade de se fazer
a eleição neste momento. Vereador Júnior da Metasa concordou com as palavras da Vereadora
Marina da Farmácia disse não ver necessidade e se ERON o Requerimento. O Senhor
Presidente — Vereador Denilson Castro, leu o pt 63 NM WZ5 44 última Sessão
E
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Ordinária, justificando que o Requerimento é legal. Vereador Júnior da Metasa, parabenizou o
Vereador Denilson Castro, porem disse que o Plenário é soberano. Vereadora Marina da Farmácia
registrou que se fizer a eleição hoje, o Vereador Marquim Mega Som não está presente para votar.
O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, disse que se for aprovado o Requerimento
Vereador Marquim Mega Som será avisado. A Vereadora Adriana do Salão indagou o porquê fazer
a eleição agora? O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, informou que na gestão passada
a eleição foi realizada em outubro. A Vereadora Adriana do Salão, disse que outubro é próximo a
dezembro. O Requerimento foi colocado em votação: A favor do Requerimento: Vereadores: Betim
Monteiro, Wanderley do Moto Táxi, Neneco, Zélia Canhete, Dr. Sandro Barbosa, Rodriguinho da
Ótica. Contra o Requerimento: Vereadores: Júnior da Metasa, Neguim, Adriana do Salão, Marina
da Farmácia, Clebinho da Pega de Frango. O Requerimento foi aprovado por seis votos a favor e
cinco contra. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro solicitou que a Secretaria informe ao
Vereador Marquim Mega Som. Nº 015/22 de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer
a realização de uma Sessão Extraordinária logo após está para votação dos Projetos em Pauta, não
houve discussão, colocado em votação foi aprovado por llvotos favoráveis. 5 — Indicações: Nº
018/22, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo,
solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução de serviços de Reforma e
Limpeza dos banheiros da Rodoviária Felício Nassar, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso Da
Tribuna em tema livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. VI — Participação Popular:
Senhor Fagner Mendes da Costa, que falou sobre o fato ocorrido a Câmera instalada na Secretaria
da Câmara. Foi acompanhado na Tribuna pelo Vereador Júnior da Metasa. Senhor Presidente —
Vereador Denilson Castro, agradeceu a presença do Senhor Fagner. 03 — ORDEM DO DIA: 1 -
TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A - PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS: 01
— Nº 001/22, da Vereadora Marina da Farmácia, que “Faz o tombamento dos bustos instalados em
espaços e logradouros públicos e dá outras providências”, feitas as leituras, os Pareceres das
Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno a Vereadora
Marina da Farmácia disse que resgata o Patrimônio Artístico e Cultural de Pires do Rio e pediu
apoio para a votação da Matéria. Vereador Dr. Sandro Barbosa, destacou a importância da Matéria.
Vereador Neguim, parabenizou a autora. 02 — Nº 007/22, do Poder Executivo, que “Nomeia o novo
Hospital Municipal de Pires do Rio e dá outras providências” — Hospital Municipal Santo Antônio
de Pádua, feitas as leituras os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado
em discussão em 1º turno, o Vereador Dr. Sandro Barbosa destacou que a Bancada Evangélica da
Casa — foi debatido nas Comissões — não levaram em conta a questão religiosa, mas histórica
porque foi encaminhado pela Prefeitura que está executando a obra. 03 — Nº 010/22, do Poder
Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento
de 2022, na forma que especifica e dá outras providências”, feitas as leituras, os Pareceres das
Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em votação em 1º tumo o Vereador Dr.
Sandro Barbosa, esclareceu o teor da Matéria, sua finalidade, pagamentos de precatórios. 04 — Nº
015/22, do Poder Executivo, que “Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Monitor de
Creche 1 e Professor Nível I e dá outras providências”, feitas as leituras, os Pareceres das Comissões
foram pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno. 04 — Explicações Pessoais: A
Vereadora Marina da Farmácia parabenizou o Vice Prefeito pela gestão que está fazendo junto ao
Executivo e pelo seu aniversário e esclareceu o porquê não votou o Requerimento para eleição da
Mesa Diretora. Vereador Dr. Sandro Barbosa, parabenizou a Secretária de Educação pela inovação
e programa IEL. Vereador Rodriguinho da Ótica Justificou a ausência do Vereador Marquim Mega
Som e parabenizou o Vice Prefeito Jader pelo seu aniversári reallor Neneco, ao E ZA
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pelo seu aniversário. Vereadora Adriana do Salão registrou que não é a favor do Requerimento pela
eleição da Mesa Diretora no dia de hoje, disse que as atitudes que devem ser tomadas por esta Casa
estão sendo jogadas para debaixo dos panos, que o Senhor Presidente está faltando com sua
posição, que ainda tem muito tempo para fazer a eleição, que a conduta do Presidente tem que ser
outra. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, esclareceu que o Requerimento foi em
Plenário que decidiu conforme o Art. 63 da LOM. A questão da câmera está na mão da Polícia Civil
e quando der seu parecer, como Presidente tomará as providências conforme a Lei e se tivesse as
provas já teria tomado as providências. Vereadora Adriana do Salão, disse que tem que fazer os
procedimentos para descobrir o que aconteceu. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o
Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se
extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 05 DE ABRIL DE 2022.
Vereador Denilson Castro,
Presidente.
Vereador R riguinho da Ótica,
1º Secretário.
Al*
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