sessao nº 13

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 021/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante
Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de abril do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e
conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim
Monteiro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco,
Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o seguinte
Vereador: Clebinho da Pega de Frango. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador
Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e
votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 017/22, da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, feita
a leitura, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. Ata nº 018/22, da
Sessão Especial do dia 05 de abril de 2022, feita a leitura, colocada em discussão, a Vereadora Adriana do
Salão perguntou para o Vereador Rodriguinho da Ótica, se quando ele fala que há alguns meses estava
fazendo articulações, quem estava fazendo as articulações? O Senhor Presidente Vereador Denilson Castro,
orientou que está em discussão à integralidade da Ata ou se ele deve ser corrigida. A Vereadora Adriana do
Salão disse que está tudo certo com a Ata, mas que só agora se atentou para a palavra “articulação”, colocada
em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. Ata nº 019/22, da Sessão Extraordinária do dia 05 de abril
de 2022, feita a leitura, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O
Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou
questionamento, voltarão à apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Informando sobre
encaminhamentos de ofícios cobrando respostas dos seguintes Pedidos de Informações: 003/22, 004/22,
008/22, 009/22, 010/22, 011/22, 012/22, 014/22, 015/22, 016/22. III - Comunicações da Ouvidoria
Parlamentar: Vereador Dr. Sandro Barbosa, comunicou conforme Portaria nº 020/22 de 06 de abril de
2022, que determinou a abertura de Inquérito Administrativo para apurar micro câmera instalada na sala da
servidora Ana Lúcia, a Ouvidoria nomeou os Vereadores: Neguim, Zélia Canhete e Adriana do Salão para
auxiliar os trabalhos desta Ouvidoria. A Mesa declarou empossados os membros da Comissão. IV - Leitura
de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 093/22, encaminhando Cópias de
Leis. Nº 094/22 encaminhado Correção do Projeto de Lei nº 010/22. Nº 095/22, encaminhando resposta ao
ofício nº 116/22. Nº 098/22, encaminhando Projeto de Lei. B — Recebidas de Diversos: Não houve. C —
Apresentadas pelos Vereadores: | — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei
Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projeto: de Lei: Nº 018/22, de autoria do Poder Executivo,
que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias
de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e
Comissões competentes. 3.2 — Leis Complementares: Não houve. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve.
3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 017/22, de autoria da Vereadora Marina da
Farmácia, que Requer da Mesa Diretora informações sobre a Instalação da Corregedoria na Câmara
Municipal, não houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por 11 votos favoráveis. 5 — Indicações:
Nº 019/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Secretária de Administração e Gestão
— Dra Fernanda Barbosa que a Comissão do Concurso e a Administração Municipal analisem os critérios
estabelecidos no item 8.13 do Edital e, considerando que o intuito é o preenchimento das vagas, verifique
possibilidade de retificar o edital estabelecendo os critérios de avaliação menos gravoso, para que todas as
vagas possam ser preenchidas por esse Edital, vez que a demanda das vagas são de necessidade urgente do
Município, foi encaminhado a Secretaria para as devidas providências. Nº 020/22, de autoria do Vereador
Dr. Sandro Barbosa, que Requer do Poder Executivo, a colocação de uma faixa de pedestre na esquina da
praça central, de frente ao Recanto, porque aquele lugar de travessia está com um transito muito grande de
pedestres e crianças, foi encaminhado a Secretaria para as devidas providências. Nº 021/22, de autoria do
Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer o envio de ofício ao Departamento de fiscalização do Município
para que se reavaliem as cobranças de taxas de Micro empreendedor, foi encaminhada a Secretaria para as
devidas providências. Nº 022/22, de autoria do Vereador Denilson Castro, que VA envio de ofício ao
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Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de recapeamento e
tapa-buracos da Rua Abrão João Kalil, foi encaminhado a Secretaria para as devidas providências. 6 —
Pedidos de Informações: Nº 019/22, de autoria do Vereador Denilson de Castro, que Requer da Prefeita
Municipal as seguintes informações, no formato requisição de documentos: 1 — Rol indicando os terrenos
reservados ao poder público municipal em todos os bairros e loteamentos da cidade, com a respectiva
destinação. 2- Dentre esses terrenos, quais estão em efetivo uso e espécies de utilização e os que ainda
continuam não utilizados. 3 — Se todos foram escriturados em nome da municipalidade. 4 — Também,
quantos deles foram ocupados por terceiros e qual tipo de ocupação. 5 — Dessas ocupações, quais possuem
autorização da prefeitura. Foi encaminhada para Secretaria para as devidas providências. 7 — Recursos: Não
houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. VI —
Participação Popular: Não houve. 03 - ORDEM DO DIA: I - TRAMITAÇÃO EM REGIME
ORDINÁRIO: A - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 01 — Nº 008/22, do Poder Executivo, que
“Denomina Unidade da Rede Municipal de Saúde — ESF 07 — ESF João Bosco Gonçalves e dá outras
providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, não houve
discussão em 1º turno. B —- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1º - Nº 001/22, do Vereador Dr.
Sandro Barbosa, que “Altera o Código Tributário do Município — LC 144/2017 e estabelece isenção de Taxa
de Licença e de Iluminação Pública para Entidades sem finalidade lucrativa e dá outras providências”, feita a
leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno. 04 —
Explicações Pessoais: Vereadora Marina da Farmácia parabenizou o Jader Pakaman — Vice Prefeito e
Deputada Flávia Morais pelo evento o qual trará um ônibus da saúde no dia 17 próximo para atender em
Pires do Rio. Disse também que esteve na Secretaria ontem e lamentou ter já uma assinatura de Vereador no
livro de presença, em Sessão ainda não ocorrida, pediu ainda para se avaliar outra forma de registro de
assinatura dos Vereadores. Vereador Neguim, informou que foi ele quem assinou em local errado. Vereador
Rodriguinho da Ótica parabenizou o Vereador Neguim pela atitude. Vereador Neguim, novamente registrou
que assinou por engano. Vereador Rodriginho da Ótica registrou a festa do servidor Joserique a ser realizada
no próximo sábado “Uma Viagem ao Túnel do Tempo”. Vereadora Adriana do Salão concordou com as
palavras da Vereadora Marina da Farmácia. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, disse que será
estudada uma forma de registro de assinatura dos Vereadores e esclareceu que o Livro de presença dos
Vereadores, já fica escrito o nome dos Vereadores para caso haja uma Sessão Extraordinária. Vereador Dr.
Sandro Barbosa, sugeriu o carimbo de ausência para o Livro, caso haja falta de Vereadores. Vereadora
Marina da Farmácia, pediu para que se analisasse a questão de se colocar placar para votação modernizando
a Câmara. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso
Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida
e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 12 DE ABRIL DE 2022.
Vereador Denflsórn Castro,
Presidepte.
a
Vereador Ro úinho da Ótica, IAC anhete,
1º Secretário. 2º Secretária.
Al*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”